É fato: falta estrutura à Secretaria de Meio Ambiente para lidar com exploração ilegal

Ascom Alepe

Um grupo de deputados estaduais visitou, nesta quinta, a usina nuclear de Angra 2, no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O objetivo foi fundamentar o debate sobre a possível instalação de uma central nuclear em Itacuruba, no Sertão de Itaparica, Interior de Pernambuco. Participaram da vista os deputados Alberto Feitosa, do Solidariedade, Antônio Fernando, do PSC, Henrique Queiroz Filho, do PR, José Queiroz, do PDT, Romero Sales Filho, do PTB, e Wanderson Florêncio, do PSC.

Os parlamentares assistiram a uma palestra de Leonam dos Santos Guimarães, presidente da Eletronuclear, a subsidiária da Eletrobrás responsável pela geração de energia nuclear. Ele detalhou as vantagens do município de Itacuruba para a instalação de uma central nuclear.  “Tem uma série de aspectos técnicos referentes à geologia, à hidrologia, à meteorologia,  que tornam o município favorável. É um  local de baixa densidade demográfica, próximo a um centro universitário importante, em Belém do São Francisco, que é município vizinho, e tem uma facilidade de conexão à rede básica do sistema elétrico nacional que tem 530 kV. E é uma região carente. O impacto econômico seria extremamente importante”.

Itacuruba foi uma das áreas selecionadas no Plano Nacional de Energia 2030, realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e lançado em 2007. De acordo com o presidente da Eletronuclear, o projeto da central nuclear em Itacuruba prevê investimento de 30 bilhões de dólares. Envolve a construção de seis reatores com potência de 6600 megawatts ao todo, numa área de oito quilômetros quadrados de propriedade da Chesf na beira do rio São Francisco. O Governo Federal afirmou que busca investidores privados para o projeto, mas o modelo de participação ainda não foi definido.

Os deputados também ouviram o relato do prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão, a respeito dos impactos positivos das usinas na cidade. Ele ressaltou que, mesmo com a presença do empreendimento, a cidade é uma grande produtora de sardinha e um importante destino turístico.

Após a palestra, os parlamentares visitaram as obras da usina de Angra 3, iniciadas em 2010 e com previsão de retomada no primeiro semestre de 2021. Eles conheceram o almoxarifado da usina, com equipamentos adquiridos há mais de 30 anos e nunca utilizados. Os deputados ainda conheceram a sala de controle, as turbinas e o sistema de resfriamento de Angra 2, a maior usina nuclear em atividade no país, em operação desde 2001 e com potência de 1350 megawatts.

Para o deputado Antônio Fernando, integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe, Pernambuco não pode perder a oportunidade de receber o investimento em uma central nuclear.  “Caso contrário, pode não aparecer outra vez na história essa oportunidade. É importante estarmos unidos em defesa dos interesses de Pernambuco”. Ele acredita que a visita vai ajudar os deputados contrários à energia nuclear a mudarem de ideia.

Já o deputado Wanderson Florêncio, embora tenha reconhecido a excelência técnica dos profissionais da Eletronuclear, lembrou que a geração de energia nuclear envolve uma questão ética. “É correto a gente guardar o lixo nuclear durante dez mil anos,  ainda que a tecnologia possa evoluir para um tempo menor, para que a gente tenha um ar condicionado ligado, a luz ligada, e as outras gerações vão pagar o preço por isso?” Ele criticou o alto custo da manutenção dos equipamentos de Angra 3, de cerca de 30 milhões por ano, e defendeu o investimento em fontes de energia renováveis, como a eólica e a solar.

Mesmo com as críticas, o deputado Alberto Feitosa, autor da Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco que autoriza a instalação de usinas nucleares, acredita que a visita vai ajudar a convencer os colegas parlamentares. “As questões ambientais ficaram totalmente esclarecidas. Disse o prefeito que, no ano passado, e se consolidou este ano, Angra dos Reis foi escolhida como uma das cidades de preservação  da Unesco,  patrimônio natural da Unesco. Então, sob qualquer outro argumento, não se pode mais ter dúvidas. Isso tudo gera o quê? Riqueza. Riqueza não só do ponto de vista de pecúnia, de dinheiro, mas riqueza do ponto de vista do engrandecimento das pessoas com emprego, autoestima, comércio aquecido. É disso que o Nordeste precisa”.

À tarde, os deputados visitaram o centro de gerenciamento de rejeitos, o centro de treinamento da Eletronuclear e conheceram projetos ambientais da empresa. Nesta sexta, eles visitarão projetos sociais da empresa em Angra dos Reis.

O governador Paulo Câmara disse, nesta quarta-feira (26), em entrevista à Imprensa, que acredita que as chamadas reformas institucionais são necessárias, mas alertou para propostas que possam prejudicar quem mais precisa do serviço público.

“Entendo que as reformas devem ser feitas para cortar privilégios e não para prejudicar os trabalhadores e aqueles que mais precisam do poder público”, disse Paulo. Ontem, o governador soltou uma nota sobre a decisão do PSB em fechar questão sobre as reformas trabalhista e da previdência. Chegou a taxar a decisão de precipitada.

Sobre a Reforma Trabalhista, que está para ser votada hoje pelo plenário da Câmara dos Deputados, Paulo Câmara informou que orientou os deputados federais do PSB a votar segundo o encaminhamento do partido. “O PSB tem uma posição clara no sentido de que a reforma não seja feita em prejuízo dos segmentos mais vulneráveis”, destacou.

O governador Paulo Câmara também falou sobre a Reforma da Previdência: “reconhecemos que o relatório mais recente traz avanços como na questão dos trabalhadores rurais e na questão das mulheres, no entanto, pode-se avançar ainda mais. Precisamos olhar, por exemplo, a situação dos trabalhadores informais, que dificilmente atingirão os 25 anos de contribuições, assim como dos atendidos pelo benefício de prestação continuada, que representam a maior parte dos segurados de Pernambuco”, frisou.

Com relação às manifestações previstas para esta sexta-feira (28/04), o governador de Pernambuco afirmou: “No Brasil, os avanços que conquistamos, ao longo da nossa história, foram frutos da mobilização popular, com a participação ativa da sociedade. Esses movimentos, sempre que ocorreram no nosso País, trouxeram coisas positivas. Espero que essa manifestação de sexta-feira tenha esse papel”.

Irregularidades no trânsito são recorrentes em época de eleição, mas não deveria ser. Cumprimento da Lei ajuda a evitar possíveis tragédias.

Por André Luis

Na noite deste sábado (17), uma imprudência durante um ato político, em Machados-PE, terra da banana, quase acabou em tragédia.

Um jovem ficou ferido após cair da frente de uma Toyota Bandeirante, que puxava a fila de carros do ato.

Ao som de música alta, primeiro, os apoiadores de um candidato a Prefeitura da cidade, subiram no automóvel e quase o viraram, depois dois homens sentam no para choque da Toyota e quando esta arranca um deles se desequilibra e cai na frente do automóvel, que quase passa por cima do homem. As pessoas gritaram desesperadas para o motorista parar. Veja vídeo acima.

Segundo informações, a vítima foi socorrida de ambulância para o hospital local e já recebeu alta.

O blog, inclusive já alertou para práticas desse tipo durante as eleições, que além de um risco para a vida das pessoas é irregular , inclusive com proibição prevista em lei. Relembre aqui.

Para sanar o problema e parar com a prática desse tipo de imprudência e irregularidade, uma ação simples da Polícia Militar resolveria. Bastava fazer cumprir a Lei.

A disputa – Em Machados, três nomes disputam a cadeira do Executivo municipal. Cido (PL), João Moraes (MDB) e Juarez da Banana (PSB). Todos tiveram as suas candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral.

Quarenta e dois candidatos disputam nove vagas no legislativo. Assim como os candidatos a prefeito, todos também já tiveram as candidaturas deferidas para o pleito de 2020.

Uma denúncia feita pelo Grupo Fé e Política identificou a continuidade das ações de desmatamento da caatinga na região do Pajeú.

A imagem clássica de caminhões deixando a área carregados de madeira retirada de forma ilegal continua sendo tão registrada quanto antes da série de mobilizações para cobrar combate à desertificação. Em algumas cidades, a área preservada da Caatinga não chega a 20%.

O Debate da Dez da Rádio Pajeú recebeu o Padre Luiz Marques Ferreira, o técnico Afonso da Diaconia e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto para diagnosticar responsabilidades e um novo plano de ação para tratar do tema.

O Padre Luizinho afirmou que a legislação é muito clara, mas falta cumprimento das autoridades na fiscalização e punição dos que continuam contribuindo para esse desmatamento. “A Polícia poderia fazer essa fiscalização”, afirma.  Dentre as denúncias do grupo, a de que quem leva madeira de forma ilegal daqui costuma usar um só DOF – Documento de Origem Florestal, o ano todo. Há até indústria de comercialização do documento.

O promotor afirmou que essa questão está sendo discutida na pauta do MP na região. Ele afirmou que já foram pactuadas duas vezes ações articuladas pelos órgãos de controle, em vão. O assunto voltará a ser tratado na próxima reunião do MP, ainda esse mês.  “Tem que haver ação eficaz. Não justifica o governador prometer ação e o máximo que o Estado faz é apreender gaiola de passarinho”.

Afonso Cavalcanti afirmou que o movimento estuda Ação Civil Pública pra punir todos os gestores que não cumprem com seu dever. E disse discordar da ação do MP, quando diz não poder acionar alguns diretores de órgãos por entender não haver estrutura para cumprimento da legislação. “Se um diretor de região se compromete em assumir uma função, ele deve avaliar antes de aceitar se há ou não condições”.

Desmatamentos ilegais em Afogados da Ingazeira: o grupo Fé e Política denunciou que há desmatamentos em comunidades como Lajedo e Cachoeira do Cancão, algumas promovidas por empresários sem nenhuma fiscalização do município, estado ou Ibama.

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, prometeu neste domingo (14), no Rio de Janeiro,  que pagará uma bolsa no valor de um salário mínimo por mês para garantir a conclusão dos estudos aos cerca de 20 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 29 anos que não completaram o ensino fundamental ou o médio. “Eu vou pagar uma bolsa de um salário mínimo para resgatar esses 20 milhões de jovens que não concluíram esse ensino. Eles vão concluir o fundamental e os que quiserem vão concluir o ensino médio e a gente vai qualificar esses caras no curso  técnico, que tem a ver com as oportunidades do mercado”.

Aécio pretende usar a experiência de Minas Gerais na educação para a sua gestão na Presidência da República, caso seja eleito. A medida adotada em Minas, que estabelecia  o depósito de uma quantia no final do ano para cada aluno do ensino médio que, entretanto, só podia ser sacada se comprovada frequência e ficha limpa,  reduziu em mais de 50% a evasão escolar. “A gente quer levar isso para o Brasil inteiro”.

Acompanhado do ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, o Ronaldo Fenômeno, o ex-governador de Minas Gerais participou do lançamento oficial do livro Um País Chamado Favela, que reúne a mais ampla pesquisa  já efetuada sobre as favelas brasileiras. O exemplar foi entregue pelos autores  Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), e pelo presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles.

“Segurança pública é muito importante”, disse o candidato do PSDB, referindo-se às unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), “mas tem que levar serviços, emprego, qualificação às pessoas para não ficar no meio do caminho”. Aécio Neves disse que o livro sobre as favelas é um roteiro que vai fazer a sociedade e os governantes compreenderem o que se passa nesses locais, ”a partir de uma visão de dentro para fora. Saber o que as pessoas [das favelas] pensam, sentem, acham o que aconteceu de bom e o que precisa ainda acontecer”.

Aécio ressaltou que o livro mostra a opinião da maioria dos habitantes de favelas do país de que não foi nenhum governo que fez a vida do povo melhorar “nesta ou naquela região”. “Nós sabemos, na verdade, que quem melhora a vida de cada um é quem acorda cedo, quem rala, que chacoalha em um transporte de péssima qualidade, estuda e trabalha para encontrar um lugar na vida”, disse o candidato do PSDB. O Estado, frisou, deve ser um parceiro do cidadão no sentido de fazer o país crescer e trazer boas condições de vida para seu povo.