TCE indefere pedido de medida cautelar e empréstimo é liberado em Caruaru
Por Nill Júnior
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu o pedido de medida cautelar feito pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel pedindo a suspensão do empréstimo de R$ 83 milhões feito pela Prefeitura de Caruaru, no Agreste, junto à Caixa Econômica Federal.
O procurador do MPCO alegava que havia indícios de irregularidades na assinatura e/ou execução do contrato de empréstimo.
De acordo com o TCE, o indeferimento pelo conselheiro relator João Campos foi publicado no dia 5 de julho no Diário Oficial. O indeferimento ainda será analisado pela 2ª Câmara do TCE, que homologará ou não a decisão do relator.
No último dia 6, a prefeitura afirmou por meio de nota que foram concluídas as tentativas do financiamento junto à Caixa Econômica. A primeira parcela do empréstimo foi liberada, mas os valores e obras que serão realizadas com o dinheiro não foram divulgados.
A Compesa informou em nota que concluiu o ajuste operacional na Estação de Tratamento de Água de Itapetim. Os serviços foram realizados por causa das chuvas deste mês na região do Pajeú que deixaram a água bruta das barragens com a qualidade alterada. As equipes encerraram os trabalhos na tarde desta terça-feira, dia 24, e o […]
A Compesa informou em nota que concluiu o ajuste operacional na Estação de Tratamento de Água de Itapetim.
Os serviços foram realizados por causa das chuvas deste mês na região do Pajeú que deixaram a água bruta das barragens com a qualidade alterada.
As equipes encerraram os trabalhos na tarde desta terça-feira, dia 24, e o abastecimento para a cidade de Itapetim foi retomado às 20h.
“Por este motivo, o abastecimento precisou ser suspenso por alguns dias. As equipes da Companhia estiveram empenhadas em solucionar o problema e todas as medidas necessárias para a melhoria da qualidade da água foram tomadas”, disse em nota.
O recesso parlamentar no Congresso Nacional terminou neste domingo. Hoje os deputados federais e senadores voltam ao trabalho e iniciam novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados e senadores terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), diz em nota que […]
O recesso parlamentar no Congresso Nacional terminou neste domingo. Hoje os deputados federais e senadores voltam ao trabalho e iniciam novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados e senadores terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), diz em nota que aproveitou o recesso da Câmara dos Deputados, no mês de Janeiro, para visitar suas bases e lideranças políticas, passando por vários municípios no São Francisco; Araripe; Sertão Central; Pajeú e Agreste.
Gonzaga já está em Brasília, retomando os trabalhos parlamentares. Segundo ele, este ano o Congresso Nacional deverá avançar nos principais temas pautados, principalmente os mais polêmicos e importantes, travados no ano passado, como o processo de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha; do impeachment da presidente da República Dilma Rousseff; da votação para o ajuste fiscal, projeto principal do Governo, para tentar amenizar a crise econômica do país, dentre outros que agonizam no parlamento há anos, como o de sua autoria, que vai interligar o rio Tocantins com o São Francisco.
O ano de 2016 no Congresso Nacional terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro. A expectativa é que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre, os principais projetos ligados a temas como desenvolvimento socioeconômico do país, considerados “prioritários”.
Do Correio Braziliense O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou, por meio de nota, que tenha dito que a “presidente Dilma Rousseff é bem intencionada, mas nem sempre age de forma efetiva”. A frase teria sido dito por Levy durante uma palestra para ex-alunos da Universidade de Chicago, em São Paulo. O comunicado diz que […]
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou, por meio de nota, que tenha dito que a “presidente Dilma Rousseff é bem intencionada, mas nem sempre age de forma efetiva”. A frase teria sido dito por Levy durante uma palestra para ex-alunos da Universidade de Chicago, em São Paulo. O comunicado diz que as palavras do ministro foram colocadas em outro contexto.
A declaração publicada em reportagem da Folha de São Paulo apontaria a primeira crítica específica do ministro direcionada a presidente, apesar de Joaquim Levy costumar reclamar da gestão nos últimos meses, mas nunca diretamente a Dilma Rousseff. Levy havia classificado como “um negócio muito grosseiro” as desonerações da folha de pagamentos adotado no primeiro mandato de Dilma.
Segundo a nota divulgada pelo ministro, Levy disse que “aqueles que têm a honra de encontrarem-se ministros sabem que a orientação da política do governo é genuína, reconhecem que o cumprimento de seus deveres exige ações difíceis, inclusive da Exma Sra. Presidente, Dilma Rousseff, e eles têm a humildade de reconhecer que nem todas as medidas tomadas têm a efetividade esperada”.
O Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, realizou neste domingo (29), a entrega de caixas apícolas à Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Itapetim (ASSAMI), com sede na comunidade de Gameleira. O convênio foi de quase R$ 10.000,00 e as caixas foram fabricadas na própria comunidade pelo artesão Pedro Paulo. A prefeitura tem dado […]
O Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, realizou neste domingo (29), a entrega de caixas apícolas à Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Itapetim (ASSAMI), com sede na comunidade de Gameleira.
O convênio foi de quase R$ 10.000,00 e as caixas foram fabricadas na própria comunidade pelo artesão Pedro Paulo.
A prefeitura tem dado total apoio à associação, inclusive oferecendo cursos de aperfeiçoamento para os produtores de mel ministrados pelo SEBRAE, ajuda para regularizar a documentação da entidade e outros apoios.
“É uma atividade que vem crescendo bastante, os apicultores já estão produzindo muito mel e o nosso desejo é que a produção aumente ainda mais e que essa fonte de renda se expanda para todo o município. Parabenizo o presidente Alexandre e todos que compõem a associação. Vamos continuar dando total apoio aos apicultores”, disse o prefeito Adelmo Moura.
Também participaram do encontro, o vereador licenciado e secretário de Agricultura Júnio Moreira, a vereadora Antônia Batista, o vereador Romão, a presidente da Associação da Gameleira, Fia, e o diretor adjunto de Transportes, Alexandre Lopes.
Prezado Nill Júnior, Em relação à sua publicação sobre o Projeto de Lei do Executivo 003/2018, assim como minha suposta posição, creditando a mim a afirmação de que “os servidores de Ingazeira eram incapazes de eleger seus representantes”, afirmo ser inverídica e distorcida, por um grupo politico que lá se encontrava. Esse grupo não lutava […]
Em relação à sua publicação sobre o Projeto de Lei do Executivo 003/2018, assim como minha suposta posição, creditando a mim a afirmação de que “os servidores de Ingazeira eram incapazes de eleger seus representantes”, afirmo ser inverídica e distorcida, por um grupo politico que lá se encontrava.
Esse grupo não lutava pelo futuro dos servidores municipais e sim por uma presidência de uma Autarquia, com fins único e exclusivamente partidários.
Minhas palavras foram registradas em ATA, que pode e deve ser consultada. Os servidores que ali se faziam presentes e que realmente estavam preocupados com o projeto saíram da reunião tranquilizados e concordando com o nosso parecer favorável, mediante argumentos expostos não só por mim, mas por outros colegas vereadores.
Vale salientar que para emitirmos o parecer, a Comissão esteve reunida com o assessor jurídico da Câmara, que é servidor efetivo do município e contribuinte do INPREIN. O fizemos de forma responsável e consciente.
O fato do Presidente do INPREIN ser escolhido pelo gestor municipal, não diz que o mesmo tomará decisões ao seu bel prazer. No Projeto existe uma Conselho Administrativo e Fiscal, escolhido pelos servidores, assim como um Comitê de Finanças, que deverá fiscalizar e intervir nas decisões financeiras.
Infelizmente, alguns colegas vereadores não conhecem o Regimento Interno da Casa, e alimentaram uma falsa esperança de que as pessoas que iriam participar, iriam falar durante a sessão, o que não é permitido. Para fazer uso da palavra, é necessária a inscrição previamente, até a quarta-feira que antecede a sessão, o que não aconteceu.
A única vez que tentaram usar a palavra, foi através de um “representante de classe” dos professores, que se quer era funcionário do município, tentando causar baderna e interromper o andamento da sessão.
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