STF cobra, do Governo Federal, cronograma de auditoria das emendas da saúde

Em 05 de julho será a vez de Serra Talhada

Desde terça-feira (02.07), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais, tem percorrido municípios do Sertão do Estado para ofertar testagem rápida para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Após passar por Petrolina e Ouricuri, nesta quinta-feira (04.07) será a vez de Salgueiro receber o ônibus do projeto Prevenção para Tod@s, que chega com uma equipe multiprofisional para atender cerca de 100 pessoas entre as 9h e as 15h. A ação, com testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, ocorrerá na Rua Otávio Leitinho, Santo Antônio (Associação Cultural Salgueirense).

O atendimento dura, em média, 30 minutos, tempo pra fazer a testagem e para o aconselhamento sobre práticas sexuais saudáveis. Em caso positivo, o paciente é encaminhado para a rede de assistência. Importante ressaltar que todo o processo garante o sigilo do atendimento. No local, ainda serão entregues camisinhas e sachês de gel lubrificante.

Nesta primeira quinzena de julho, o projeto ainda passará por Serra Talhada (05.07), Limoeiro (08.07), Palmares (10.07) e Caruaru (12.07), atendendo sempre das 9h às 15h (endereços abaixo). O projeto Prevenção para Tod@s é uma ação da SES-PE em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre janeiro e abril, a testagem foi levada para 21 municípios pernambucanos, beneficiando 1.995 usuários. Desse total, 11 tiveram resultados positivos para HIV, 189 para sífilis, 03 para hepatite B e 02 para hepatite C.

JORNADA – Além da testagem rápida das infecções sexualmente transmissíveis, a SES-PE fará uma Jornada de Hepatites Virais em todos os municípios visitados. O objetivo é capacitar os profissionais da Atenção Primária sobre o manejo clínico do paciente com hepatite, além de oficina sobre aconselhamento. A Jornada já faz parte da celebração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites, em 28 de julho.

Segue sem trégua o embate entre Governo e Oposição na política de Tuparetama, um ano e 3 meses depois da eleição municipal. Entenda-se, Governo Sávio Torres e a bancada da oposição que tem maioria na Câmara, liderada pelo Presidente Danilo Augusto.

Em nota, o Presidente diz que o município vive uma situação inusitada, pois, diferentemente do que prevê a Constituição, em seu Artigo 165, que trata da responsabilidade do Poder Executivo em elaborar os Planos e Orçamentos, ou seja, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual), devendo estes serem enviados ao Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) para análise e apreciação dos projetos.

Diz o Presidente Danilo que o Prefeito Sávio Torres enviou os referidos projetos ao Poder Legislativo, e estes receberam algumas emendas, e foram aprovadas pela Câmara.

O Prefeito Sávio Torres, descontente, vetou todas as emendas. Não se dando por satisfeito o Prefeito, agindo como se estivesse acima da Lei, resolve ignorar o Poder Legislati vo e em explícita afronta a Lei, a Constituição, adota em sua gestão os Planos e Orçamentos que não foram aprovados pela Câmara.

Assim Sávio Torres faz Tuparetama ter duas LDOs, duas LOAs e duas PPAs, a legal (que passou por todo processo legal) e a que o prefeito utiliza, ilegalmente. A Câmara de vereadores já informou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, as ilegalidades praticadas pelo gestor municipal, que além de afrontar a Constituição, causa grande prejuízo a Administração Pública e em especial ao povo do município.

“A Câmara de Vereadores, suprimiu do projeto enviado pelo executivo o artigo que previa que o Prefeito teria a liberdade de aumentar, sem passar pelo crivo do Poder Legislativo, 10% do orçamento, se assim ele quisesse, como também, a Liberdade de suplementar, sem a aprovação do Legislativo nas Secretarias de maior Orçamento, pois é nítida a ilegalidade e a usurpação do poder da Câmara de Vereadores de fiscalizar os Atos da Administração Pública.

Como também, o Prefeito Vetou e não aceitou a derrubada do veto, referente a informação que o Poder Executivo deve prestar, mensalmente a Câmara de Vereadores, sobre o pagamento dos empréstimos do FUNPRETU”, concluiu Danilo.

Por Anchieta Santos

Ontem, quinta-feira (30), as cidades de Afogados da Ingazeira, Petrolina e Exu, registraram atos de protesto contra os cortes de verbas para educação anunciados pelo Ministério da Educação.

Em Afogados da Ingazeira, Professores, alunos e líderes sindicais fizeram passeata pelas ruas do Centro da Cidade. Em Petrolina, estudantes e representantes de movimentos sociais se reuniram às 15h, na praça do Bambuzinho, no centro. Eles discursaram contra as medidas do governo federal para a educação. De lá, o grupo seguiu pelas ruas do centro da cidade em direção à Prefeitura, onde o ato foi encerrado por volta das 18h.

No município de Exu, a manifestação começou às 8h, na Praça de Eventos Francisco de Miranda Parente. Após a concentração, os participantes realizaram um ‘aulão da democracia’, na praça da igreja matriz e, em seguida, fizeram uma passeada pelas ruas da cidade até a estátua do rei do baião, Luiz Gonzaga.

O ato reuniu estudantes, professores das redes estadual e municipal e centrais sindicais. O grupo estava com cartazes que traziam frases contra os cortes na educação. O protesto terminou por volta das 11h30.

O PROS foi o primeiro partido a declarar publicamente o apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. O evento de oficialização aconteceu na sede do partido, em Brasília, na manhã desta terça-feira (10).

Com as presenças de Marcus Holanda, presidente nacional do PROS, Bruno Rodrigues, presidente do PROS em Pernambuco, e Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, Marília falou sobre a importância da chegada do partido neste importante momento da pré-campanha.

“Esse encontro acontece para ratificar o apoio do PROS à nossa pré-candidatura. Foi o primeiro partido de uma grande e ampla aliança de partidos que vamos formar para governar Pernambuco e que declararam apoio ao nosso nome”, afirma a pré-candidata.

Para Bruno Rodrigues, ex-deputado estadual e federal e presidente do PROS-PE, Marília representa o sentimento de mudança no estado. 

“Sentimos a vontade de mudança nos quatro cantos de Pernambuco. Por onde passo, ouço as pessoas falando da esperança que Marília transmite. Estou muito feliz pelo PROS ser o primeiro partido a apoiar Marília.”

Para Marcus Holanda, presidente nacional do PROS, o ato realizado em Brasília marca um dia importante para a pré-candidatura de Marília. “Tenho certeza que depois de hoje, outros partidos irão declarar apoio.”

Já Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, fez questão de agradecer o apoio dado pelo PROS à pré-candidatura de Marília. 

“Agradeço aos presidentes Marcus e Bruno por confiar em Marília. Que hoje seja o início de uma bela parceria que vai terminar com Marília como governadora.”

“Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País.” Com esse lema, milhares de homens e mulheres do campo estarão nas ruas do Recife, na próxima segunda-feira, 17, para o Grito da Terra Pernambuco.

O objetivo é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a Pauta de Reivindicações, que foi entregue ao governador Paulo Câmara, desde o dia 4 de abril. Antes de saírem em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, os/as manifestantes participarão de uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, na Assembleia Legislativa.

No documento do Grito da Terra, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e um conjunto de movimentos e organizações  sindicais e sociais, estão questões que tratam da Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária, Educação do Campo e Cadastro Ambiental Rural.

Os Movimentos e Organizações argumentam que o campo, que produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, precisa ser trado com mais atenção pelo Governo.  Para cada um dos temas acima, foram apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

Além da Fetape e seus Sindicatos filiados participam do Grito, este ano, a Fetaepe (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, CTB, ASA Pernambuco, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Pastoral da Juventude Rural, Assocene, o Instituto Manoel Santos, MST, Serta e Centro Sabiá.

A expectativa é que, já a partir das 8h, caravanas de dezenas de municípios do estado cheguem à Assembleia Legislativa, para a Audiência Pública.  Além de debaterem o tema, os participantes irão cobrar dos parlamentares estaduais que dialoguem com suas bancadas federais, assegurando um posicionamento contrário à PEC 287. Essa proposta do Governo Federal atinge  direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Logo em seguida, eles sairão em caminhada até o Palácio, onde esperam receber respostas do governador Paulo Câmara à Pauta do Grito da Terra Pernambuco .