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Promotor anuncia audiência para tratar de poluição sonora em Afogados. “Está uma bagunça”

Por Nill Júnior

O promotor de justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente Gustavo Lins Tourinho Costa, falou agora a pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM 104,9, que o MP realizará Audiência Pública no próximo dia 7 de maio, às 8h na sede do órgão em Afogados da Ingazeira para tratar da perturbação de sossego em bares e por veículos de som não regulamentados na cidade.

“Está uma bagunça. Semana passada, flagrei um paredão de som fazendo propaganda. É inadmissível que não haja fiscalização por parte do poder público. Da mesma forma, há muita queixa de perturbação de sossego em bares do município. O único evento que teve TAC para funcionar até duas da manhã com som foi a micareta da cidade (Afogareta)”.

O Prefeito José Patriota, secretários, Vigilância Sanitária, polícias e donos de estabelecimentos estão entre os convocados para a Audiência. “Vamos firmar um TAC que estabeleça multas pesadas pra quem desobedece”, diz.

Em agosto do ano passado, ele tinha emitido uma recomendação tratando da poluição sonora por meio de veículos automotivos, em bares, além do transporte de crianças menores de 7 (sete) anos em motocicletas e do transporte de passageiros em transporte coletivo alternativo em veículos inapropriados.

À época, ele informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomendou ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado:

1 – Promovam uma fiscalização efetiva, lavrando-se autuação administrativa para aplicação da multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar, especialmente porque tal prática se dá no período noturno, como já disse, nas proximidades de bares dessa cidade. Verificando que há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, que o mesmo seja inserido como autor da contravenção penal.

Outras Notícias

Irmão de João Campos cotado para diretor da Compesa, diz blog

Blog do Magno Principal e mais experiente diretor da empresa, Rômulo Aurélio, engenheiro e funcionário de carreira da estatal há 40 anos, deve deixar o cargo nos próximos dias. Desde 2015 à frente da diretoria técnica de engenharia, responsável por tocar as principais obras de expansão em todo o Estado, não está mais aguentando o […]

Blog do Magno

Principal e mais experiente diretor da empresa, Rômulo Aurélio, engenheiro e funcionário de carreira da estatal há 40 anos, deve deixar o cargo nos próximos dias. Desde 2015 à frente da diretoria técnica de engenharia, responsável por tocar as principais obras de expansão em todo o Estado, não está mais aguentando o amadorismo, a falta de organização e a ausência de planejamento na gestão Manuela Marinho.

Com atendimento personalizado aos empreiteiros, a presidente, do alto do seu pedestal, não se curva diante do conhecimento e da experiência dos profissionais que realizaram, nos últimos 12 anos, cerca de 7 bilhões de reais em investimentos na expansão e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Informações apontam que Pedro Campos, irmão do candidato a prefeito do Recife João Campos, está cotado para assumir a diretoria. Recém concursado como engenheiro da Compesa, mesmo tendo pouco mais de um ano de experiência na estatal, Pedro já ocupa desde o início da gestão de Manuela cargo de confiança como assessor de diretoria.

Uma empresa com a capilaridade e o poder de fogo da Compesa, que atende mais de 170 municípios em todo o Estado e investe mais de R$ 800 milhões por ano, pode ser utilizada pela primeira vez como uma máquina para eleger prefeitos, bombeando votos ao invés de água.

Mirandiba: Auditoria Especial aponta falhas na gestão de vereador que cobrou lisura a ex-prefeito

Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Mirandiba apontou falhas de gestão na Casa Legislativa no período de 2012. O responsável pelo Legislativo, no período, foi o então presidente José Hélio da Cruz, o Hélio de Estevão. Curioso é que em 2012, Hélio foi ao TCE cobrar envio das contas […]

helio

Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Mirandiba apontou falhas de gestão na Casa Legislativa no período de 2012. O responsável pelo Legislativo, no período, foi o então presidente José Hélio da Cruz, o Hélio de Estevão. Curioso é que em 2012, Hélio foi ao TCE cobrar envio das contas do então prefeito Bartolomeu Tiburtino (PR) ao próprio TCE, alegando que foram rejeitadas e que o Legislativo ainda não tinha tido o direito de votá-las.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, que teve seu voto aprovado pela unanimidade da Segunda Câmara do TCE, foram apontadas diversas falhas pela equipe técnica do Tribunal.

Em relação a processos licitatórios, foi constatada a não realização dos serviços, pertinentes às Cartas-convite nº 01/2011 e 01/2012, de locação de veículos para desempenhar serviços na Câmara Municipal. O valor total despendido pelos cofres municipais foi de R$ 113.817.44, o qual deverá ser ressarcido aos cofres do município pelo responsável pela autorização da despesa. 

Ainda foi apontado, no voto da relatoria (Processo TC n. 1301347-6), inexistência de controle interno na Casa Legislativa. Tal fato afronta a Resolução TC 01/2009 do TCE (Controle interno). A auditoria identificou também falhas no processo de concessão de diárias a servidores da Câmara Municipal.

Por essas razões, foi aplicada multa individual de R$ 17.790,00 ao presidente do Legislativo Municipal, bem como aos membros da Comissão de Licitação Cícero Manoel da Silva, Maria Rosimar Gomes e Maria Edivânia Nunes da Cruz.

Os gestores têm um prazo de até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão para efetuar o pagamento das multas. Após o pagamento, os valores pagos deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. 

O processo de auditoria especial foi instaurado por meio de denúncia anônima realizada na Ouvidoria do Tribunal de Contas. A Sessão de julgamento da Segunda Câmara foi dirigida por sua presidente, conselheira Teresa Duere. O Ministério Público de Contas (MPCO) esteve representado pelo procurador Guido Monteiro.

Secretária do Ministério da Saúde diz que vacina contra Covid para crianças é segura

G1 Uma nota técnica assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a vacina contra Covid para crianças de 5 a 11 anos é segura. A posição da secretária subordinada ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai na contramão dos questionamentos do […]

G1

Uma nota técnica assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a vacina contra Covid para crianças de 5 a 11 anos é segura.

A posição da secretária subordinada ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai na contramão dos questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que diz haver “desconfiança” e uma “interrogação enorme” em relação a supostos efeitos colaterais da aplicação de vacinas contra a Covid em crianças.

A secretária diz ainda que a análise técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é feita de “forma rigorosa e com toda a cautela necessária”.

“As vacinas [contra a] Covid-19 estão sendo monitoradas quanto à segurança com o programa de monitoramento de segurança mais abrangente e intenso da história do Brasil“, diz o documento.

Rádio Pajeú completa 57 anos

Do Portal Pajeú Radioweb Em 04 de outubro de 1959, nascia através das ideias e mãos de um bispo visionário, Dom João José Mota e Albuquerque, a primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, a Rádio Pajeú. Dom Mota viu no rádio um veiculo perfeito no processo não apenas de evangelização, mas especialmente o de criar […]

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João Gomes em homenagem à Rádio Pajeú ano passado.

Do Portal Pajeú Radioweb

Em 04 de outubro de 1959, nascia através das ideias e mãos de um bispo visionário, Dom João José Mota e Albuquerque, a primeira emissora de rádio do Sertão Pernambucano, a Rádio Pajeú. Dom Mota viu no rádio um veiculo perfeito no processo não apenas de evangelização, mas especialmente o de criar um espaço de difusão de valores éticos, políticos e socioculturais, além de propor e efetuar uma formação educativa fundamental ao desenvolvimento da comunidade.

Em todos esses anos esteve inserida como um agente histórico nos principais momentos da região. Na nossa História Política, nas transformações Sociais e Culturais do estado de Pernambuco e do Brasil em mais da metade do Século XX, e nestes anos iniciais do século XXI a Rádio Pajeú foi um veículo presente e atuante na divulgação dos fatos históricos que marcaram este período.

Monsenhor João Acioly, este blogueiro e Dom Francisco, nos seus 80 anos
Monsenhor João Acioly, este blogueiro e Dom Francisco, nos seus 80 anos
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Equipe da Asserpe visita Museu do Rádio
Coral Annita Vilarim (Serra Talhada) canta no aniversário da Rádio Pajeú
Coral Annita Vilarim (Serra Talhada) canta no aniversário da Rádio Pajeú
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Equipe da Rádio em foto de arquivo
O Presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, entrega homenagem à Rádio Pajeú
O Presidente da Asserpe, Cléo Nicéas, entrega homenagem à Rádio Pajeú
Voluntários da Rádio Pajeú, em encontro recente
Voluntários da Rádio Pajeú, em encontro recente
Padre Assis Rocha, um dos diretores da emissora ao longo da história
Padre Assis Rocha, um dos diretores da emissora ao longo da história

Hoje completando 57 anos, a Rádio Pajeú continua sustentando o compromisso ético em ser uma emissora voltada para o serviço à comunidade dando diariamente dentro de sua grade de programação voz a centenas de pessoas que buscam resolver problemas do cotidiano através dos microfones da emissora.

Programação dos 57 anos: A Rádio Pajeú comemora 57 anos nesta terça (04). Haverá Missa em Ação de Graças na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, também marcada pela chegada da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida.

Dia 11, às oito horas, haverá visitação da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida aos estúdios da Rádio Pajeú. Dia 28, haverá exibição do documentário Rádio Pajeú, no Coração o Povo, oito da noite no Cine São José.

Dia 29, caminhada solidária, promovida pela Academia Treino Fitness, com arrecadação revertida para os projetos da pioneira do Sertão Pernambucano.

Na programação, várias homenagens estão indo ao ar neste mês de outubro. Nomes como Elba Ramalho, Maciel Melo, Gilliard, Maria Dapaz, Victor e Léo e Alceu Valença fazem menção à importância da emissora. Reconhecendo a grande importância da Pajeú, o governador Paulo Câmara fez questão de enviar à  redação um áudio onde parabeniza a emissora pelo seu compromisso com a informação.

Garotinho é preso pela PF por comprar votos com programa social

O secretário de Governo de Campos dos Goytacazes e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso por volta das 10h30 desta quarta-feira (16), no Flamengo, Zona Sul do Rio, por agentes da Polícia Federal. Ele é um dos investigados na Operação Chequinho, que apura o uso do programa social Cheque Cidadão para compra […]

garotinho_04_20161116123950O secretário de Governo de Campos dos Goytacazes e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso por volta das 10h30 desta quarta-feira (16), no Flamengo, Zona Sul do Rio, por agentes da Polícia Federal. Ele é um dos investigados na Operação Chequinho, que apura o uso do programa social Cheque Cidadão para compra de votos na cidade em 2016.

O ex-governador foi preso preventimente, o que significa que não há prazo para libertação. A PF cumpre ainda oito mandados de prisão temporária (com prazo de cinco dias), outros oito de busca e apreensão e um de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor e depois liberada. Os mandados foram expedidos pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100º Zona Eleitoral de Campos.

Segundo a PF, o ex-governador do Rio de Janeiro foi preso em seu apartamento na Senador Vergueiro, de onde teria saído sem algemas, e levado para a sede da PF na Zona Portuária. As imagens acima, feitas pelo cinegrafista William Corrêa, mostram o ex-governador sentado em uma sala. Ainda nesta quarta, Garotinho deve ser levado para Campos.

No dia 9 de novembro, um pedido de habeas corpus de Garotinho havia sido negado pelo juiz Glaucenir.

O advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Garotinho, afirmou nesta quarta que o decreto de prisão “vem na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por aquele juízo e suspensas por decisões liminares do Superior Tribunal Eleitoral”. Por meio de nota, a defesa diz ainda que a comarca é alvo de denúncia de abusos de maus-tratos a pessoas presas ilegalmente.

Segundo o advogado, o ex-governador deu uma declaração quando os policiais chegaram na sua casa. “Engraçado, eu que ajudo os pobres estou sendo preso por conta de Cheque Cidadão, que ajudo direcionado a população carente. Aqueles que roubam de verdade na Lava Jato, a grande maioria está solta ainda aqui no Rio de Janeiro.”