Os PTs do PT: Humberto diz que é cedo para fechar possibilidades de alianças

Horas depois da divulgação pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), das investigações sobre o acidente aéreo que provocou a morte do ex-governador Eduardo Campos e outras seis pessoas, na tarde desta segunda-feira, duas notas foram postadas no site do PSB: uma do partido e outra da família do socialista.

Em ambas, é ressaltado que só haverá qualquer pronunciamento quando da divulgação das conclusões das investigações, quando forem divulgados os laudos oficiais sobre o acidente.

Veja a íntegra das duas notas:

Nota oficial do PSB sobre relatório do Cenipa

A Direção Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) reitera nota divulgada no dia 16 de janeiro de 2015, na qual informa que está acompanhando com toda a atenção as investigações promovidas pela Aeronáutica e pela Polícia Federal para apurar as causas do desastre aéreo de 13 de agosto do ano passado, que vitimou o ex-presidente Eduardo Campos, Pedro Valadares Filho, Carlos Augusto Ramos Leal, Alexandre Severo, Marcelo Lira, Marcos Martins e Geraldo da Cunha, esperando que seja feito com todo o rigor técnico.

A Direção Nacional do PSB informa ainda que não fará qualquer pronunciamento sobre notícias que tenham sido ou venham a ser veiculadas trazendo supostas conclusões ou mesmo análises parciais dos fatos, aguardando a divulgação dos laudos oficiais pelas instituições encarregadas das apurações.

Brasília, 26 de janeiro de 2015
Comissão Executiva Nacional

Confira abaixo a nota oficial da família Campos:

Com referência à reunião convocada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA, realizada nesta data, presentes os familiares das vítimas do acidente aéreo do dia 13 de agosto de 2014, a família de Eduardo Campos, por seu advogado, esclarece:

– Que apenas se pronunciará a respeito do assunto após a conclusão de todas as investigações atualmente em curso.

Brasília / Recife, 26 de janeiro de 2015.

José Henrique Wanderley Filho
Advogado da família de Eduardo Campos

Por Josembergues Melo*

A Lei de Licitações e Contratos estabelece que é dispensável (contratação direta) a licitação para:

• obras e serviços de engenharia de valor até R$ 33.000,00; • para outros serviços e compras de valor até R$ 17.600,00.

Ocorre que muitos gestores públicos ficavam na dúvida se esses tetos valeriam para toda prefeitura ou poderia ser aplicado individualmente para cada secretária.

Em 04.11.2020, o Tribunal de Contas de Pernambuco, elucidou a questão trazendo segurança jurídica para os operadores do direito e, principalmente, para os gestores.

Na consulta, o TCE/PE, didaticamente, esclarece que quando a execução orçamentária for centralizada, aplicam-se os referidos tetos a Prefeitura como um todo, incluindo órgãos e secretarias. Por outro lado, caso os créditos orçamentários sejam descentralizados, os tetos se aplicam para cada uma das unidades gestoras. Geralmente as Administrações Municipais dão autonomia financeira e orçamentária às secretarias de saúde, educação e assistência social.

Explica ainda a Corte de Contas que a implantação da descentralização administrativa, orçamentária e financeira deve ser objeto de ato normativo específico, que indique a motivação de sua necessidade, sendo certo que tal sistemática deve observar os princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, eficiência e economicidade.

Alerta, por fim que a adoção da referida descentralização, sem a observância desses preceitos, pode configurar, entre outras irregularidades, afronta à lei de licitações (fragmentação), levando à responsabilização de agentes públicos.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.

Pré candidato monta agenda de ações e audiências mirando 2016

O fato de ser irmão do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e ser advogado conhecido em Recife tem dado a Waldemar Oliveira a “liberdade” de, mesmo sem mandato eletivo ou ocupar cargo algum no Estado ou Governo Federal, articular algumas audiências em busca de debater pautas para a cidade da qual é pré-candidato a prefeito.

Oliveira estará nesta quinta-feira tem audiência marcada com o diretor geral do Dnit Pernambuco, Euclides Bandeira. “Tenho seis pleitos pra ele”, disse ao Caderno 1. Dentre eles, a instalação de 5 lombadas eletrônicas no perímetro urbano de Serra Talhada, sendo uma em Varzinha e quatro na BR 232.

“Dema”, como também é conhecido, vai cobrar a reforma do Terminal Rodoviário da cidade, construído nos anos 70. Como quem chuta na marca do pênalti, Waldemar sabe que a Ordem de Serviço será dada ainda este mês e vai buscar capitalizar a ação.

Mesma situação do recapeamento da entrada da Malhada e da rodovia que liga o bairro da Caxixola ao Aeroporto. Também vai querer capitalizar com o asfaltamento da PE que liga a BR 232 até a Paraíba, passando por Bernardo Vieira, obra de R$ 40 milhões. Se Sebá deixar, até assina a OS.

Deputado estadual eleito, José Patriota esteve esta semana na cidade de Figueira da Foz, em Portugal. Na viagem, ele observou de perto o sistema de gestão pública sustentável do município, modelo na Europa no tocante a Smart Cities, ou seja, Cidades Inteligentes.

Cidades inteligentes são aquelas que utilizam tecnologia para melhorar a eficiência político-econômica e para amparar o seu desenvolvimento. Figueira da Foz conta com o suporte tecnológico em diversos aspectos do funcionamento da cidade. 

Neste sentido, suas soluções em gestão pública, garantem redução dos custos da iluminação pública, controle no desperdício de água, coleta de resíduos sólidos, manutenção dos espaços verdes e segurança pública. 

Acompanhado do advogado Gilberto Costa de Souza, Patriota visitou a empresa CWJ Electonics; que produz tecnologias para cidades inteligentes e possui interesse em investir em Pernambuco. 

No local, o deputado eleito defendeu a adoção de medidas que melhorem a eficiência da gestão nas prefeituras do estado. 

“Acredito que uma gestão pública sustentável garantirá o futuro dos municípios. Importante a parceria com empresas que tenham esse conhecimento e que possam realizar serviços que auxiliem as cidades e a população”, afirmou José Patriota.