Notícias

Outro lado: Desembargador diz ter posse de terreno

Por Nill Júnior

Segundo o Desembargador Cláudio Jean através de um familiar e em segundo momento por mensagem ao blog, ele tem a posse da área através de recibo, adquirido a Genilson da Silva Mariano em 7 de julho.

Afirma que a parte que está construindo seria do DNIT, que teria direito de reivindicar a área, anexando documento que diz comprovar isso. “É do DNIT e não da Prefeitura. Ela não tem legitimidade para discutir conforme o Diário Oficial. Vou acionar judicialmente o prefeito”.

“Ele só cercou para guardar seu material. Não vai construir”, afirmou. “Ele apenas cercar para em segundo momento pedir licença de construção”, disse. Mas reiterou que teria a posse pacífica da área.

“A planta dele mostra que ali há imóvel, não rua. São lotes de terra. Foi o lote que o rapaz vendeu pra ele. A prefeitura diz que é rua, mas lá não haveria entrada porque o sistema viário não tem”, afirmou. Mostrou ainda Extrato de Cessão de Usos do DNIT.

Veja abaixo documentação apresentada pelo Desembargador:

Outras Notícias

MPPB arquiva denúncia de ex-vice-prefeito de Ouro Velho contra festejos juninos do município

O Ministério Público da Paraíba arquivou uma denúncia feita pelo ex-vice-prefeito de Ouro Velho, Flávio Henrique, que denunciou a realização do Arraiá do DR e a festa que ocorreria com o cantor Xand Avião no município, cancelada na semana passada. A informaçao é do Cariri Ligado. “Venho denunciar o Arraiá do Dr., que é alto […]

O Ministério Público da Paraíba arquivou uma denúncia feita pelo ex-vice-prefeito de Ouro Velho, Flávio Henrique, que denunciou a realização do Arraiá do DR e a festa que ocorreria com o cantor Xand Avião no município, cancelada na semana passada. A informaçao é do Cariri Ligado.

“Venho denunciar o Arraiá do Dr., que é alto promoção com o dinheiro público, peço investigação e se possível embargo ao show de Xandy avião, show muito caro, dia 7 de junho, e ainda dia de semana, estamos com pessoas passando necessidades e isso é inadmissível, peço providências se possível por parte do Ministério Público da Paraíba”, consta na denúncia apresentada pelo ex-vice-prefeito ao MPPB.

“É discricionariedade da administração pública a alocação de recursos em determinadas áreas em detrimento de outras, de sorte que não há ilegalidade a ser apurada pelo simples fato dos valores envolvidos no evento em questão serem altos”, consta de decisão de arquivamento.

Na decisão, o promotor de Justiça, Dr. Bruno Lins, ainda afirmou que em relação ao Arraiá do Doutor, tendo ficado comprovado naqueles autos que a festa é particular, promovida com recursos privados, não havendo publicidade pessoal com verba pública.

“Sendo assim, os fatos narrados não configuram lesão aos direitos e interesses salvaguardados pelo Ministério Público Estadual, o que enseja o indeferimento da Notícia de Fato”, afirmou o promotor de Justiça.

Nas redes sociais, o ex-vice-prefeito chegou a comentar que não tinha realizado nenhuma denúncia contra o Circuito Junino de Ouro Velho, que com o cancelamento das festividades que ocorreriam nesta terça-feira e quarta-feira, causou um grande prejuízo ao comércio e a população.

Comissão da Mulher cria agenda itinerante

Grupo vai visitar e fiscalizar entidades e equipamentos voltados ao gênero que atuam no Recife A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano, organizou uma agenda de trabalho itinerante que começa na próxima semana e deverá estar concluída em outubro. O grupo vai visitar e fiscalizar equipamentos e entidades que […]

Grupo vai visitar e fiscalizar entidades e equipamentos voltados ao gênero que atuam no Recife

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano, organizou uma agenda de trabalho itinerante que começa na próxima semana e deverá estar concluída em outubro. O grupo vai visitar e fiscalizar equipamentos e entidades que atendem mulheres em situação ou não de risco.

A ideia, segundo a presidente, é convidar membros de outras Comissões e entidades ligadas à causa feminina para juntas atuarem numa frente em favor da luta pela mulher. Também fazem parte do colegiado na Câmara do Recife as vereadoras Aimeé Carvalho (PSB), vice-presidente da Comissão; além das suplentes Goretti Queiroz (PSC) e Ana Lúcia (Republicanos).

A agenda começa na próxima terça-feira (dia 24), com uma visita e reunião conjunta na Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 10h. O encontro acontecerá na sala da Comissão, no edifício administrativo, 4ª andar, onde acontece o primeiro debate da pauta: empreendedorismo.

“É importante alinharmos o trabalho com as deputadas estaduais e outras entidades que lutam diariamente a fim de dar maior visibilidade as pautas femininas. Precisamos conquistar mais espaços, garantir direitos, protagonismo e impulsionar ações que deem voz as mulheres”, justificou Aline Mariano.

Além da Comissão da Alepe, o colegiado tem programado encontros com entidades e serviços como Hospital da Mulher, Centro de Referência Clarice Lispector, Instituto Maria da Penha, Secretaria Especial da Mulher do Município e do Estado, entre outros.

De acordo com Aline Mariano, serão discutidos nesses encontros diversos temas voltados às recifenses, como saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos, prevenção e enfrentamento à violência, educação inclusiva, não sexista, não racista, autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho. Ainda serão elaborados relatórios da situação dos serviços oferecidos na rede de atendimento.

Prefeito de Tuparetama e Diretor do IBRF discutem políticas públicas para o Vale do Pajeú 

O prefeito de Tuparetama e vice-presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), Diógenes Patriota, reuniu-se no último sábado (11) com o advogado Valdir Perazzo Leite, diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF), seção do Acre, para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Vale do Pajeú. A reunião, realizada em São […]

O prefeito de Tuparetama e vice-presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), Diógenes Patriota, reuniu-se no último sábado (11) com o advogado Valdir Perazzo Leite, diretor do Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária (IBRF), seção do Acre, para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Vale do Pajeú. A reunião, realizada em São José do Egito, contou ainda com a presença do chefe de gabinete Pedro Souto, da secretária de Assistência Social Roseane Gomes e do secretário executivo de Administração Sávio Pessoa.

Cultura do café e revitalização da Barragem de Cachoeirinha

Durante o encontro, Perazzo compartilhou sua experiência com a cultura do café no Acre, destacando a trajetória de mais de 30 anos do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, em defesa dessa atividade econômica. Segundo ele, a produção de café tem gerado emprego e renda no estado e pode ser uma alternativa viável para o Vale do Pajeú.

Em contrapartida, Perazzo expressou sua preocupação com a falta de aproveitamento econômico da Barragem de Cachoeirinha, que abrange terras de Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito. Ele criticou a ausência de iniciativas que justifiquem os recursos investidos na construção da barragem, projetada ainda no governo de Getúlio Vargas. “É urgente que os homens públicos da região articulem uma atividade econômica que gere emprego e renda ao redor da barragem”, afirmou Perazzo.

Como proposta, Perazzo sugeriu trazer para a região a cultura do café, com apoio técnico da EMBRAPA e especialistas. O prefeito Diógenes Patriota se mostrou receptivo e admitiu levar a ideia ao CIMPAJEÚ, avaliando a possibilidade de formar uma comissão para conhecer a experiência acreana e discutir a viabilidade de implementação no Pajeú.

Regularização fundiária como política pública

Outro tema abordado foi a regularização fundiária. Perazzo destacou o programa de regularização implementado no Acre, com milhares de propriedades já regularizadas pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Ele defendeu que essa política promove o direito à moradia e à propriedade, assegurados pela Constituição Federal.

O prefeito Diógenes Patriota demonstrou interesse em aderir ao programa “Moradia Legal”, já consolidado no estado de Pernambuco e elogiado pelo Conselho Nacional de Justiça. Patriota cogita iniciar conversas com o Tribunal de Justiça de Pernambuco para alinhar os primeiros passos dessa adesão.

Projeto cultural e resgate histórico

Os participantes da reunião também discutiram um projeto cultural para a elaboração de um livro sobre a formação histórica dos municípios do Vale do Pajeú. O livro, intitulado “O Vale do Pajeú na História de Pernambuco e do Brasil”, pretende resgatar as contribuições econômicas, sociais, culturais e políticas da região para o estado e o país.

“A verdadeira história de Pernambuco e do Brasil não pode ser escrita sem o Vale do Pajeú. Esta região precisa de voz para deixar de ser uma terra desconhecida”, afirmou Perazzo.

Santa Terezinha: Presidente da Câmara empossa Ailton Souza após licença de Lindomar Leite

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, deu posse ao suplente José Ailton de Souza. Eleito pelo PSB de Delson Lustosa, ele integra hoje a base do prefeito Vaninho de Danda. Ele assume por 90 dias a vaga do vereador José Lindomar Cordeiro Leite, o Lindomar da Internet, […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, deu posse ao suplente José Ailton de Souza.

Eleito pelo PSB de Delson Lustosa, ele integra hoje a base do prefeito Vaninho de Danda.

Ele assume por 90 dias a vaga do vereador José Lindomar Cordeiro Leite, o Lindomar da Internet, 42 anos, que solicitou afastamento através do requerimento número 003/2020, aprovado pelo plenário no último dia 15 de julho.

Segundo a solicitação, o vereador precisou ausentar-se por conta de um tratamento de saúde. O que assume, Ailton Pereira, tem 44 anos e é agricultor por formação.

Experiência do Ganhe o Mundo ajuda estudante da Rede Estadual a acumular conquistas‏

O estudante Jonas Tavares tem apenas 18 anos, mas já acumula vivências que mostram toda a sua determinação para superar os desafios impostos pela vida. Ex-intercambista do Programa Ganhe o Mundo, o jovem acaba de voltar de Xangai, na China, onde passou cerca de dez meses e concluiu o Ensino Médio. A façanha é fruto […]

Jonas mostra ao governador, a primeira-dama e ao secretário de educação o diploma conquistado na ChinaO estudante Jonas Tavares tem apenas 18 anos, mas já acumula vivências que mostram toda a sua determinação para superar os desafios impostos pela vida.

Ex-intercambista do Programa Ganhe o Mundo, o jovem acaba de voltar de Xangai, na China, onde passou cerca de dez meses e concluiu o Ensino Médio.

A façanha é fruto do intercâmbio pelo Programa Ganhe o Mundo, em 2015, quando passou um semestre letivo nos Estados Unidos. Por ter se destacado, Jonas foi convidado pelo diretor da instituição para participar da seleção que o levou para cursar o último período letivo no país asiático.

Nesta terça-feira (26), o governador Paulo Câmara recebeu, ao lado da primeira-dama Ana Luiza, o estudante e seus pais, no Palácio do Campo das Princesas, para dar mais uma boa notícia: a concessão de uma bolsa no Instituto Confúcio para aprofundar o estudo da língua chinesa.

O curso, que tem início no próximo dia 20 de agosto, vai ajudar Jonas na realização de mais um sonho: se tornar um diplomata. O jovem tem pretensões de cursar Relações Internacionais.

“Quando implantamos o Programa Ganhe o Mundo, ainda no governo Eduardo Campos, tínhamos o objetivo de fazer com que nossos jovens acreditassem que, com seu esforço, dedicação e priorização, é possível alcançar sonhos. E Jonas é um exemplo disso. Como governador de Pernambuco, a gente só tem orgulho e quer que o exemplo de Jonas se repita em todas as nossas escolas, com todos os nossos alunos.  E a gente deseja que ele possa fazer parte dessa nova geração de pernambucanos que  estarão cada vez mais preparados para os desafios do mundo moderno”, destacou Paulo Câmara.

Acompanharam o encontro o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, e o Chefe da Assessoria Especial, José Neto, além de outros auxiliares do governador Paulo Câmara.