Deputados Júlio e Zeca lamentam morte de D. Marisa Lula da Silva

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa.

As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados.

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário “coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor”. Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama.

MAIS RIGOR – Armando enfatiza que seu projeto de lei, elogiado na sessão da CCJ  pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Magno Malta (PR-ES), pretende “suprir as omissões apontadas na legislação em vigor, buscando criar os mecanismos legais mais eficazes na dissuasão dos atos de violência”. Objetiva, ao mesmo tempo, “punir com maior rigor os integrantes das torcidas organizadas que promoverem ou incitarem conflitos ou participarem deles”.

O projeto altera dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado por lei em maio de 2003. Entre outras medidas, proíbe os clubes, federações, ligas e empresas estatais ou de economia mista de transferir recursos às torcidas organizadas.

Determina a dissolução judicial delas em casos de vandalismo, conflitos coletivos ou agressões no estádio ou em vias públicas no raio de até cinco quilômetros do local do evento esportivo. Pune com reclusão de dois a oito anos o torcedor envolvido em confronto,  mesmo no raio de cinco quilômetros. “O projeto de lei cria instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, como ocorreu em vários países da Europa”, conclui a justificativa de Armando Monteiro.

Por André Luiz

A ONG Liberdade PE anterou a classificação do Ranking dos Melhores e Piores Prefeitos de Pernambuco.  No site a ONG emitiu nota que indica que os indicadores usados para formar o ranking estavam desatualizados, o que teria causado o erro no posicionamento. Leia a nota:

“Em resposta ao correto apontamento sobre a disponibilidade de dados mais recentes, informamos que nossos indicadores já foram atualizados, e os prefeitos devidamente reposicionados. Agradecemos os contatos e aproveitamos para reafirmar nosso compromisso com a verdade e a imparcialidade.”

Segundo explica em seu site, a ONG usa os indicadores: finanças, transparência, empregos, saúde, educação, segurança e finanças, para fazer o ranking com base em dados abertos fornecidos por órgãos de fiscalização do Estado. Depois da mudança, Zeinha Torres, de Iguaracy, assumiu a condição de melhor nome da região, seguido por Adelmo Moura (Itapetim), Lino Morais (Ingazeira), João Batista (Triunfo) e Marconi santana (Flores). No meio do bolo, Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Evandro Valadares (São José do Egito), Sebastião Dias (Tabira), Tania Maria (Brejinho), Luciano Duque (Serra) e José Patriota (Afogados). No fim da fila, Tião de Galdêncio (Quixaba), Vaninho (Santa Terezinh), Tássio Bezerra (Santa Cruz), Sandra da Farmácia (Calumbi) e Sávio Torres (Tuparetama).

Chama a atenção o posicionamento no ranking geral de prefeitos como Lula Cabral, investigado por corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro envolvendo a Prefeitura e empresas, na Operação “Abismo”, da Polícia Federal, ele ocupa a 30ª posição e do prefeito afastado de Camaragibe, Demostenes Meira (PTB), que é investigado na operação “Harpalo”, da Polícia Civil, por organização criminosa, corrupção e desvio de verba pública, Meira ocupa a 46ª posição.

No Pajeú, o novo ranking ainda irá gerar polêmica. Veja como ficou o reposicionamento:  5ª – Zeinha Torres (Iguaracy), 8ª – Adelmo Moura (Itapetim), 12ª – Lino Morais (Ingazeira), 17ª – João Batista (Triunfo), 20ª – Marconi Santana (Flores), 21ª – Djalma Alves (Solidão), 26ª – Anchieta Patriota (Carnaíba), 33ª – Evandro Valadares (São José do Egito), 34ª – Sebastião Dias (Tabira), 52ª – Tânia Maria (Brejinho), 55ª – Luciano Duque (Serra Talhada), 64ª – José Patriota (Afogados da Ingazeira), 70ª – Tião de Gaudêncio (Quixaba), 111ª – Vaninho de Danda (Santa Terezinha), 120ª – Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), 154ª – Sandra da Farmácia (Calumbi), 177ª – Sávio Torres (Tuparetama).

Em resposta a uma representação da coligação de Aécio Neves, pedindo direito de resposta em propaganda da presidente Dilma Rousseff, que mostra um recorte de jornal para acusar o candidato tucano de perseguir jornalistas, o Tribunal Superior Eleitoral fixou uma nova regra, visando a orientar os candidatos neste segundo turno, de que na propaganda eleitoral não será admitido o uso de depoimentos de terceiras pessoas para embasar acusações, assim como matérias de jornais.

A propaganda deve se limitar às propostas. O candidato que se utilizar desse recurso, segundo o TSE, está passível de ceder parte de seu tempo para direito de reposta do adversário. A coordenação jurídica da campanha de Aécio considerou a decisão importante para coibir abusos .
Por causa da representação, o tribunal determinou que a campanha da presidente Dilma não repetisse mais o trecho de seu programa em que acusou seu adversário, Aécio Neves (PSDB), de perseguir jornalistas.

O julgamento foi em caráter liminar (provisório). Em outro julgamento sem data prevista, o tribunal decidirá se Aécio terá ou não direito de resposta à crítica veiculada pela campanha petista. Após a decisão do TSE, a coordenação jurídica da campanha de Aécio considerou a decisão “importante para coibir abusos”.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a campanha eleitoral para presidente da República precisa ser mais propositiva e ter menos “pirotecnia”. Toffoli criticou os ataques mútuos entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), e disse que a partir de agora o tribunal não vai mais tolerar “esse tipo de conduta” no horário eleitoral gratuito.

A declaração foi dada num julgamento em que o TSE determinou que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de rádio e TV não podem servir para atacar adversários, e sim para debater propostas. A decisão já vale a partir desta sexta-feira.

Em uma das mais disputadas eleições presidenciais brasileiras, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), aparece liderando a apuração, com 41,23% dos votos válidos, de acordo com dados parciais divulgados na noite deste domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com 96,31% das urnas verificadas até as 20h28, Aécio Neves (PSDB) aparece em segundo lugar, com 33,96%%. Marina Silva (PSB) tem 21,23%. Os votos brancos somam 3,85% e os nulos, 5,78%. Caso a tendência continue, o segundo turno será disputado entre Dilma e Aécio.

Dilma tem 41,3 milhões de votos, e Aécio, 34 milhões. Ainda segundo os dados do TSE, foram registrados 21,3 milhões para Marina. Como restam cerca de 5 milhões de votos a serem computados, matematicamente, a candidata do PSB não pode alcançar o candidato do PSDB.

A pesquisa boca de urna do Ibope havia apontado Dilma com 44% das intenções de voto, segundo dados divulgados pelo instituto no começo da noite deste domingo. O candidato tucano Aécio Neves (PSDB), que ultrapassou numericamente Marina Silva (PSB) na pesquisas divulgadas sábado, está com 30%, enquanto sua adversária pessebista marca 22%. A margem de erro da pesquisa boca de urna é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Até as pesquisas realizadas entre 29 de setembro e 1º de outubro, Aécio aparecia atrás de Marina tanto no Ibope (28% a 22%) quanto no Datafolha (27% a 24%). Nas pesquisas realizadas entre terça e sábado, ele ultrapassou a adversária também em ambos os levantamentos, com 27% a 24% no Ibope e 26% a 24% no Datafolha.

Lançamento acontece em Tabira com seminário neste sábado (1°) em Tabira, somado à comemoração pelos 48 anos da Diaconia

Entidades sociais que trabalham em oito municípios do Sertão do Pajeú estarão reunidas no próximo sábado (1º), na Secretaria Municipal de Educação de Tabira, para a criação do 1º Fórum Regional DCA do Estado de Pernambuco. O encontro, organizado pela ONG Diaconia, pretende sensibilizar Igrejas, Pastorais, associações, sindicatos e organizações parceiras sobre a realidade vivenciada pelas crianças e adolescentes da região, e é parte de programação do Seminário sobre os Direitos da Infância e Adolescência.

O evento começa esta mahã, e também conta com uma programação especial para meninos e meninas, que participarão de oficinas educativas (abordando o trabalho infantil) e lúdicas (xilogravura, grafite, biojoias e cordel), na Escola Municipal José Odano Góes Pires. As atividades se encerram às 15h, com apresentações culturais e os resultados das oficinas, além da comemoração pelos 48 anos da Diaconia.

O seminário está sintonizado com o aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado em julho. Segundo o Disque 100, mais de 42 mil crianças e adolescentes já sofreram, este ano, algum tipo de violação contra os seus direitos. O número corresponde a mais da metade de todas as ligações registradas, entre janeiro e julho, pelo serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.  Os casos de negligência lideram o ranking, seguidos de violência psicológica, física e sexual, praticados, principalmente, contra meninas na faixa etária de 08 a 11 anos.

“A importância da criação de um Fórum DCA no Pajeú tem o objetivo de trazer melhorias à intervenção territorial, e fortalecer as nossas organizações para continuarmos avançando na busca de direitos de criança e adolescentes”, avalia o coordenador local Adilson Alves Viana.