Os reis das Moções de Aplauso

Obra da ferrovia está paralisada desde 2017, já consumiu R$ 6,3 bi e precisa de mais R$ 6,7 bi para ser concluída

Adriana Guarda/JC Online

Visitas de executivos da CSN e da sua subsidiária TLSA ao gabinete do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas se tornaram frequentes. Basta dar uma olhada na agenda do ministro para ver quantas vezes Benjamin Steinbruch, Pedro Brito e Jorge Mello estiveram por lá. As idas e vindas a Brasília são para negociar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm colocado pressão para voltar à construção, paralisada desde 2017. Em outubro, a ANTT poderá recomendar a caducidade do contrato e a devolução da ferrovia à União. Se isso acontecer, a TLSA terá que arcar com R$ 3,4 bilhões em garantias que a empresa colocou no empreendimento.

Para o governo Bolsonaro, a entrega de pelo menos parte da obra seria uma vitória nos planos de sua gestão de garantir popularidade no Nordeste, região onde a aprovação do presidente é mais baixa e onde ele perdeu para o candidato petista em todos os Estados nas Eleições 2018. Informações extraoficiais dão conta que o governo estaria agendando uma visita presidencial ao empreendimento para outubro. A construção da Transnordestina começou em 2006, no governo Fernando Henrique Cardoso, e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer.

Com 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), movimentando inicialmente minério de ferro e grãos da região. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, mas o valor foi aumentando para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões. De acordo com relatórios do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal em 2017, que reuniu a TLSA, vários ministérios e a ANTT, até dezembro de 2016 a obra havia recebido R$ 6,38 bilhões e, pelos cálculos da concessionária, serão necessários mais R$ 6,7 bilhões para concluir a ferrovia.

Nessa retomada da construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo federal a investir R$ 257 milhões. Os recursos são simbólicos diante do que ainda falta para avançar. O valor seria suficiente para construir mais 177 quilômetros de infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a colocação de superestrutura (dormentes e trilhos).</DC> O aporte será realizado com capital próprio, enquanto a empresa não consegue atrair novos investidores para a empreitada nem vencer a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que desde 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto até que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento factíveis.

Procurada pelo JC, a ANTT informou que “a equipe da área de ferrovia está empenhada para que não seja necessário prorrogar o prazo (recomendar a caducidade do contrato). A Agência também esclarece que em caso de caducidade os ativos voltam para a União. A partir daí, qualquer decisão, se o projeto será relicitado, cabe ao formulador de política pública, nesse caso, o Ministério da Infraestrutura.

No TCU, a suspensão à liberação de recursos permanece. Em resposta à reportagem o órgão esclarece: “a TLSA deve apresentar à ANTT todos os elementos de projeto, inclusive estudos geotécnicos, para que a Agência possa validar as alterações no projeto e no orçamento da obra. A partir de então, considerando os investimentos necessários para a finalização da infraestrutura física e para a aquisição do material rodante, os custos de operação e manutenção do sistema, em comparação com as receitas de transporte esperadas, a ANTT pode avaliar a viabilidade da ferrovia.” A partir dessa avaliação é que poderá voltar a receber dinheiro da União.

Questionado, o Ministério da Infraestrutura tem se limitado a reproduzir a mesma resposta à imprensa. “As negociações entre a concessionária e Governo Federal estão avançando e o Ministério está acompanhando de perto as evoluções recentes na execução do contrato de concessão. Quanto a um eventual acordo, ainda não há definição.”

A retomada dos encontros presenciais da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), nesta quinta-feira, será marcada por uma programação especial.

Batizado de ASSERPE DAY, o encontro no auditório do Hotel Gran Mercure, em Boa Viagem, no Recife, receberá as novas emissoras afiliadas com painéis sobre temas de interesse do setor, avaliação do ano, marcado pela pandemia de COVID-19, e os impactos para a radiodifusão, além da apresentação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Banco do Nordeste (BNB)  e a associação estadual, que prevê a modernização das emissoras pernambucanas.

A ASSERPE apresentará também o Projeto Missão Catar, iniciativa que trará conteúdos exclusivos da Copa do Mundo de 2022 para emissoras associadas. Uma parceria vai garantir condições especiais de adesão.

Haverá homenagens aos profissionais Tiago Medeiros (Globo) e Gláucio Martins, o Dida, pelo meio Rádio. Ainda homenagens póstumas a Douglas Miranda (Rádio Cultura dos Palmares) e ao Engenheiro Luiz de França,  da TV Asa Branca,  falecidos este mês.

Para os radiodifusores do interior, estão programadas visitas guiadas a rádios locais. Em virtude dos protocolos sanitários, é solicitada situação vacinal atualizada,  uso de máscara e distanciamento entre as cadeiras.

Em pleno 2025, inadmissível não haver um processo de identificação facial dos torcedores, cadastramento individual de membros de torcidas organizadas com verificação de antecedentes.

Ainda um plano unificado de combate envolvendo governo, MP, Judiciário e clubes, além de atuação planejada e firme em dia de jogos.

Recife registrou novos episódios de violência antes do clássico entre Santa Cruz e Sport. O Ministério do Esporte repudiou os confrontos e defendeu investigações rigorosas e ações coordenadas para evitar novos casos.

No comentário para o Sertão Notícias,  analiso que não só é possível,  mas já passou da hora de enfrentar o problema:

 

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Nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi sondado por líderes petistas e representantes do governo sobre a possibilidade de ocupar uma vaga no Ministério da presidente Dilma Rousseff. Até agora, no entanto, ele tem se mostrado refratário à ideia, dizendo que prefere passar os próximos meses viajando pelo Brasil para fazer a “defesa da democracia” e de uma agenda nacional de educação.

Segundo aliados, o caminho natural de Lula seria o Ministério das Relações Exteriores. Integrantes do governo, no entanto, também citam as pastas da Defesa e da Casa Civil entre as possibilidades. Ao menos dois ministros do governo Dilma, além de parlamentares e dirigentes petistas, sondaram Lula nos últimos dias. O titular da Defesa, Jaques Wagner, foi um dos que conversaram ontem com o ex-presidente sobre o assunto.

A pressão mais forte vem de setores do PT, em especial a bancada do partido na Câmara, que vê em Lula um reforço de peso na articulação política do governo. Para tentar convencê-lo, argumentam que no Ministério o petista passaria a ter direito à prerrogativa de foro na Justiça e sairia do raio de ação da Operação Lava Jato.

Embora os integrantes da força-tarefa afirmem que o ex-presidente não é nem sequer investigado, aliados avaliam que Lula é o alvo real da operação e deve se proteger.

Pessoas próximas ao petista dizem que ocupar uma pasta “é a última coisa que ele quer neste momento” e ressaltam que até agora Dilma não manifestou abertamente o desejo de tê-lo no Ministério.

Pessoas contrárias à ideia alegam que uma nomeação de Lula decretaria o fim do governo Dilma, já que o ex-presidente é quem exerceria o poder.

Abraço
Ontem, cerca de 400 pessoas foram até a sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, para um ato em solidariedade ao ex-presidente. Na semana passada, o local foi alvo de uma bomba caseira. O caso foi tratado pelo PT como um “ataque político”.

Entre os participantes estavam os ministros da Comunicação Social, Edinho Silva, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e Jaques Wagner, além de dirigentes petistas, sindicalistas, lideranças de movimentos sociais, ex-colaboradores, parentes e admiradores em geral.

Em clima de festa, eles entoaram gritos como “pode tremer, aqui é a infantaria do PT” e deram um abraço simbólico no instituto. “A oposição irresponsável tem alimentado estes grupos fascistoides”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Enquanto o ato ainda ocorria, Lula fez duas reuniões políticas. Uma com Wagner, o preferido de Lula para ocupar a Casa Civil numa possível reforma ministerial, e outra com Edinho e Mercadante, que deixou o local irritado e evitando a imprensa.

Líderes petistas se mostraram refratários à possibilidade de o partido perder espaço no governo para o PMDB. “O PT já tem muito pouco espaço no Ministério”, disse o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última quinta-feira (27), o processo de Auditoria Especial de Conformidade realizado na Prefeitura Municipal de Custódia. 

A análise teve como objetivo verificar a regularidade das despesas realizadas em 2019 com a aquisição de medicamentos e o pagamento de profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

A auditoria foi motivada pela denúncia registrada sob o número PETCE 6971/19. O processo, de relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, contou com a participação de diversos interessados, entre eles A. R. Veríssimo, Adilson Romero Veríssimo do Amaral, Caio Gois Remigio, Catarina Vidal de Moura, Edilson Aureliano da Silva, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, Felipe Henrique Real, Joana Paula Rezende de Morais, Maria Edina de Freitas Gois Amorim e Olga Maria Pires de Freitas Gois. Os advogados Rivaldo Ramalho Junior (OAB 30501PE) e Mateus de Barros Correia (OAB 44176PE) atuaram na defesa.

Por unanimidade, o colegiado julgou o processo como regular com ressalvas, indicando que, embora não tenha havido irregularidades graves, foram observadas questões que merecem atenção e correção pela administração municipal.