Sertânia participa de evento promovido por Unicef e Amupe

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco, assinou nesta segunda-feira, 29 de setembro, o decreto que oficializa a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Casa Legislativa.

A medida representa um marco importante para a instituição, que reforça seu compromisso com a transparência e a valorização do serviço público.

Com a publicação do decreto, os aprovados terão o prazo de 15 dias para se apresentar junto à Câmara Municipal, munidos da documentação exigida no edital do certame. O cumprimento desse prazo é fundamental para a efetivação da posse e início das atividades dos novos servidores.

Luciano Pacheco destacou a importância do concurso para fortalecer a estrutura administrativa da Câmara, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população de Arcoverde. O presidente reforçou ainda que a convocação é um passo decisivo para atender às demandas do legislativo municipal com profissionalismo e responsabilidade.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira, 15 de julho, até às 17 horas, foram confirmados dezoito (18) novos casos de Covid-19.

O boletim diário, portanto, fica com trinta e nove (39) suspeitos, setecentos e quatorze (714) descartados, quatrocentos e dezessete (417) confirmados, vinte e quatro (24) óbitos e cento e noventa e sete (197) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 417 confirmados, estão contabilizados os 24 óbitos e 197 curados. No total, a cidade tem quatro (04) pacientes em UTI e treze (13) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há um (01) paciente de Arcoverde na UTI e seis (06) na enfermaria. No Hospital de Campanha há sete (07) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três (03) pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1031 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.384 novos casos e 57 mortes, totalizando 74.960 positivos e 5.772 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (15), que dois casos foram confirmados para Covid-19 no município: um com realização de teste rápido e outro com exame SWAB (UFPE). Cinco casos foram descartados, com realização de testes rápidos. 

O boletim traz, ainda, a entrada de mais 22 casos em investigação e a recuperação de mais nove pacientes.

O presidente do TRE/PE, André Guimarães, negou seguimento ao recurso especial de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias ao TSE.

A defesa de ambos ingressou com três Recursos Especiais, um para cada,  em face do Acórdão de Id. 29267460, julgando desprovidos recursos eleitorais em sede de ações de investigação judicial eleitoral, manteve a sentença que decretou a inelegibilidade, pela prática de abuso de poder político, recurso especial.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A defesa de Flávio argumenta, por exemplo,  que não ficou configurado o abuso de poder político no caso dos autos, pois o aumento de contratações no município foi justificado pela situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e o acréscimo de despesas por circunstâncias ordinárias da praxe administrativa, sem qualquer ligação com o pleito eleitoral.

“Observa-se que toda argumentação dos recorrentes centra-se na discussão dos fatos em si: se as contratações tiveram número expressivo, se foram fundamentadas em interesse público decorrente da pandemia de Covid-19, se implicaram em aumento de despesa, se estão relacionadas com o pleito municipal, se tiveram intenção de alterar o resultado das urnas. A narrativa permeia, ainda, a participação individualizada dos recorrentes, se estes tiverem responsabilidade sobre os fatos, e até a natureza do grupo de WhatsApp cujas conversas serviram como prova nos autos”.

Mas, esclareceu o Desembargador l, “adentrar no exame da regularidade das contratações e da participação dos investigados, ora recorrentes, implicaria, necessariamente, na reanálise, pelo Tribunal Superior, da matéria fática e probatória posta nos autos, circunstância não permitida pela Súmula n.º 7 do Superior Tribunal de Justiça, a Súmula n.º 279 do Supremo Tribunal Federal e a Súmula n.º 24 do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê expressamente não caber recurso especial eleitoral para simples reexame do conjunto fático-probatório.

“Não há que se falar em violação ao art. 22, caput e inciso XVI, por ausência de individualização das condutas dos recorrentes, porque o entendimento que prevaleceu nesta Corte Eleitoral foi o de que a sanção de inelegibilidade deveria ser imputada a todos os investigados – não como beneficiários dos atos abusivos, como registrado na sentença – mas porque o conjunto do conteúdo probatório existente nos autos reunida revela que todos eles Prefeito (Sebastião Dias Filho), Secretário de Administração e candidato à Prefeitura (Flávio Ferreira Marques) e candidato a vice-prefeito (Heleno Aldo de Santana) contribuíram, direta ou indiretamente, para a conduta abusiva”, diz.

Em sua defesa,  Flávio Marques tem argumentado que é acusado de ser “beneficiado”, indiretamente, com a contratação de funcionários em ano eleitoral para que pudesse vencer o pleito de 2020. “Contudo, documentos juntados na minha defesa apontam que em 2019 a Prefeitura de Tabira contratou 396 pessoas, enquanto em 2020 foram 414 contratos, o que verifica um acréscimo de 18 contratos em relação ao ano anterior. Devendo registrar, ainda, o momento de pandemia vivenciado e que nenhuma das contratações foram realizadas no período vedado”.

“Certamente irei conseguir provar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que tudo não passou de um terrível e triste engano, mantendo-me elegível para o pleito de 2024”, disse após decisão anterior.

Cabe agravo, que é julgado no TSE, que pode fazer um novo juízo de admissibilidade, e determinar o seguimento do recurso especial.

Ascom

O feriado do trabalho foi de muita atividade para quem gosta de pedalar. Seiscentos ciclistas oriundos de 40 municípios, de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe, vieram a Afogados da Ingazeira participar do II Encontro Afogadense de bikes. Em seu segundo ano, a iniciativa, organizada pela Prefeitura de Afogados em parceria com o Afogados Bike Club, foi um estrondoso sucesso. Afogados da Ingazeira está se configurando na Capital Sertaneja do Ciclismo.

“Tivemos a ocupação expressiva de nossa rede hoteleira, turistas, visitantes, amantes do pedal que vieram a nossa cidade e saíram elogiando nossa querida Afogados, pela limpeza, organização e hospitalidade. Estamos bastante felizes com o sucesso do evento e o resultado obtido,” avaliou o Prefeito José Patriota, que fez questão de pedalar ao lado dos participantes.

A Prefeitura montou diversos pontos de apoio ao longo dos percursos – 30 e 50 km – com água, frutas e profissionais de saúde. Atrás dos ciclistas, equipes estiveram à disposição para eventuais reparos ou consertos nas bikes. A saída foi marcada pelas bênçãos do Padre Josenildo do Pajeú. Os ciclistas se dirigiram para as comunidades de Queimada Grande, Carapuça e para a vizinha cidade de Iguaraci. Na chegada, no clube de campo Campestre, os organizadores prepararam um almoço-confraternização.

A Prefeitura estuda novidades para o evento do próximo ano. “Estamos discutindo a possibilidade de mantermos esse grande evento, mas também de realizarmos passeios em outros períodos do ano de forma a envolver outros grupos, a exemplo dos idosos que participam do projeto ‘saúde em movimento’”, informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. Diversas secretarias municipais participaram da atividade, a exemplo da Secretaria de Cultura e Esportes.

Por 6 X 1, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco puniu o deputado federal e candidato ao Senado, Mendonça Filho (DEM) por ataques, nas inserções eleitorais, ao senador e candidato à reeleição, Humberto Costa (PT). Mendonça terá de ceder 40 comerciais ao petista como direito de resposta, o que equivale a todo o seu tempo de mídia nessa modalidade até o fim da campanha.

Em terceiro lugar na disputa pelo Senado, segundo as últimas pesquisas Ibope e Datafolha, o deputado do DEM usou seu espaço em rádio e TV para tentar implicar Humberto na Lava Jato. O senador não é denunciado ou condenado em qualquer inquérito decorrente da operação. Em razão disso, os desembargadores eleitorais proibiram a veiculação das peças, “sob toda e qualquer forma, integral ou parcialmente, em guia e inserções, e em toda e qualquer plataforma de divulgação (TV, rádio, Internet), sob pena de multa diária”.

O TRE determinou, ainda, que 40 inserções de Mendonça no horário eleitoral gratuito sejam destinadas como direito de resposta a Humberto. “O Tribunal deu uma demonstração que não quer jogo sujo nestas eleições. Nossa campanha foi absolutamente limpa durante todo o tempo. Não atacamos ninguém. Levamos ao ar nossas propostas, o nosso trabalho, aquilo que fizemos no nosso mandato como senador, sem agredir qualquer dos nossos adversários”, afirmou Humberto.

O senador criticou seu adversário pelos ataques. “Todos em Pernambuco conhecemos Mendonça Filho e sabemos da forma baixa e desleal com que ele sempre age nesse período eleitoral. Em 2010, aliás, ele foi preso pela Justiça Eleitoral por descumprimento de regra. O medo da derrota parece ter lhe subido à cabeça”, destacou o senador.

“Poderíamos ter levado à TV desde o chamado ‘escândalo dos frangos’, jamais explicado por ele, até a delação da UTC na Lava Jato em que Mendonça foi acusado pela PGR por recebimento de propina, passando pela operação Castelo de Areia, na qual ele também foi investigado. Mas não o fizemos. Nos pautamos por apresentar propostas e a diferença entre os projetos que o nosso lado representa e o que ele e Temer representam”, disse Humberto. “A justiça provou que estávamos certos”, comemorou.