IFPE Afogados convoca candidatos remanejados para matrícula da 2ª entrada 2014

UOL

Na semana que pode ser decisiva para o futuro jurídico e político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Brasília recebe uma série de manifestações: contra e a favor do petista, e até um protesto de ruralistas, sem vínculo com o caso.

Na próxima quarta-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) julga o recurso de Lula para que ele possa recorrer em liberdade e não seja preso pela condenação em segunda instância na Operação Lava Jato, no processo do tríplex no Guarujá (SP).

Se for derrotado, Lula poderá ser preso e verá reduzidas as chances de conseguir manter a candidatura à Presidência da República. Se obtiver sucesso, o ex-presidente poderá seguir recorrendo da condenação, o que levará a conclusão do processo para as últimas instâncias do Judiciário.

Livre, Lula também terá maior facilidade para se engajar na campanha eleitoral. Mas, para conseguir ser candidato, precisará travar uma nova batalha jurídica, dessa vez na Justiça Eleitoral, contra seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente cumpre os requisitos para ser considerado um candidato ficha suja e ficar proibido de disputar eleições.

Juízes e promotores

Na segunda-feira (2), juízes e membros do Ministério Público de todo o país devem entregar aos ministros do STF um abaixo-assinado com argumentos a favor da manutenção pelo Supremo da prisão após condenação em segunda instância.

Uma mudança nesse entendimento no julgamento da quarta-feira iria beneficiar o ex-presidente Lula.

No documento, é afirmado que a regra não se aplica apenas ao caso do ex-presidente, e que uma mudança na decisão do STF implicaria na “liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”, afirma o abaixo-assinado.

Vem Pra Rua e MBL

Os protestes dos grupos Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre) estão previstos para a terça-feira (3), véspera do julgamento no STF. Os atos foram divulgados nas redes sociais com a frase de convocação “ou você vai, ou ele volta”.

Além de Brasília, há manifestações convocadas para diversas cidades e capitais do país. Em São Paulo, as manifestações ocorrerão na região da avenida Paulista. Na capital federal, O Vem Pra Rua se concentrará em frente ao Congresso Nacional, e o MBL, próximo ao STF. Grupos já haviam protestado no último dia 22, quando o STF adiou a decisão sobre Lula.

O Vem Pra Rua defende que o STF mantenha o entendimento sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância e diz que revisar a decisão da corte sobre o tema poderia prejudicar o combate à corrupção.

“O povo brasileiro quer o fim da impunidade e a manutenção das prisões após condenação em segunda instância, uma das ferramentas encontradas pela Operação Lava Jato para combater a impunidade dos saques de R$ 6 bilhões feitos por corruptos nos caixas da Petrobras, uma empresa que pertence ao Brasil”, afirmou o Vem Pra Rua, em resposta por e-mail sobre os motivos da manifestação.

PT e movimentos de esquerda

O PT e grupos que apoiam Lula devem realizar atos na quarta-feira (4) do julgamento, na praça dos Três Poderes, onde está situado o STF. Foi convocada uma “vigília” em frente ao tribunal.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal se prepara para receber cerca de 10 mil pessoas na manifestação a favor do ex-presidente, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”.

O UOL procurou a secretaria na sexta-feira (29), mas não obteve retorno.

Na manifestação contra o ex-presidente, na véspera, são esperadas 15 mil pessoas.

Ato ruralista

Sem ter relação com o julgamento de Lula pelo STF, entidades de produtores rurais também esperam colocar cerca de 10 mil pessoas na Esplanada dos Ministério na quarta-feira (4).

O ato, previsto para o gramado acima do Congresso Nacional, será contra a decisão do STF do ano passado que permitiu o cálculo da cobrança de um imposto previdenciário sobre a receita do produtor. A categoria reclama do pagamento retroativo das dívidas relativas ao que não foi recolhido ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

O presidente da Andaterra (Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra), Sérgio Pitt, afirma que o protesto já estava marcado antes de ser conhecida a data do julgamento de Lula pelo STF.

“Nossa turma é o povo que vem pra fazer reivindicação, mas são pessoas da paz, da família”, diz Pitt.

Os produtores devem sair em passeata às 13h, em direção ao Congresso Nacional.

A sessão do STF que vai julgar o recurso da defesa de Lula está prevista para as 14h.

O Blog Cenário divulgou, com exclusividade, que a Justiça em Pernambuco suspendeu a eleição da União de Vereadores de Pernambuco, por irregularidades, principalmente, no processo de convocação da disputa interna.

No dia 17 de fevereiro: a sexta-feira anterior ao Sábado de Zé Pereira, a comissão eleitoral da UVP, que é comandado pelo presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar (PSDB), publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas sem dar o prazo necessário.

Na liminar, a Justiça reconheceu as irregularidades e suspendeu a eleição prevista para a próxima segunda-feira (3). O prazo para a nova eleição deverá ser publicado com “ampla divulgação” e também precisa respeitar o prazo de 15 dias entre a divulgação e o início do período das inscrições.

“Ante o exposto, dou provimento ao pedido de tutela de urgência para suspender a Assembleia que se realizaria no dia 03 de abril do ano corrente, para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, diz um treco da decisão.

A UVP e a comissão eleitoral têm 15 dias para se pronunciar e tentar recorrer. Acesse aqui a íntegra da decisão. As informações são do Blog Cenário.

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira (antiga FAFOPAI) prorrogou até esta quarta, dia 30, as inscrições do Vestibular 2017 para o Curso de Bacharelado em Direito. São duas turmas no turno da tarde a noite, com 50 alunos cada. Apesar do número satisfatório de inscritos, a instituição decidiu dar uma última chance aos retardatários.

As inscrições podem ser feitas pela Internet no site www.aedaifasp.com ou na Tesouraria da AEDAI, no horário de 8h às 12h e de 18h às 22h, na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, SN – Afogados da Ingazeira.

O valor da taxa de inscrição é R$ 60,00 (sessenta reais). No caso de optar pela inscrição na INTERNET, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site (www.aedaifasp.com) e, em seguida, emitir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, devendo observar as orientações impressas no mencionado boleto.

No ato de inscrição, o candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) e indicar um dos turnos (tarde ou noite) como sua primeira opção para o curso.

O candidato receberá o Cartão de Inscrição, no caso da inscrição realizada pela Internet, após o pagamento do boleto bancário, no prazo de 48 horas (dias úteis), ou quando na Tesouraria da AEDAI, o Cartão será entregue ao candidato neste Setor.

O Processo Seletivo terá uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Haverá questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação. As provas serão aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 3 de setembro de 2017, com início às 8h 30min e término às 13h.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo da prefeitura de Itapetim, referentes ao exercício financeiro de 2021. A análise minuciosa do processo ficou a cargo do conselheiro Valdecir Pascoal.

De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro, a prefeitura de Itapetim demonstrou atendimento aos limites mínimos estabelecidos para despesas nas áreas de saúde e educação. O município destinou 26,9% de seu orçamento para a saúde, superando o requisito de 15%, e investiu 37,7% em educação, ultrapassando o mínimo exigido de 25%.

No entanto, o conselheiro Valdecir Pascoal ressaltou algumas irregularidades que merecem atenção. Destacou-se o excesso no limite de 60% para abertura de créditos adicionais, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual. Além disso, foi observado um desequilíbrio no Regime Próprio de Previdência Social.

Diante dessas considerações, o parecer prévio foi emitido pela aprovação das contas com ressalvas. O conselheiro fundamentou sua decisão nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, considerando os aspectos positivos das contas e a necessidade de recomendações ao gestor.

Embora a gestão municipal tenha atendido parcialmente às expectativas, as ressalvas e recomendações do Tribunal de Contas destacam áreas específicas que requerem maior atenção e correção por parte do gestor. O parecer prévio representa um instrumento essencial para avaliação e aprimoramento da gestão pública, reforçando a transparência e a responsabilidade fiscal no município de Itapetim.

Foi inaugurado no último final de semana mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município. Com investimentos de R$ 66.420,00, foram entregues as obras de reforma e ampliação da Unidade da comunidade de Dois Riachos.

Esta é a 8ª unidade reformada e ampliada pela Prefeitura de Afogados. As outras foram as UBS de Queimada Grande, Varzinha, Sobreira, São Francisco, Monte Alegre e Mandacaru 1 e 2. No São Braz, a Prefeitura está construindo uma nova e moderna unidade de saúde.

A nova unidade de Dois Riachos irá beneficiar 730 famílias em mais de 20 comunidades rurais. Moradores de Dois Riachos, Jatobá, Nazaré, Serrinha, Tamboril, Várzea Comprida, Nova Brasília, Alça de Peia, Curvelo, Oitis, Escada, Poço de Pedra, Curralinho, Jati, Carnaibinha, Surubim, Santo Antônio I, Santo Antônio II, Poço do Veado, Marcela, Minador, Cachoeira do Cancão e Laje do Gato não precisarão mais se deslocar ao Centro de Afogados para receber os cuidados da atenção básica de saúde.

A inauguração contou com a presença de dois ex-prefeitos do município: Totonho Valadares e Antônio Mariano. Em sua fala, o Prefeito José Patriota destacou a importância do atendimento às populações que estão distantes do centro. “Universalizamos o atendimento da atenção básica em saúde. Temos médicos, enfermeiros e profissionais de saúde atendendo uma vez por semana nos sítios, através das nossas equipes de saúde itinerantes,” declarou Patriota.

A equipe de profissionais que irá atender a Dois Riachos e região é composta pela seguinte equipe: Drª Licett Rosa (Médica Cubana), Fernanda Policarpo (Enfermeira), Hermes Jr. (Dentista), Sineide Barros (Técnica de enfermagem), Eliane (Auxiliar de Saúde Bucal), Maria do Socorro (Recepcionista), Francisco Assis (Motorista) e as agentes comunitárias de saúde, Gracinalva, Maria do Rosário, Cristiana, Cecília, Damiana, Veraílda, Maria Isabel e Maria do Socorro.