IFPE Afogados convoca candidatos remanejados para matrícula da 2ª entrada 2014

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uma rara confissão em uma pequena roda de senadores em dezembro, no concorrido jantar promovido pelo líder do PMDB da Casa, Eunício Oliveira (CE). “Melhor segurar ela (Dilma Rousseff)”, disse ele, mesmo reconhecendo a “fragilidade” da petista, que, na semana anterior ao encontro, teve aberto contra si um pedido de abertura de impeachment pelo presidente da Câmara.

Renan não admitia em privado a ascensão do vice-presidente Michel Temer ao Palácio do Planalto orquestrada por Cunha. Contudo, após atuar na resistência ao hoje iminente afastamento de Dilma, o peemedebista sucumbiu a Temer, desafeto histórico dele no PMDB, na quarta-feira, quando se reuniu com o provável presidente interino para discutir uma agenda legislativa a fim de superar a crise.

Essa fórmula de referendar o eventual governo Temer, ainda que de forma “institucional”, como sempre frisa em entrevistas, é a mesma que tentou para tentar manter Dilma na Presidência. Ele mira sua sobrevivência política pessoal e também da sua “cria”, o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).

Indiretamente, Dilma contribuiu para Renan forjar seu novo discurso. Em abril do ano passado, pouco depois da abertura do primeiro dos nove inquéritos a que hoje responde na Operação Lava Jato, o presidente do Senado assistiu à troca do seu último aliado de peso na Esplanada: Vinícius Lages foi substituído por um apadrinhado de Temer, Henrique Eduardo Alves, no comando do Ministério do Turismo. O “último dilmista” passou a usar publicamente o discurso de independência em relação ao governo.

Mesmo reclamando a interlocutores de uma suposta falta de blindagem do governo ante o avanço da Lava Jato contra ele, Renan atuou para impedir que o afastamento da presidente venha a se consumar no Senado.

Entre os sete principais lances pró-Dilma do peemedebista, ele (1) ajudou na aprovação do impopular ajuste fiscal do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy; (2) criou a “Agenda Brasil”, uma espécie de boia anticrise econômica para a presidente; (3) agiu no PMDB para derrotar a ação de Temer que derrubara temporariamente o líder do PMDB da Câmara, Leonardo Picciani (RJ); (4) criticou a “precipitação” do PMDB em ter rompido com o governo e (5) não defendeu um “rito sumário” na tramitação do impeachment do Senado; (6 e 7) tentou embaralhar e dificultar o caminho do vice apoiando a adoção de um semiparlamentarismo com Dilma no cargo e, recentemente, com a defesa da antecipação das eleições gerais.

O presidente do Senado não teve êxito. Mas, por instinto de sobrevivência e para aplacar os ânimos após um bate-boca público com o vice, ele começou a articular em janeiro uma chapa única para o comando do PMDB. No mês seguinte, Temer foi mantido e Renan emplacou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) na primeira vice-presidência da legenda. Aliado de ambos, Jucá – ungido agora a presidente em exercício do partido e futuro ministro do Planejamento de Temer – e Eunício Oliveira – reeleito tesoureiro da legenda – são os dois principais artífices da aproximação. “Ele vai vir para o nosso lado”, disse Jucá ao Estado, após a decisão.

No encontro da semana passada, Renan já acertou inaugurar a agenda de Temer no Congresso na próxima semana. Ele também se comprometeu com o vice a, tão logo ele assuma, convocar o Congresso para aprovar a revisão da meta fiscal para evitar a paralisia da máquina pública federal.

Renan discutiu ainda a votação de proposta que concede autonomia formal para escolha da diretoria do Banco Central.

Aliados do peemedebista dizem que a composição com Temer tem por objetivo garantir a Renan espaço na legenda após fevereiro de 2017, quando deixará a presidência do Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, jugou improcedente a ação de improbidade administrativa, nº 0024-54.2018.8.17.2360, ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camêlo.

A ação também mirava o ex-secretário de administração Paulo França, em que ambos eram acusados de terem cometido atos de improbidade administrativa, na gestão municipal de Buíque.

De acordo com a nova lei de improbidade, consta que em qualquer fase do processo, verificada a inexistência de ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente.

“Considerando que a nova lei e mais benefica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os principios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas como totalmente verdadeiras a luz da Teoria da Asserção, e juridicamente impossivel. Isso porque a Lei Lei nº 14.230/21, que alterou o artigo no qual a acao se baseou no momento de sua propositura, passou a estipular um rol taxativo de condutas aptas a atrair a responsabilização por improbidade, razao pela qual não se visualiza outra resposta ao caso posto, a nao ser o reconhecimento da improcedencia da ação”, diz o Magistrado.

Não tendo sido provada ato de improbidade a cargo do ex-prefeito Jonas Camêlo e de Paulo França, ex-secretário de administração, a ação foi julgada improcedente. Atuou na defesa dos processados, o Advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.

Nesta quinta-feira (14), mais dois prefeitos do Sertão pernambucano declararam apoio à chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. Washington Ângelo, prefeito de Tacaratu, e Eliane Soares, prefeita de Santa Cruz se uniram ao palanque de Marília. 

O pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, também participaram da agenda.

Durante visita ao município de Tacaratu, Marília participou de um encontro com os dois prefeitos e várias lideranças da região e agradeceu pela confiança recebida. “Todos os apoios que recebemos hoje mostram a força de nosso projeto que tem um só objetivo: fazer com que Pernambuco volte a ser protagonista de sua história, cuidando de nossa gente, mudando os rumos do que não está funcionando e trazendo de volta o sorriso, o brilho no olhar de nosso povo”, afirma.

Também integraram a comitiva de Marília na cidade Givaldo Torres, vice-prefeito de Tacaratu; Fabrízio Ferraz, deputado estadual e pré-candidato à reeleição; Dadau, ex-prefeito de Tacaratu; os vereadores Caíque Teixeira, Célio do Gás, Lapial, Lula de Janjão, Di do Mercado, Teno Madeira; José Dantas, ex-prefeito de Petrolândia e Itamar, ex-prefeito de Jatobá.

A Policlínica Municipal João César da Cunha, localizada em Serra Talhada, registrou 1.565 atendimentos durante o mês de outubro, consolidando-se como um ponto de suporte à saúde da população. 

O espaço tem atendido uma demanda crescente, especialmente de crianças e adolescentes encaminhados pelas redes de ensino, incluindo 138 estudantes que receberam acompanhamento especializado como parte de uma parceria com a rede municipal de educação, visando o fortalecimento da saúde escolar no município.

A prefeita Márcia Conrado destacou o compromisso da gestão em proporcionar um atendimento próximo e acessível, com foco na saúde das famílias de Serra Talhada, principalmente para o público jovem.

Além do atendimento escolar, a Policlínica também oferece serviços para a população em geral, incluindo um Centro Especializado de Atendimento ao Diabético (CEAD), que realizou 311 atendimentos em outubro. A unidade conta com equipe especializada para crianças e adolescentes, disponibilizando acompanhamento em áreas como psiquiatria, neuropediatria, neurologia, psicologia e fonoaudiologia, voltados para o desenvolvimento e o bem-estar infantil.

A Policlínica conta com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de diversas especialidades, como reumatologia, ortopedia, dermatologia, ginecologia, pediatria, vascular, endocrinologia, nutrição, psicologia e psiquiatria. Marília Antunes, coordenadora da unidade, ressaltou que a Policlínica contribui para desafogar as demais unidades de saúde municipais e a UPA-E, possibilitando um atendimento especializado mais próximo da população que necessita.

Uma reunião hoje em Serra Talhada busca destravar os repasses de prefeituras da III Macro que estão em atrasos com os repasses para a manutenção do SAMU Regional. O encontro acontece na Câmara de Vereadores.

O encontro reúne Secretários de Saúde, promotores, nomes da Secretaria Estadual de Saúde e gestores. Como o blog informou, o MP através dos coordenadores das Regionais das VI, X e XI Geres estão acompanhando e cobrando aos gestores pagamento das contrapartidas.

“Cidades como Arcoverde, Buíque, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde e Betânia estão entre as que tem alto número de parcelas atrasadas. Mas o encontro também discute a entrada de Estado e Ministério da Saúde para as contrapartidas. “Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta. O mesmo vale para contrapartidas estaduais e federais”, disse recentemente o promotor Lúcio Luiz de almeida Neto.

O Estado e o Ministério já tiveram sinalização do repasse, mas ainda falta a barreira burocrática para os repasses. “Não vamos acionar municípios com pendências sem sentar com Governo do Estado e Federal”, reforçou o promotor.

Importante nome da engrenagem, o Secretário Arthur Amorim informou que de 55 centavos per capita no começo, a contrapartida agora vai a de R$ 2,48 por habitante.  Nos 35 municípios da III Macro, desde que foi lançado, o SAMU já realizou quase 800 atendimentos.