Cybele Roa condena polarização entre Madalena e Zeca e defende renovação em Arcoverde. “Cada um teve sua época”

O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga desvio de verbas para vítimas de enchentes em cidades de Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a condenação dos empresários Paulo Sérgio Oliveira Pinto e Alberto Jorge Arcoverde Filho, proprietários das empresas Jato Clean Limpadora e Desentupidora e WC Locação e Serviços, respectivamente, por fraudes em licitações envolvendo recursos do Ministério da Integração Nacional.

Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Federal na 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República José Cardoso Lopes requer que as penas de dispensa indevida de licitação e peculato a eles aplicadas sejam somadas, o que pode resultar no cumprimento de regime fechado.

O processo é fruto da Operação Torrentes, que investiga esquema de fraudes em procedimentos licitatórios praticadas por agentes públicos vinculados à Casa Militar do Estado de Pernambuco (Camil), bem como por particulares.

Os recursos deveriam ter sido usados para atender às vítimas das chuvas e enchentes que atingiram várias cidades da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, em 2010. Segundo as investigações, Paulo Sérgio Pinto e Alberto Arcoverde Filho desviaram R$ 82.565,00. Mais dez envolvidos no esquema criminoso foram denunciados em outros processos pelo MPF.

As apurações demonstraram que os dois empresários favoreceram a contratação da empresa FJW da Cunha Filho Alimentos para celebrar contrato com a Camil, apesar de essa empresa ter apresentado proposta com sobrepreço.

A FJW deveria ter disponibilizado a locação de 19 banheiros químicos e 12 cabines com chuveiros, pelo prazo de 60 dias, mas como não possuía qualificação técnica, a WC Locação, de propriedade de Alberto Arcoverde Filho, veio a ser subcontratada para executar parte do serviço, por meio de dispensa irregular de licitação.

Penas – O Juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco condenou Paulo Sérgio Pinto a 3 anos e 6 meses de detenção, pela dispensa indevida de licitação, e a 5 anos de reclusão por peculato. Já a Alberto Arcoverde Filho foram aplicadas as penas de 4 anos de detenção e de 6 anos de reclusão, pela dispensa indevida de licitação e por peculato, respectivamente. Além disso, eles foram condenados a devolver aos cofres públicos o valor desviado, e ao pagamento de multa. Os empresários recorreram da sentença ao TRF5.

Por meio de parecer, o MPF se manifestou parcialmente pela redução das penas dos empresários.

“Os recursos comportam parcial provimento para que a pena-base seja diminuída, com a retirada da culpabilidade e da personalidade do agente enquanto circunstâncias judiciais negativas”, frisa o procurador regional da República José Cardoso Lopes, responsável pelo caso na segunda instância. “Logo, após a redução da pena, deve-se considerar o somatório das sanções de reclusão e de detenção para que seja definido o regime inicial a ser cumprido”, acrescenta.

Operação Torrentes

Deflagrada em 9 de novembro de 2017 em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, a Operação Torrentes revelou a atuação de um grupo criminoso em fraudes na execução de ações de auxílio à população atingida pelas chuvas em Pernambuco. Outra fase da operação foi deflagrada em fevereiro de 2018.

A Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à Controladoria Geral da União em Pernambuco. Ao todo, 12 denúncias foram oferecidas pelo MPF à Justiça Federal.

Do Afogados On Line

O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz falou ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú)   e parabenizou o município pelos 106 anos de emancipação política. O Monsenhor afirmou que a alegria da emancipação “não é somente inaugurações, som alto ou barulho, mas  clima de gratidão à Deus para que nós como seres humanos, como instrumentos de Deus, possamos construir e edificar as suas maravilhas que Ele concede a cada um de nós”, fazendo referência ao Salmo 67.

O Monsenhor citou Dom Francisco que dizia que  “Afogados é uma cidade feliz porque acolhe bem as pessoas, é feliz porque não é egoísta, pois nunca fez questão de perder área geográfica para contribuir com o crescimento dos municípios vizinhos”.

Ele parabenizou todos os que contribuíram e que continuam contribuindo para o crescimento social, econômico, cultural e religioso do município, bem como aos políticos, homens e mulheres, vivos e falecidos e que continuem lutando por melhores condições sem ter sede pelo poder e sem querer destruir os outros. De acordo com João Carlos, política se faz com educação e com gratidão, e Afogados é uma cidade diferenciada, pois todos os que administraram o município, sempre procuraram trabalhar em prol da população, diferentemente de outros municípios.

Ao afirmar que ainda há sempre o que melhorar, o Vigário Geral criticou a forma de como ainda é realizada a coleta do lixo de Afogados da Ingazeira, em que os garis ficam sobre a caçamba coletora,  em risco iminente de um acidente, afirmando que o trabalho chega a ser desumano. “Só vão tomar alguma providência para melhorar a coleta do lixo quando alguma coisa de grave acontecer. É sempre assim, tem que esperar acontecer alguma coisa para poder solucionar o problema”, concluiu, afirmando já ter pontuado o problema “a quem de direito”, subtende-se, o gestor José Patriota.

Simplificação de processos e linhas de captação de recursos da Caixa para os municípios. Foram com esses dois painéis que a Caixa Economia Federal participou do Seminário de Novos Gestores, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canarius, em Gravatá. 

No dia 11 de novembro, o representante da Caixa, Flávio Gavazza, falou aos prefeitos sobre a simplificação e desburocratização nos repasses para os municípios. Entre as novidades do Banco, destacam-se mudanças na minuta de contrato de repasse mais simplificada, redução de tarifas e a liberação mais ágil de recursos após a licitação. 

As novas regras afetam todos os municípios brasileiros que firmarem contratos de repasses com a União e estão detalhadas na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n/]33/2023. “Essas mudanças também trazem benefícios como a possibilidade de repasses automáticos, a dispensa de vistoria prévia e a ampliação e liberação de recursos, facilitando a execução de obras, por exemplo”, explicou Flávio.

No dia 12 de novembro, o painel da Caixa discutiu a captação de recursos. Um das modalidades destacadas foi o empréstimo através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que conta com um prazo de amortização de até 240 meses. O Saneamento para Todos, Pró-Transporte, Cidades e Moradia são programas que contam com recursos do Fundo. 

O painel foi conduzido pelo superintendente Recife da Caixa, Marcelo Maia e contou com a participação dos superintendentes de todas as regiões do Banco, em Pernambuco.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta sexta-feira (08) que o município confirmou a morte de número 80 por Covid-19.

O óbito se trata de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do bairro AABB, que faleceu no último dia 30/12, no Hospital Eduardo Campos – HEC.

Nas últimas 24 horas foram confirmados 31 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 16 testes rápidos, 12 swabs e 3 exames particulares, sendo 13 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre menor de 01 e 70 anos.

O município tem 5.895 casos confirmados, 166 em investigação, 26.108 descartados, 29 em isolamento domiciliar, 23 em internamento hospitalar, 52 casos ativos e 5.763 pacientes recuperados.

Será aberto oficialmente hoje o  9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais em Serra Talhada. Um grande cortejo dará boas vindas ao projeto ao som dos batuques de três nações de maracatus e sob a magia dos caboclinhos e bumba meu boi.

A Capital do Xaxado transforma-se na capital nacional da cultura até o próximo dia 29, quando o município pernambucano receberá mais de 70 grupos de diversas regiões do país, acolhendo quase 3 mil artistas. Neste mês de novembro Serra Talhada abraça o Brasil.

O cortejo que marca a abertura do evento culmina no Palco Lampião, na Estação do Forró, no bairro São Cristóvão, onde se apresentam os grupos Coco Raízes de Arcoverde e Cabras de Lampião. O primeiro traz uma expressão artística contagiante, cheia de cor e ritmo valorizando a batida dos pés.

O segundo remonta com genuinidade as andanças do cangaceiro mais famoso do mundo, Virgulino Ferreira, o Lampião, trazendo também nos pés toda a força e originalidade do Sertão com o xaxado. Brindando a noite, se apresenta o forrozeiro Josildo Sá, um dos herdeiros da volante rítmica de Luiz Gonzaga, Sivuca, Dominguinhos e Jackson do Pandeiro.

Confira a programação desta terça: 

Cortejo de Abertura e Apresentações no Palco Lampião

18h00 – Maracatu Nação Império (Serra Talhada/PE)

18h20 – Maracatu Leão Misterioso (Nazaré da Mata/PE)

18h40 – Maracatu Estrela Brilhante (Recife/PE)

19h00 – Caboclinho União 7 Flechas (Goiana/PE)

19h20 – Boi Cara Branca (Limoeiro/PE)

20h00 – Abertura Oficial do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais

21h00 – Xaxado Cabras de Lampião (Serra Talhada/PE)

22h00 – Coco Raízes de Arcoverde (Arcoverde/PE)

23h00 – Josildo Sá (Tacaratu/PE)