Coluna do Domingão

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram na noite de hoje, 15/04, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência.

Na pauta da reunião, ações de combate ao novo coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, isenção da taxa de iluminação pública para a população e previdência.

A recomposição do FPM, ICMS e ISS para os Estados e Municípios norteou boa parte da discussão. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi “o projeto foi aprovado na Câmara e agora caminha para o Senado. Vamos trabalhar ainda mais. Calculamos a recomposição em torno dos R$ 90 bi, de modo igual a Câmara dos Deputados. Já o Governo quer baixar uma MP que estabelece um teto de recomposição de R$ 40 bi”, informou o líder municipalista. Quanto a recomposição do FPM para além dos 4 meses já estabelecidos (abril, maio, junho e julho), a CNM está na luta para estender estes pagamentos para os próximos meses.

Foi exposta a possibilidade dos municípios abrirem mão da arrecadação da taxa de iluminação pública. Sobre esse assunto, Glademir Aroldi afirmou, que “a nossa equipe está trabalhando uma Nota Técnica para orientar os prefeitos sobre essa situação”, disse. Os prefeitos pernambucanos pleitearam também o diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos, e o adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral e Próprio de Previdência.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a primeira assembleia da Amupe por videoconferência foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito, minimizar as consequências do coronavírus no Estado. Além disso, estamos mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia, com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.

Durante a reunião, em tom emocionado, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, relatou que “a parceria e a união serão os combustíveis necessários para nós, gestores e prefeitos, enfrentarmos essa guerra. Lutaremos para que o número de perdas seja mínimo. Muitas coisas não dependem de nós, mas que façamos o melhor possível”, concluiu.

Por André Luis

O delegado Ubiratan Rocha, falou ao blog, que familiares da Camila – que acusou o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira de negligência durante o seu parto, na última quarta-feira (12.02) e que foram aconselhados pelo agente da Polícia Civil, a aguardar o laudo do Instituto Médico Legal (IML), para dar andamento aos procedimentos.

Segundo o delegado, isto é necessário para preservar Camila de eventuais problemas que podem acarretar “em uma denunciação caluniosa”, dependendo do que vier no laudo.

“Já que essa parte é técnica do IML, vou aguardar para ter uma visão mais ampla do caso e fazer as responsabilidades devidas”, justificou Ubiratan.

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) articulou para que a comissão de Agricultura do Senado agendasse, para o dia 10 de abril, uma audiência pública em Petrolina, em que será discutido o problema da estiagem no Vale do São Francisco. O Senador fez um pronunciamento sobre o tema no dia 6 de março, na Tribuna do Senado.

Na ocasião, ele chamou a atenção do Governo Federal e apresentou uma pauta de reivindicações entregue pelos produtores da região, que prevê medidas como a suspensão do plantio de novas áreas internas e externas nos perímetros irrigados, a aquisição de equipamentos de bombas flutuantes para bombeamento subsidiários, obras estruturais nos canais de chamada que permitam plena captação do sistema de bombeamento, a retirada da tarifa bandeira vermelha dos consumidores, cuja energia se destina a irrigação de áreas localizadas na região do semiárido nordestino.

“Temos 94% dos empreendimentos de irrigação no Vale do São Francisco compostos por pequenos produtores, com até 20 hectares de terra plantados. Se não tivermos ações do Governo Federal para minimizar os efeitos da estiagem, o setor será gravemente atingido, gerando muito desemprego”, disse o Senador. No final da semana passada ele levou a questão ao Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que garantiu empenho para a produção no Vale do São Francisco e confirmou a participação de representantes do Ministério na audiência pública.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou na sexta-feira (24) uma série de investimentos conquistados para o município com o apoio do deputado federal Wilson Santiago e do deputado estadual e secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho.

Durante visita a João Pessoa, o gestor se reuniu com os parlamentares para agradecer o apoio e confirmar o repasse de R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares destinadas a áreas estratégicas da cidade.

Entre as conquistas, estão R$ 400 mil para a compra de uma van do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que facilitará o transporte de pacientes para atendimentos médicos em outras cidades; R$ 700 mil para a construção do Mirante de Ouro Velho, que deve fortalecer o turismo local; e R$ 700 mil para a instalação de uma Usina de Leite, voltada ao fortalecimento da economia e à geração de emprego e renda.

“São investimentos que melhoram a vida do nosso povo e impulsionam o crescimento da nossa cidade. Ouro Velho agradece!”, destacou o prefeito Dr. Júnior nas redes sociais.

Em Itapetim, repercute  a morte de Fábio guedes, da Banda Gato Boys do Forró, no Sítio Cacimbas, zona rural do município.

Dois suspeitos em uma moto Bros procuravam Fábio, alegando que queriam contratá-lo.

Porém, quando o encontraram, efetuaram vários disparos de arma de fogo,  provavelmente pistola 380. Ele ainda correu, mas perseguido, foi morto.

A PM foi informada que durante as festividades juninas, a vítima havia brigado com outra pessoa, e que havia a possibilidade do motivo ser vingança.

Logo após, o policiamento efetuou buscas, no intuito de prender os possíveis envolvidos, tendo sido detido e conduzido para averiguação o possível mandante. Ele nega autoria do crime. É o décimo homicídio em 18 meses, segundo o correspondente do blog Marcelo Patriota.