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Mirandiba: Auditoria Especial aponta falhas na gestão de vereador que cobrou lisura a ex-prefeito

Por Nill Júnior

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Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Mirandiba apontou falhas de gestão na Casa Legislativa no período de 2012. O responsável pelo Legislativo, no período, foi o então presidente José Hélio da Cruz, o Hélio de Estevão. Curioso é que em 2012, Hélio foi ao TCE cobrar envio das contas do então prefeito Bartolomeu Tiburtino (PR) ao próprio TCE, alegando que foram rejeitadas e que o Legislativo ainda não tinha tido o direito de votá-las.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, que teve seu voto aprovado pela unanimidade da Segunda Câmara do TCE, foram apontadas diversas falhas pela equipe técnica do Tribunal.

Em relação a processos licitatórios, foi constatada a não realização dos serviços, pertinentes às Cartas-convite nº 01/2011 e 01/2012, de locação de veículos para desempenhar serviços na Câmara Municipal. O valor total despendido pelos cofres municipais foi de R$ 113.817.44, o qual deverá ser ressarcido aos cofres do município pelo responsável pela autorização da despesa. 

Ainda foi apontado, no voto da relatoria (Processo TC n. 1301347-6), inexistência de controle interno na Casa Legislativa. Tal fato afronta a Resolução TC 01/2009 do TCE (Controle interno). A auditoria identificou também falhas no processo de concessão de diárias a servidores da Câmara Municipal.

Por essas razões, foi aplicada multa individual de R$ 17.790,00 ao presidente do Legislativo Municipal, bem como aos membros da Comissão de Licitação Cícero Manoel da Silva, Maria Rosimar Gomes e Maria Edivânia Nunes da Cruz.

Os gestores têm um prazo de até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão para efetuar o pagamento das multas. Após o pagamento, os valores pagos deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. 

O processo de auditoria especial foi instaurado por meio de denúncia anônima realizada na Ouvidoria do Tribunal de Contas. A Sessão de julgamento da Segunda Câmara foi dirigida por sua presidente, conselheira Teresa Duere. O Ministério Público de Contas (MPCO) esteve representado pelo procurador Guido Monteiro.

Outras Notícias

“O Massacre de Angico – A morte de Lampião” é encenado no Sertão pernambucano

Espetáculo teatral acontece entre os dias 27 e 31 de julho, na Estação do Forró, em Serra Talhada; expectativa é reunir mais de cinquenta mil pessoas nos cinco dias da temporada A 5ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, que conta a vida do Rei do Gangaço, Virgolino Ferreira da Silva, […]

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Espetáculo teatral acontece entre os dias 27 e 31 de julho, na Estação do Forró, em Serra Talhada; expectativa é reunir mais de cinquenta mil pessoas nos cinco dias da temporada

A 5ª edição do espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, que conta a vida do Rei do Gangaço, Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, afamado como herói e bandido, e seu bando, acontece entre os dias 27 e 31 de julho, às 20h, na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária), em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A peça mostra o perfil apresentado deste homem, símbolo do Cangaço, visto por outro viés, bem mais humano. A expectativa é reunir mais de cinquenta mil pessoas nos cinco dias da temporada. O evento é gratuito.

O espetáculo tem direção do ator e dramaturgo José Pimentel e conta no elenco com artistas locais e atores do Recife e de Olinda. “Lampião me faz recordar meu pai, Virgínio Pimentel, que costumava me contar a história de que o encontrou duas vezes, antes mesmo de eu nascer. Tinha uma foto lá em casa com meu pai vestido de cangaceiro e usando os dois punhais que ele ganhou de presente! Por isso, desde pequeno, eu ouvia falar bem de Lampião, que para mim sempre foi um herói”, afirma Pimentel.

O intérprete de Lampião é o ator e dançarino Karl Marx , integrante do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião. “A responsabilidade é grande porque se trata de um personagem que mexe com a imaginação das pessoas, que influenciou a cultura popular sertaneja, os valores morais e até o modo de viver do nosso povo”, conta ele. A atriz e cantora alagoana Roberta Aureliano, que passou toda a infância em Serra Talhada, fará o papel de Maria Bonita.

A peça é concebida a partir do único texto dramatúrgico sobre o tema, escrito pelo pesquisador do Cangaço, Anildomá Willans de Souza, natural de Serra Talhada, mesma cidade onde Lampião nasceu. “Eu quis mostrar o outro lado deste homem, que chora, se apaixona, sente medo da morte pressentida, faz declarações de amor. Um Lampião diferente, mais gente: um Lampião com alma, que fala de morte sim, mas também de amor. Que desafia o inimigo com um punhal, mas, ao clarão da lua sertaneja, declara-se poeticamente à mulher amada. Essa é proposta do espetáculo”, revela Anildomá.

A peça acontece desde 2012 e conta com os apoios da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Empetur/Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura Municipal de Serra Talhada, além de diversas empresas locais.

Diocese celebra Missa de 7º dia pelo Monsenhor João Acioly

Nesta sexta-feira celebração acontece na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama Por André Luis Foi celebrada na noite desta quinta-feira (21), missa de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que faleceu na última sexta-feira (15). Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Monsenhor […]

Nesta sexta-feira celebração acontece na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama

Por André Luis

Foi celebrada na noite desta quinta-feira (21), missa de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que faleceu na última sexta-feira (15).

Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Monsenhor foi homenageado por bispos, sacerdotes,  familiares e amigos. 

A missa campal foi realizada na praça Arruda Câmara, em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e contou com as presenças de vários padres da Diocese de Afogados da Ingazeira e de outras dioceses como Caruaru e João Pessoa.

Ainda do ex-bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Luiz Pepeu e do bispo de Cajazeiras Dom Francisco de Sales, que representou todos outros bispos como o secretário da CNBB NE2.

Na abertura da celebração, o bispo diocesano Dom Egídio Bisol agradeceu a presença de todos. “É bom sentirmos essa unidade em momentos complicados, difíceis e dolorosos como este. Isso também nos ajuda a continuarmos nossa caminhada com fé e esperança, seguindo, também, o exemplo daqueles que foram a nossa frente”.

A primeira homenagem da noite foi feita pelo padre Luis Marques Ferreira com um belo poema em homenagem ao sacerdote, com Padre Josenildo Nunes cantando “Recordação da vida”.

“Nós nos reunimos meus queridos irmãos e irmãs, nesta Eucaristia Pascal, para recordamos a Páscoa do nosso irmão padre João celebrando a Páscoa do senhor. E nesta Eucaristia queridos irmãos e irmãs, celebramos juntos a esperança, dom precioso do Cristo ressuscitado vencedor do pecado e da morte”, disse Dom Francisco de Sales em sua homilia. 

Falando em nome de todos os sobrinhos de padre João, Marilia Acioly lembrou que mais do que sobrinhos foram filhos. “Não são todos os pais que se fazem presentes nas vidas de seus filhos, como tio João esteve nas nossas e em todas as suas fases, mesmo distante se fazia presente”, lembrou.

A irmã, Maria José Acioly, agradeceu as orações e solidariedade de todos. Lembrou do quanto padre João lutou pela vida e que mesmo diante de todas as dificuldades, nunca perdeu a fé, nunca se queixava, ou reclamava. “Ele sempre dizia: ‘vivamos o presente e seja feita a vontade de Deus’. Essa era a frase que eu mais ouvia de sua boca”, relatou.

Nesta sexta-feira (22), haverá mais uma missa de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama, às 19 horas.

Tabira: prefeitura tem até maio para comprar ambulância em parceria com o legislativo, diz Nely Sampaio

De acordo com a Presidente da Câmara de Tabira vereadora Nely Sampaio, o governo Sebastião Dias tem até o aniversário da cidade no mês de maio para adquirir a ambulância fruto de parceria com o legislativo. A afirmação foi feita ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Em 31 de dezembro a Câmara devolveu […]

De acordo com a Presidente da Câmara de Tabira vereadora Nely Sampaio, o governo Sebastião Dias tem até o aniversário da cidade no mês de maio para adquirir a ambulância fruto de parceria com o legislativo.

A afirmação foi feita ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Em 31 de dezembro a Câmara devolveu ao executivo R$ 50 mil para compra da ambulância para servir a comunidade.

O acordo celebrado indica que a gestão tem até o final de maio para efetuar a aquisição. Nos últimos dias o Blog do Dincão cobrou a compra do veículo.

Nely revelou que de 26 a 29 de abril os vereadores tabirenses participarão pela primeira vez do Congresso da UVP. Alertada pelo comunicador de que existem Câmaras que pagam três diárias, mesmo com o vereador participando de apenas um dia do encontro, além de  ainda assim recebe o Certificado, Nely  prometeu ficar atenta para evitar o abuso com dinheiro público.

Sertânia realiza Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou, nesta quarta-feira (15), a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  O evento teve como tema central a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias […]

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou, nesta quarta-feira (15), a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

O evento teve como tema central a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. 

A programação aconteceu no Ginásio Epaminondas Morais e contou com a palestra do especialista em direito da criança e do adolescente pela UFPE, o professor Francisco Marques.

As discussões promovidas giraram em torno de eixos temáticos, como a promoção e a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia. Foi discutida ainda a participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social dessas políticas no intuito de proteger e defender esses direitos. 

O encontro ocorreu com o intuito de promover ampla mobilização social na esfera municipal para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas.

“Esse é um de nossos pilares: a promoção de políticas públicas em defesa da criança e do adolescente que apontem para a cidadania, seja através de educação e saúde de qualidade, seja na oferta de esportes, cultura e lazer”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

Durante o evento, houve a assinatura do Decreto N° (07 /2023) que regulamenta a Lei N° 1766/2022, que dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do Município de Sertânia. Além disso, foram entregues tablets aos profissionais (visitadores) do Programa Criança Feliz, que atua diretamente com a primeira infância.

Além do prefeito Ângelo Ferreira e do vice-prefeito, Toinho Almeida, participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal,  Antônio Henrique Ferreira, os vereadores Niltinho Souza, Tadeu Queiroz, Galba Siqueira e Edmundo Alves. Estiveram presentes os secretários Simoni Laet (Educação), Mariana Araújo (Saúde), Wilson Zalma (Administração e Gestão de pessoas), Ana Cristina Leandro (Finanças), Renato Remígio (Serviços Públicos), Marco Aurélio (Infraestrutura), Vladimir Cavalcanti (Segurança e mobilidade urbana), Irineu Cordeiro (Controle interno) e Antônio Cajueiro Neto (Chefe de gabinete).

Entre outras autoridades marcaram presença ainda a presidente do CMDCA, Maria Claudia Rodrigues, o articulador do Selo UNICEF, Marivaldo Omena, o mobilizador do NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, Geovane Xavier e o representante do Conselho Tutelar, Heleno Miranda.

Francisco Alexandre toma posse na Sudene e defende aumento do PIB do Nordeste e conclusão da Transnordestina

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (25), o executivo Francisco Alexandre assumiu oficialmente o cargo de superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O evento contou com a presença de lideranças políticas e empresariais e teve como destaque a defesa de obras estratégicas para a região, como a conclusão da ferrovia Transnordestina. Durante o discurso […]

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (25), o executivo Francisco Alexandre assumiu oficialmente o cargo de superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O evento contou com a presença de lideranças políticas e empresariais e teve como destaque a defesa de obras estratégicas para a região, como a conclusão da ferrovia Transnordestina.

Durante o discurso de posse, Francisco Alexandre afirmou que pretende trabalhar para ampliar a participação do Nordeste no Produto Interno Bruto nacional, atualmente em torno de 14%. “Nosso desafio é transformar o potencial da região em oportunidades, geração de renda, crescimento econômico e inclusão social”, afirmou.

Segundo o novo superintendente, as ações da Sudene terão como base o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que prevê 1.217 iniciativas estratégicas para os próximos anos. De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento e Integração Nacional, Valder Ribeiro, que deu posse a Alexandre, essas ações representam 46% do Plano Plurianual (PPA) do governo federal.

Francisco Alexandre destacou setores considerados prioritários para o desenvolvimento da região, como a fruticultura irrigada, a indústria de confecções, a pecuária, a mineração, a produção de grãos, a carcinicultura, o polo gesseiro do Araripe, o setor farmacêutico, a produção de petróleo e gás e as energias renováveis. Ele defendeu ainda a necessidade de atrair indústrias de transformação para agregar valor à produção local.

Em relação à infraestrutura, o superintendente enfatizou a importância da Transnordestina. “Reafirmo o compromisso do governo federal com a execução dos dois ramais: o que vai até o Porto de Pecém (CE) e o que chegará ao Porto de Suape (PE). A ferrovia é apontada como fundamental para a integração regional pelo PRDNE e pelo Novo PAC”, disse.

A conclusão da ferrovia com o traçado original foi defendida também por lideranças políticas presentes. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a obra é estratégica para Pernambuco e anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda este ano a ordem de serviço para o início das obras do ramal pernambucano. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) e o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) também ressaltaram a relevância da Transnordestina no desenvolvimento regional.

Francisco Alexandre é engenheiro e advogado, com especializações em instituições como Harvard, INSEAD e London School of Economics. Tem experiência em conselhos de grandes empresas, foi diretor de fundos de previdência e servidor de carreira do Banco do Brasil por 35 anos.

Ao encerrar o discurso, Alexandre destacou que o desenvolvimento do Nordeste depende de uma articulação entre governos, instituições e sociedade civil. “Cada iniciativa, seja em infraestrutura, inovação ou integração regional, só terá força se for parte de um projeto coletivo, que una todos em torno do protagonismo do Nordeste”, concluiu.