“Ótima química”, diz Trump após conhecer Lula 

A Liderança do PSB e a bancada socialista na Câmara receberam, nesta quarta-feira (15), a ex-senadora e candidata a presidente nas eleições 2014, Marina Silva. Em companhia dos representantes de tribos indígenas e demais autoridades do ramo, Marina alertou aos parlamentares a necessidade de avaliar a PEC 215/00, que aprova a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas em território nacional.

“Esse ato trata-se da primeira agenda pública para articular assuntos políticos, desde a campanha eleitoral pelo PSB. O Congresso quer revisar unidades de conservação indígenas já criadas, o que extrapola todos os limites do razoável. Esta é uma articulação transpartidária e suprapartidária, e os indígenas querem o cumprimento da constituição”, destacou Marina.

O Cacique Marcos, membro da tribo pernambucana Xucuru, frisou que o movimento indígena, como de costume, vem pautando as questões relativas aos seus interesses e às suas vidas. “Hoje contamos com a companheira Marina para essa caminhada e, nesse sentido, gostaríamos que os senhores avaliassem a PEC 215 e que pudéssemos entrar em acordo, pelo fato de dependermos daqueles territórios para nossa sobrevivência física e cultural.”

Marcos também reafirmou que os índios não são contra o crescimento do Brasil e o desenvolvimento da economia nacional. “Se aqui os senhores representam a população brasileira, nós também somos cidadãos e merecemos ser consultados a respeito desse projeto. Não somos contra o País, mas nesse cabo de guerra quem saiu perdendo fomos nós. Se hoje já é difícil demarcar terras, imagina se passarmos por uma nova avaliação de tudo que já conquistamos”, concluiu.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou da reunião e parabenizou a atitude e o trabalho do grupo. “Gostaria de lembrar a todos que fiz parte da constituinte de 88 e lembro bem da briga que tivemos para assegurar o direito dos índios. Tenho certeza de que essa caminhada de encontro aos líderes do Congresso vai surtir efeito e essa PEC vai ‘morrer’”, disse Patriota.

Na condição de vice-líder do PSB, o deputado Paulo Foletto (ES), falou em nome da bancada e garantiu que o partido não poderia agir de outra maneira, que não fosse o interesse responsável pela causa. “Temos enorme respeito pelo nome de Marina Silva e garanto que vamos discutir o tema em reuniões de bancada, com os índios novamente, se for preciso. Vamos respeitar a opinião de todos e deliberar com toda seriedade e carinho que a matéria exige. A perda do território é um abate muito sério para população indígena. Não tenham dúvidas que boa parte da bancada já deferiu posição a favor da causa”, disse Foletto.

No encerramento da reunião, Marina Silva disse que se considera uma “irmã siamesa do PSB”. “Eu tinha sonhado que, no dia que conseguisse o registro da Rede Sustentabilidade, iríamos convidar Eduardo Campos para ser nosso filiado de honra, e que eu seria a filiada de honra do PSB, uma forma de mantermos essa aliança. Fico feliz em ouvir que o partido vai ajudar nesta questão, porque é uma causa da parcela mais frágil da sociedade brasileira, o povo indígena. Só tenho a agradecer vocês e parabenizar pela posição passada aqui hoje.”

Apenas quatro meses após ser nomeado diretor nacional de Cultura Popular do Ministério da Cultura, o poeta pernambucano Antônio Marinho pediu demissão do cargo.

Escolha pessoal do presidente Lula, ele foi nomeado pela ministra Margareth Menezes em 1º de março. Nesse tempo, ficou responsável por fomentar manifestações culturais tradicionais e populares, estrutura criada pela nova gestão do MinC. As informações são do blog do Magno.

No último dia 5, após percorrem mais de dois mil e seiscentos quilômetros, agricultoras do município de Santa Rita do Novo Destino, no estado de Goiás, chegaram à Afogados da Ingazeira para conhecerem experiências de convivência com o Semiárido protagonizadas por mulheres. O intercâmbio, que acontece entre os dias 6 e 7, foi motivado pela recente escassez de água que vem atingindo alguns municípios do Cerrado devido às mudanças climáticas. A vinda ao Sertão do Pajeú apresenta às agriculturas tecnologias como o fogão agroecológico e o mecanismo para o reuso da água cinza.

Hoje, 6, as agricultoras do Cerrado já visitaram duas experiências no município de Solidão. Na primeira, a de Maria Celeste Galdino, puderam ver de perto como funciona o processo do reuso da água cinza e a importância para a sustentabilidade da família e para a melhoria da qualidade de vida. “Agora eu posso ter minhas plantações, colocar minhas frutas e não depender só do marido para colocar o pão em casa”, comentou Celeste. Para Josimar Aparecida, de Goiás, levar esse conhecimento para sua comunidade lhe dá motivação para articular mudanças. “Já estou pensando em como construir uma dessas na minha casa, nosso povo precisa”.

Na segunda experiência puderam ver algumas tecnologias de convivência com o Semiárido, como a cisterna calçadão e o barreiro trincheira, ambas localizadas no terreno da agricultora Zilda Simões, que já consegue ter uma boa vivência na região a partir das tecnologias. Ela também possui um fogão agroecológico, implementado recentemente, e que vem contribuindo para diminuição do desmatamento da Caatinga para obtenção de lenha e otimizando seu tempo de trabalho, o que lhe garante mais qualidade de vida.

“Nós nunca tínhamos passado por momentos de seca, então, tudo isso pra gente é novo e importante, pois teremos que começar a ver os meios para essa convivência também”, pontua Ginercinda Silva. Amanhã, as agricultoras de Goiás poderão conhecer como é feita a construção da tecnologia para o reuso da água cinza. “É muito feliz perceber como os saberes aqui são compartilhados, estou me sentindo cada vez mais autoconfiante e vou voltar pra casa mais fortalecida”, expressou Luzia Dalva da Silva.

O encontro de saberes entre as agricultoras do Cerrado e do Sertão é simbólico por acontecer na semana da mulher e já demonstrar força para mobilizar a permanência das agricultoras no campo. “Que vocês saiam daqui com a certeza de que querem lutar pela suas terras e por vidas dignas. A vida no campo é difícil, mas é com força que a gente consegue se orgulhar de viver no roçado”, aconselhou Zilda.

O intercâmbio entre as mulheres agricultoras do Cerrado e do Sertão do Paejú foi articulado a partir do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) – ONG sediada em Brasília, e a Casa da Mulher do Nordeste.

O Senador Fernando Bezerra Coelho esteve acompanhando “no pé” o depoimento do Ministro Weintraub, tal qual cão de guarda, buscando blindá-lo no depoimento.

Nas redes sociais, defendeu o Ministro, mesmo diante de trapalhadas verbais e da papelada de ENEM e SISU.

 “Lembro que, desde que tomou posse, esta é a 9ª vez que o ministro comparece ao Congresso Nacional. Isso mostra sua disposição para o diálogo e para trazer as informações de modo que as políticas públicas implementadas pelo MEC sejam bem acompanhadas”.

Também defendeu investimentos feitos na pasta. “Nesse sentido, é importante registrar que foram entregues 6 novos campi de Institutos Federais em pouco mais de 400 dias de governo e 1,3 mil ônibus escolares pelo programa Caminho da Escola. O MEC quer ainda ampliar a oferta de cursos técnicos através do programa Novos Caminhos”, afirmou.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta segunda-feira (23), o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a cassação de seu mandato. Por 57 votos a 2, a CCJ decidiu manter a decisão do Conselho. Votaram a favor do recurso apenas os deputados Dani Cunha (União-RJ) e Waldemar Oliveira (Avante-PE).

O caso agora será analisado pelo Plenário da Câmara, onde são necessários pelo menos 257 votos favoráveis para a cassação do mandato de Brazão. A votação será aberta e nominal.

Chiquinho Brazão é acusado de envolvimento na trama que resultou no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Apesar da gravidade da acusação, o deputado nega qualquer participação no crime.

Em seu recurso à CCJ, a defesa de Brazão argumentou que a relatora no Conselho de Ética, deputada Jack Rocha (PT-ES), foi parcial em suas decisões. Segundo a defesa, publicações da relatora em redes sociais demonstravam apoio à cassação de Brazão antes mesmo de sua designação como relatora. Além disso, a defesa alegou que houve violação ao direito ao contraditório e à ampla defesa, já que diversas testemunhas não foram ouvidas, e o fato imputado a Brazão ocorreu antes do início de seu mandato na Câmara.

“Das 14 testemunhas indicadas no plano de trabalho, apenas três foram ouvidas. Isso, na visão da defesa, configura uma clara violação ao exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório”, afirmou o advogado Murilo de Oliveira, defensor de Brazão.

No entanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), membro do Conselho de Ética, rebateu as acusações de cerceamento de defesa, esclarecendo que sete testemunhas da defesa foram ouvidas, e não apenas três, como alegado.

O relator do caso na CCJ, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), também contestou a argumentação da defesa, ressaltando que Brazão teve amplas oportunidades para se defender ao longo de todas as fases do processo.

“Foram garantidos o direito ao contraditório, à produção de provas e à apresentação de razões, além da formulação de perguntas às testemunhas. Isso reforça a regularidade do processo e afasta qualquer alegação de cerceamento de defesa”, afirmou Ayres durante a leitura de seu parecer.

Ayres também defendeu a relatora do Conselho de Ética, afirmando que as manifestações públicas de Jack Rocha estão protegidas pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar, e que essas declarações não comprometeram a imparcialidade do julgamento. Ele concluiu que o processo seguiu os trâmites adequados e que a ausência de algumas testemunhas não configurou violação de direitos, já que o Conselho de Ética não possui poder para obrigar pessoas a depor.

Com a decisão da CCJ, o destino de Chiquinho Brazão está agora nas mãos dos deputados federais, que terão a palavra final sobre a possível cassação do mandato.