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STF cobra, do Governo Federal, cronograma de auditoria das emendas da saúde

Por André Luis

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que apresente, em até dez dias úteis, novo plano de auditoria de emendas parlamentares destinadas à saúde. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.

Dino considerou “demasiado largo” o primeiro plano apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), com previsão de encerramento apenas em 2027. Para o ministro, é imprescindível a finalização das auditorias ainda no atual mandato do Poder Executivo Federal.

O relator lembrou que o montante de emendas parlamentares na área da saúde evoluiu de R$ 5,7 bilhões, em 2016, para R$ 22,9 bilhões, em 2023, atingindo o patamar de R$ 26,3 bilhões em 2025, o que amplia a necessidade de auditoria. “Sem controles e auditorias jamais haverá o adequado cumprimento das determinações da Constituição quanto à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares”, disse.

Força de trabalho

O ministro também determinou que a União apresente, em 30 dias, plano emergencial de recomposição da capacidade de trabalho do Denasus. Entre os anos de 2001 e 2025, o órgão perdeu aproximadamente 50% de sua força de trabalho, redução que, frisou o ministro, custa muito mais caro ao país, em razão da degradação da quantidade e qualidade das auditorias quanto à aplicação de centenas de bilhões de reais de dinheiro público.

Perse

Em outro despacho na mesma ação, o ministro Flávio Dino deu cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar informações completas sobre o uso de emendas em projetos contemplados pelo Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Outras Notícias

Amaraji: prefeito prepara evento de filiação ao Avante

O prefeito de Amaraji, situada na Mata Sul de Pernambuco, Rido Reis, prepara para o próximo dia 6 de março, um evento para marcar a sua filiação ao Avante. Nesta sexta-feira (28), o gestor visitou a sede da sigla, no Recife, e acertou os detalhes da programação, que contará ainda com a entrega à população […]

O prefeito de Amaraji, situada na Mata Sul de Pernambuco, Rido Reis, prepara para o próximo dia 6 de março, um evento para marcar a sua filiação ao Avante.

Nesta sexta-feira (28), o gestor visitou a sede da sigla, no Recife, e acertou os detalhes da programação, que contará ainda com a entrega à população de um micro-ônibus e um trator, adquiridos com recursos provenientes das emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Sebastião Oliveira.

O micro-ônibus será usado no transporte das pessoas que precisam de atendimento médico longe de Amaraji e não podem custear as despesas – Tratamento Fora do Domicílio. Já o trator, contemplará os trabalhadores que atuam no programa Agricultura Familiar.

“É um ato de filiação e de agradecimento. Estou sendo muito acolhido pelo Avante. Os equipamentos que serão entregues, graças ao esforço do deputado Sebastião Oliveira, terão relevante impacto na vida de diversas famílias”, destacou Rildo Reis, que concorrerá à reeleição.

O roteiro também abrirá espaço para uma visita à obra de construção do pórtico localizado na entrada de Amaraji. A iniciativa é mais uma beneficiada por emenda parlamentar de Sebastião.

Ministério Público recomenda melhorias à entrada de Carnaíba

O Ministério Público solicitou ao município de Carnaíba a adoção de medidas para melhorias no asfalto da entrada da cidade. A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça do  município, Ariano Tércio Silva de Aguiar, e encaminhada ao prefeito Anchieta Patriota. Segundo a solicitação, o Promotor diz: “solicito que esta edilidade engendre esforços para melhorias […]

O Ministério Público solicitou ao município de Carnaíba a adoção de medidas para melhorias no asfalto da entrada da cidade. A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça do  município, Ariano Tércio Silva de Aguiar, e encaminhada ao prefeito Anchieta Patriota.

Segundo a solicitação, o Promotor diz: “solicito que esta edilidade engendre esforços para melhorias no asfalto que dá acesso à entrada da Cidade de Carnaíba, no sentido do posto Nossa Sra. Aparecida a Escola de Música Maestro Israel Gomes”.

Ainda, destaca que “a entrada de uma Cidade é o cartão-postal para os filhos ausentes e para os que vem de fora visitá-la. Outrossim, os que trafegam por esta via, não podem ser prejudicados pela má conservação da aludida via”.

Secretaria de Administração coleta ideias para construção de Plano Municipal de Segurança, em Tabira

Com o objetivo de ouvir da comunidade os principais problemas encontrados no dia a dia relacionados a segurança pública e defesa civil, a Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira realiza uma série de reuniões para coletar informações que serão utilizadas na elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, exigência do Ministério da Justiça e […]

Com o objetivo de ouvir da comunidade os principais problemas encontrados no dia a dia relacionados a segurança pública e defesa civil, a Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira realiza uma série de reuniões para coletar informações que serão utilizadas na elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, exigência do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Neste domingo (10.02), a primeira reunião foi realizada na Associação dos Sítios Mata e Nova Espanha, e contou com a presença do Secretário de Administração, Flávio Marques e do Comandante da Guarda, Vasconcelos.

“Agradeço a presença de vocês, aqui, na Associação para ouvir as sugestões de quem mora no campo”, relatou Maria das Dores, presidente da associação.

Presente na reunião, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural, Joel Mariano, parabenizou a iniciativa da Secretaria de Administração em discutir com as lideranças rurais a questão da segurança pública que não é só mais um problema urbano.

“Hoje, o Município está organizado em mais de 50 associações rurais e é preciso que este trabalho possa chegar a cada liderança, uma vez que é inegável o relevante trabalho que Guarda Municipal tem prestado à população tabirense”, disse Joel Mariano que estava acompanhado do Secretário do CONDET, Beliato.

Em seguida, foi a vez de ouvir a Associação do Humaitá que sugeriu a instalação de uma ronda rural para garantir mais segurança ao agricultor e solicitarem a presença da Guarda Municipal na festa da comunidade, a ser realizada em julho.

“É muito importante para a gente que mora na Zona Rural ser ouvido e levar as nossas sugestões para o Plano Municipal”, destacou a presidente da associação, Damiana Lima.

O Secretário de Administração, Flávio Marques, lembrou que o trabalho atende a solicitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública que somente irá realizar investimentos nos municípios que apresentem o Plano Municipal de Segurança Pública.

“A gente espera ter uma participação efetiva da população com as sugestões e apontamentos. Este plano é uma condição fundamental para que nosso município continue tendo acesso aos recursos da União Federal”, informou Flávio Marques.

TCE recomenda rejeição das contas de 2014 de ex-prefeito de Ouricuri

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (11) recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas do ex-prefeito Antonio Cézar Araújo Rodrigues relativas ao exercício financeiro de 2014. De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo TC N° 15100124-8, Alda Magalhães, as principais irregularidades praticadas pelo gestor foram […]

Segunda Camara

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (11) recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas do ex-prefeito Antonio Cézar Araújo Rodrigues relativas ao exercício financeiro de 2014.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo TC N° 15100124-8, Alda Magalhães, as principais irregularidades praticadas pelo gestor foram as seguintes: repasse a menor do duodécimo à Câmara de Vereadores, contratações temporárias por excepcional interesse público em detrimento de ocupantes de cargos em provimento efetivo, despesa total com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, repasse a menor devido ao Regime Próprio de Previdência, ausência de elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e remessa com atraso ao TCE das informações para alimentação do sistema SAGRES.

Além do opinativo pela rejeição das contas, que foi aprovado por unanimidade na Segunda Câmara, a relatora fez quatro determinações ao atual prefeito do municípios, entre elas fazer um levantamento das necessidades na área de pessoal para realizar concurso público, atender às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e adotar mecanismos de controle para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio.

João Campos visita feira em Tracunhaém

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) finalizou mais um giro pelo interior do estado com uma visita a Tracunhaém, na Mata Norte. A chegada à cidade, na manhã deste domingo (10), mobilizou apoiadores de várias partes da região. “Neste Dia das Mães, é uma alegria estar aqui em Tracunhaém, que tem uma ligação com […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) finalizou mais um giro pelo interior do estado com uma visita a Tracunhaém, na Mata Norte. A chegada à cidade, na manhã deste domingo (10), mobilizou apoiadores de várias partes da região.

“Neste Dia das Mães, é uma alegria estar aqui em Tracunhaém, que tem uma ligação com a nossa história. Minha mãe liderou por oito anos o trabalho de cuidado com os artesãos de Pernambuco e houve uma presença muito forte, não só na organização da Fenearte, que foi ampliada e teve uma dimensão gigante pelas mãos dela e de Eduardo Campos, mas na valorização permanente. O Centro de Artesanato de Tracunhaém foi uma idealização deles e de Ariano Suassuna, que era secretário de Cultura. Então, eu queria fazer essa homenagem a todo mundo que trabalha fazendo da arte um mecanismo de vida e de criação de sonhos e esperança”, afirmou.

No trajeto, João passou por ateliês que são cenário, há décadas, do trabalho manual que ajudou a notabilizar Tracunhaém como a Terra do Artesanato em Barro, como os dos mestres Nuca, Maria Amélia, Joaquim, Zuza, Ivo Diodato e Zezinho.

A passagem pela cidade foi acompanhada pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), pelo ex-prefeito Belarmino Vásquez, pela pré-candidata a deputada federal Cássia do Moinho, pelo pré-candidato a deputado estadual Manuel Botafogo, pelo ex-prefeito de Lagoa de Itaenga Carlinhos do Moinho, pelo ex-prefeito Nino e pelo ex-vice-prefeito Pereira do Sindicato, ambos de Nazaré da Mata, além de vereadores e outras lideranças da Frente Popular com atuação política na Zona da Mata.