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STF cobra, do Governo Federal, cronograma de auditoria das emendas da saúde

Por André Luis

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que apresente, em até dez dias úteis, novo plano de auditoria de emendas parlamentares destinadas à saúde. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.

Dino considerou “demasiado largo” o primeiro plano apresentado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), com previsão de encerramento apenas em 2027. Para o ministro, é imprescindível a finalização das auditorias ainda no atual mandato do Poder Executivo Federal.

O relator lembrou que o montante de emendas parlamentares na área da saúde evoluiu de R$ 5,7 bilhões, em 2016, para R$ 22,9 bilhões, em 2023, atingindo o patamar de R$ 26,3 bilhões em 2025, o que amplia a necessidade de auditoria. “Sem controles e auditorias jamais haverá o adequado cumprimento das determinações da Constituição quanto à transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares”, disse.

Força de trabalho

O ministro também determinou que a União apresente, em 30 dias, plano emergencial de recomposição da capacidade de trabalho do Denasus. Entre os anos de 2001 e 2025, o órgão perdeu aproximadamente 50% de sua força de trabalho, redução que, frisou o ministro, custa muito mais caro ao país, em razão da degradação da quantidade e qualidade das auditorias quanto à aplicação de centenas de bilhões de reais de dinheiro público.

Perse

Em outro despacho na mesma ação, o ministro Flávio Dino deu cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar informações completas sobre o uso de emendas em projetos contemplados pelo Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Outras Notícias

Danilo se reúne com representantes da população indígena de Pernambuco

A construção de políticas públicas voltadas para os povos indígenas de Pernambuco foi tema do encontro do deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato ao governo do estado, em Brasília nesta quarta-feira (6).  O parlamentar visitou o acampamento Terra Livre e conversou com 13 caciques representantes dos povos indígenas pernambucanos.  “Eu me coloco à disposição dos povos […]

A construção de políticas públicas voltadas para os povos indígenas de Pernambuco foi tema do encontro do deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato ao governo do estado, em Brasília nesta quarta-feira (6). 

O parlamentar visitou o acampamento Terra Livre e conversou com 13 caciques representantes dos povos indígenas pernambucanos. 

“Eu me coloco à disposição dos povos indígenas de Pernambuco para que nós possamos construir um caminho juntos”, afirmou Danilo. 

Ele ressaltou que governará estreitando o diálogo com todos os setores da sociedade. “É hora de olhar para frente e apontar caminhos. Essa é a demanda da população e nós queremos fazer isso junto com todos”, frisou. 

Os caciques, durante o encontro, apresentaram as principais demandas para o estado. Entre elas, a criação do Conselho dos Caciques de Pernambuco, um espaço de diálogo permanente com o governo do estado, o reconhecimento do educador indígena e  melhoria do transporte escolar. 

Danilo destacou que as pautas são importantes e deverão ser objeto de discussão na elaboração do plano de governo, que contará com a participação de representantes dos indígenas na construção do programa. 

“A partir dessa escuta, podemos construir entendimentos e, quando isso acontece, conseguimos avançar com as principais pautas”, afirmou. 

Danilo destacou seu posicionamento em relação a temas sensíveis aos povos indígenas brasileiros. O deputado é contrário ao projeto de lei que e à proposta que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. 

Ele votou contra o PL 3.729/2004, em tramitação no Senado, que estabelece novas notas de licenciamento ambiental, e também contra o chamado PL do Veneno, que cria novas regras para a liberação de agrotóxicos. 

Estavam presentes na reunião representantes dos povos Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankará, Pankararu, Pipipã, Truká,Tuxá e Xucuru. 

Mais de 100 povos indígenas estão reunidos na capital federal para reivindicar direitos dos povos indígenas. A expectativa é que o acampamento receba mais de 8 mil pessoas vindas de mais de 100 povos tradicionais de todas as regiões do país. 

O acampamento, com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, serve de espaço para debater as diversas pautas que violam os direitos das comunidades tradicionais, além de lançar o apoio a candidaturas indígenas, principalmente das mulheres.

Reitor busca verbas para Universidade de Pernambuco em Brasília‏‏

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, esteve, nos últimos dias 24 e 25/02, em Brasília, onde participou, de reunião na Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e de encontros com deputados federais da bancada de Pernambuco, com o objetivo de conquistar recursos para a universidade e seus […]

upe

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, esteve, nos últimos dias 24 e 25/02, em Brasília, onde participou, de reunião na Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e de encontros com deputados federais da bancada de Pernambuco, com o objetivo de conquistar recursos para a universidade e seus hospitais, além de defender junto aos parlamentares o fim das contrapartidas nas emendas que beneficiam a instituição.

Na reunião administrativa da Abruem, com reitores de outras instituições de ensino superior estaduais e municipais ligadas à associação, foram deliberados diversos assuntos, como a situação atual do Pibid, o Programa de Mobilidade Nacional da Abruem e o 58º Fórum Nacional de Reitores.

Ainda em Brasília, o reitor visitou os deputados federais João Fernando Coutinho, Tadeu Alencar, Jarbas Vasconcelos, Carlos Eduardo Cadoca, Gonzaga Patriota, Pastor Eurico, Luciana Santos, Wolney Queiroz, Augusto Coutinho, Mendonça Filho e Zeca Cavalcanti.

Nos encontros, com o objetivo de conquistar emendas e recursos para a Universidade e seus hospitais, estiveram presentes também a Gestora Executiva – Pró-Tempore – do Hospital Universitário Oswaldo Cruz da UPE (Huoc), Profa. Izabel Avelar, o Superintendente Médico do Huoc/UPE, Gustavo Trindade, e a Assessora de Relações Institucionais da UPE, Norma Gouveia.

I Encontro de Forró Raiz acontece sábado

O dia 4 de junho está reservado para o I Encontro de Forró Raiz do Pajeú. O evento abre a programação festiva de junho em Afogados da Ingazeira e tem a organização de Luciano Pires e Thiago Santana. Será às 21 horas na AABB. As atrações foram escolhidas a dedo: As Severinas, trio formado por […]

O dia 4 de junho está reservado para o I Encontro de Forró Raiz do Pajeú. O evento abre a programação festiva de junho em Afogados da Ingazeira e tem a organização de Luciano Pires e Thiago Santana. Será às 21 horas na AABB.

As atrações foram escolhidas a dedo: As Severinas, trio formado por Isabelly Moreira, a Belinah (triângulo, vocais e declamações), Monique D’Angelo (vocal e sanfona) e Marília Correia (zabumba), que valoriza o pé de serra, forró, cantoria de viola, xote, xaxado, baião.

Os shows do trio também são marcados por declamações de poetas populares, com versos autorais e de Rafaelzinha, Simone Passos, Mocinha de Passira, João Paraibano e tantos outros.

Recentemente completaram dez anos e lançaram o documentário “As Severinas – 10 anos”, com o incentivo da Lei Aldir Blanc, do Governo de Pernambuco e conta com o apoio da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Genailson do Acordeon, um dos artistas mais respeitados do Pajeú, com décadas a serviço do bom forró e o Forró D3, comandado pelo multiartista Fernando Marques, também Secretário de Cultura de Tuparetama.

As mesas estão na rapa do tacho. Para quem quiser garantir uma das últimas, os telefones para contato são (87) 9-9951-1500 ou 9-9925-3999.  

Bancários de Pernambuco aderem à greve nacional

Em assembleia na noite desta segunda-feira (29), na sede do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, em Santo Amaro, na área central do Recife, a categoria rejeitou mais uma proposta de reajuste salarial e aprovou para esta terça-feira (30) o início de greve por tempo indeterminado. A parada afeta os clientes dos bancos públicos e privados. […]

bancarios-em-greveEm assembleia na noite desta segunda-feira (29), na sede do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, em Santo Amaro, na área central do Recife, a categoria rejeitou mais uma proposta de reajuste salarial e aprovou para esta terça-feira (30) o início de greve por tempo indeterminado. A parada afeta os clientes dos bancos públicos e privados.

Em Pernambuco, são mais de 12 mil funcionários que atuam em cerca de 600 agências bancárias. Segundo a classe trabalhadora, a greve é uma resposta para as instituições financeiras, que não atenderam nenhuma reivindicação da Campanha 2014.

Com a paralisação, os clientes não poderão acessar o interior das agências que estarão fechadas, com isso, serviços como debitar cheques, receber cartões, retirar empréstimos ficam suspensos. Poderão ser realizadas apenas tarefas oferecidas nos terminais de autoatendimento, como saques, pagamentos e Os bancários pernambucanos não são os únicos a cruzar os braços.

Em todo País a categoria segue mobilizada. Os trabalhadores alegam que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) tem feito propostas inaceitáveis e que não garantem nenhum aumento real. Até agora, foram oito rodadas de negociações desde a entrega da pauta, em 11 de agosto.

A última paralisação nacional dos bancários ocorreu entre setembro e outubro do ano passado e durou mais de 20 dias. Entre outras reivindicações, eles defendem um aumento de 12,5%, com ganho real de 5,8%.

Itapetim: Prefeitura, Senac e Sebrae discutem ações de desenvolvimento 

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou duas reuniões na sexta-feira (12). Os encontros foram para tratar sobre o desenvolvimento do município. A primeira reunião foi realizada com os gerentes regionais do Senac. Na oportunidade, o gestor assinou o convênio para a contratação de cursos de formação, especialização e capacitação profissional.  O programa terá início […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, realizou duas reuniões na sexta-feira (12). Os encontros foram para tratar sobre o desenvolvimento do município.

A primeira reunião foi realizada com os gerentes regionais do Senac. Na oportunidade, o gestor assinou o convênio para a contratação de cursos de formação, especialização e capacitação profissional. 

O programa terá início em março e, a princípio, será voltado para o setor gastronômico. Itapetim receberá a estrutura da carreta do Senac.

Em seguida, o prefeito recebeu os gerentes regionais do Sebrae. Durante o encontro foi abordada a questão da assistência técnica para o fortalecimento da pecuária local, com ênfase na criação de gado e caprinos de corte e leite, além da apicultura e avicultura com planejamento de exportação de produção e financiamento de projetos.

Também trataram sobre a instalação da Agência do Empreendedorismo voltada para o fomento ao empreendedorismo técnico contido na Política Municipal de Empreendedorismo, prestando assistência ao empresariado municipal e gerando oportunidade de renda aos jovens itapetinenses.

O diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo de Itapetim, Lucas Vasconcelos, e o secretário de Agricultura, Carlos Nunes, também participaram das reuniões.

 “Muito feliz em poder trazer mais desenvolvimento para nossa população! Vamos juntos buscar cada vez mais crescimento para nossa gente”, disse o prefeito.