No Recife, Paulo Câmara comanda abertura do ano letivo 2017 da Rede Pública Estadual

Milei (desculpem a grosseria) me chamou à uma reflexão 

O governo de Javier Milei (perdoem o palavrão) anunciou que servidores públicos do país precisarão passar por um “teste de idoneidade” para continuarem nos seus cargos. Os exames serão realizados em dezembro para 40 mil funcionários, tanto temporários como permanentes.

“Isso vai acontecer em dezembro, que é quando os contratos de funcionários temporários vencem. Então, para que sejam renovados, será necessário — indefectivelmente — passar no exame”, afirmou o porta-voz da gestão Milei (teve que sair de novo, desculpem), Manuel Adorni, nesta quinta-feira (10).

Agora, a Casa Rosada destaca que, a partir de 2025, qualquer funcionário contratado precisará passar por esses exames de idoneidade. “Isso vai ser uma prática normal e habitual no Estado, pelo menos nacional, que é onde nós temos ingerência”, garantiu o porta-voz.

O governo argentino inclui a medida no leque de ações do que define como “racionalização do Estado”. Em seu mandato, Milei (foi mal de novo) cortou dez ministérios e afirma ter eliminado metade dos cargos hierárquicos e das secretarias do governo.

Claro, Milei (se quiser abandonar o blog eu vou entender) usa o tal plano para provável ajuste ideológico dos colaboradores de seu desgoverno. Não se trata de avaliar competências,  mas possivelmente eliminar quem pense diferente dele na máquina estatal.

Sob o manto de um ajuste fiscal e queda da inflação,  o PIB argentino levou um tombo de 5,1% no primeiro trimestre, o mercado de trabalho piorou e a pobreza subiu. A velha receita dos governos de extrema direita,  fazendo a máquina girar para o mercado e para quem já detém a riqueza.

Entretanto,  Milei (vou parar de me desculpar) me remeteu à uma medida importante que poderia balizar os governos municipais que assumirão em janeiro. Detentores de cargos comissionados de primeiro,  segundo e terceiro escalões deveriam obrigatoriamente não ter condenação ou investigação por ato de improbidade,  passando também por um pente fino trabalhista, cível e criminal.

Claro,  já temos a Lei da Ficha Limpa, mas ela não evoluiu o que deveria. Até uma condenação transitar em julgado, morre o burro e quem o tange. Falta muito.

A Lei de Licitações deveria ter mais travas para evitar direcionamento,  as propostas dos candidatos no Divulgacand tinham que apontar fonte de recursos e ser cumpridas em um percentual mínimo de 80% sem considerar fatores extremos tecnica e cientificamente comprovados. Os gatilhos de proteção ambiental poderiam gerar cassação se não cumpridos.

Ao prefeito,  vice, vereadores e secretários seria obrigatório o ingresso exclusivo no setor público deles e dos familiares até segundo grau, nas áreas de Educação e Saúde.

A Lei de Nepotismo não teria drible. A regra da transição não trataria com diferenças aliados ou adversários eleitos.  A abertura de informações seria rigorosamente republicana e obrigatória.

Com os bons se afastando cada vez mais da política,  dando espaço para Mileis (já tinha esquecido do mal que esse nome traz), Pablos,  Centrão,  Nicolas,  Zambelis,  Bolsonaros e a falta de oxigenação real no campo progressista,  ainda dependendo de uma personagem que dá cada vez mais mostras de fadiga de material, o cenário é preocupante, sem perder a esperança.  Uma notícia de Milei (arghh) ter me feito refletir sobre tudo isso é a gota d’água…

Brasil

Dois procurados pela Justiça elegeram-se vereadores nas eleições de 2024, e 18 estão na condição de suplentes no país. Os dados fazem parte de um novo levantamento exclusivo realizado pelo G1, com base nas informações de candidaturas disponibilizadas pelo TSE. Como o pente fino do Tribunal deixa passar algo assim?

Sequestro não relâmpago 

Sem João de Maria disputando, um episódio grotesco que acontecia a cada dois anos parece ter saído da agenda em São José do Egito: o do “sequestro” de vereadores para evitar mudança de rumo nas eleições quando fechados com um candidato.  Eram levados para uma casa de praia, trancados e tinham proibição de atender celular.

Tio Armênio 

Poucos dias depois da derrota em Serra, Miguel Duque foi visto matando a saudade dos amigos e da vida que tinha antes de disputar a prefeitura,  em um restaurante do Recife. Claro,  um direito. Só que se quiser disputar a prefeitura em 2028, vai ter que mudar a rota. Claro,  tudo passa pela disputa do pai pela reeleição em 2026.

É hora

Depois de duas décadas de intrigas,  divisão do povo e lideranças paupérrimas de qualidade administrativa e política,  Flávio Marques tem a oportunidade de reunificar Tabira.  Para isso, evitar o mesmo jogo baixo de Dinca, governar com as competências que tiver ao lado, mas falar e gerir para todos.

Virada

A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinaram, nesta sexta-feira (11), o termo de compromisso para repasse de R$ 50 milhões do governo federal destinados à obra da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A intervenção está orçada em R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado.

Conselho

O jornalista Magno Martins me revelou num café em Arcoverde o conselho para o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira: “faça uma boa sucessão para Pollyana Abreu”. E está certíssimo.  Ângelo tem que ter a mesma grandeza do aliado Marcondes Sá. E no caso de Salgueiro foi pior: Sá levou uma derrota daquelas para Fabinho e 48 horas depois,  estava apresentando a prefeitura pra ele.

Transição sem estresse 

Em Arcoverde,  o prefeito Wellington Maciel promete uma transição ultra republicana para o eleito, Zeca Cavalcanti,  com direito a absorver o desgaste pelo enxugamento prévio da máquina.  Coisa de quem esteve ao lado o tempo todo,  mesmo sem aparecer.

Suspense

O prefeito Sandrinho Palmeira prometeu mudanças no Secretariado a partir de janeiro.  Mas em quais pastas? De fato vai fazer uma equipe tida como mais ao seu perfil? Até agora, silêncio.  Mas se vale o sinal, até Lúcia Gomes, recém empossada na Finanças após o rolo de Jandyson Henrique só tem garantia inicial até dezembro.

A quem interessar,  possa

Como já expliquei, estarei focado no Fala Norte Nordeste 2024 até o evento, de 27 a 29 de novembro. Estamos a poucos dias do encontro e ele precisa de minha atenção e disponibilidade. Até lá,  o Radio Vivo terá Michelli Martins e Micael Lima, a Manhã Total com Júnior Cavalcanti e Juliana Lima. A Tarde é Sua, com Alysson Nascimento, que também auxilia a mim e Padre Josenildo na gestão.

Frase da semana:

A partir do momento que a prefeitura receber o convite de participação e cabendo na agenda, acho que é importante.

Do prefeito reeleito do Recife, João Campos, sobre a previsão de encontro com Raquel Lyra,  que quer reunir os eleitos em novembro.

Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou um dos inquéritos no qual o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, era investigado. A decisão monocrática data de 13 de novembro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (16).

A decisão de Fux atende a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro acatou o argumento da defesa de Padilha de que os crimes apurados prescreveram e a pretensão punitiva deveria ser extinta. A prescrição é porque o ministro tem mais de 70 anos.

Padilha era suspeito de advocacia administrativa ou prevaricação em crimes contra a Administração Pública.

Declarações feitas no âmbito das delações da Odebrecht indicaram irregularidades na desapropriação de imóvel localizado nos municípios de Paraúna e Rio Verde, em Goiás.

Na época dos supostos crimes Padilha era ministro dos Transportes e teria recebido vantagens indevidas na negociação. Leia a íntegra da decisão de Fux.

O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no Brasil. Esta é segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira delas em dezembro de 2015.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios”. A companhia voltou a dizer ainda não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam os serviços do aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. Alguns usuários já dizem estar sem acesso. A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, teve agenda com o governador Paulo Câmara nesta sexta (9) no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. O principal assunto da pauta, a estrada de Ibitiranga. Participaram do encontro a Secretária de Infraestrutura e recursos Hídricos, Fernandha Batista e o Deputado Federal Danilo Cabral.

O governador deu sinal verde para o pleito da estrada, chamada PE 380, que liga a PE 320 à Ibitiranga, indo até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros.

Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões e é um sonho antigo da população carnaibana. O primeiro orçamento foi de 2017. Na reunião, o prefeito recebeu a informação que o governo está com a rodovia no cronograma. O governador Paulo Câmara confirmou o anúncio falando à Rádio Pajeú.

“Temos trabalhado para recuperar uma série de estradas do Pajeú como as PEs 265, 275, estamos em Flores e outras regiões e combinamos de dar inicio a obra da PE 380. Já está licitada, é obra de R$ 21 milhões. Devemos iniciar na primeira semana de agosto a pavimentação. Essas estradas novas estão dentro de uma integração importante. Anchieta sempre nos pediu. E toda a região deve ser beneficiada”.

Perguntado sobre investimentos para o estado no programa Caminhos de Pernambuco, Paulo Câmara informou que todas as obras iniciadas já tem recurso garantido. “Nesse atual cenário de instabilidade, não tem nenhuma possibilidade de iniciar nada sem recurso. Nosso planejamento é fazer todas as recuperações e estamos selecionando as novas. Queremos nesse ano e meio fazer a recuperação de toda a malha do Estado”.

A alternativa encontrada pelo deputado estadual William Brigido (Republicanos) para ajudar a resolver a crise financeira do Sistema à Saúde aos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) foi protocolada hoje (6) na Assembleia Legislativa.

A proposta visa um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de contas para contribuírem com um aporte financeiro de cinco milhões mensais cada um.

De acordo com o deputado, a conta mensal do Sassepe não fecha. Os servidores pagam cerca de R$  34 milhões, o Governo do Estado já repassa algo em torno de R$ 13 milhões, mas ficam faltando mais de R$ 20 milhões para honrar com os pagamentos.

“Diante dessa situação, apresentei esse projeto de lei complementar para uma suplementação financeira oriunda dos outros poderes e órgãos da administração pública que detém os maiores orçamentos do Estado”, defendeu William Brigido.

A proposta, altera a Lei Complementar n° 30, de 2 de janeiro de 2001, que estabelece as diretrizes do SASSEPE; se aprovada nas Comissões Técnicas da Alepe, segue para ser votada em Plenário, onde precisará dos votos da maioria absoluta dos deputados.

“Sei que não é uma tarefa fácil aprovar esse projeto de lei complementar, mas acredito no compromisso de todos para socorrer o Sassepe que presta atendimento médico para mais de 170 mil servidores”, explicou o deputado William Brigido.