Flávio Marques diz que Zé Amaral se equivocou ao dizer que ele comanda Tabira

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), continua trabalhando na construção da Praça João Arcanjo de Souza, espaço de convívio público tido como moderno e nova opção de lazer para as famílias do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

João Arcanjo de Souza foi poeta, organizador de festivais de poesia, comerciante e vice-prefeito de Itapetim na segunda gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. “Essa praça terá o nome de um grande itapetinense, de um excelente pai de família e de um político honrado. Está é uma justa homenagem”, frisa o prefeito Arquimedes Machado.

É o primeiro caso de impugnação de candidatura em 2022 julgado pelo TRE-PE

Em sessão plenária nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente o pedido de impugnação de candidatura a deputado estadual de Glauco Matias de Souza, pelo Republicanos. 

Contra ele, há uma decisão de demissão dos quadros do Tribunal de Justiça (TJPE) após um processo administrativo constatar irregularidades na atuação do então servidor. É o primeiro caso de impugnação de candidatura acatada pelo tribunal nas Eleições de 2022. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À unanimidade, a corte seguiu o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, que acolheu os argumentos levantados pela Procuradoria Regional Eleitoral de que o pretenso candidato é inelegível por 8 anos em razão da sua demissão – ela se efetivou em fevereiro de 2017.

Além de considerar a gravidade da condenação, o tribunal também não acatou o argumento do pretenso candidato, de que havia ajuizado ação judicial anulatória em face do processo administrativo que redundou com a sua demissão. 

“Tão e somente o ajuizamento de uma ação de natureza anulatória não suspende os efeitos da penalidade aplicada ao pretenso candidato. É necessária uma decisão judicial que assim o faça”, destacou o relator, Carlos Gil Rodrigues Filho.

Prestação de Contas

Na mesma sessão, o tribunal indeferiu o registro de outra candidatura a deputado estadual do Republicanos, a de José Humberto da Silva, por ele não estar quite com sua prestação de contas de candidato em 2020, quando concorreu ao cargo de vereador. 

“A Resolução TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, traz, em seu art. 28, § 2º o preceito de que a quitação eleitoral, para fins de registro de candidatura, deve abranger a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remetidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral (art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/97)”, afirmou o relator do caso, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores.

Por Alex Fonseca – Blog da Folha

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), avaliou que as pré-candidaturas ao Senado ainda não estão claras e que ainda ocorrerão negociações para fechá-las. O ministro tem se colocado à disposição para ser candidato à Casa Alta na possível chapa do prefeito João Campos (PSB) para o governo, que, por sua vez, tem outros nomes disputando o apoio do provável candidato.

“Tem muitos movimentos nos próximos 15 dias e muitos pré-candidatos ao Senado que nem partido têm ainda. Ninguém sabe onde vai ficar e quem vai apoiar. O nosso partido tem a unidade. Na hora certa, com muita tranquilidade, com muita serenidade, nós vamos tomar a decisão de maneira coletiva”, disse, antes de participar de um fórum sobre infraestrutura, na Fiepe.

O ministro também disse que deixará a Esplanada dos Ministérios no dia 2 de abril para entrar na disputa. O prazo para a desincompatibilização era o dia 4 do mesmo mês. “Está chegando a hora de deixar o ministério. Vamos deixar no dia 2 e a partir do dia 3 é viver no carro, andar Pernambuco do litoral ao sertão”, disse.

Articulação

Silvio Costa Filho garantiu, ainda, que no partido dele, o Republicanos, a questão da candidatura ao Senado está pacificada e revelou estar “animado” para disputar uma das vagas.

“O nosso partido hoje tem uma unidade e tem um pensamento que é de disputar a eleição majoritária em Pernambuco, de disputar o Senado Federal”, comentou.

Costa Filho também reafirmou que não será candidato a vice na possível chapa do prefeito João Campos (PSB) para o governo. Na quarta (4), ele já havia negado a possibilidade após boatos. “Isso não nos interessa. Por quê? Porque eu acho que posso efetivamente dar uma contribuição ao estado de Pernambuco no Congresso Nacional”, declarou.

Diálogo 

Silvio Costa Filho também voltou a elogiar as parcerias da governadora Raquel Lyra (PSD) com o presidente Lula (PT). “Eu acho que as diferenças, muitas vezes, constroem as convergências. E é de convergência que Pernambuco precisa.”

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida nesta quinta-feira (18)  para julgar a Gestão Fiscal realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2016, objetivando Analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao seu limite, tendo como interessado o atual prefeito Luciano Duque.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular a referida Gestão Fiscal aplicando multa ao prefeito. O valor da multa será publicado posteriormente.

Na quinta (11), a Primeira Câmara do TCE, já havia recomendado à Câmara Municipal do município, também por unanimidade, que a Prestação de Contas da Prefeitura de Serra Talhada referente ao ano de 2015, fossem rejeitadas pelo Legislativo.