Abertas as inscrições para o Vestibular 2018.2 do IFPE

Nos bastidores, já é dada como certa a ida de Maria Arraes (SD) para a disputa por uma vaga na Alepe. O protagonismo crescente no mandato federal fortaleceu seu nome, mas também mexeu no equilíbrio interno da família, gerando desconfortos e comparações inevitáveis com sua irmã, Marília Arraes (SD).

Nesse ambiente, Marília não enfrenta apenas dificuldades para viabilizar sua candidatura ao Senado. Apesar de aparecer bem nas pesquisas, aliados lembram que seu desempenho costuma perder força na reta final das campanhas, alimentando tensões no núcleo político do prefeito João Campos (PSB).

Com o projeto de Marília ainda indefinido, ganhou espaço a estratégia de tentar lançar o marido, André Cacau, à Câmara Federal, ideia que virou motivo de ironia no meio político.

Foi nesse contexto que João Campos entrou em ação. De olho na montagem do seu grupo para o próximo ciclo eleitoral, que pode pavimentar seu caminho ao governo do Estado, o prefeito passou a articular a ida de Maria Arraes para a disputa por uma vaga na Alepe, garantindo sua permanência no time. A Marília, ofereceu apoio para uma candidatura à Câmara Federal, numa tentativa de acomodar os interesses familiares e reduzir as tensões internas. As informações são do Blog do Magno.

O prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, juntamente com a secretária executiva do CIMPAJEÚ Hilana Santana participaram em Brasília de evento realizado no Instituto Serzedello Corrêa, ligado ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

Na ocasião, o Consórcio CIMPAJEÚ recebeu destaque nacional pela excelência em gestão, resultado do trabalho coletivo desenvolvido em prol dos municípios consorciados e do fortalecimento das políticas públicas na região.

Luciano Torres celebrou a conquista e destacou o compromisso da equipe com “uma gestão séria, transparente e voltada para resultados”.

O reconhecimento reforça a importância do trabalho integrado entre os municípios e evidencia o papel do CIMPAJEÚ como referência administrativa em nível nacional.

O momento contou ainda com a participação de representantes e colaboradores envolvidos diretamente nas ações desenvolvidas pelo consórcio, consolidando mais uma importante conquista para a gestão pública regional.

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à matéria divulgada neste blog, com o seguinte título: “Promotoria de Justiça de Carnaíba requisita ao prefeito Anchieta Patriota, informações sobre a Barragem do Chinelo”, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos.

a) No dia 09 de julho, recebemos o Ofício 1650.000.011/2020-0004, oriundo da Promotoria de Justiça de Carnaíba, requisitando algumas informações inerentes à Barragem do Chinelo. No dia 10 de julho, respondemos ao Ofício acima epigrafado, esclarecendo que não é responsabilidade do Município de Carnaíba a manutenção da barragem em epígrafe.

b) A Lei Federal n.º12.334/2010, dispõe que “A fiscalização da segurança de barragens caberá à entidade que outorgou o direito de uso dos recursos hídricos. Assim, não é o Município de Carnaíba que deve fiscalizar a Barragem do Chinelo, já que este não outorgou o direito de uso dos recursos hídricos.

c) Ainda, da leitura da Resolução n.º 03/2017 – DC, da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), extrai-se que não compete aos Municípios tal fiscalização. Dispõe a aludida Resolução: “Compete à APAC, no âmbito do de suas atribuições, fiscalizar as barragens abrangidas pela Lei n.º 12.334, para as quais outorgou o direito de uso dos
recursos públicos (…)”. (grifos nossos)

d) Enquanto gestor municipal, preocupado com a estrutura do Município de Carnaíba, estou em constante contato com o Governo do Estado de Pernambuco, inclusive, no mês de março, após fortes chuvas, me dirigi à Barragem do Chinelo, e acompanhei de perto a abertura das comportas.  Frise-se que, anteriormente, já havia entrado em contato com a Gerência da Compesa, buscando agilidade nas ações. Esta é a nossa luta diária.

e) Em 8 de abril de 2019, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu ofício ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, solicitando medidas para averiguar a situação da Barragem do Chinelo, município de Carnaíba ( https://nilljunior.com.br/mp-solicita-a-
compesa-relatorio-e-medidas-para-manutencao-da-barragem-do-chinelo/ ).

Logo, não compete ao Município de Carnaíba a manutenção e ou fiscalização da Barragem do Chinelo.

São os esclarecimentos necessários.

Carnaíba, 22 de julho de 2020 (20h00)

José de Anchieta Gomes Patriota
Prefeito

Ainda cabe recurso da decisão que tem relação com contratações da gestão de 2016.

Uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de São José do Egito analisou os atos de gestão do Presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza, o Doido de Zé Vicente, durante o exercício financeiro de 2016 quando foi presidente.

Além de José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza e Rodrigo Henrique Veras, que trabalhavam com o presidente, foram devidamente notificados. “No entanto apresentou defesa apenas José Vicente de Souza”, diz a decisão.

Instruem os autos, ainda, uma Nota Técnica de Esclarecimento, que analisou a documentação juntada pelo interessado e, acatando algumas de suas justificativas, diminuiu o débito inicialmente imputado para R$ 400.948,45, decorrente da irregularidade no pagamento de salários.

Em seguida, os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Contas para elaboração de Parecer, tendo sido distribuídos ao Gabinete do Procurador Gilmar Severino de Lima.

Ele subscreveu o Parecer MPCO nº 541/2020, opinando pela irregularidade do objeto da auditoria especial e devolução de valores, bem como aplicação de multa aos responsáveis.

A Segunda Câmara, no último dia 19 de novembro, à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da auditoria especial, relativas a atos de gestão da Câmara Municipal de São José do Egito.

Em virtude de despesa não comprovada, foi definido um débito no valor de R$ 400.948,45, de forma solidária entre José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do Acórdão.

Ainda foi aplicada multa de R$ 17.179,00 a José Vicente de Souza e multa individual de R$ 8.589,50  a Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco.

Doido de Zé Vicente não conseguiu ser reeleito. Cabe recurso da decisão. A informação foi publicada na íntegra pelo Afogados On Line.

Dando continuidade à agenda no Sertão do Estado, a governadora Raquel Lyra reforçou a presença do Governo de Pernambuco na região do Araripe, nesta quinta-feira (9). Em Santa Filomena, a gestora autorizou o início das obras de implantação da PE-630, firmou convênio para a construção da Barragem do Socorro, com investimento de R$ 8 milhões, entregou novos ônibus escolares e uma retroescavadeira ao município.

“Para mim é uma alegria imensa garantir esperança e oportunidade no coração da nossa gente. Temos uma falta de água muito grande aqui no Sertão do Araripe, e vamos começar a solucionar esse problema com a construção da Barragem do Socorro. Autorizamos também o início das obras da PE-630 e repassamos mais três ônibus escolares e uma retroescavadeira à cidade. É sobre atenção e cuidado com os pernambucanos e nossos municípios”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais ações anunciadas no evento está a implantação e pavimentação de um trecho de 1,3 quilômetro da PE-630, ligando a travessia urbana de Santa Filomena à PE-625. A obra receberá investimento de R$ 4,4 milhões e vai melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tempo de deslocamento e fortalecer a logística regional, beneficiando municípios como Afrânio, Dormentes, Ouricuri, Trindade e a própria Santa Filomena. Entre os serviços estão a terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente, sinalização e obras complementares.

“Atualmente a PE-630 é estrada de terra, e com esta obra teremos uma rodovia excelente que ligará Santa Filomena a municípios vizinhos, com expectativa de conclusão em 120 dias”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Pedro Neves.

A chefe do Executivo Estadual também assinou um convênio com a gestão municipal para a construção da Barragem do Socorro, comunidade que fica na zona rural do município. Com um déficit histórico de infraestrutura hídrica, a comunidade é atualmente abastecida pela Barragem Paulo Coelho, que se encontra em colapso devido às condições climáticas, o que compromete o abastecimento de água para a população e o setor agrícola. O investimento será de R$ 8 milhões, com aporte de R$ 6,2 milhões do Governo do Estado e R$ 1,8 milhão da Prefeitura de Santa Filomena.

Na área da educação, a governadora entregou três novos ônibus escolares para o município, em um investimento de aproximadamente R$ 1,68 milhão. Com os veículos entregues nesta agenda, Santa Filomena passa a contar com 12 ônibus destinados pelo Governo do Estado desde o início da gestão.