Abertas as inscrições para o Vestibular 2018.2 do IFPE

No dia em que a comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7.180/14) se reúne para tentar votar pela sétima vez a proposta, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB), cobra cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “O que nos inquieta é que a pauta da Escola sem Partido está posta como se fosse a questão central da educação no Brasil. O país não consegue cumprir as metas do PNE e ninguém se manifesta sobre isso”, critica Danilo Cabral.

Sancionado em 2014, o PNE tem como objetivo direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força de lei, ele estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos, desde o ensino médio até a pós-graduação. Por exemplo, o Brasil teria que ter incluído, até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade na pré-escola. Hoje, o atendimento escola nesta faixa etária é de 84,3%.

No seu quarto ano de vigência, apenas a meta 13 foi concluída, que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35% doutores. Em 2016, este índice era de 77,5%.

“Temos que colocar o Plano Nacional de Educação como referência principal para a formulação e para o aprimoramento de políticas públicas na área e não nos concentrar com discussões inócuas”, afirma Danilo Cabral. Ele ressalta que a ideia de calar qualquer tipo de opinião em sala de aula, de impedir que se discutam assuntos políticos ou que se estimule a participação social, esvazia completamente a perspectiva de formação para o exercício da cidadania.

Segundo o parlamentar, a dimensão da cidadania está associada ao pleno gozo da liberdade de pensamento, da expressão política e da participação social. “Não é aceitável, 30 anos após a promulgação de nossa Constituição Cidadã, que direitos fundamentais como a livre expressão, o livre pensamento ou o direito à manifestação sejam usurpados como se pretende com essa proposta”, destaca Danilo Cabral.

A comissão especial se reúne novamente às 14h30 para tentar votar pela sétima vez o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Na semana passada, a oposição impediu a votação do projeto de lei na comissão especial que analisa a matéria. Por duas vezes o colegiado tentou se reunir na última terça-feira, mas a discussão foi suspensa.

Nos bastidores, aumenta rumor de “acordão” para tentar salvá-lo de revés

Por mais uma sessão, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não pôs em votação  o parecer do TCE  das contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro.

A novidade desta sessão foi a manifestação do vereador Gilson Pereira contrário ao parecer do Tribunal de Contas e já antecipando seu voto a favor de Carlos Evandro. Ele não compareceu e enviou o posicionamento por escrito. O vereador do Pros já tinha faltado à última sessão.

Leirson Magalhães, Vera Gama e Dedinha Inácio ainda  entraram com um substitutivo para dar mais tempo para notificar a comissão que cuidava das despesas questionadas pelo TCE,  arrolada ao processo. Curioso é que a decisão do TCE já considerou a defesa de Carlos Evandro para emitir o parecer.

Nos bastidores, ganha força a tese de uma estratégia de dar mais tempo a tentativa de Carlos de evitar uma derrota e conseguir dois terços de votos favoráveis (algo ainda tido como muito difícil) ou,  como abstenção, ajudar na conta pró Carlos.

O presidente Agenor Melo limitou-se a dizer que a próxima sessão será na próxima quinta, mas não há garantias de que o parecer seja apreciado. Nas redes sociais, a postura da Câmara foi novamente criticada. Também não faltaram questionamentos do movimento Acorda Serra Talhada, que fiscaliza as atividades do legislativo.

As contas tem indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

O Presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues, falou em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que as principais unidades do Médio e Alto Pajeú precisam de investimentos em estrutura, equipamentos e pessoal.

A visita começou pelo HR Emília Câmara. “Para um hospital de referência faltam profissionais e escala completa para cirurgia, pediatria e obstetrícia. Quando chegamos o obstetra saiu para atendimento. Deve ter peregrinado porque só voltou dia seguinte. As escalas estão incompletas principalmente no fim de semana”.

Outra queixa é da falta de internamento de pacientes encaminhas das unidades municipais para as regionais. “Em Tabira , a estrutura interna é precária em raio x, na lavanderia, ambulatórios. A enfermaria foi interditada por problemas estruturais. Não tem paciente internado com frequência. Faltam antibióticos, internações, a farmácia estava  vazia”.

No Hospital Maria Rafael de Siqueira, a impressão passada foi de que a unidade foi a que apresentou menores problemas, mas não escapou de questionamentos. “Pelo porte que teve com UTIs no passado, poderia estar melhor. Vimos obstetras fazendo consultório. Está subutilizado”. Ele informou que a entidade pode encaminhar interdições médicas.

Nos relatórios a entidade está dando prazo para prefeituras regularizarem a situação.

Perguntado sobre a negligência de alguns maus médicos na região que se negam a atender, atendem mais ou não cumprem escala corretamente nas UBS, Rodrigues prometeu atuar com medidas administrativas de leves a pesadas.

“Temos encontrado problemas ligados à escala de plantão ou atendimento e instaurando sindicância pelo Conselho. Quando confirmado pode até sofrer sanções mais duras. Por exemplo, o médico só pode sair da unidade quando chegar sua rendição. Se não há o paciente tem que ser atendido”.

Outra preocupação do Cremepe tem relação com a paralisação das unidades do SAMU na região. “Encontramos unidades do SAMU paradas. Enquanto isso pacientes sdão transportados em Fiorinos, que nunca foram adequadas para transporte de pacientes, percorrendo grandes distâncias no Estado”. O Cremepe também está questionando junto à Secretaria de Saúde do Estado a redução no número de leitos de UTI no Estado.

Com aprovação do governo em 85,5% e com a liderança em todos os cenários para 2020, o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura avaliou os números.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o gestor itapetinense comentou que os investimentos executados por sua administração nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura,esportes, cultura e assistência social, resultaram no sucesso dos números da pesquisa do Instituto Múltipla.

Adelmo informou ter reunido a equipe para analisar a consulta popular e cobrar a melhoria dos números até o final do mandato em 2020.

Provocado a falar sobre sucessão, Adelmo respondeu que se a eleição fosse hoje iria enfrentar as urnas outra vez pela reeleição. Já que só ocorrerá no final do próximo ano, considera precipitado antecipar o processo.

Ainda dentro da programação religiosa pelos 239 anos da Paróquia Nossa da Conceição, aconteceu na noite desta terça-feira (6), a 8ª noite do novenário dedicado à Imaculada Conceição.

A noite que teve como noiteiros Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Câmara de Vereadores, Fórum, Cartório de Imóveis, Distrito de Fátima e as comunidades de Cafundó, Riacho das Letras e Olho D’ Água.

A Celebração Eucarística foi presidida pelo Bispo de Petrolina, Dom Francisco Canindé, que levou uma significativa reflexão sobre o Evangelho de Cristo, mostrando que Jesus é o caminho e a vida e a verdadeira salvação.

A paróquia é conduzida pelo padre Aldo Guedes. O prefeito Marconi Santana e primeira dama Lucila Santana representaram o Poder Executivo. A vereadora Jeane Lucas, o Poder Legislativo.

O encerramento da programação acontece nesta quinta, com missa às cinco da tarde e procissão em seguida, pelas ruas da cidade. A Rádio Pajeú, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira, transmite a celebração.