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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Taxa do Esgoto já será cobrada, vote Câmara ou não

O prefeito José Patriota enviou em março à Câmara o projeto 02/2017, que trata do convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para cobrança da chamada Taxa de Resíduos Sólidos, ou Taxa de Esgoto.

Os vereadores tem cozinhado o galo, sem pressa para votar porque querem tempo para evitar o mesmo desgaste que uma outra geração teve com a aprovação da Contribuição de Iluminação Pública, que até hoje rende críticas pela forma como aconteceu.

O problema é que a dosimetria da taxa é salgada. Como confirmou Washington Jordão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o percentual médio é de 80% sobre o valor da conta, uma cacetada.

O Presidente da Câmara, Igor Mariano, diz que o projeto ainda tramita nas Comissões porque só o Plano Municipal de Saneamento Básico tem oito volumes, cada um com 200 páginas e precisa ser avaliado.  Também garante que vai promover uma audiência pública para discutir o tributo.

Uma coisa que pouca gente sabe é que, independente da aprovação da Câmara agora, a COMPESA já está autorizada a realizar a cobrança, com base em uma concessão feita em 1972, pelo então prefeito João Alves Filho, com validade de 50 anos, indo até 2022. Assim, bairros que começarem a ter o saneamento funcionando já pagarão o imposto, com amparo legal. Vai ser o caso de bairros como São Francisco, Planalto e Padre Pedro Pereira.

Não se discute a importância e o salto de qualidade que terá Afogados com saneamento global, uma conquista almejada há anos por formadores de opinião, ambientalistas e parte da população que compreende o impacto da conquista.  O que gera o debate, além de mais um tributo em si, é o tamanho da taxa. O presidente da Câmara a considera “acima da normalidade”.

O debate em Afogados é parâmetro para cidades que lutam pela implementação do saneamento global no Pajeú. Em Petrolina já deu zoada. A próxima é Itapetim. Feita a apresentação da realidade, duas perguntas em uma: dos três entes envolvidos no debate da renovação da concessão, quem vai ficar com o crédito pelo legado da obra e com o desgaste com a cobrança da taxa entre Câmara, Prefeitura  e Compesa?

Inaugura, mas não funciona

Nos bastidores, circula a informação de que  o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, estará em Pernambuco nesta segunda para inaugurar em Itamaracá uma Agência da Previdência Social que ainda não tem condições de funcionamento. Tem prédio, equipamento, mas falta gente. Inaugura e segue fechado. A conferir.

É prisão

O Deputado Federal Tadeu Alencar também entende que a detenção noturna de Aécio Neves é privação de liberdade e configura prisão domiciliar. Assim, teria que ser decidida apenas pelo Senado e não pelo Supremo, mesmo que não coma pirão no mesmo prato do tucano.

Piada pronta

Na nota oficial em que diz ter sido alvo de boatos em meio à ação contra carro-forte esta semana, a prefeitura de Brejinho, da gestora Tânia Maria, esclareceu que os PMs envolvidos na ação fizeram refeições custeadas pela Prefeitura no restaurante “O Bom Ladrão”.

Reunião

O governador Paulo Câmara se reúne nesta segunda-feira (02) com os integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e em defesa do “Velho Chico”. O encontro será no Palácio do Campo das Princesas.

Sobrando…

Vida boa para os desembargadores do TJPE: foi divulgado um Edital de licitação para adquirir smarthfones com início da disputa para o próximo dia 5, às 11h. O valor dos mimos aos ilustres Desembargadores: R$ 258.749,00. Que beleza…

Fidel do Pajeú

Só uma brincadeira do vereador Sinezio Rodrigues conseguiu segurar o longo discurso do empolgado prefeito Luciano Duque no evento em que era discutido o plano plurianual. Já beirava os 30 minutos de fala – tudo isso – quando Rodrigues bradou: “É o Fidel Castro do Sertão”!

SAMU esquecido

Nem governo do Estado, nem prefeituras, muito menos Governo Federal discutem mais a implantação do SAMU na região do Pajeú e municípios do entorno. Uma pena que depois de tanta pompa, tanto oba oba com a chegada das ambulâncias e tanto tempo gasto com o tema em campanhas eleitorais, o projeto tenha sido esquecido, deixando  de salvar vidas na região.

80 anos

Os 80 anos que o ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio completaria este ano motivaram a edição de um livro com vários depoimentos de nomes das mais diversas áreas a ser lançado no fim deste ano. Orisvaldo foi prefeito de Afogados da Ingazeira, Deputado e responsável pelo início de um ciclo de gestões que teve Giza (sua esposa), Totonho e agora Patriota.

Frase da semana: “Qro comunica a Cecretaria de E duca são que cancele ais aulas até resouve rem esa situaçao enbrejinho por causa de risco de bala perdida”.

Do vereador Antônio de Souza Lima, o Neném da Foveira (PTB), atirando na língua pátria.

Outras Notícias

Ibope: 62% preferem novas eleições presidenciais

Pesquisa Ibope realizada de 14 a 18 de abril mostra que 62% dos entrevistados prefere novas eleições presidenciais. Foram ouvidas 2.022 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo os entrevistados, a melhor forma de superar o momento de crise política seria  Dilma e Michel […]

votar1Pesquisa Ibope realizada de 14 a 18 de abril mostra que 62% dos entrevistados prefere novas eleições presidenciais. Foram ouvidas 2.022 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo os entrevistados, a melhor forma de superar o momento de crise política seria  Dilma e Michel Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições para presidente, segundo 62% dos ouvidos.

Para 25%,  Dilma deveria continuar seu mandato com um novo pacto entre governo e oposição. Já 8% vêem como saída Dilma sofrer impeachment e o vice-presidente Michel Temer assumir a presidência.

Total de 3% não sabem ou não responderam, contra 2% que não apontaram nenhuma das opções.

O Ibope também perguntou com qual das frases o entrevistado está mais de acordo: Para 40%, a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. Para 34%,  dá na mesma se um regime é democrático ou não. Segundo 15%,  um governo autoritário pode ser preferível a um governo democrático. Já 11% não sabem ou não responderam.

Questionados sobre o grau de satisfação em relação ao funcionamento da democracia no Brasil, os resultados foram os seguintes: 49% – Nada satisfeito, 34% – Pouco satisfeito, 12% – Satisfeito, 3% – Não sabe/não respondeu e 2% – Muito satisfeito.

Segundo o Ibope, as perguntas cujas somas das porcentagens não totalizam 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Em Ipojuca, Raquel Lyra assina ordem de serviço para início das obras de restauração da APE-009

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (24), a ordem de serviço para início das obras de recuperação da APE-009, que dá acesso à praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Litoral Sul. A restauração da via conta com um investimento de R$ 14,1 milhões. A intervenção na Rodovia Frederico Loyo contempla 5,2 quilômetros de […]

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (24), a ordem de serviço para início das obras de recuperação da APE-009, que dá acesso à praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Litoral Sul. A restauração da via conta com um investimento de R$ 14,1 milhões. A intervenção na Rodovia Frederico Loyo contempla 5,2 quilômetros de estrada e inclui reparos na rede de drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal. A cerimônia de assinatura contou, ainda, com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Essa obra beneficia um dos maiores destinos turísticos do país e atende, principalmente, os moradores de Ipojuca. O dinheiro da obra já está garantido e agora ela só para quando estiver concluída e entregue. Nós mudamos o projeto da obra para atender ao pedido da população de incluir uma ciclovia e facilitar ainda mais esse acesso. Entendemos a importância dessa rodovia porque a cidade de Ipojuca sofreu muito ao longo do tempo. Mas iremos ultrapassar os desafios de Pernambuco para poder fazer desse e de todos os outros municípios do Estado um lugar melhor para viver”, ressaltou Raquel Lyra.

O trecho contemplado pela ordem de serviço vai do distrito de Nossa Senhora do Ó à praia de Muro Alto. “Essa é uma obra importante porque traz junto o desenvolvimento para os moradores, que, em breve, poderão usufruir de um trajeto mais seguro, assim como para o trade turístico, que atrai milhares de visitantes”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, agradeceu pelo início das obras. “Estamos felizes por ver esse sonho acontecer. Desde 2017, lutamos para conseguir a recuperação dessa estrada. Mais de 45 mil ipojucanos se arriscam nessas estradas todos os dias para trabalhar. Quem vem nos visitar não consegue acreditar como um lugar turístico desse tem uma pista nessas condições. Por isso, agradeço a nossa governadora por essa realização”, afirmou.

O prazo de conclusão da obra é de dez meses após o início da intervenção. A requalificação da estrada é uma das principais demandas dos moradores e turistas que frequentam as praias do Litoral Sul. A responsável pela execução dos serviços será a empresa de engenharia Cosampa Projetos e Construções, vencedora da licitação.

O deputado estadual Romero Sales Filho lembrou que a restauração da pista é um pleito antigo da região. “Nós andamos muito para pedir a recuperação dessa via e vimos o descaso que foi durante esses anos. A APE-009 é uma grande vitória e apenas o início dos projetos grandiosos para Porto de Galinhas”, destacou.

“O sentimento dos pernambucanos é de conquista porque esse é um importante polo turístico do Brasil. Isso representa desenvolvimento tanto para quem vive na região, quanto para quem vem de outros lugares trabalhar em Ipojuca”, apontou o deputado estadual Cleiton Collins.

Participaram da solenidade a deputada estadual Simone Santana; os secretários de Estado Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); a vice-prefeita de Ipojuca, Patrícia Alves; os ex-prefeitos Romero Sales e Carlos Santana, e vereadores da cidade. Além deles, estiveram presentes o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), Rivaldo Melo, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

Kaio ingressa no Solidariedade

O deputado federal Kaio Maniçoba ingressou no Solidariedade, no final da tarde desta sexta-feira (6). O ato de filiação foi no escritório do vice-presidente nacional do partido, deputado federal Augusto Coutinho, no Recife. No evento, Kaio Maniçoba enfatizou que a relação de confiança com os deputados Augusto Coutinho e Alberto Feitosa (estadual) foi decisiva para […]

O deputado federal Kaio Maniçoba ingressou no Solidariedade, no final da tarde desta sexta-feira (6). O ato de filiação foi no escritório do vice-presidente nacional do partido, deputado federal Augusto Coutinho, no Recife.

No evento, Kaio Maniçoba enfatizou que a relação de confiança com os deputados Augusto Coutinho e Alberto Feitosa (estadual) foi decisiva para o ingresso na legenda.

“Acredito nas palavras deles e de todos que fazem o Solidariedade. Chego para somar e ser um soldado”, destacou Maniçoba. Augusto Coutinho frisou que Kaio é um “quadro jovem e competente, com muitas condições de agregar valor ao partido”, opinião compartilhada pelo deputado Alberto Feitosa. “Vamos trabalhar juntos e fazer valer a nossa voz”, ressaltou Feitosa.

Também nesta sexta, Kaio Maniçoba se despediu da Secretaria de Habitação de Pernambuco, onde ficou à frente durante os últimos nove meses. O parlamentar reassume o mandato federal na próxima terça-feira (10), em Brasília.

TCE-PE avalia desempenho de veículos de transporte escolar nas áreas rurais

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) promoveu, na última terça-feira (30), em Caruaru, um evento para avaliar o desempenho dos novos ônibus de transporte escolar em áreas rurais e ribeirinhas do agreste pernambucano. Os veículos são vinculados ao programa Caminho da Escola, criado em 2007 pelo Ministério da Educação para garantir o acesso e a […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) promoveu, na última terça-feira (30), em Caruaru, um evento para avaliar o desempenho dos novos ônibus de transporte escolar em áreas rurais e ribeirinhas do agreste pernambucano. Os veículos são vinculados ao programa Caminho da Escola, criado em 2007 pelo Ministério da Educação para garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas.

O encontro reuniu gestores e dirigentes municipais de educação e foi coordenado pelo gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa. Também participaram os auditores de controle externo Lucas Carvalho, Mariana Alliz e Bruna Neves.

A iniciativa é uma continuidade da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada pelo TCE-PE em 2022, e reeditada em 2023, que analisou a documentação e as condições de uso dos veículos, além da habilitação dos condutores para a função e autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço. O TCE-PE já havia feito testes em 2021, comprovando a eficácia dos “amarelinhos” na zona rural de Belo Jardim.

“Muitos dos veículos usados no transporte escolar rural não possuem documentação ou condições mínimas de segurança, acarretando risco potencial à segurança dos alunos.”, disse Elmar Pessoa. “Por meio dessa demonstração, queremos mostrar aos gestores que os ônibus ‘amarelinhos’ são os mais indicados para prestar o serviço, por serem equipados para circular em qualquer tipo de terreno, e transportar duas ou três vezes mais alunos por viagem”, afirmou.

Foi realizada uma demonstração com os ônibus dos tipos ORE 0 e ORE 1, indicados para as rotas de difícil acesso da zona rural por serem fabricados nos modelos dos veículos militares, com tração nas quatro rodas, ar-condicionado, e com capacidade para transportar entre 13 a 29 alunos sentados.

De acordo com o representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Célio Leonel da Silva, que participou do evento, o maior desafio para os municípios é arcar com os custos dos veículos adequados para fazer o transporte na área rural.

Atualmente, cerca de 250 mil alunos são transportados diariamente no estado, a um custo que pode ultrapassar o valor de 3,5 bilhões de reais ao longo da próxima década.

A secretária de Educação de Gravatá, município que vem utilizando os ônibus do programa Caminho da Escola, falou da experiência ao adotar o transporte correto. “São percursos que somente este tipo de ônibus tem condições de fazer para atender os estudantes em locais de difícil acesso. O investimento é válido, e proporcionou grandes mudanças na educação de nossas crianças”, disse Joselma Soares.

APRESENTAÇÕES – O evento contou ainda com a participação do representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leonardo Andrade, que falou sobre o programa Caminho da Escola e o financiamento dos veículos de transporte escolar, e da superintendente de transporte escolar da Secretaria de Educação de Pernambuco, Natália Lins, que apresentou o Programa Juntos Pela Educação, do governo do estado.

As demonstrações vão acontecer também nas cidades de São Caetano e Jataúba (31/07) e de Taquaritinga do Norte e Salgadinho(01/08).

Lucas Ramos se reúne com presidente do PSB para discutir candidatura própria em Petrolina

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se reuniu com o presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, em Brasília, na última segunda-feira (04), para discutir a candidatura própria da legenda em Petrolina em 2020. Lucas Ramos é o candidato do partido na cidade e conta com o apoio de lideranças socialistas para encabeçar a chapa […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se reuniu com o presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, em Brasília, na última segunda-feira (04), para discutir a candidatura própria da legenda em Petrolina em 2020. Lucas Ramos é o candidato do partido na cidade e conta com o apoio de lideranças socialistas para encabeçar a chapa na disputa pelo Executivo petrolinense.

“O Diretório Nacional do PSB vê como estratégica a retomada da gestão de Petrolina. Também considera a maior cidade do Sertão fundamental no planejamento de ampliar o número prefeitos eleitos em Pernambuco. A meta é ampliar o número de prefeitos eleitos em Pernambuco. Em 2016, elegeu 70 gestores no estado. Seguimos unindo forças, cada vez mais convictos de que apresentaremos a Petrolina um projeto inovador e voltado para as pessoas”, comentou Lucas Ramos.

Na conversa com o presidente da sigla, Carlos Siqueira, o deputado Lucas Ramos reforçou a importância do consenso nas Eleições de 2020. “Só estruturaremos uma candidatura competitiva com o apoio do governador Paulo Câmara, dos presidentes municipal Gonzaga Patriota, estadual, Sileno Guedes, e nacional, Carlos Siqueira, dos nossos colegas socialistas e das lideranças da região e cidade, todos unidos em um único projeto”, destacou.

O parlamentar reforça que seguirá dialogando com o partido para construção dos pilares de seu projeto. “Com a confiança de todos, acreditamos que somos o nome certo para construir um futuro melhor para os petrolinenses”, concluiu.