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Raquel Lyra e Rosa Weber assinam termo de Adesão do Governo do Estado à Pnat

Por André Luis

A solenidade ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 12h.

A governadora Raquel Lyra e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinam nesta terça-feira (04), o Termo de Adesão do Governo do Estado à Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (Pnat). A solenidade ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 12h.

A Pnat tem por finalidade permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda, destinando-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento de pena no regime fechado, semiaberto e aberto e às pessoas egressas do sistema prisional, de acordo com o que dispõe o artigo 26 da LEP.

A sua implementação se dá pela União, mas em regime de cooperação com os Estados, Distrito Federal e Municípios, podendo para a sua execução ser firmados convênios ou instrumentos de cooperação técnica da União com o Poder Judiciário, Ministério Público, organismos internacionais, federações sindicais, sindicatos, organizações da sociedade civil e outras entidades e empresas privadas.

Outras Notícias

Furdunço em Brasília: Presidente interino da Câmara anula processo de impeachment

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele atendeu um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) que reclamava que o pedido de afastamento da petista extrapolou os termos da denúncia, analisando elementos da Lava-Jato e não apenas as pedaladas fiscais. Maranhão está no exercício […]

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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele atendeu um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) que reclamava que o pedido de afastamento da petista extrapolou os termos da denúncia, analisando elementos da Lava-Jato e não apenas as pedaladas fiscais.

Maranhão está no exercício do cargo desde sexta-feira, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por unanimidade, afastar o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo e do mandato de deputado federal. Contrariando a maioria do partido, Maranhão votou contra o impeachment de Dilma Rousseff. Confira a íntegra da nota.

1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, senhor Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração do processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República Dilma Rousseff.

2. Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário dessa Casa aprovou o parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha que fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura do processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a questão da sessão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao ampço direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo.

4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizao por Resolução, por ser o que dispõe o Regime Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.

5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15,16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realziada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.

6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.

Atenciosamente, Deputado Waldir Maranhão.

IFPE divulga nesta quinta-feira (22) listão do Vestibular 2017

A espera dos candidatos que estão concorrendo a uma das 4.746 vagas do Vestibular 2017 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) termina nesta quinta-feira (12). O listão com o nome dos aprovados será divulgado, a partir das 12h, no bloco F do Campus Recife e no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br). Antes […]

foto_campusA espera dos candidatos que estão concorrendo a uma das 4.746 vagas do Vestibular 2017 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) termina nesta quinta-feira (12).

O listão com o nome dos aprovados será divulgado, a partir das 12h, no bloco F do Campus Recife e no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br).

Antes disso, às 10h, os primeiros colocados no processo seletivo serão recebidos pela reitora Anália Ribeiro e pela equipe de gestores do Instituto, no gabinete da reitoria. A cerimônia será aberta à participação dos veículos de comunicação.

Neste ano, o Vestibular do IFPE contou com a participação de 34.433 candidatos, que concorreram a vagas em cursos técnicos e superiores, oferecidos em 16 campi e mais sete polos de Educação a Distância.

O curso mais procurado foi o de Engenharia Mecânica, ofertado pela primeira vez no Campus Recife, com 36,57 candidatos por vaga. Entre os cursos técnicos, a maior concorrência foi registrada pelo curso de Segurança do Trabalho, também do Campus Recife, com 21,48 candidatos por vaga.

Em café da manhã com jornalistas, Luciano Duque defende gestão e lança programa de pavimentação

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), recepcionou radialistas e jornalistas da cidade para um café da manhã no Serra Grill, na Capital do Xaxado. O evento serviu na verdade para uma prestação de contas de Luciano e mais detalhes dos atos ligados à programação da emancipação política da cidade. Em um discurso relativamente […]

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O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), recepcionou radialistas e jornalistas da cidade para um café da manhã no Serra Grill, na Capital do Xaxado. O evento serviu na verdade para uma prestação de contas de Luciano e mais detalhes dos atos ligados à programação da emancipação política da cidade.

Em um discurso relativamente longo, Duque fez uma defesa enfática do se mandato. “Só faltou pedir o voto”, brincou um profissional de imprensa no local.

Dentre os destaques anunciados por ele, o Plano de Mobilidade Urbana entregue à Câmara e o programa Mais Pavimentação, com investimento inicial na ordem R$ 3 milhões para pavimentação 45 ruas novas. Em ano pré-eleitoral, Luciano pretende acelerar as ações da gestão.

Duque lançou esta manhã no rádio o Programa “Prefeitura em Ação”. Neste domingo, dia 3, haverá a Caravana da Cidadania, às 8h, no Avanju, Bairro Bom Jesus. Às 16h30, inauguração da Academia da Saúde, bairro Mutirão.

Na segunda (04), entrega de 195 casas no bairro Vila Bela, às 8h. No dia 5, terça, prestação de Contas 2014, às 19h, na Maria’s Recepções.

Dia 05 (terça-feira), às 23h, se apresentarão na Praça Sérgio Magalhães Luan e Forró Estilizado e Ewerton Lima. E na quarta-feira, dia 06, Desfile Cívico e Corte do Bolo, às 7h30, na Rua Enock Inácio de Oliveira. Às 19h30, acontece a abertura da Feira Literária, na Estação do Forró. A programação da feira tem sequência dias 7, 8 e 9 de maio.

Prefeitura de Flores entrega reforma de rodoviária e iluminação de LED a luz solar

A administração municipal em Flores concluiu a requalificação do Terminal Rodoviário de Passageiros. O espaço, que era sinal abandono, ganhou nova face, com mais conforto, segurança e lazer, segundo a municipalidade. O novo Terminal Rodoviário de Passageiros será entregue à população de Flores pelo prefeito do Município Marconi Santana, nesta sexta-feira (29), às 17h. Além da […]

A administração municipal em Flores concluiu a requalificação do Terminal Rodoviário de Passageiros. O espaço, que era sinal abandono, ganhou nova face, com mais conforto, segurança e lazer, segundo a municipalidade.

O novo Terminal Rodoviário de Passageiros será entregue à população de Flores pelo prefeito do Município Marconi Santana, nesta sexta-feira (29), às 17h.

Além da reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros, haverá entrega da iluminação de LED a luz solar em toda extensão da Avenida Deputado Wilson Florentino Santana.

Olavo de Carvalho morre aos 74 anos

Olavo foi diagnosticado com Covid-19 oito dias antes De acordo com a nota divulgada pela família nas redes sociais de Olavo de Carvalho, o escritor morreu na noite de 24 de janeiro, mas a causa não foi informada. Ainda segundo a nota, ele estava em um hospital de Richmond, no estado da Virgínia, nos Estados […]

Olavo foi diagnosticado com Covid-19 oito dias antes

De acordo com a nota divulgada pela família nas redes sociais de Olavo de Carvalho, o escritor morreu na noite de 24 de janeiro, mas a causa não foi informada.

Ainda segundo a nota, ele estava em um hospital de Richmond, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

Olavo de Carvalho foi diagnosticado com Covid-19 oito dias antes.

Nascido em Campinas, no interior de São Paulo, Olavo Luiz Pimentel de Carvalho se intitulava professor de filosofia e ficou conhecido por vídeos e livros que apoiam o conservadorismo político e que recusam o discurso politicamente correto.

As ideias conservadoras de Olavo de Carvalho influenciaram o presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos e colaboradores próximos. Mas, nos últimos meses, o escritor passou a fazer críticas ao presidente.

Ele deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos.

Filha de Olavo de Carvalho, Heloísa de Carvalho lamentou nas redes sociais a morte do pai, deixou mensagens críticas ao escritor, mas também afirmou que “comemorar a morte de qualquer pessoa é assinar o atestado de total falta de humanidade”. Em uma das postagens, ela também pediu que Deus perdoasse todas as “maldades” que o pai cometeu.

“Comemorar a morte de qualquer pessoa é assinar o atestado de total falta de humanidade. Deus tá vendo e eu também”, escreveu Heloísa nas redes sociais. Em interação com internautas, ela falou dos sentimentos naquele momento.

Ela rompeu com Olavo em 2017. Nesta madrugada, ao responder uma pessoa no Facebook, ela disse que sempre foi “órfã de pai e mãe”.

“Olavo morreu de Covid. Não tem como eu sentir grande tristeza pela morte dele, mas também não estou feliz. Sendo sincera comigo e meus sentimentos”, publicou. “Tô bem, bem e em paz comigo, minha consciência e com Deus”.