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STF cobra, do Governo Federal, cronograma de auditoria das emendas da saúde

Por André Luis

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que apresente, em até dez dias úteis, novo plano de auditoria de emendas parlamentares destinadas à saúde. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.

Dino considerou “demasiado largo” o primeiro plano apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), com previsão de encerramento apenas em 2027. Para o ministro, é imprescindível a finalização das auditorias ainda no atual mandato do Poder Executivo Federal.

O relator lembrou que o montante de emendas parlamentares na área da saúde evoluiu de R$ 5,7 bilhões, em 2016, para R$ 22,9 bilhões, em 2023, atingindo o patamar de R$ 26,3 bilhões em 2025, o que amplia a necessidade de auditoria. “Sem controles e auditorias jamais haverá o adequado cumprimento das determinações da Constituição quanto à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares”, disse.

Força de trabalho

O ministro também determinou que a União apresente, em 30 dias, plano emergencial de recomposição da capacidade de trabalho do Denasus. Entre os anos de 2001 e 2025, o órgão perdeu aproximadamente 50% de sua força de trabalho, redução que, frisou o ministro, custa muito mais caro ao país, em razão da degradação da quantidade e qualidade das auditorias quanto à aplicação de centenas de bilhões de reais de dinheiro público.

Perse

Em outro despacho na mesma ação, o ministro Flávio Dino deu cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar informações completas sobre o uso de emendas em projetos contemplados pelo Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Outras Notícias

Prefeito Fredson Brito realiza rateio histórico do FUNDEB após mais de 20 anos em São José do Egito

A Prefeitura de São José do Egito anunciou o rateio dos recursos do FUNDEB referente ao exercício de 2025. A medida não era adotada no município há mais de duas décadas. Com base na Lei Ordinária nº 919/2026, o prefeito Fredson Brito autorizou a distribuição de R$ 230 mil, garantindo o cumprimento do percentual mínimo […]

A Prefeitura de São José do Egito anunciou o rateio dos recursos do FUNDEB referente ao exercício de 2025. A medida não era adotada no município há mais de duas décadas.

Com base na Lei Ordinária nº 919/2026, o prefeito Fredson Brito autorizou a distribuição de R$ 230 mil, garantindo o cumprimento do percentual mínimo constitucional de 70% dos recursos do FUNDEB destinados aos profissionais da educação básica.

Do total rateado, 90% — equivalente a R$ 207 mil — foram destinados aos professores efetivos, enquanto os outros 10% — R$ 23 mil — contemplaram os demais profissionais da educação, todos em conformidade com os critérios legais estabelecidos.

Ao todo, foram beneficiados 159 professores e 62 outros profissionais da educação. Os professores receberam individualmente o valor de R$ 1.301,88, enquanto os demais profissionais receberam R$ 370,96.

O SINDUPROM destacou a importância da medida e reconheceu o esforço da gestão municipal. Em nota, o sindicato afirmou:
“Esse rateio representa um avanço significativo para a educação do município. Após mais de 20 anos sem esse tipo de ação, é um reconhecimento justo aos profissionais que constroem diariamente a base do ensino em São José do Egito.”

Profissionais da prefeitura são capacitados para aprimorar serviço social em Petrolina

Uma manhã de integração e aprendizado define o seminário ‘Os novos tempos da Assistência Social’, que contou com a participação de toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). A atividade teve o objetivo de qualificar a gestão dos serviços, além de incentivar práticas profissionais mais proativas. A ação foi realizada neste […]

Uma manhã de integração e aprendizado define o seminário ‘Os novos tempos da Assistência Social’, que contou com a participação de toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). A atividade teve o objetivo de qualificar a gestão dos serviços, além de incentivar práticas profissionais mais proativas.

A ação foi realizada neste sábado (25) e a solenidade de abertura contou com a participação da vice-prefeita, Luska Portela, do secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando, das secretárias executivas da pasta e do titular, Jorge Assunção. “O prefeito Miguel Coelho nos deu a missão de conhecer a realidade da população e transformá-la. Isso só é possível conquistar através de um trabalho entrosado, onde os membros da equipe entendem e colaboram uns com os outros. É isso que estamos trabalhando com nossos profissionais neste seminário”, pontuou o secretário Jorge Assunção.

A programação contou com uma mesa redonda, que envolveu o tema do seminário, incluindo: os avanços de Petrolina; as últimas leis e decretos que envolvem a assistência e as expectativas para a Assistência Social no município. Também foi realizada uma palestra motivacional, sobre como superar as dificuldades na rotina de trabalho e potencializar os resultados profissionais.

Durante o evento, o palestrante, Alessandro Brito, destacou a importância de capacitações deste tipo para manter a equipe de trabalho motivada. “Todo profissional pode ser melhor do que já é, mas é preciso colocar em prática algumas qualidades que são inerentes à atividade que faz. Foi o que busquei mostrar hoje”, afirmou.

O evento encerrou com um sorteio de brindes para os profissionais que participaram do seminário ‘Os novos tempos da Assistência Social’.

Sebastião Oliveira repudia interdição parcial do Hospital Barão de Lucena e critica Governo de Pernambuco

O ex-deputado federal e atual presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira, utilizou suas redes sociais para expressar veementes críticas à interdição parcial dos serviços oferecidos pelo Hospital Barão de Lucena, situado no Recife. Em uma nota de repúdio, Oliveira lamentou a situação e apontou falhas na gestão do Governo do Estado. A interdição parcial […]

O ex-deputado federal e atual presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira, utilizou suas redes sociais para expressar veementes críticas à interdição parcial dos serviços oferecidos pelo Hospital Barão de Lucena, situado no Recife. Em uma nota de repúdio, Oliveira lamentou a situação e apontou falhas na gestão do Governo do Estado.

A interdição parcial do Hospital Barão de Lucena foi determinada pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), que notificou o governo estadual no final do ano passado. Sebastião Oliveira classificou a notícia como “estarrecedora” e destacou a incapacidade do Governo de Pernambuco em resolver os sérios problemas apontados.

Segundo o Cremepe o motivo da “interdição ética parcial” nos internamentos para cirurgias se deu por conta do “grave desabastecimento de insumos”. O que segundo a direção da entidade causa grandes transtornos e sofrimento para pacientes, acompanhantes e também para a equipe médica.

O ex-deputado ressaltou a importância da unidade hospitalar, considerada uma das principais da Rede Estadual de Saúde, atendendo pacientes de todas as regiões pernambucanas. Ele alertou para o alto preço que a população está pagando devido à falta de soluções efetivas por parte das autoridades.

Sebastião Oliveira não poupou críticas à governadora Raquel Lyra, mencionando o período em que ela comandou a Prefeitura de Caruaru. Segundo ele, nesse período, Raquel Lyra já havia demonstrado desinteresse pela saúde pública. O ex-deputado destacou a triste realidade da falta de medicamentos e insumos básicos, considerando inadmissível que a população seja obrigada a conviver com essa situação nos tempos atuais. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Repúdio

É estarrecedora a notícia de que o Cremepe interditou parte dos serviços oferecidos pelo Hospital Barão de Lucena, onde tive a honra de exercer a medicina. Notificado no final do ano passado, o Governo de Pernambuco se mostrou incapaz de resolver os sérios problemas apontados. Com isso, a população paga um preço alto, já que a unidade hospitalar é uma das principais da Rede Estadual de Saúde e atende pacientes de todas as regiões pernambucanas.

É inadmissível que em tempos atuais, as pessoas sejam obrigadas a conviver com a triste realidade da falta de medicamentos e insumos básicos. À época em que comandou a Prefeitura de Caruaru, a governadora Raquel Lyra já havia mostrado que tratar da saúde do povo não faz parte das suas prioridades. O descaso e a inoperância continuam sendo marca magistrada da sua atuação na área.

Sebastião Oliveira – Médico e presidente estadual do Avante

Paulo Henrique Amorim lança “O Quarto Poder” segunda, em Recife

O jornalista Paulo Henrique Amorim lança às 19h desta segunda (16) na livraria Cultura do Shopping Riomar  o  livro “O Quarto Poder – Uma outra história”. Jornalista de vasta experiência, com passagens pelos principais veículos do país, Paulo Henrique Amorim trabalha atualmente na Rede Record de Televisão e mantém o blog Conversa Afiada. Ele cunhou a expressão […]

juci-ribeiro_2752O jornalista Paulo Henrique Amorim lança às 19h desta segunda (16) na livraria Cultura do Shopping Riomar  o  livro “O Quarto Poder – Uma outra história”.

Jornalista de vasta experiência, com passagens pelos principais veículos do país, Paulo Henrique Amorim trabalha atualmente na Rede Record de Televisão e mantém o blog Conversa Afiada.

Ele cunhou a expressão PIG – Partido da Imprensa Golpista. Em “O Quarto Poder”, com base no seu próprio testemunho e em anotações feitas durante 50 anos de carreira, Amorim reconta a história dos meios de comunicação no Brasil.

Ele revela bastidores do poder e os interesses dos impérios midiáticos do país, desde o período Vargas até a ascensão da Rede Globo na ditadura militar.

Professor sertaniense participa de publicação de livro sobre educação integral e profissional

Foi lançado na última terça-feira (10), em evento na Biblioteca da Assembleia Legislativa, o livro Além do Olhar: Práticas, Relatos e Pesquisas sobre as Políticas Públicas de Educação Integral e Profissional em Pernambuco. O vice-presidente da Comissão de Educação da Alepe, deputado Professor Paulo Dutra (PSB), é o organizador e um dos autores da publicação. […]

Foi lançado na última terça-feira (10), em evento na Biblioteca da Assembleia Legislativa, o livro Além do Olhar: Práticas, Relatos e Pesquisas sobre as Políticas Públicas de Educação Integral e Profissional em Pernambuco.

O vice-presidente da Comissão de Educação da Alepe, deputado Professor Paulo Dutra (PSB), é o organizador e um dos autores da publicação.

Além de Dutra, também assinam os artigos outros nove autores. Entre eles, o professor Júlio César Albuquerque que apresenta uma análise dos desafios para a implantação do ensino médio integrado na ETE Arlindo Ferreira dos Santos em Sertânia onde atuou como gestor e atualmente leciona as disciplinas de Sociologia e Filosofia. O professor Júlio César também já exerceu o cargo de Secretário de Educação de Sertânia.

 “O artigo foi resultado da pesquisa para a conclusão do mestrado. Acredito que o texto irá contribuir para colocarmos luz na discussão sobre as dificuldades enfrentadas na ETE de Sertânia, e assim, buscarmos alternativas para o enfrentamento dos problemas apontados na pesquisa”, afirmou Júlio César que é mestre em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade, especialista em Educação Profissional e Tecnológica e nas disciplinas de História e Sociologia e graduado em História.

A obra de 300 páginas é uma coletânea de artigos, frutos das dissertações de mestrado de servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco que atuaram ou  na gestão da educação integral e profissional. Os textos tratam de diferentes abordagens, tanto pedagógicas como gerenciais, na área de ensino.

O evento contou com a presença de todos os autores, assim como da professora Lucília Machado, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que é pós-doutora em Sociologia do Trabalho, doutora e mestre em Educação e referência nacional em educação profissional. A docente assina o prefácio do livro. Na ocasião, ocorreram apresentações musicais e culturais realizadas por estudantes e professores da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical.