Os desafios de Raquel

Blog do Magno 

O juiz em exercício da 64ª Zona Eleitoral de Pernambuco, Andrian de Lucena Galindo, rejeitou os embargos de declaração do prefeito e da vice de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) e Eniale de Codinho (PSD), respectivamente.

Em decisão proferida hoje, o magistrado considerou não haver motivo para que houvesse contestação pelos réus de uma decisão que resultou na cassação da dupla.

“Fica claro nos autos que todas as fases processuais foram respeitadas, inclusive a das alegações finais, oportunidade final, anterior a sentença, para que as partes falem sobre tudo que foi produzido e juntado”, sentenciou.

Outros três réus também tiveram os embargos rejeitados (clique aqui para ter acesso à decisão na íntegra). Luiz Aroldo e Eniale foram cassados no começo deste mês por abuso de poder econômico e político.

A sentença do juiz Andrian de Lucena coincide com a operação Águas Limpas, deflagrada na manhã de hoje para investigar uma suposta fraude na contratação de obras públicas de infraestrutura no município. O Ministério Público do Estado (MPPE) e a Polícia Militar estiveram envolvidos na ação.

Equipes do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) cumpriram dez mandados de busca e apreensão contra oito pessoas físicas, uma empresa e a Prefeitura de Águas Belas.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter reforma administrativa realizada pelo vice-presidente Michel Temer, no exercício da Presidência da República. A sigla questiona atos do Poder Executivo realizados nos últimos dias, funções privativas de Presidente da República, como nomeação de ministros, fusão e extinção de Ministérios, alteração de política externa, implementação de reformas tributárias e previdenciárias, venda de empresas públicas, extinção e redução de programas sociais e anulação de atos praticados pela Presidente eleita Dilma Rousseff durante o exercício regular do mandato.

Na peça, o partido requer ainda pedido de concessão de medida liminar para suspender qualquer alteração de Michel Temer até o julgamento do mérito das funções do vice-presidente interino nesse período de 180 dias de afastamento de Dilma Rousseff. Para a sigla, o afastamento temporário não configura a efetividade de Temer no cargo, que assume sob condição suspensiva. A função de Presidente, e suas prerrogativas, só se tornariam definitivas após conclusão do julgamento do processo no Senado Federal, no caso de condenação por crime de responsabilidade.

Para o vice-presidente nacional do PDT, deputado federal André Figueiredo, Temer rompe com princípios constitucionais e ameaça os programas de governo eleitos por voto direto nas eleições de 2014. “O governo passa a ser intermediado pela vontade do Congresso, e não dá continuidade ao programa de governo eleito pelo povo, iniciando um mandato próprio, ilegítimo, rompendo com a Constituição e o Estado Democrático de Direito”.

Entre as alterações inconstitucionais, o parlamentar aponta a extinção de Ministérios importantes como a Cultura, Comunicações, Direitos Humanos e Previdência Social, a redução da autonomia da Controladoria-Geral da União (CGU), além da flexibilização nas regras sobre privatizações com a edição da Medida Provisória 767/2016, que autoriza o Poder Executivo a desestatização de empresas como Petrobras por meio de decretos, sem autorização do Legislativo.

Para André Figueiredo, aceitar que o vice possa realizar reformas institucionais, econômicas e sociais ou romper com o programa eleito é prever a condenação no processo de julgamento em curso, contrariando a Constituição de 1988 e o direito fundamental à presunção de inocência. “Com o afastamento da presidente Dilma e a interinidade de Michel Temer, o país vive momento político e jurídico sem precedentes porque o processo de impeachment ainda está em curso. O impedimento é uma situação temporária, que não permite ao titular cumprir os deveres e responsabilidades da Presidência. Por isso a nomenclatura de interino, atuando apenas em medidas emergenciais”, argumenta.

A expectativa da sigla é que até o final da semana o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), ministro Luís Roberto Barroso, despache o processo e o pedido de concessão de medida liminar suspendendo os atos de reforma administrativa realizados durante o período de afastamento.

Confira a petição

Hoje um dos protagonistas no debate sobre a Barragem da Ingazeira, o vereador Joel Gomes, de Tuparetama, quando presidente da Comissão Parlamentar do Pajeú – COPAP (lembra dela?), já protagonizou uma troca de farpas com o Cimpajeú, o Consórcio de prefeitos da região.

Em dezembro de 2013, em Itapetim, Joel criticou os gestores durante a reunião em Itapetim com o então secretario de saúde Antonio Figueira para definir o futuro da CLIPS II que seria transformada em Hospital mini-regional, não agradou alguns prefeitos presentes.

Joel disse que o Cimpajeú, Consorcio de Prefeitos do Pajeú, não tinha feito nada para resolver a regionalização da saúde. Alguns gestores saíram de cara amarrada.

No dia 18 daquele mês, Joel explicou ao blog porque vinha criticando os gestores. “Na reunião do último sábado, em Itapetim, teci comentários sobre as ações realizadas pela COPAP e pelo CIMPAJEÚ (sendo que neste último não somos membros e dificilmente receberemos qualquer convite para participar de reuniões), colocando de que “achávamos coerente que o Consórcio de Prefeitos agissem como estávamos atuando, colocando o titular da Secretaria Estadual de Saúde e sua equipe para sanar as pendências sobre a semi-regionalização da saúde”.

Pronunciaram-se alguns prefeitos – e nós não sabíamos – que já tinham tratado também do assunto e estavam aguardando o pronunciamento da Secretaria Estadual de Saúde.

Nós (COPAP), legais representantes do povo não esperamos que a Secretaria nos desse respostas, até por que também é nosso dever atuar pela melhoria da nossa gente e convidamos oficialmente o gestor da saúde estadual que nos atendeu e, diga-se, praticamente solucionou os entraves existentes.

No entanto, somos parceiros dos prefeitos que desejam a melhoria da região e da nossa gente. Porém, os louros e a competência que recaiam a quem de direito. Em primeiro lugar o povo, esse é o lema da COPAP”.

Exclusivo

A gestão Wellington Maciel conseguiu “repatriar” Vladimir Cavalcanti para a Arcotrans. Tido como o melhor diretor do órgão na história pela respeitabilidade que impôs, ele confirmou ao blog que disse sim ao convite.

Quem deve lamentar é a gestão Ângelo Ferreira, para quem ele prestava um bom trabalho na área de mobilidade e dando suporte à guarda municipal.

Ele assume depois da fritura interna após as manifestações dos mototaxistas que exigiram pessoalmente do prefeito Wellington Maciel a saída de João do Skate. A gota d’água foi a polêmica envolvendo alterações no trânsito da Avenida Gumercino Cavalcante.  João continua na gestão, ocupando função no segundo  escalão.

Vladimir pesou muito para aceitar o convite. “Desenvolvemos muitas ações, como sinalização, organização do trânsito, sinais de trânsito, guarda municipal, monitoramento de câmeras. Tenho uma gratidão enorme por todos”, disse. Ele inclusive é natural de Sertânia, mas saiu cedo para Arcoverde. Ele promete retomar o protagonismo de Arcoverde no trânsito com os eixos mobilidade, fluidez, educação e disciplina.

Afogados da Ingazeira viveu uma noite bem característica do que é e do que representa o Sertão do Pajeú para a cultura nordestina. Em mais uma edição, a Quinta Cultural trouxe a magia e o encanto da viola e do repente. O evento aconteceu na praça Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e trouxe como tema “Viola: em cada corda o coração do cantador”.

Os violeiros Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú deram uma aula sobre os diversos aspectos e estilos de cantoria, contando um pouco da história da viola sertaneja e a sua importância dentre da cultura nordestina e brasileira.

O evento, promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes, homenageou algumas personalidades e apologistas da tradição da viola, com um troféu-réplica do instrumento. “A Quinta Cultura existe há doze anos. É um projeto já consolidado, que valoriza as nossas tradições e reafirma o nosso compromisso com a cultura de Afogados, com a tradição cultural do nosso querido e amado Sertão do Pajeú,” destacou o ex-secretário de cultura e agora vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

Os poetas Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú foram prestigiados pelos violeiros Severino Pereira, Edvandro Nogueira e Edezel Pereira. O Prefeito José Patriota também acompanhou as apresentações e foi homenageado ao final do evento, assim como representantes da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, que deram apoio à realização do evento.