Pagamento dos precatórios do Fundef tem regras definidas em Pernambuco
Por André Luis
O governador Paulo Câmara acertou hoje (25) detalhes para a elaboração do projeto de lei para a partilha dos valores relativos aos precatórios do Fundef. O debate aconteceu com a deputada estadual Teresa Leitão (PT), o secretário de Educação Marcelo Barros, e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano.
Os valores serão repassados pelo governo federal ao Estado. Parte dos recursos será repassada a professoras e professores que estavam no exercício da profissão entre 1996 e 2006 (período de existência do Fundef). O pagamento será estendido para ativos, efetivos, aposentados, pensionistas e contratos temporários.
O governo Bolsonaro aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional para parcelar o pagamento dos precatórios aos estados, que será realizado em três parcelas anuais. Em 2022 os estados e o Distrito Federal receberão 40% do valor total; em 2023 será paga mais uma parcela de 30%, e em 2024 será pago o restante, 30% do valor total.
Os recursos chegam aos cofres do estado mediante depósito do governo federal, cabendo aos governos estaduais e do Distrito Federal criar projeto de lei específico.
Pernambuco
Durante a reunião de hoje, o governador Paulo Câmara assumiu o compromisso de encaminhar o projeto de lei sobre o tema para a Alepe o quanto antes. A divisão do recurso irá seguir a mesma regra da época do Fundef – ou seja, 60% do total será pago aos professores, e 40% será usado para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
“Há pelo menos 15 anos os professores esperam receber esse dinheiro, e ele finalmente vai para o bolso de quem tem direito. De nossa parte, a categoria pode ter certeza de que faremos o possível para aprovar o projeto de lei com rapidez na Assembleia Legislativa. Os professores e as professoras já esperaram demais”, disse a deputada estadual Teresa Leitão.
Nesta quarta-feira (2), a Caravana Acelera 55, liderada pelo candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), percorreu a comunidade do São João Novo, na zona rural do município. Acompanhados pelos candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, o evento reuniu apoiadores e militantes, que se […]
Nesta quarta-feira (2), a Caravana Acelera 55, liderada pelo candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), percorreu a comunidade do São João Novo, na zona rural do município.
Acompanhados pelos candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, o evento reuniu apoiadores e militantes, que se concentraram na Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes e seguiram em carreata até o local do evento.
Edson Henrique, em sua fala, destacou a necessidade de uma gestão que realmente olhe para as comunidades rurais, criticando o atual governo por ter “governado de costas” para o Polo São João. “O prefeito esqueceu da zona rural, mesmo tendo recebido uma votação expressiva aqui. Nós, ao contrário, já estamos comprometidos com melhorias, como a instalação de uma ambulância, patrulhas rurais e maior acesso à água, para dar dignidade ao homem e à mulher do campo”, afirmou Edson Henrique.
Além disso, o candidato a vice-prefeito também ressaltou que, caso eleito, sua gestão irá se empenhar em oferecer equipamentos agrícolas permanentes à comunidade, como tratores e caminhões-pipa, reforçando o compromisso de transformar o futuro da zona rural de Afogados da Ingazeira.
Danilo Simões, por sua vez, enfatizou que sua gestão será de total transparência e proximidade com o povo, reforçando que um bom gestor é aquele que lidera e inspira, não o que segue ordens. “Afogados da Ingazeira não pode mais ser governada por uma pequena elite. Vamos devolver a cidade ao povo, com um governo participativo onde a zona rural terá vez e voz”, declarou.
Danilo também anunciou ações práticas já em andamento, como a perfuração de poços e a construção de barreiros na zona rural, frutos de parcerias com o governo do estado, liderado pela governadora Raquel Lyra. “Antes mesmo de assumirmos, já estamos trabalhando para resolver problemas, como o reforço na energia elétrica do São João Novo e manutenção de estradas rurais. Nossa meta é avançar ainda mais, com apoio do nosso deputado estadual Romero Sales Filho e do governo estadual”, acrescentou o candidato.
O cantor e compositor João do Morro disse ao Diário de Pernambuco que não se arrependeu da música que fez em “homenagem” a presidente Dilma Rousseff (PT). A letra circulou nas redes sociais e ganhou uma nota de repúdio do PT por ter elementos machistas e que questionam a sexualidade da petista. “Eu como eleitor […]
O cantor e compositor João do Morro disse ao Diário de Pernambuco que não se arrependeu da música que fez em “homenagem” a presidente Dilma Rousseff (PT). A letra circulou nas redes sociais e ganhou uma nota de repúdio do PT por ter elementos machistas e que questionam a sexualidade da petista. “Eu como eleitor também estou na música. Não me arrependo de ter feito. Agora não tive a intenção de denegrir a imagem dela, nem a de ninguém. Sou porta-voz do povo. O que ninguém tem coragem de falar, eu falo”, disse.
João do Morro se defendeu argumentando que a letra foi baseada em “relatos do povo” e que não estava no seu repertório. “Eu encontro o povo e me pedem: faz uma música para Dilma. E a gente está tomando por conta de Dilma. Dilma está botando na gente. Aí, o cara fez: ‘ela está f* o Brasil todinho, porque ela não arruma um macho para ficar com ela?’”, contou.
O compositor também se justificou, a partir dos relatos populares, a respeito do uso de termos preconceitusos na música. “Aí a pessoa falou: ela é sapatão. Aí, na linguagem, eu coloquei chupa charque. Tudo aquilo foi colocado no devido relato no povo”. João do Morro declarou ainda que foi eleitor da presidente Dilma Rousseff na última eleição, mas que se arrependeu em ter votado na petista.
“Pegar pesado, tudo mundo pega nas redes sociais. Lobão fez um show e uma música com Dilma Bandida. A galera escracha. Agora eu, um agulha no palheiro, faz esse reboliço todo”. Segundo ele, caso a presidente seja afastada com o processo de impeachment, a música entrará no repertório de seus shows. Por enquanto, a composição fica para “brincadeiras” como a realizada no show em Escada. “Se eu sou a favor da saída dela? Até demais. Porque eu mesmo, não é dando o braço a torcer. Eu votei nela e me arrependo. Então eu também estou t* por mim mesmo”.
Repúdio
Nesta semana, o PT de divulgou uma nota de repúdio a respeito da letra do compositor. O partido, que não falou em processo judicial, criticou a composição do músico do bairro de Casa Amarela, no Recife. “Não podemos chamar de música, nem qualquer outra obra ligada à arte, algo que ofenda, constranja e exponha, viole direitos humanos e agrida verbalmente qualquer pessoa”.
A “homenagem” de João do Morro a Dilma relaciona, nas entrelinhas, que a crise em seu governo pode está associada à sua vida sexual. Na letra, João do Morro pede ajuda a “Santo Antônio” para ajudar a encontrar um parceiro para a presidente. “Quando um homem coloca a condição de felicidade (neste caso, de boa administração pública), condicionada a presença de um homem, ele não só tira a sua credibilidade quanto mulher (e gestora), como afirma que só sob a proteção de um homem, seremos felizes e eficazes”, completa a nota do partido.
por Anchieta Santos Em apenas quatro dias dois suplentes tomaram posse na câmara de vereadores de Tabira. Na noite desta terça-feira (05) o primeiro suplente Mario Amaral(PTB) substituiu a vereador titular Dra Maria Nelly que deixou o poder legislativo por causa de sua licença maternidade. Na quarta-feira (06) Mário foi chamado de volta a Secretaria […]
Em apenas quatro dias dois suplentes tomaram posse na câmara de vereadores de Tabira. Na noite desta terça-feira (05) o primeiro suplente Mario Amaral(PTB) substituiu a vereador titular Dra Maria Nelly que deixou o poder legislativo por causa de sua licença maternidade. Na quarta-feira (06) Mário foi chamado de volta a Secretaria de Obras onde agora retorna como vereador licenciado e salário melhor.
Com a vaga na câmara, o Presidente Zé de Bira (PSB) convocou o segundo suplente e assim Tote Marques, Presidente do PT no município assume em solenidade amanhã a noite. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Tote se mostrou confiante em fazer um bom trabalho mesmo no curto espaço de tempo.
Para a solenidade desta sexta-feita (08) , Tote não promete fogos e nem carreata mais adiante que estarão presentes lideranças como o deputado federal Fernando Ferro(PT) , o Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque(PT), o candidato a deputado estadual Anchieta Patriota(PSB) e petistas de todos os municípios do Pajeú.
A pré-candidata a Prefeitura de Arcoverde Cybele Roa (PR) falou ao blog e à Rádio Pajeú com exclusividade. Foi a primeira entrevista da candidata falando sobre sua disposição em romper a polarização entre o grupo da prefeita Madalena Britto e do ex-deputado Zeca Cavalcanti. Neurologista por formação, Roa era cotada para disputar a vice-prefeitura em 2012, […]
A pré-candidata a Prefeitura de Arcoverde Cybele Roa (PR) falou ao blog e à Rádio Pajeú com exclusividade. Foi a primeira entrevista da candidata falando sobre sua disposição em romper a polarização entre o grupo da prefeita Madalena Britto e do ex-deputado Zeca Cavalcanti.
Neurologista por formação, Roa era cotada para disputar a vice-prefeitura em 2012, num alinhamento com o ex-deputado estadual Eduíno Brito. O acordo não andou – Eduíno se aliou a Madalena e mudou de planos – e ela foi candidata a vereadora. Foi a mais votada com 2.039 votos.
Em 2014, Cybele encarou uma candidatura a Deputada Estadual. Alinhou-se ao Deputado Sebastião Oliveira e saiu como majoritária, com 7.124 votos. Apoiado pela prefeita Madalena, Waldemar Borges, por exemplo, teve 4.326 e Eduíno Brito, 3.433.
A votação a credenciou para colocar o nome para a disputa estadual. Ela entende que pode romper a polarização com o discurso de que “é hora de um novo ciclo para Arcoverde”.
Cybele fala das perspectivas da candidatura, do alinhamento com lideranças políticas que comungam do mesmo projeto e do discurso que pretende tocar para se sobrepor a Madalena, que pode apoiar o vice Wellington Araújo e Zeca Cavalcanti, que disse ser candidato há poucos dias. Leia a entrevista:
Como está a construção de sua candidatura?
Estamos trabalhando incansavelmente, conversando com as pessoas, buscando apoios, buscando experiências para tornar nosso nome viável para concorrer à prefeitura de Arcoverde em 2020. É um trabalho árduo. Você sabe que a política em Arcoverde tinha uma polarização. Mas temos certeza que vamos nos tornar viáveis e vamos conversar com mais pessoas para alcançar esse objetivo.
A senhora teve mais de 7 mil votos para estadual, mas agora vai encarar uma disputa que envolve uma prefeita com mandato que pode apoiar seu vice e um ex-prefeito e ex-deputado. Como a senhora desenha esse novo cenário?
Não acredito que serremos “terceira via”. Acredito e vejo meu nome como viável porque vem da escolha das pessoas. Escuto na rua as pessoas me dizendo que querem nosso projeto, nos querem para governar a cidade. Não é um desejo exclusivo meu, mas das pessoas de Arcoverde que querem uma perspectiva diferente para a cidade. Vejo isso dede nossa campanha para vereadora. Eu pleiteava a vice rem uma chapa, não deu certo, fomos para vereador e fui o nome de melhor votação. Como candidata a deputada também tive uma votação expressiva e sinto que as pessoas querem nosso nome concorrendo à prefeitura da cidade.
Como está a relação com Eduíno Brito?
Começamos lá atrás com Eduíno quando ele era pré -candidato a prefeito. Entramos nesse pleiteando a vaga de vice, isso não vingou e saí para vereadora. Temos um bom relacionamento com ele, mas não chegamos a conversar visando nada para 2020. Mas é pessoa de bom diálogo e não tenho nenhum tipo de problema com ele.
Foi noticiado que a senhora teria oferecido a vice para Julião Guerra, ex-prefeito. O que foi conversado de fato?
Realmente estive conversando com Julião em Recife, uma pessoa muito boa. Assim como vou conversar com outras pessoas e lideranças que cresceram e escrevem a história de Arcoverde e região. Precisamos aprender, escutar, ver outra s experiências, o que foi bom, o que foi ruim, para que novos erros não sejam cometidos e que possamos trabalhar com mais força dentro da cidade. O diálogo foi muito bom, mas eu ainda não tenho nada dessa questão de oferta de vice amarrada com ninguém.
A prefeita diz que está bem avaliada e a cidade precisa continuar avançando. O ex-prefeito diz que tudo vai mal e que seu grupo deve voltar. E qual será o seu discurso?
Cada um tem sua época. Os dois tiveram suas épocas juntos, separados e acredito que agora precisamos de uma visão nova da cidade. Quero trabalhar arduamente para que Arcoverde avance, para que Arcoverde cresça, pela geração de empregos. Para que a prefeitura, que o seu braço chegue em quem mais precisa para mais desenvolvimento, emprego, saúde, educação, tornar a vida das pessoas melhor. Uma das coisas que me caracterizam como pessoa primeiro é o trabalhar. A gente trabalha diuturnamente. Quem me conhece sabe da seriedade e compromisso que tenho com cada coisa que eu faço. Escolhermos Arcoverde para viver, criar nossos filhos e para servir na política.
Como enfrentar a máquina?
O município costuma sair muito forte com a maquina. Mas as pessoas tem que ver que uso da máquina e do poder econômico não podem vigorar na política nem aqui nem em lugar nenhum. As campanhas não podem comprometer patrimônio de ninguém. Tem que ser um jogo limpo. Pra chegar lá, fazer determinadas coisas e não trabalhar como se deve, melhor nem concorrer.
Como está o estímulo de Sebastião Oliveira e do PR a esse projeto?
É total. Acredito que Sebastião Oliveira, que foi nosso Deputado Federal, é amigo, fomos colegas de faculdade, nos dará apoio integral.
Quais são hoje os principais gargalos de Arcoverde?
Um deles afeta também a região toda, que é a falta de emprego. É um ponto crucial. Arcoverde tem várias áreas que podem ser trabalhadas para aumentar a oferta de emprego e capacitação. Somos uma cidade estratégica de fluxo de pessoas, de saída também. Podemos trabalhar para que Arcoverde volte a ofertar desenvolvimento, emprego, serviços. Arcoverde é uma cidade eminentemente de serviços. Precisamos retomar essa vocação.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia o pagamento do funcionalismo público municipal nesta quarta-feira, mais uma vez dentro do mês vigente, sem atrasos. Com o pagamento, serão injetados R$ 2,3 milhões na economia do município, segundo nota. Nesta quarta, 26 de agosto, recebem servidores das secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, cultura […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia o pagamento do funcionalismo público municipal nesta quarta-feira, mais uma vez dentro do mês vigente, sem atrasos. Com o pagamento, serão injetados R$ 2,3 milhões na economia do município, segundo nota.
Nesta quarta, 26 de agosto, recebem servidores das secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, cultura e esportes, finanças, infraestrutura, transportes, procuradoria, ouvidoria, coordenadoria da mulher e gabinete.
Na quinta, 27 de agosto, servidores da secretaria de educação, aposentados e pensionistas que recebam um salário mínimo e que tenham a primeira letra do nome entre A e L. Neste caso, o salário deverá estar disponível no banco a partir das 13h. Na sexta, 28 de agosto, servidores da secretaria de saúde, aposentados e pensionistas que recebam um salário mínimo e que tenham a primeira letra do nome entre M e Z. Neste caso, o salário deverá estar disponível no banco a partir das 13h.
O calendário segue segunda, 31 de agosto, para aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.500. O salário deverá estar disponível no banco a partir de 8h. Terça, 1 de setembro, aposentados e pensionistas com salários entre R$ 1.501 e R$ 3 mil. O salário deverá estar disponível no banco a partir das 8h. Finalmente na quarta, dia 2, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil. O salário deverá estar disponível a partir das 8h.
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