TCE indefere pedido de medida cautelar e empréstimo é liberado em Caruaru

Por Juliana Lima

Muita alegria, comida saudável e forró pé de serra marcaram a festa dos dezessete anos da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST, neste sábado (10), na Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada.

Além das barracas repletas de produtos saudáveis para a clientela, teve café da manhã agroecológico, demonstração de alimentos processados a partir do reaproveitamento de cascas, exposição de banners e artesanato, grupos de dança e bingo.

Atualmente a FAST conta com agricultoras e agricultores dos municípios de Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa, assessorados pelas instituições CECOR, Centro Sabiá e ADESSU Baixa Verde.

Os alimentos agroecológicos são saudáveis porque são produzidos sem o uso de agrotóxicos, respeitando o solo, preservando o meio ambiente e melhorando a vida das pessoas que trabalham com a agricultura familiar.

a Secretaria Municipal de Meio Ambiente aproveitou o momento para divulgar a campanha de conscientização ambiental “Pensar no futuro é agir agora. Mude de atitude”, através da distribuição de cartilhas e mudas nativas.

A Secretaria de Meio Ambiente aproveitou a oportunidade para a realização de uma exposição de artesanatos produzidos por diversas comunidades tradicionais do município.

“É um orgulho para Serra Talhada termos há 17 anos uma feira de produtos agroecológicos, que fazem bem pra nossa saúde, fruto do trabalho e da dedicação de dezenas de trabalhadoras e trabalhadores rurais”, disse o prefeito Luciano Duque.

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco se reuniu, na noite desta segunda-feira (13), para definir as principais atividades da legenda para os próximos meses.

No encontro, também foi deliberada uma solicitação de filiados ao PSB de Petrolina. Na ocasião, a Executiva aprovou por unanimidade a indicação do deputado federal Gonzaga Patriota para a presidência da comissão provisória do PSB local. O deputado estadual Lucas Ramos assume a vice-presidência.

“Recebemos, no dia 01 de novembro, uma correspondência dos companheiros de Petrolina pedindo a substituição da comissão provisória do partido na cidade. Diante da importância da construção do partido na região do São Francisco, colocamos hoje essa pauta, que foi apresentada pelo deputado Lucas Ramos, durante a reunião da Executiva. A solicitação foi aprovada por unanimidade. Agradecemos a contribuição dada pelo prefeito Miguel Coelho enquanto presidente do partido na cidade”, informou Sileno aos membros da Executiva. Após a votação, o presidente Estadual entrou em contato com Miguel Coelho para comunicar a decisão.

Durante a reunião, o deputado Lucas Ramos ressaltou a importância de manter o PSB de Petrolina unido, destacando o trabalho desempenhado no primeiro mandato do governador Paulo Câmara. “O que nos trouxe a apresentar esse requerimento é essa insegurança que o PSB em Petrolina está sofrendo por não sabermos os encaminhamentos que serão tomados”, afirmou.

Lucas também destacou a militância histórica de Gonzaga Patriota no PSB. O deputado federal não pode participar da reunião. Ainda compõem a nova comissão: Danilo Mororó (secretário-geral), Marcondes de Lima (Tesoureiro), Silvana Sirleide Silva (membro).

Durante a reunião, representantes do partido na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, como os deputados Isaltino Nascimento, Diogo Moraes, Tadeu Alencar e Danilo Cabral, discutiram as principais pautas do PSB no Legislativo local e nacional. No encontro, também foi apresentada a proposta de retomada do Prosa Política, encontro realizado no partido para discutir temas da atualidade.  Além disso, a Executiva Estadual também falou das programações para realização de cursos de formação política.

A Coligação Pernambuco Com Força de Novo, da candidatura de Miguel Coelho e Alessandra Vieira, conseguiu uma liminar proibindo a veiculação de uma pesquisa eleitoral para governador e senador feita pela Potencial Consultoria e Pesquisas Ltda.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco acatou o pedido da Coligação dos partidos União Brasil, Podemos, PSC e Patriotas, que alegou diversos vícios na pesquisa, como a divergência entre o plano amostral e o questionário aplicado, a ausência de ponderação quanto ao nível econômico dos entrevistados e a detecção de induzimento do eleitor.

“A partir da impugnação, buscamos atuar em defesa da proteção do eleitor entrevistado, para que o retrato estatístico não destoasse da realidade, protegendo, com isso, o próprio pleito”, confirma o advogado Diniz Cavalcanti, um dos coordenadores da Coligação.

Além do Tribunal Regional aceitar as argumentações feitas pelo jurídico da Coligação, também proibiu a publicação da referida pesquisa, sob pena de aplicação de multa diária em caso de desobediência à ordem judicial.

“As pesquisas eleitorais, especialmente na reta final de uma campanha, podem influenciar o chamado “voto útil”. Por essa razão mostra-se imprescindível o papel a Justiça Eleitoral no controle do respeito às regras estabelecidas na legislação quanto às pesquisas, a fim de evitar que levantamento irregulares possam influenciar de forma indevida o eleitorado”, explica o advogado Paulo Pinto, um dos coordenadores jurídicos da campanha de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao Governo do Estado.

O juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da 61ª zona eleitoral na Paraíba, repreendeu Advanilton dos Santos Amarante (PTB), candidato ao cargo de vereador de Bayeux, após ele pedir a recontagem dos votos que recebeu nas eleições municipais de 2020.

Advanilton Vita, como é conhecido, é funcionário público e tem 49 anos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 15 de outubro, data em que aconteceu o primeiro turno das eleições, ele foi votado por 66 eleitores, que não foram suficientes para que ele se elegesse. O número corresponde a 0,12% do total de 56.883 votos válidos apurados.

Em resposta à solicitação, o juiz questionou a motivação e a consistência do pedido, por meio de sentença, assinada eletronicamente no último dia 14 de dezembro.

“Provavelmente o ex-candidato está com muito tempo livre. Coisa que não temos aqui nesta Justiça Eleitoral”, declarou o magistrado na sentença.

O juiz deixou claro, ainda, que não há possibilidade de recontagem de votos. “Pois o computador, quando soma 1 + 1, NUNCA vai dar diferente da soma que fez na primeira vez”, reforçou.

Por fim, Euler recomendou que o Advanilton se conformasse com o resultado que alcançou nas urnas.

“Se ninguém nunca lhe disse isso, eu vou dizer: ‘o sigilo do voto e a indevassabilidade da cabine de votação’ servem de fato para o eleitor trair quem ele disse que ia votar e, efetivamente, votar noutro que ele realmente queira. Ou seja, servem para o eleitor ficar longe de promessa, longe de conveniência e perto, apenas, de sua vontade. Se conforme”.

Nota: é urgente derrubar o veto da desoneração da folha de pagamento 

O Congresso Nacional está mais uma vez diante de uma decisão estratégica para a estrutura econômica e o emprego no Brasil, que é a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores intensivos em mão de obra que geram 9,24 milhões de empregos.

As entidades representativas destes setores têm plena confiança que o Poder Legislativo irá reafirmar sua decisão sobre a prorrogação desta importante política pública pró-emprego. A expectativa é que as presidências e lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados pautarão e derrubarão o veto 38 com a necessária urgência e amplo apoio dos parlamentares, assim como ocorreu durante a tramitação do projeto de lei.

A desoneração da folha de pagamentos reduz o custo direto do trabalho formal e estimula contratações e formalizações. Esta relação lógica, que fundamenta posicionamentos públicos de setores empresariais e Centrais Sindicais de trabalhadores, é comprovada através de estudos com base em dados oficiais do CAGED/MTE.

Além de afastar o risco de fechamento de milhares de postos de trabalho, prorrogar a desoneração afasta o aumento de preços de diversos produtos e serviços, a exemplo de alimentos e passagens de ônibus, o que causaria aumento da inflação e prejuízos a todos e, em especial, aos mais carentes.

A constitucionalidade da prorrogação da folha de pagamentos é inequívoca, conforme pareceres das consultorias da Câmara e do Senado e voto do relator da matéria no STF.

Diante disso, visando afastar a insegurança e o risco de fechamento de vagas, bem como permitir o adequado planejamento das empresas e investimentos, é fundamental que o Congresso Nacional derrube ainda em 2023 o veto 38 e garanta a prorrogação da desoneração da folha.

Abes – Associação Brasileira das Empresas de Software

Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados

Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal

Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão

ABT – Associação Brasileira de Telesserviços

ANJ – Associação Nacional de Jornais

ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos

Assespro – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais

CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção

CICB – Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil

Conexis Brasil Digital – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal

FABUS – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus

Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática

Feninfra – Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática

IGEOC – Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança

NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos

OCB – Organização das Cooperativas do Brasil

P&D Brasil – Associação de Empresas de Desenv. Tecnológico Nacional e Inovação

SEPRORGS – Sindicato das Empresas de Tecnologia de Informação e Processamento de Dados do Rio Grande do Sul

Sinditêxtil – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo

Sinicon – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada