Apagão no Pajeú: Câmaras devem votar moção de repúdio à Celpe
Por Nill Júnior
O apagão que afetou as cidades de São José do Egito, Itapetim, Tuparetama e outras áreas do Pajeú durou muito mais do que fora informado inicialmente. Muitas foram as pessoas que se manifestaram através da Fanpage do Blog dando relatos de praticamente 24 horas sem energia elétrica.
Em São José do Egito, o apagão ficaram durou quase 24h. Só chegou agora a tarde a energia aqui, disse a internauta Gilma Tereza. Em Itapetim, a energia voltou cerca de 21 horas após o apagão. Faltou luz ontem às 19h20 e voltou hoje às 15h50, afirmou o Provedor Sol.
Tania Lira deu notícias de Santa Terezinha. “Também demorou bastante, chegou mais de meia noite”. Em Afogados da Ingazeira houve queda de energia apenas na iluminação pública de algumas ruas que logo voltou. A razão ninguém sabe ainda qual foi, pois a Celpe não informou.
Nestas cidades, vereadores já sinalizam com votos de repúdio à empresa, pelo desrespeito e demora em resolver a demanda. Impressiona a quantidade de quedas de energia a partir de um chuvinha como a de quarta na região.
G1 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor. A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor.
A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no dia 19 de maio.
No caso de estados e municípios, a remuneração deve ser feita dentro dos limites da verba repassada pela União. Já no caso das unidades particulares, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva, mantendo suspenso o trecho da lei que impedia o procedimento.
Barroso considerou que é possível liberar o pagamento da remuneração mínima porque o governo e o Congresso viabilizaram a transferência dos recursos. “A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal”, escreveu.
O ministro ponderou, contudo, que o montante reservado para a medida não parece ser suficiente para o custeio do piso. Informações apresentadas no processo por instituições do setor estimam impacto financeiro, no primeiro ano, de R$ 10,5 bilhões somente para os municípios.
Barroso ressaltou que uma lei federal não pode impor a gestões locais o piso sem prever, de forma integral, a verba para cobrir os novos custos. Isso poderia comprometer a autonomia financeira de estados e municípios, violando o princípio federativo, que é cláusula pétrea da Constituição.
O ministro também pontuou que, para o setor privado, “subsistem os riscos dos efeitos nocivos mencionados na medida cautelar; quais sejam, a probabilidade de demissões em massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor privado e o prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares”.
Mas concluiu que não contemplar os profissionais dessa área poderia gerar questionamentos com base no princípio da igualdade. Por isso, para este setor permitiu as negociações coletivas e deu prazo para a implementação da decisão, com efeitos a partir de 1o de julho deste ano.
Tribunal de Contas respondeu a provocação do prefeito de Exu O Pleno do TCE respondeu, no dia 9 de dezembro, a uma consulta formulada pelo Prefeito da cidade de Exu, Raimundo Pinto Saraiva, sobre a possibilidade de contratar profissionais com dois ou mais vínculos públicos, havendo compatibilidade de horários, para que venham a atender a […]
Tribunal de Contas respondeu a provocação do prefeito de Exu
O Pleno do TCE respondeu, no dia 9 de dezembro, a uma consulta formulada pelo Prefeito da cidade de Exu, Raimundo Pinto Saraiva, sobre a possibilidade de contratar profissionais com dois ou mais vínculos públicos, havendo compatibilidade de horários, para que venham a atender a emergência de saúde pública. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.
Em seu questionamento o prefeito cita o estado de calamidade, referente à pandemia, como atenuante para as contratações. No entanto, em sua resposta (n° 20100087-8), com base em parecer do Núcleo de Auditorias Especializadas, do auditor Eduardo Machado, e do Ministério Público de Contas, da lavra da procuradora Eliana Lapenda, o relator negou qualquer possibilidade de contratação de profissionais com dois ou mais vínculos.
Em seu voto, o conselheiro explica que entende a excepcionalidade do atual cenário de pandemia e as dificuldades dos gestores quando obrigados a estabelecer medidas voltadas para garantir a disponibilidade de pessoal para o enfrentamento da situação emergencial de saúde. “Porém, o estado de calamidade pública não permite alteração de preceitos constitucionais, pois a Emenda Constitucional n. 106/2020 que tratou do estado de calamidade não trouxe qualquer mitigação de regras em relação à vedação de acumulação de cargos públicos”, ressalta o relator.
O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.
Em evento realizado em Triunfo, no último dia (19), o candidato a deputado estadual pelo PSOL, Alexandre Pires, assumiu compromissos de mandato após assinar cartas elaboradas por organizações sociais. O ato aconteceu dentro do Festival Semiárido Vivo, que reuniu militantes de movimentos em defesa do semiárido, educação, agroecologia e agricultura familiar. Dentre as cartas assinadas […]
Em evento realizado em Triunfo, no último dia (19), o candidato a deputado estadual pelo PSOL, Alexandre Pires, assumiu compromissos de mandato após assinar cartas elaboradas por organizações sociais.
O ato aconteceu dentro do Festival Semiárido Vivo, que reuniu militantes de movimentos em defesa do semiárido, educação, agroecologia e agricultura familiar.
Dentre as cartas assinadas estiveram: a “Agroecologia nas Eleições”, da Articulação Nacional da Agroecologia (ANA); “Compromisso pelo Direito à Educação”, proposta pela Rede de Ativista pela Educação; e “Por Um Semiárido Vivo”, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), além de propostas da Rede Pajeú de Agroecologia e do Fórum das Mulheres.
Essa é a primeira vez que Alexandre Pires disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas já chega com experiência com todos os temas proposto pelos segmentos. “Esses assuntos fazem parte de minha própria trajetória de construção e militância em defesa da agroecologia, da educação e do semiárido. Sempre fui defensor e agora ainda mais, tendo em vista que nosso mandato vai ter a obrigação de pautar esses temas sendo representante de todas as regiões do estado”, defende.
Em seu discurso no ato, Alexandre aproveitou para defender importantes programas, como o de cisternas, que fez mais de 1,2 milhões de mulheres deixarem de carregar lata d’água na cabeça. A Política Nacional e a Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, bem como, a aplicação de uma educação contextualizada com a realidade do nosso povo, seja no campo, nas cidades e ou nas áreas de periferias.
Em nota ao blog, a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Serra Talhada se posicionou sobre o questionamento feito ao blog pelo Internauta Repórter Luiz Henrique Barros. Leia nota: Caro Nill júnior, Foi veiculada no seu blog questionamento à gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer nesses pouco mais de dois anos […]
Em nota ao blog, a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Serra Talhada se posicionou sobre o questionamento feito ao blog pelo Internauta Repórter Luiz Henrique Barros. Leia nota:
Caro Nill júnior,
Foi veiculada no seu blog questionamento à gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer nesses pouco mais de dois anos de governo. O artigo publicado não corresponde à realidade dos fatos, desconhecendo alguns dados que são fundamentais para compreender a dimensão das ações desenvolvidas pela secretaria.
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Serra Talhada tem a certeza de que está cumprindo com a sua missão na formulação e implementação de políticas públicas de fomento à prática esportiva no nosso município. Com a mesma convicção, reitera que tem tido um olhar diferenciado para as ações referentes ao esporte e ao lazer, atuando com políticas que promovem inclusão social e qualidade de vida, além de apoio ao esporte amador e profissional.
Em pouco mais de dois anos de gestão diversas ações foram realizadas:
Escolinhas nos Bairros: mais de 700 crianças e adolescentes foram contemplados em atividades que acontecem no Pereirão, COHAB, Bom Jesus, Borborema, Baixa Renda e Centro;
Recrea Serra: atividades de recreação que contemplam mais de 150 crianças nos bairros da COHAB, Bom Jesus e Centro;
Melhor Idade: Com atividades de ginástica no Bom Jesus, IPESP e Centro, a secretaria cuida da pessoa idosa;
APAE e Abrigo Ana Ribeiro: a secretaria desenvolve um trabalho com ginástica recreativa nas instituições que prestam assistência social;
CAPS: Também são desenvolvidas atividades de ginástica recreativa e dança, em parceria com outras secretarias;
Academia para Todos: Cerca de duas mil pessoas participam diariamente das atividades realizadas nos bairros Vila Bela, Bom Jesus, Centro, COHAB, CAGEP e IPSEP. E nos meses de março e abril as comunidades do Mutirão e da Caxixola, respectivamente, também serão contempladas;
Copas de Futsal: São realizadas copas de futsal nos bairros e a copa dos bairros entre os vencedores de cada comunidade;
Copa aberta de Futsal: Realizada com diversos times da cidade;
Copa TV Asa Branca: Apoio para participação no campeonato que envolve toda a região;
Serra Talhada Futebol Clube: Apoio para a participação em todas as competições;
Ligas de Futebol: Apoio na realização das ligas da 1ª divisão local, liga máster e liga da zona rural;
Serra Vôlei: Em 2015 será realizada a terceira edição do Serra Vôlei, proporcionando a prática de novas modalidades;
Caminhada do Trabalhador: No dia 1º de maio será realizada a 3ª caminhada do trabalhador. Nas duas edições anteriores mais de 500 pessoas participaram.
Pedala Serra: Ainda este ano será realizada mais uma edição do Pedala Serra, um evento bom para a saúde e para o meio ambiente;
Novas ações: Será realizada a corrida noturna, e a rua do lazer. A corrida pretende abranger um público maior, devido o seu horário. Já a rua do lazer levará a diversas ruas da cidade atividades esportivas e de recreação;
Apoios: a secretaria tem apoiado várias equipes e modalidades esportivas em diversos eventos realizados em Serra Talhada e em todo o estado, fortalecendo, portanto, o fomento ao esporte;
Equipamentos: Em breve a população de Serra Talhada receberá mais seis equipamentos públicos para a prática do esporte e para o lazer. São três quadras poliesportivas, sendo uma no Complexo Esportivo Luiza Kehrle, uma no Borborema/Malhada e outra em Loanda. Serra Talhada também foi contemplada com o Centro de Esportes e Artes Unificados – CEU, que está em fase de conclusão no bairro da Caxixola. Além desses equipamentos, a Academia da Saúde do Mutirão será inaugurada em breve, um novo espaço para a prática esportiva e para o lazer da comunidade. E o esporte de rendimento ganhará um Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, onde serão investidos mais de 3 milhões de reais;
Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer: A secretaria já fez um diagnostico e conhece os desafios para a gestão do esporte e do lazer em Serra Talhada. Nesse sentido, o Conselho Municipal de Esporte e Lazer será reativado e abrirá espaço para a ampliação das políticas de fomento a prática esportiva e de acesso ao lazer, com a criação de um fundo próprio e a realização de atividades de caráter formativo e pedagógico.
Ratificamos o nosso empenho e o nosso compromisso com o fomento às políticas públicas voltadas para o esporte e o lazer, contando com o apoio irrestrito da nossa equipe técnica, formada por cinco profissionais de educação física, sendo três professores, que atuam nas escolinhas, e dois bacharéis, responsáveis pelo desenvolvimento de projetos e do planejamento e organização das ações que são executadas diariamente na secretaria. Reiteramos, ainda, a nossa disposição ao franco debate e a construção coletiva de projetos que sejam para o bem da nossa população, estando sempre disponíveis para atender cada cidadão de Serra Talhada, a Cidade do Coração da Gente.
Outras informações e ações realizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer estão disponíveis em www.serratalhada.pe.gov.br.
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs quatro novas ações contra pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada em outdoors ou mídias similares no Recife. São alvos das representações o governador Paulo Câmara (PSB), que tentará a reeleição; os deputados federais Daniel Coelho (PPS) e Felipe Carreras (PSB); o deputado estadual Francismar Pontes (PSB); e o vereador […]
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs quatro novas ações contra pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada em outdoors ou mídias similares no Recife.
São alvos das representações o governador Paulo Câmara (PSB), que tentará a reeleição; os deputados federais Daniel Coelho (PPS) e Felipe Carreras (PSB); o deputado estadual Francismar Pontes (PSB); e o vereador Fred Ferreira (PSC). Os processos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
De acordo com as normais eleitorais, a propaganda só é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas.
O MP Eleitoral lembra que, antes do dia 16 de agosto, a legislação autoriza a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e a realização de alguns “atos de pré-campanha”, desde que não envolvam pedido explícito de voto. Porém, o Ministério Público entende que essas mensagens não podem ser veiculadas por meio de instrumentos que são vedados por lei no período permitido da propaganda eleitoral, como outdoors.
G1
Tribunal de Contas respondeu a provocação do prefeito de Exu
Em evento realizado em Triunfo, no último dia (19), o candidato a deputado estadual pelo PSOL, Alexandre Pires, assumiu compromissos de mandato após assinar cartas elaboradas por organizações sociais.
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs quatro novas ações contra pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada em outdoors ou mídias similares no Recife.
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