Outro lado: prefeitura de Carnaíba diz que nenhum servidor recebe menos que o mínimo

Em uma ação conjunta, a Prefeitura de Afogados reuniu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara as equipes das Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Assistência Social e a Coordenadoria da Mulher na promoção de serviços e atendimentos direcionados às mulheres Afogadenses.

Foram oferecidos serviços como testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, atendimentos individuais e orientações sobre o programa Bolsa Família, exposição e comercialização do artesanato produzido pelas mulheres  que participam da Sala do Empreendedor e da Rede de Mulheres do Nordeste.

“O dia de hoje faz parte do nosso calendário de Março, e ao longo do mês vamos desenvolver outras atividades como palestras nos bairros e na Zona Rural do município com apoio da Polícia Militar de Pernambuco e da Delegacia da Mulher. E também lembrar às mulheres que devemos combater todas as formas de violência e lutar por mais oportunidades que possam garantir a independência e a autonomia financeira das mulheres,” declarou Risolene Lima, gestoras da Coordenadoria Municipal da Mulher. A coordenadoria situa-se no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, No prédio do antigo fórum.

O blog ouviu Zé Raimundo, principal liderança no enfrentamento à reeleição de Léo do Ar. Ele afirmou que o embate jurídico que acabou com a suspensão da eleição da última segunda ocorreu pelo volume de irregularidades no processo capitaneado pelo atual presidente.

“O ato (de reeleição) é nulo, tanto que a justiça determinou. O desembargador sentenciou e ainda contrariaram a decisão. Aí viram que erraram e retiraram a petição. Depois entraram pra o Desembargador reconsiderar. Ele negou e mesmo assim fizeram a eleição. Acabou multado em R$ 50 mil.  Só para dar outro exemplo, a eleição estava prevista para o período das 7 às 19 horas do dia 4. ele fez por aclamação às 8 horas. E se um parlamentar apto chegasse a uma, duas da tarde?”

Zé fala em um processo “totalmente obscuro”, e diz: “só tomamos conhecimento no último dia do registro de chapa. Três dias depois é que vimos que estavam sendo abertas as inscrições. Buscamos apenas justiça. Houve falta de transparência e descumprimento total do estatuto. Por isso a justiça definiu que tem que haver um novo processo”.

Zé Raimundo reforçou que deve ser publicado um novo ato, cumprindo o estatuto, abrindo prazos. Perguntado se tem chapa montada, garantiu que sim. “A gente sempre teve. Ganhar ou perder é da democracia. Não foi registrada a chapa porque o estatuto foi atropelado. Vamos registrar e vamos trabalhar para ganhar a eleição. O resto é parte da democracia.”

O vereador reclamou de transparência e falta da defesa da atividade parlamentar. “Quantas Câmaras são filiadas? Nesses dois anos o que foi que de novo que aconteceu? Que demandas regionais foram adotadas? Vereadores perderam mandatos, foram assassinados e a entidade não se pronuncia. Não temos nada de pessoal, mas queremos o fortalecimento das entidade”.

O advogado e funcionário de carreira do BNDES Márcio Stefanni, 41 anos, assume o ProRural (Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado. Na direção-geral do ProRural, ele terá a missão de tocar o projeto Pernambuco Rural Sustentável, financiado pelo Banco Mundial.

Márcio Stefanni entrou no Governo de Pernambuco em 2011, na segunda gestão Eduardo Campos, como diretor da AD/Diper, tendo ocupado ainda os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente de Suape. No primeiro mandato do governador Paulo Câmara, Stefanni foi secretário da Fazenda, secretário de Planejamento e secretário de Turismo.

Tribunal tratou do tema ao avaliar o registro de candidatura a deputado estadual pelo PSOL

O pleno do TRE Pernambuco decidiu, em sessão nesta sexta-feira (2), por unanimidade, que a candidatura coletiva não pode concorrer apenas com o nome da coletividade que a designa; deverá constar antes o nome do candidato ou candidata que representa o grupo. 

A decisão se deu ao analisar o pedido de registro de candidatura a deputada estadual de Maria Joselita Pereira Cavalcanti, a Jô Cavalcanti, que representa o coletivo Juntas (PSOL). Ela solicitou o registro da candidatura, e consequentemente a aparição na urna, apenas com o nome Juntas. 

O tribunal, porém, avaliou que o pedido infringe a legislação e deferiu o registro do seu nome para a disputa como Jô das Juntas.

A relatora do caso, a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, ressaltou em seu voto que o tema está disciplinado pelo artigo 25, da Resolução TSE nº 23.609/2019 (atualizada em 2021 pela Resolução nº 23.675), prevendo as situações de candidaturas coletivas. Os parágrafos 2º e 3º do artigo disciplinam o seguinte:

2º No caso de candidaturas promovidas coletivamente, a candidata ou o candidato poderá, na composição de seu nome para a urna, apor ao nome pelo qual se identifica individualmente a designação do grupo ou coletivo social que apoia sua candidatura, respeitado o limite máximo de caracteres.

3º É vedado o registro de nome de urna contendo apenas a designação do respectivo grupo ou coletivo social.

“Desta forma, o nome que contenha apenas a designação do coletivo social não deixa completamente individualizada a pessoa da candidata que está sendo registrada e, sob esse nome, pode se apresentar ao eleitorado qualquer pessoa, sem que fique claro em quem o eleitor está votando efetivamente, pois não se trata de nome, prenome, ou nome pelo qual alguém possa ser conhecido”, escreveu a relatora, no que foi acompanhada pelos demais desembargadores.

“O argumento de que lhe é garantido o direito a pleitear a reeleição com o mesmo nome com o qual foi eleita não encontra guarida na legislação ora vigente, na medida em que a regulamentação da escolha do nome de urna foi modificada pela Resolução nº 23.675/2021”, prosseguiu ela.

O nome Jô das Juntas foi apresentado pela própria candidata como alternativa, caso a designação apenas de Juntas não prosperasse.

Por Anchieta Santos

Crise é hoje a palavra da moda. Só para se ter uma ideia, nos Estados do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso os servidores estão recebendo os salários em três parcelas. Na saúde de Pernambuco o quadro não é diferente do restante do país. Mesmo com salários em dia, a empresa Líber anunciou aviso prévio para os seus funcionários que atuam no Hospital Regional Emília Câmara.

Existem dificuldades no repasse por parte do Governo do Estado. Detalhe: a empresa está com o pagamento atualizado junto aos servidores.

De acordo com a Diretora do HR Leandra Saldanha, de atrasado mesmo, apenas o chamado Extra, que não é salário, recurso que vem do Ministério da Saúde e a demora no repasse sempre foi comum.

As três refeições diárias estão mantidas na unidade. O lanche foi suspenso. Ela admitiu que a assim como as grandes unidades hospitalares, a cozinha do regional poderá ser terceirizada.

Os talheres seguem sendo fornecidos, mas deverão ser retirados, pois jogos de talheres caros ou não, são levados por alguns pacientes e acompanhantes. “Lençóis, talheres, travesseiros, chuveiros e decorações, são levados diariamente”, informou.

Leandra disse que tem procurado otimizar os gastos e que estão mantidos procedimentos como cirurgias, ambulatório de colposcopia, endoscopia, cardiologia e atendimentos de emergência. Mesmo com a crise, os serviços estão normais, concluiu a diretora do Emília Câmara.