Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), a Justiça Eleitoral da 50ª Zona de Tabira, acatou a justificativa do candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Moreira (Podemos), com relação ao pedido de impugnação de sua candidatura feito pela Frente Popular do município.

Na petição assinada pelos assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

O juiz eleitoral, Jorge William Fredi, acatou as justificativas de Luciano Moreira, que alegou o atraso no envio das certidões em virtude de frequentes instabilidades do sistema PJE, juntando diversas certidões eletrônicas nesse sentido. 

“Em parecer, posiciona-se o MPE pela total improcedência da presente AIRC, em privilégio do processo democrático em detrimento de formalismos procedimentais, sobretudo por tratar-se de registro de candidatura, que tem natureza de jurisdição voluntária”, diz o juiz na sentença.

Diante disso, o Juiz Jorge William Fredi, julgou improcedente a impugnação e deferiu a candidatura de Luciano Moreira ao cargo de prefeito de Ingazeira. Leia aqui a íntegra da sentença.

Será nesta Sexta (23), a partir das 19h, no Cineteatro São José, o lançamento do edital da chamada pública para operacionalizar, no município, a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê um auxílio emergencial para a classe artística.

Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, estão cadastrados e aptos a receber os recursos, 138 agentes culturais, incluindo artistas individuais, espaços e grupos culturais, dentre outras categorias da cadeia produtiva da cultura, especificadas na lei.

O lançamento será realizado pelo Prefeito José Patriota. Os interessados terão acesso, além do edital, às informações sobre a documentação necessária para o acesso ao benefício.

A Justiça Eleitoral deferiu a candidatura do socialista Adelmo Alves de Moura, que disputa a reeleição à prefeitura de Itapetim. Com o seu registro validado, está apto à disputa eleitoral deste ano.

Adelmo Moura, prefeito, apresentou situação regular, com dados e documentação que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

”Foi analisada a solicitação do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura(PSB). Ele teve o registro deferido e está apto para disputar à reeleição em 15 de novembro, declarando-o apto para concorrer ao cargo de prefeito no município de Itapetim nas eleições de 2020”. O ato foi publicado no mural eletrônico do TSE.

O juiz Carlos Henrique Rossi da 99ª Zona Eleitoral validou sua candidatura, em 20 de outubro de 2020.

Adelmo Moura está tentando seu 5º mandato no Ventre Imortal da Poesia, seu opositor, Anderson Lopes (PTB) teve sua candidatura deferida e também está apto a disputar as eleições em 15 de novembro.

Blog do Magno

O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), recusou o acordo proposto pelo Ministério Público Federal. O referido acordo tinha como intenção o não prosseguimento do processo que acusa o gestor de suposto furto de águas do Rio São Francisco e invasão de terras da União.

Vale destacar que, no corrente ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou abusiva a prisão de Clebel, determinando a revogação das medidas cautelares impostas pelo Juízo de 1º grau, com a devolução da fiança paga pelo prefeito.

O gestor, por ter todas as provas de que é inocente, segundo ele, decidiu não aceitar os termos do acordo elaborado pelo MPF, optando por prosseguir com o processo judicial, para provar a sua inocência perante a Justiça.

A audiência que seria realizada ontem foi dispensada pela juíza, tendo em vista que Clebel se manifestou contrário ao acordo no último dia 19, sendo desnecessária a sua realização.

A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte Clandestino em Caruaru/PE e Sertânia/PE apreendeu, desde domingo (18/10) até ontem, terça-feira (20), 11 veículos realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. No domingo foram apreendidos quatro veículos e ontem, sete.

A ação contou com a parceria do BPRV da PMPE e 3º BPM de Sertânia nessa etapa denominada Feira da Sulanca.

A ANTT também interditou um local que comercializava passagens para o transporte clandestino, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Caruaru/PE.

Os veículos foram apreendidos nas cidades de Caruaru/PE, Sertânia/PE e Agrestina/PE, tinham como destino diversas cidades dos Estados de Ceará, Alagoas e Sergipe.  Todos eles tinham diversas irregularidades que colocam em risco a vida dos passageiros, como pneus carecas, para-brisas trincados, excesso de passageiros, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado e/ou sem extintor.

Além disso, os veículos não possuíam seguro de responsabilidade civil e transportavam bagagens e/ou encomendas amontoadas sob as poltronas, que em caso de uma freada rápida, com o deslocamento, podem até matar um passageiro.

Outro flagrante, em todos os veículos apreendidos, foi a grande quantidade de pessoas transportadas sem documentos, o que é uma infração. Em veículos regulares é obrigatória a identificação de todos os passageiros.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.

Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.

A ANTT, desde o início de 2020, já apreendeu 908 veículos, em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiros.

Foram emitidas multas no valor de R$ 10,7 milhões e 27 mil passageiros foram realocados em transportes regulares, com as passagens pagas pelas empresas infratoras. A operação de fiscalização segue em outras regiões.

A Agência deixa à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas:  WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].

Blog do Valdo Cruz/G1

O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está com Covid-19. A informação foi repassada nesta quarta-feira (21) ao blog por amigos de Pazuello e, logo depois, foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.

Na terça (20), já com suspeita de que havia contraído a doença, Pazuello fez exames e não participou presencialmente de reunião para discutir a compra de vacinas do Instituto Butantan. O resultado dos exames saiu nesta quarta, segundo interlocutores do ministro.

Pazuello, segundo amigos, ficou contrariado com as críticas do presidente Jair Bolsonaro às negociações feitas com governadores para a aquisição da vacina para a Covid-19 desenvolvida pelos chineses e que será produzida pela Instituto Butantan.

“Ele não gostou,. Foi enquadrado e ele foi claro que tudo irá seguir as normas da Anvisa, e que será uma vacina brasileira”, disse um amigo do ministro ao blog.

Os conteúdos vão mesclar vídeos educativos e entrevistas com magistrados que explicarão como ter acesso aos benefícios

Em mais uma parceria com os demais poderes e instituições do estado para informar sobre o funcionamento e serviços que os mesmos oferecem à população, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) assinou, nesta terça-feira (20), um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para exibição de programas do Poder Judiciário.

A transmissão será pela TV Alepe (canal 10.2 e 18.2 Net Claro) e os conteúdos jornalísticos serão produzidos pela equipe de comunicação do TJPE.

Serão vídeos didáticos sobre a atuação e os serviços do Tribunal, de forma a facilitar o acesso dos cidadãos aos mesmos. Haverá, ainda, entrevistas com magistrados para tirar dúvidas sobre vários serviços que são oferecidos gratuitamente pelo TJPE e muitos dos pernambucanos desconhecem.

Através da TV Alepe, o cidadão saberá, por exemplo, como são feitos os processos de mediação e conciliação, oferecidos gratuitamente pelo TJ; Entenderá como funciona o direito da família, o processo de apadrinhamento de crianças e adolescentes, os caminhos para a adoção, o “Programa Acolher”, que orienta sobre entrega de bebês para adoção de forma regular, e medidas de combate à violência contra a mulher.

Para o presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), o convênio reforça o papel da TV Alepe na divulgação de informações de interesse da população.

“Avançamos ao levar mais esclarecimentos sobre a atuação dos deputados e, agora, sobre o que faz o Tribunal de Justiça. É uma oportunidade de mostrar nossos avanços por meio da comunicação da Casa fazendo com que a população tenha conhecimento sobre o trabalho do Judiciário”, afirmou.

O parlamentar citou outras parcerias do Legislativo com instituições como o Governo do Estado, as prefeituras do Recife e do Cabo de Santo Agostinho, com o Canal Futura/Fundação Roberto Marinho e com a OAB-PE.

Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, cerca de 80% dos processos que tramitam no Judiciário não são custeados pela população, mas muitas pessoas desconhecem.

“O Estado é quem paga as custas e a população infelizmente não sabe. Temos bons produtos de interesse do cidadão, mas não temos veículos para divulgá-los. A TV Alepe será importante nesse processo, principalmente na prestação de contas do trabalho ao dar visibilidade a todos os pernambucanos”, afirmou.

O desembargador explicou, ainda, que os programas produzidos pelo Poder Judiciário e exibidos pela TV Alepe serão feitos numa linguagem acessível à população. O magistrado ressaltou que o objetivo é desmistificar a burocracia dos processos.

Na avaliação do primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), a parceria com o TJPE dará mais transparência e facilitará o acesso à informação sobre os direitos da população. “Isso é cidadania, é constituir direitos, é fazer os direitos da sociedade chegarem ao povo”, enfatizou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou na noite desta terça-feira (20), novas turmas para os cursos de vendas e de assistente administrativo. A cerimonia da aula-inaugural contou com a presença do Prefeito José Patriota.

“Estamos dando início aqui a mais dois cursos, com o objetivo de qualificar a nossa população, para deixa-la mais preparada para disputar uma vaga no tão concorrido mercado de trabalho,” afirmou Patriota, que destacou ainda os 95 já ofertados e as mais de duas mil pessoas qualificadas em Afogados da Ingazeira, em cursos nas áreas de administração, gastronomia, hotelaria, lapidação de vidros, tecnologia da informação e informática.

A abertura das aulas ocorreu no auditório da FASP. São duas turmas, com 25 alunos para cada curso, que tiveram inscrições gratuitas. Os cursos terão uma carga horária de 160 horas/aula, e estão sendo realizados em uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados, o SENAC e a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação.

E já estão abertas inscrições, na sala do empreendedor, para novos cursos: vendas, inovação de formatos em canais de vendas e vendas e-commerce. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, de 8h às 13h, na sala do empreendedor, na Rua Doutor Roberto Nogueira Lima, nº 165. Informações através do telefone 3838 1906.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.

O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde março”, completou.

A Amupe coloca à disposição dos cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras municipais o Estudo Técnico em sua integridade. Para ter acesso, basta acessar o site da Associação no amupe.org.

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que o governo brasileiro não comprará doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butatan e que tem o governo de São Paulo, comandado pelo rival político João Doria (PSDB), como principal fiador no Brasil.

A declaração desautoriza anúncio de ontem do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que em reunião com governadores informou que o governo compraria 46 milhões de doses do imunizante.

Em declaração postada nas redes sociais, o presidente afirmou que não vai firmar acordo por nenhuma vacina não autorizada pela Anvisa e que o povo brasileiro não será “cobaia”. Ainda chamou a CoronaVac de “vacina chinesa de João Doria”.

“Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, disse o presidente.

A declaração, no entanto, contradiz os esforços do governo Bolsonaro em divulgar, incentivar e produzir cloroquina, medicamento cuja eficácia nunca foi comprovada contra o coronavírus. O Exército brasileiro havia produzido até julho 3 milhões de comprimidos do medicamento. Os custos da produção, de mais de R$ 1,5 milhão, são alvo de investigação do Ministério Público de Contas e do TCU.

TSE elaborou medidas que devem ser respeitadas

Agência Brasil

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara. 

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. 

A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação. 

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que estiverem com sintomas de covid-19 não devem comparecer ao local de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa. 

Horário de votação 

O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h. 

Dia da votação

O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários. 

O eleitor entrará na seção eleitoral e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de um metro, conforme marcação no chão;

Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto;

O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta;

O eleitor deve guardar seu documento;

O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel que será disponibilizado; 

Em seguida, deverá assinar o caderno de votação com sua própria caneta;

Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação;

O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação;

O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação;

O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e deverá se retirar da seção eleitoral.

Devido à pandemia de covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Por André Luis

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, dos três candidatos que concorrem a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Capitão Sidney Cruz (PSC), é o primeiro a ter a sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral.

Sandrinho Palmeira (PSB) e Zé Negão (Podemos), ainda estão com seus pedidos de registro de candidatura “aguardando julgamento”.

Mesma situação para os candidatos a vice-prefeito, das respectivas chapas.

Já com relação aos cem nomes que disputam vagas no Legislativo afogadense, 72 já tiveram a confirmação da Justiça Eleitoral e estão aptos para concorrer. Os outros 28 nomes ainda aguardam julgamento dos seus registros de candidatura. Dentre estes, cinco nomes que tentam a reeleição.

Prefeito foi acusado de, com senha pessoal, ingressar no sistema da prefeitura de São José do Egito e fazer TED a empresa por torneio conveniado com Ministério dos Esportes

Acontece hoje às nove horas por videoconferência a continuação da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito e candidato à reeleição Romério Guimarães.

A audiência foi interrompida dia 22 de setembro por determinação do juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, em virtude de intercorrência pessoal do magistrado.

O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade.  O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira  por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério do Transporte no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil.

O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias,  foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.

Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

Serra Talhada registrou o 61º óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (20), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.926 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.362 confirmações. Logo em seguida, com 991 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 775, Tabira conta com 674 Triunfo tem 336, Carnaíba está com 289 e Santa Terezinha tem 213.

Calumbi está com 178 casos, Flores está com 172, Itapetim e Brejinho tem 159 cada, Iguaracy tem 138, Quixaba está com 128, Solidão tem  117, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 50 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Serra Talhada, a região tem no total, 159 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.273 recuperados. O que corresponde a 92,68% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 6h40 desta quarta-feira (21), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Prefeitura editou decreto proibindo retomada das aulas

A decisão do Estado de, amparado em decisão judicial, retomar nesta quarta as aulas do ensino médio, não será seguida em São José do Egito no Pajeú.

O Decreto 028/2020, assinado hoje pelo prefeito Evandro Valadares considera que o índice de isolamento social vem bem abaixo da média no município.

O município diz que essa queda pode ser ainda maior com a retomada das aulas na rede estadual de ensino. “Embora haja um grande trabalho no sentido de combater a propagação do coronavirus, o mesmo ainda está em ascensão em nosso município”.

Continuam suspensas as aulas em todos os educandários localizados em São José do Egito, seja na rede pública ou privada.

Faltam propostas e projetos. Sobram ataques. Sessões já foram apelidadas de “Guia Eleitoral Legislativo”

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Arcoverde esqueceu o seu principal papel de votar projetos e propostas para o bem da população.

As sessões estão servindo apenas para palanque político, com a promoção eleitoral de alguns vereadores. É o que está sendo chamado de “Guia Eleitoral Legislativo”.

As informações dão conta que uma verdadeira batalha está sendo travada, principalmente pela presidente da Casa, Célia Galindo (PSB), que essa semana usou a tribuna para bater de novo no desafeto Delegado Israel Rubis e a 2º Secretária, Zirleide Monteiro (PTB), ligada ao grupo do ex-prefeito e candidato Zeca Cavalcanti. As duas concorrem à reeleição.

“Até o recesso do meio do ano não foi permitido, com a intenção de não desfazer o palanque”, diz uma fonte ao blog. Como as sessões são transmitidas pelas redes sociais da Casa e uma emissora de rádio, alguns aproveitam para defender seus projetos políticos ou atirar contra adversários. 

Até o Primeiro Secretário e líder do governo na Câmara, também candidato à reeleição, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), passou a atacar Zeca Cavalcanti durante as sessões, o que ele não fazia até pouco tempo atrás.

O blog apurou que até militantes são levados para a frente da Câmara.  Nesta segunda (19), foi muita confusão. Gritaria, torcida e algazarra de ambos os lados. Um verdadeiro comício na porta do Legislativo arcoverdense. 

Apuramos que até ataques pessoais contra familiares de candidatos estão sendo utilizados como forma de cooptação de votos. Um verdadeiro absurdo.

O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha.

Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas.

Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral.

Em suma, a acusação foi de que Delson  foi condenado na tomada de Contas Especial nº 017.314/2015-1, teve as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2018, relativas ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Santa Terezinha/PE (2009-2012 e 2013-2016).

Ainda citam a polêmica das contas de 2010, quando a Câmara Municipal seguiu o TCE em 2017 as rejeitando e, em nova apreciação da matéria, em 19 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores, por 2/3 dos edis aprovou as contas outrora reprovadas.

Em sua defesa, Delson alegou ausência de ato de improbidade em relação à Tomada de Contas Especial nº 017/2015-1,  bem como sustenta a validade do Decreto Legislativo 003/2020, relativo à sessão legislativa realizada no dia 19.08.2020, na qual a Câmara de Vereadores, por maioria qualificada, aprovou as contas do impugnado alusivas ao exercício de 2010, não havendo, segundo alega, fundamento legal para o indeferimento do presente registro de candidatura.

Analisando os autos o juiz verificou que, de fato, restaram hígidos os motivos que levaram a Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE a anular o Decreto Legislativo 02/2017, por entender que a sessão realizada em 02.08.2017 estava eivada de vício que a inquina de nulidade, posto que não observado o devido processo legal.

Ademias, diz, “a via estreita da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura não é o campo adequado para se buscar a pretendida anulação do decreto legislativo que aprovou as contas, cabendo à Justiça Comum, em ação própria, julgar a regularidade do ato. Assim, subsistindo a validade do Decreto Legislativo nº 04/2020, não há mais decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o que afasta a incidência da inelegibilidade”.

“Verifica-se que o formulário Requerimento de Registro de Candidatura – RRC encontra-se devidamente preenchido, tendo sido juntados os documentos, bem assim prestadas a informações exigidas pelos artigos 24 e 25 da Resolução/TSE nº 23.609/19, tendo sido apresentada os documentos exigidos pela legislação em vigor, quais sejam, a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, bem assim a comprovação de escolaridade”.

Assim, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na presente Ação de Impugnação, por não restarem configuradas as inelegibilidades suscitadas.

“E, por conseguinte, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha/PE, nas Eleições Municipais de 2020, sob o nº 19, com a opção de nome para urna “DELSON LUSTOSA”.

Sentença – DEFERIMENTO REGISTRO – Delson

Por André Luis

O vereador e candidato a reeleição em Carnaíba, Neudo da Itã (DEM), foi representado pelo Ministério Público Eleitoral de Carnaíba, por uso de propaganda veiculada.

Segundo o MPE, Neudo tem usado imagens de campanha institucional do Ministério Público Eleitoral, na forma de literatura de cordel, “Pelejando por uma eleição mais justa”, para fins de realizar propaganda eleitoral, o que o associa ao MPE e confunde os eleitores.

“Com isso, o representante pugna ‘para que o requerido se abstenha de utilizar a arte visual desenvolvida e amplamente divulgada pelo Ministério Público Eleitoral em sua campanha institucional referente às Eleições 2020’”, determina o juiz em sua decisão.

Segundo o  MPE, “é possível ver pelo menos duas imagens que o representado utilizou para implementar sua propaganda eleitoral, a de um rosto frontal e outra de uma pessoa de lado”, destaca a decisão.

O juiz eleitoral deferiu tutela postulada para determinar que Neudo remova de sua propaganda eleitoral, bem como abstenha-se imediatamente de veicular como tal em suas mídias sociais, ou qualquer outro meio, a arte visual presente na campanha institucional do Ministério Público Eleitoral, “Pelejando por uma eleição mais justa”, nas eleições de 2020, sob pena de multa de R$ 10 mil por propaganda veiculada.

A decisão é assinada pelo juiz eleitoral, Bruno Querino Olimpio. Leia aqui a íntegra da decisão. 

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 19 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.362 casos confirmados.

O novos casos foram confirmados através de 15 testes rápidos, 2 resultados de Swab e 2 exames particulares. São 10 pacientes do sexo masculino e 9 do sexo feminino, com idades entre 3 e 82 anos.

Foi confirmado o 61º óbito no município. Paciente do sexo feminino, 81 anos, moradora do Bom Jesus. Estava internada no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu nesta terça-feira (20).

O município tem 40 pacientes aguardando resultado de exames e 18.644 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.247 pacientes recuperados, 50 em isolamento domiciliar, 4 em internamento hospitalar, 54 em recuperação e 61 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 146 recuperados, 1 em isolamento e 1 óbito.

O prefeito Ângelo Ferreira (PSB), candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, comemorou, nesta terça-feira (20), o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla, que indicou Ângelo com 66,7% das intenções de voto, contra 17% do candidato da oposição.  

A pesquisa também mostrou que 78,9% da população sertaniense aprova a gestão do socialista e quase 70% considera seu governo ótimo ou bom.

O prefeito comemorou os números e, após percorrer as ruas de Sertânia em companhia do candidato a vice-prefeito, Toinho Almeida, de vereadores e candidatos a vereador (a), disse receber os resultados com alegria e com responsabilidade, pois eles indicam a confiança que a população deposita em seu trabalho e esse reconhecimento deve ter um retorno em obras e ações.

”Eu quero agradecer pelo apoio popular e pelo carinho do povo nas ruas. É muito bom ver esse reconhecimento, as pessoas alegres, satisfeitas. O resultado dessa pesquisa é um indicativo de uma grande vitória em 15 de novembro, o que nos estimula a trabalhar mais e mais para os sertanienses”, disse Ângelo.

Evento terá formato virtual com minicursos e palestras

O Campus Afogados da Ingazeira, realizará de 27 a 29 de outubro, a sua Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, que em 2020 terá como tema: ‘Inteligência Artificial: A nova fronteira da ciência brasileira’. O evento é aberto a qualquer pessoa interessada e será realizado exclusivamente em formato virtual, devido ao contexto de pandemia de COVID-19.

As inscrições podem ser feitas pelo site: www.snct2020ifpecampusafogados.com.br. A SNCT é promovida sempre no mês de outubro com a liderança do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações – MCTIC. O objetivo é aproximar a Ciência e Tecnologia da população, promovendo eventos que congregam centenas de instituições a fim de realizarem atividades de divulgação científica em todo o País.

A SNCT do Campus Afogados conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. A Semana será composta por atividades gravadas e transmitidas via Google Meet. A semana será composta por atividades online, nos três turnos do dia. As atividades poderão ser acompanhadas pelo site do evento.

As palestras e minicursos estarão abertos a qualquer pessoa interessada. Os participantes terão direito a certificado geral do evento, a ser disponibilizado 15 dias após a sua realização.

Candidato também afirmou que formalizou boletim de ocorrência por difamação.

Prezado Nill Júnior,

Na noite de ontem (19/10), fomos surpreendidos com um vídeo publicado em rede social (facebook), com acusações gravíssimas.

Segundo o vídeo, teríamos contratado pessoas para participarem de nossa carreata realizada no domingo e por conta de sua vinda, a moto de Antonio Zeferino (popular Toinho de Santa), já conhecido por ter provocado atos similiares no pleito eleitoral de 2012, em São José do Egito, havia sido apreendida, moto esta adquirida do Sr. conhecido popularmente por Damião de Amaro.

Como a legenda da publicação em rede social dizia, “a turma da mentira novamente engana o povo”, mas esqueceram de especificar quem faz parte desta turma.

Em momento algum houve contratação de quem quer que seja para participar de carreata, é o primeiro fato a se informar.

Segundo, a moto foi apreendida porque o seu condutor estava “empinando” em frente a guarnição policial, desrespeitando os mesmos e, após abordagem se verificou que esta estava com chassi adulterado, fato este já ocorrido outra vez pelo Sr. Damião, conduzindo outra moto com mesmo problema (Adulteração de chassi….indícios de moto roubada).

Formalizamos na manhã de hoje um boletim de ocorrência na Delegacia de Policial Civil em face de todos os envolvidos no vídeo, pois estes sim praticaram o crime de difamação (Artigo 139 do Código Penal) e deverão responder judicialmente por seus atos.

O que se observa é que, assustados com o grande evento realizado no último domingo, tentam apagar o brilho da carreata, com inverdades e a todo custo, chamar a atenção com  calúnias e atos difamatórios para se sobrepor a mais bela festa democrática e livre já vista em Tuparetama. As acusações, entregamos para a justiça se pronunciar, e aos que se iludem com as mentiras da turma do nepotismo, a resposta virá ao entardecer, mais precisamente a 15 de Novembro deste com a vontade do Povo expressa nas ruas nos elegendo Prefeito de Tuparetama.

Temos sofridos constantemente com agressões e ameaças neste pleito eleitoral.

Não nos amedrontaremos com estas violências e a luta seguirá até o fim.

Edvan Cesar Pessoa da Silva

Candidato a Prefeito de Tuparetama pela Frente Popular

Prezado Nill Júnior,

Recebi com tristeza a notícia de que nossos adversários consideram que a magistrada que atua no caso foi omissa na sua decisão quando deferiu nossa candidatura.

Sempre respeitei as decisões a favor e contra minha pessoa nos meus anos de vida pública, sem atacar a justiça ou dizer que se omitiu.

Mais uma vez o jurídico de nossos adversários usa do mesmo expediente que usou ao alardear fake news de que eu não seria candidato, querer antecipar a decisão da justiça e tentar me prejudicar e, ao contrário anexar documento à fato que reforçou minha defesa.

Sou conhecido por ser firme sem atacar as instituições.  Por isso digo de novo: os que me caluniam vão pagar na justiça.  Os que me desafiam vão pagar nas urnas.

Já disse, as pesquisas mostram e eles sabem, senão não estariam nesse desespero atacando até as autoridades: serei reeleito prefeito de São José do Egito.  Vou ganhar com o povo!

Evandro Valadares

Eu, Maria Nelly Sampaio, venho a público esclarecer pontos controvertidos que ficaram pelo caminho da política Tabirense na última semana.

Fui, ao longo desses dias, acusada incansavelmente pelos meus adversários  por ter coragem de tomar decisões, por ter vontade de mudar Tabira pra melhor e, principalmente, por ter coragem de recuar quando foi necessário. Contudo, sou uma mulher em ambientes feitos por homens e para homens e, por isso, aprendi a não temer.

É necessário repisar que a adesão à campanha do candidato Dinca Brandino objetiva uma união política pelo bem de Tabira e não se confunde com a minha atuação enquanto Presidente da Câmara dos Vereadores.

Sei que as nossas ideias e decisões políticas sempre são utilizadas pelos nossos adversários para atingir um fim eleitoral e na última semana não foi diferente. Mas também sei, e todos os tabirenses sabem, que tenho uma vida pública transparente e limpa e posso, por isso, tomar decisões sem medo e pautadas sempre no interesse público.

Contudo, também por ser uma mulher pública, sei das minhas obrigações e responsabilidades com o povo.

Foi publicado em blogs da região críticas à decisão interna da Câmara dos Vereadores de Tabira de desistência de peça processual específica. No entanto, é necessário destacar que a minha atitude, enquanto presidente da Casa Legislativa, tem amparo legal, uma vez que estratégias processuais são decisões técnicas reservadas ao demandado.

Logo, não se pode proferir juízos de valor pautadas em fundamentos leigos. Mas saliento que, como mulher da política e atenta ao interesse público, encaminhei todas as explicações necessárias ao Ministério Público e estarei sempre disponível para isso. No entanto, repudio qualquer uso midiático ou eleitoreiro dessa questão.

Também não poderia deixar de repudiar a crítica infundada ao nome da Advogada Hérica Nunes. Em nota, o blogueiro Nill Júnior afirma, sem citar nomes que: “Advogados também questionam como a advogada que assina o pedido, Hérica de Cassia Nunes, a mesma defendida pela OAB quando questionada por Evandro Valadares, se sujeitou a esse constrangimento ao assinar desistência.”

Independente da política, sou também profissional, e não poderia deixar de defendê-la dessas acusações ocorridas pelo simples exercício de sua profissão, após manifesta vontade do seu cliente.

Preciso afirmar que a exposição do seu nome, envolvendo grupos políticos e acontecimentos distintos, causou grave dano à sua imagem e sério constrangimento e não coaduno com esse tipo de conduta.

Concluo reafirmando meu posicionamento claro e transparente enquanto mulher, e não menina, profissional e vereadora. Não temo e nunca temerei críticas, não temo e nunca temerei o poder instituído ou qualquer outro tipo de perseguição. E, sim, defenderei sempre minhas ideias políticas, avançarei e recuarei sempre que for preciso, pois tenho um nome construído em trabalho e não em conchavos políticos.

Maria Nelly Sampaio.

O prefeito e candidato à reeleição Ângelo Ferreira (PSB) lidera as intenções de voto para prefeito de Sertânia, no Moxotó, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla, parceiro desse blog.

Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor  66,7% das intenções de voto. Luiz Abel, do DEM, tem 17%. Votos brancos e nulos somam 6,3%. Indecisos são 8,5%. Não opinaram 1,5%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas as opções para o eleitor, Ângelo tem 55,9%. Nesse cenário, Luiz Abel tem 12,6%. Brancos e nulos são 7%. Indecisos são 13% e não opinaram 11,5%.

O item rejeição também dá um indicativo importante. Dizem não votar de jeito nenhum em Luiz Abel 58,9% dos eleitores. Já a rejeição de Ângelo Ferreira é de 21,9%.

Segundo costuma avaliar o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, um gestor candidato à reeleição com mais de 70% de aprovação tem amplas possibilidades de ser reeleito. Esse é um dos fatores que favorecem Ângelo.

Quando a população é perguntada se aprova ou não o governo, ele tem 78,9% de aprovação contra 15,2% que desaprovam. No total, 5,9% não opinaram. Chamada a classificar a gestão, 25,6% a consideram ótima, 43,3% boa, 20,7% regular. Apenas 4,4% ruim, 4,8% péssimo e 1,1% não opinaram.

A pesquisa foi registrada com o número de identificação PE-06026/2020. Foram 270 entrevistas realizadas dia 15 de outubro. A margem de erro é 6,0% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

Num discurso em tom de desabafo, a vereadora Célia Galindo (PSB) disse na sessão ordinária desta segunda-feira que foi a “mais traída” do governo após sete anos e dez meses fazendo a defesa da gestão Madalena Britto (PSB).

Fez um balanço de suas ações e cobranças feitas como a reforma da quadra da Cohab I que está abandonada, aprovação do terreno do shopping, entre outros. Na fala, mandou um recado ao candidato a vice-prefeito na chapa de Wellington da LW, o delegado Israel Rubis, internado por causa da Covid-19.

“Este homem que colocou no birô dele uma portaria impedindo os policiais militares de entrarem na DP. Se sentindo o rei; imagine se aquilo chegasse a ser vice. No outo dia ele ia dar um ‘coice’ nas costas do candidato e no grupo de Madalena…Soube que tá doente, mas vai ficar bom. Vai voltar em nome de Jesus. Se Deus quiser vai voltar bom para apanhar, porque não vai ganhar”, disse de forma veemente.

Na sua fala, Célia criticou um candidato a vereador que diz que vai “abrir a caixa preta” da Câmara de Vereadores, lembrando que não foi na gestão dela que se pagou “R$ 4 mil pra matar barata” anos atrás. Lembrou que pagou mais de R$ 200 mil de impostos da gestão anterior e teve que cobrar R$ 400 mil que tinha sido desviado da casa na gestão do ex-vereador Sargento Siqueira, pai do líder do governo vereador Siqueirinha (PSB).

Ela também citou o fato de uma secretária do governo Madalena pressionar um eleitor para tirar o voto dela afirmando que “aqueles que acham que vão me derrubar, serão derrotados”; e sobre a escolha do nome do delegado Israel Rubis para ser o vice, a vereadora Célia Galindo criticou duramente a prefeita Madalena Britto e seu grupo político que não a teria respeitado por colocar um “delegadozinho” que agredia as pessoas, citando o caso de um senhor de mais de 70 anos, e agrediu a ela e a câmara de vereadores.

“Se ela tivesse respeito a mim, a Arcoverde, a prefeita não teria botado esse delegado. Quantas vezes foi desrespeitado por esse delegadizinho que chamava a prefeita e o filho de desonestos…Já havia esse esquema a muito tempo”, disse numa referência ao acordo de Rubis com o grupo da prefeita e de Wellington da LW.

Finalizou falando sobre o pleito afirmando que “pertinho das urnas vão querer comprar o resultado, mas o resultado já está aí nas ruas. O povo já sabe”, numa referência a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Prezado Nill Júnior,

Diante da decisão que deferiu a candidatura do prefeito Evandro Valadares, a Coligação Muda São José protocolou na 68ª Zona Eleitoral da Comarca de São José do Egito, o Embargo de Declaração, para que a juíza reveja sua decisão na parte em que foi omissa.

Solicitamos a manutenção da decisão que acolheu parte do recurso e manteve os efeitos da inelegibilidade do pretenso candidato, por meio do Acórdão n°. 7586/2017 na 2ª Câmara do TCU, condenando Evandro Valadares pela prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico, ou infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, referente à infração contra a administração pública no caso dos recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA – Feira Agropecuária do Pajeú́”.

Portanto, a sentença da juíza Eleitoral da Comarca de São José do Egito, deixa de analisar que o Acórdão rescindido não teria afastado a irregularidade insanável que configura o ato doloso de improbidade administrativa, quando o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do Sr. Evandro Perazzo Valadares.

Não se afigura como atribuição dessa justiça eleitoral a análise acerca do acerto ou desacerto da decisão do Tribunal de Contas da União, sob pena de grave usurpação de competência, sendo inclusive objeto da sumula 41/TSE. A decisão ainda cabe recursos no TRE e TSE. A candidatura do prefeito Evandro Valadares continua sub júdice, devendo ser apreciada pelos tribunais a qualquer momento.

Por outro lado, repudiamos veementemente o desrespeito praticado durante a carreata promovida pela Frente Popular de São José do Egito, no último sábado (17). A queima de fogos durou mais de 1 hora, durante todo o percurso e adentrou pela madrugada, causando um grande transtorno para nossa população de idosos, crianças, portadores de deficiências, grávidas, pacientes internados no hospital ou em casa e animais de estimação.

O evento se configurou num verdadeiro mal exemplo, sem a mínima preocupação em cumprir as normas sanitárias, bem como, os Decretos Estadual e Municipal. Quando a maior preocupação é o exorbitante gasto com uma carreata, nosso município passa por uma crise na saúde com significativo número no aumento dos casos positivos para a Covid-19, onde nesta segunda-feira (19), 17 pessoas apresentando sintomas se submeteram ao teste sorológico, 10 pessoas estão positivadas, várias pessoas internadas em UTIs do Estado e um saldo de 7 mortes no nosso município.

Enquanto a saúde agoniza, professores sofrendo com a inadimplência da gestão, sucateamento da frota, não manutenção dos equipamentos públicos, hospital faltando remédio e sem poder de resolutividade para melhorar a vida do nosso povo, o sossego e a tranquilidade da população egipciense fica em segundo plano, quando deveria ser justamente ao contrário!

Diante da insatisfação dos cidadãos e cidadãs de São José do Egito, a Coligação Muda São José resolve não usar fogos de artifício durante a campanha eleitoral, comprometendo-se a utilizar dos recursos pirotécnicos nos horários convenientes, das 8h às 18 h e nos eventos que forem até às 22h.

Coligação Muda São José

O Juiz Drauternani Pantaleão negou pedido da coligação governista de autorização das carreatas em Arcoverde.  A Coligação do governista Wellington LW ingressou com uma representação solicitando a volta das carreatas na campanha de Arcoverde, proibida semana passada pelo juiz eleitoral atendendo pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral diante da pandemia da Covid-19.

Na representação, a  coligação alegava que os “atos de campanha são permitidos, até mesmo aqueles que levem pessoas às ruas, desde que haja cumprimento das normas sanitárias. Caso não haja embasamento legal, nem nas normas sanitárias, que possibilitem a vedação da realização de carreatas” esquecendo que os recentes eventos do tipo em Arcoverde foram claramente marcados pela aglomeração, tanto de um lado como de outro, e até mesmo arrastões de pessoas.

Porém, na decisão proferida nesta terça-feira (13), a justiça eleitoral da 57ª Zona indefere o pedido da coligação emedebista e mantém a recomendação do Ministério Público Eleitoral diante da crise da pandemia do novo coronavírus. Nela, a justiça cita que entre a sentença que proibiu as caminhadas, carreatas, comício e outros eventos que aglomeram pessoas e o pedido feito pela coligação governista, foram notificados 42 novos casos confirmados da Covid-19 e mais um óbito.

Então, caso qualquer coligação ou mesmo candidato a vereador de forma individual realizar algum dos eventos suspensos, terá que arcar com uma multa de R$ 50 mil para cada partido e candidatos participantes, sem prejuízo de responsabilidade penal ou por ato de improbidade administrativa. Na decisão, o juiz eleitoral também comunica a polícia militar e civil que tome as medidas necessárias, inclusive com uso da força, para evitar a realização de tais eventos.

Fontes ligadas aos governistas em Tuparetama acusam o ex-prefeito e candidato, Dêva Pessoa de ter prometido combustível para evento de sua campanha.

Ele promoveu uma carreata e não teria acertado as contas com um cidadão do Sítio Riacho de Baixo da vizinha São José do Egito, que foi convidado a ir com sua moto e percorrer as principais ruas da cidade.

No vídeo que circula nas redes sociais, o cidadão identificado como seu Antônio, reclama que cabos eleitorais de Dêva, estiveram na localidade prometendo o valor de R$ 40 para o combustível das motos e R$ 50 para os carros e no final não foi cumprido.

“Circulam nas redes sociais diversos áudios de pessoas das cidades vizinhas relatando oferecimento de valores para participar da carreata”, diz a denúncia.