Dinca interdita PE e usa estrutura municipal para dar sequência à obra “aterra açude”

do Diário de Pernambuco

Uma caminhada pelas ruas do Centro do Recife encerrou a maratona de agendas que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) teve em Pernambuco durante esta terça-feira (21). Ela chegou ao Parque 13 de Maio por volta das 18h30, onde militantes já a aguardavam.

Dilma veio acompanhada do ex-presidente Lula e dos senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB), que concorreu ao governo do estado, este ano, com apoio dela. A vereadora do Recife, Marília Arraes (PSB), prima do ex-governador Eduardo Campos (PSB), também estava presente, assim como os deputados federais João Paulo (PT), Paulo Rubem (PDT) e a deputada federal eleita Luciana Santos (PCdoB).

O grupo seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista em carro aberto. O destino foi a Praça da Independência, conhecida como a pracinha doDiario. Da sacada dos prédios, muitos moradores jogaram papéis picados a medida que o cortejo passava.

Diversos carros de som tocaram jingles. Os ônibus de linha que circulam pela Conde da Boa Vista ficaram parados, provocando uma enorme fila de veículos engarrafados. Em um deles, o motorista decidiu sair do ônibus e começou a dançar em cima do coletivo.

Ao chegar na pracinha do Diario, a candidata fez um discurso. Dilma disse que está enfrentando a mais aguerrida disputa presidencial. Ela também afirmou que há muitas coisas a serem feitas no Brasil, mas o governo está no rumo certo. “Temos que melhorar a educação, segurança e saúde. Mas hoje esse país não se ajoelha diante do Fundo Monetário Internacional.”

Ainda enquanto a presidente fazia o percurso, o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT) falou para a multidão na pracinha. Ele fez muitas críticas ao PSDB e ressaltou projetos sociais do PT. Reclamou que apenas os “ingratos” e “traidores” não reconhecem o que Lula e Dilma fizeram por Pernambuco. O deputado Paulo Rubem (PDT) também discursou e pediu mobilização nos últimos dias de campanha.

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que é “injusto” e “desumano” destinar aos mais pobres o atendimento médico por parte de profissionais cubanos “sem qualquer garantia” de qualidade.

A declaração foi dada após café da manhã entre Bolsonaro e o comandante da Marinha, o almirante de esquadra Eduardo Bacelar Leal Ferreira, no Comando do Primeiro Distrito Naval, no Centro do Rio.

Para o presidente eleito, o governo brasileiro não tem comprovação de que os profissionais de saúde enviados por Cuba sejam competentes e, por isso, voltou a defender que eles deveriam passar por uma prova para revalidar o diploma e atuar no Brasil.

Na última quarta, o governo de Cuba informou que decidiu sair do Mais Médicos e atribuiu a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa.

“Eu nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi assistida por um médico cubano. Será que nós devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia? Isso é injusto. Isso é desumano”, disse Bolsonaro.

“Não queremos isso para ninguém, muito menos para os mais pobres. Queremos salário integral e o direito de fazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis”, complementou.

Segundo o presidente eleito, a forma como a contratação dos médicos cubanos foi feita é “situação de prática de escravidão” porque, de acordo com Bolsonaro, o governo cubano impede que a família dos médicos os acompanhe durante o período em que eles estão no Brasil.

“Vamos falar em direitos humanos? Quem diria, não é? Tanta crítica eu sofri aqui… talvez a senhora [dirigindo-se a uma jornalista] seja mãe. Imaginou ficar longe dos seus filhos por um ano? É a situação de prática de escravidão que estão sendo submetidos os médicos e as médicas cubanos no Brasil. Imaginou confiscar da senhora 70% do seu salário?”, criticou o presidente eleito.

Por Emídio Vasconcelos*

De tempos em tempos, tem-se visto o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Coimbra, usar diversificados meios de comunicação para transmitir a mensagem que a crise pela qual passa o país  é acentuada em relação aos Municípios.

Sempre que tem oportunidade, o senhor prefeito critica a instituição ou execução de programas federais na área social em que os Municípios teem como obrigação uma contraprestação, o que tem gerado a inviabilidade das Administrações municipais de manter a qualidade de prestação dos serviços públicos, cogitando, inclusive, a possibilidade de demissões em massa.

Não somente na condição de opositor, mas também e principalmente como cidadão, tenho feito apontamentos de forma crítica na busca de enfrentar tais problemas. Correndo o risco de ser repetitivo, volto a afirmar: o problema não reside apenas na falta de recursos, mas na sua má gestão. Há inversão de prioridades com o consequente gasto exorbitante em áreas não essenciais.

Prova dessa má gestão é a terceirização indiscriminada de serviços públicos, que eleva demasiadamente os gastos com determinado serviço, demonstrando claramente a irresponsabilidade no trato com a coisa pública.

Observa-se que em Afogados da Ingazeira, o gestor optou por terceirizar a coleta de lixo, locando o veículo compactador, conforme *contrato 057/2013 e sexto termo aditivo* com a empresa BPM Serviços Ltda  a um elevado custo, quando poderia baratear essa despesa se tivesse comprado o veículo.

Em janeiro de 2016 foi firmado contrato de locação  no valor de R$ 10.383,37, mensais. Assim, desde a dita contratação, no início de 2016, esse contrato de locação custou quase 260 mil reais aos contribuintes afogadenses.

Numa pesquisa feita na internet o mesmo veículo pode ser encontrado pelo valor médio de R$ 110 mil reais, ou seja, o valor gasto com a locação já seria suficiente para comprar 2 veículos.

Pelo exposto, volto a indagar, a quem interessa esse tipo de contratação? Certamente não aos munícipes afogadenses, que suporta elevada carga tributária e recebe um serviço precário e caro.

Por isso a afirmação que  o lixo de muitos em  Afogados garante o luxo de poucos.

*Emídio Vasconcelos é petista e foi candidato às eleições de 2016. A opinião é de responsabilidade do autor

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um inquérito civil para investigar a concessão de gratificações a uma servidora do município. A portaria de abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (28).

A investigação tem como foco uma servidora e busca esclarecer aspectos relacionados à sua nomeação, lotação, carga horária, controle de assiduidade e, principalmente, o recebimento de gratificações, em especial a chamada PREVINE e sua subsequente substituição pela gratificação G.P.F. Tarefas II.

De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, o Município de Salgueiro terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos e fornecer documentação detalhada sobre:

Cópia da portaria de nomeação e exoneração da servidora, caso não tenha mais vínculo com o município;

Ficha funcional e financeira, bem como a conta-salário utilizada para recebimento dos vencimentos;

Regime de trabalho da servidora, sua lotação, função, carga horária e local de prestação do serviço;

Registros de frequência da servidora ao longo do ano de 2023 até a presente data, além da identificação de seu chefe imediato e do responsável pelo controle de assiduidade;

Lista detalhada de todos os servidores lotados no mesmo setor da investigada, com informações sobre cargos, atribuições, tipo de vínculo e carga horária;

Contracheques em que Juliana Sousa Rocha recebeu a gratificação PREVINE e os critérios utilizados para o cálculo do benefício, conforme determina o Decreto Municipal nº 010/2021;

Motivação para a interrupção do pagamento da gratificação PREVINE em maio de 2024 e a posterior substituição pela G.P.F. Tarefas II, incluindo a distinção entre ambas e os requisitos para concessão do novo benefício.

A investigação busca esclarecer eventuais irregularidades no pagamento dessas gratificações e garantir a correta aplicação dos recursos públicos. O inquérito civil pode resultar na adoção de medidas judiciais ou no arquivamento do caso, conforme os resultados da apuração.