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Oposição quer debater crise das PPPs em Pernambuco

Por Nill Júnior

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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresenta nesta segunda-feira (2) um requerimento propondo a criação de uma comissão especial, composta por deputados do governo e da oposição, para discutir a situação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) implantadas pelo governo do Estado, sobretudo a da Arena da Copa e do presídio de Itaquitinga, que vêm preocupando a sociedade por causa dos problemas de concepção e dificuldades de execução.

O modelo utilizado para a construção da Arena Pernambuco tem preocupado os deputados de oposição, sobretudo por causa dos gastos crescentes do governo com a manutenção do equipamento.

O governo já destinou R$ 93,8 milhões para custear o funcionamento da Arena apenas neste ano. Em 2014 foram R$ 87 milhões. Pela concepção da PPP, neste caso, o governo é obrigado a bancar a operação do estádio sempre que suas receitas com atividades privadas foram menores do que as despesas de custeio previstas no contrato.

Para o líder da oposição na Assembleia, deputado Silvio Costa Filho, é preciso haver mais transparência na discussão dessas parcerias e que o governo de fato apresente as possíveis soluções para o que Pernambuco está assistindo.

“Precisamos ampliar a discussão dessas parcerias que envolvem, além de grandes volumes de recursos públicos, a possibilidade de geração de emprego e renda. Nós já iniciamos o debate sobre a PPP do presídio de Itaquitinga, que é uma obra inacabada. Agora, precisamos aprofundar a discussão sobre a Arena Pernambuco, cujo custo total de construção, inclusive, ainda não é do conhecimento público e saber o que deve ser feito nos próximos 28 anos, que é o prazo de operação da PPP”, avaliou Silvio.

Outras Notícias

Miguel Duque diz que oposição não tem nada a ver com medida cautelar da Festa de Setembro

O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (18) para divulgar um trecho de sua entrevista à Rádio Vilabela FM. No vídeo, Duque abordou uma notícia que circulou na cidade alegando que a oposição teria entrado com uma medida cautelar para cancelar a Festa de Setembro de 2024. […]

O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (18) para divulgar um trecho de sua entrevista à Rádio Vilabela FM. No vídeo, Duque abordou uma notícia que circulou na cidade alegando que a oposição teria entrado com uma medida cautelar para cancelar a Festa de Setembro de 2024.

Miguel acusou a prefeita Márcia Conrado de propagar fake news. “A prefeita falou  que a oposição estava tentando [cancelar a festa]. Fui pesquisar, sou advogado, trabalhei no Tribunal de Contas, é uma cautelar do tribunal. Acessei o processo e descobri que quem entrou com isso foi o Tribunal de Contas. Os auditores do Tribunal de Contas entenderam que havia indícios de alguma irregularidade. O Tribunal de Contas é um órgão fiscalizador. Ele tem autonomia para sozinho fazer isso, não precisa que ninguém o provoque. Então, é preciso ter muito cuidado, é preciso fazer o dever de casa e é preciso fazer política com seriedade”, disse.

Miguel prosseguiu: “Minha gente, vamos ter responsabilidade. Minha gente, vamos ter seriedade, vamos discutir propositivamente, vamos falar a verdade. Se vai falar alguma coisa na mídia, vai pesquisar antes, faça que nem eu, porque eu vim aqui hoje, eu sabia que seria perguntado. Sabe o que eu fiz? Eu abri meu computador, fui pesquisar o processo. Porque eu não ia falar um piu sobre o assunto, se eu não tivesse propriedade para falar e estou tendo propriedade para falar porque li o processo”, afirmou o pré-candidato.

“Então, o tribunal entendeu que havia algum indício lá de irregularidade, o conselheiro não deu a cautelar, mas abriu uma auditoria especial para investigar isso. Quer dizer que está sendo investigado pelo Tribunal de Contas, o que é preocupante. Porque se o tribunal tá fazendo auditoria especial, é porque provavelmente alguém do governo, que fez o processo licitatório, errou em alguma coisa, tem algum indício de alguma fraude. E aí quem vai explicar isso é o governo para o Tribunal de Contas.”

Miguel finalizou sua explicação dizendo que a responsabilidade era do governo municipal. “O Tribunal de Contas impedir a festa ou qualquer coisa do tipo, isso seria culpa de quem maculou o processo licitatório.”

Dom Pedro Casaldáliga morre aos 92 anos.

Bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT), Dom Pedro Casaldáliga morreu neste sábado (8) aos 92 anos. Ele estava internado em Batatais (SP). O religioso ficou conhecido por suas posições políticas e pelo trabalho pastoral ligado a causas como a defesa de direitos dos povos indígenas e o combate à violência dos conflitos agrários. A morte de Casaldáliga […]

Bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT), Dom Pedro Casaldáliga morreu neste sábado (8) aos 92 anos.

Ele estava internado em Batatais (SP). O religioso ficou conhecido por suas posições políticas e pelo trabalho pastoral ligado a causas como a defesa de direitos dos povos indígenas e o combate à violência dos conflitos agrários.

A morte de Casaldáliga foi confirmada pela Prelazia de São Félix do Araguaia, Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Claretianos) e a Ordem de Santo Agostinho (Agostinianos).

Com problemas respiratórios agravados pelo Mal de Parkinson, Casaldáliga foi levado de Mato Grosso para o interior de São Paulo na noite de terça-feira (4) em uma unidade de terapia intensiva (UTI) montada dentro de um avião.

Um terceiro exame – complementar a outros dois realizados em Mato Grosso – descartou que o paciente tenha contraído Covid-19.
Na tarde de sexta-feira (7), segundo o último boletim médico divulgado, o paciente estava com infecção no pulmão, em um quadro clínico grave e ele respirava com ajuda de aparelhos.

Já nos primeiros anos no Brasil, Casaldáliga envolveu-se, ao lado de outros padres espanhóis, na defesa de povos indígenas, ameaçados pela violência dos conflitos agrários e pela expansão dos latifúndios na região.

Era de uma linha da Igreja conhecida como progressista, pela luta por direitos humanos, como Dom Hélder Câmara e Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Perda da emenda da praça foi proposital, acusa empresário

O empresário Paulo Manu comentou ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a perda de R$ 250 mil reais pelo Governo Sebastião Dias (PTB), recurso conquistado por uma das emendas do deputado Gonzaga Patriota, para a reforma da Praça Gonçalo Gomes. “A perda foi por incompetência e proposital. Meu nome estava sendo lembrado […]

Paulo-ManuO empresário Paulo Manu comentou ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a perda de R$ 250 mil reais pelo Governo Sebastião Dias (PTB), recurso conquistado por uma das emendas do deputado Gonzaga Patriota, para a reforma da Praça Gonçalo Gomes.

“A perda foi por incompetência e proposital. Meu nome estava sendo lembrado para ser candidato contra ele. Pensando em me prejudicar, o prefeito não se interessou em enviar a documentação, prejudicando a população”, disse Paulo, que completou dizendo que a emenda que ficou não será suficiente para reformar a principal Praça da cidade.

A vice-prefeita Genedy Brito disse que antes de se pronunciar, iria procurar o deputado Gonzaga Patriota. O Presidente da Câmara Marcos Crente criticou o Prefeito Sebastião Dias pela perda dos recursos.

Ele ainda juntou o poeta ao ex-prefeito Dinca, este por se negar a assinar recibos de pagamento pela perfuração de poços, prejudicando o município de receber recursos do FEM. “Está provado, nem Dinca nem Sebastião tem condições mais de governar nosso município”, afirmou Marcos Crente.

Entre os prefeitos que poderiam ter 2º mandato, quase metade não quer

JN Neste domingo (2), os eleitores de muitas cidades não vão encontrar o nome do prefeito atual na urna eletrônica. Quase metade dos que poderiam tentar a reeleição desistiu de se candidatar. Lixo na rua, buracos, falta de calçada. Essa é a cidade de Moreno, em Pernambuco. Mas há muitos municípios com os mesmos problemas […]

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Neste domingo (2), os eleitores de muitas cidades não vão encontrar o nome do prefeito atual na urna eletrônica. Quase metade dos que poderiam tentar a reeleição desistiu de se candidatar.

Lixo na rua, buracos, falta de calçada. Essa é a cidade de Moreno, em Pernambuco. Mas há muitos municípios com os mesmos problemas no Brasil. E prefeitos na mesma situação, que não querem um segundo mandato.

“Não é fácil governar sem dinheiro, tendo todas as obrigações que são impostas aos municípios e tendo responsabilização. Às vezes você tem que escolher qual a lei que você vai cumprir”, disse Adilson Gomes (PSB), prefeito de Moreno.

De cada R$ 10 do orçamento das prefeituras, quase nove vêm de repasses federais e estaduais. E isso vem despencando. O Fundo de Participação dos Municípios, dinheiro que vem do governo federal, caiu 9% em 2016, segundo a Confederação Nacional de Municípios.

É o que está fazendo prefeitos até de capitais desistirem da reeleição. “Nenhum candidato vai dizer talvez aquilo que tenha que ser dito, que vai se ter muito esforço para cortar despesas, para se manter serviços funcionando e muitas vezes fica na promessa vazia”, afirmou César Souza Júnior (PSD), prefeito de Florianópolis.

O Brasil tem 5.568 prefeitos. Mais de 4 mil estão em primeiro mandato, têm direito de tentar a reeleição. Mas quase metade não quer.

Desde 2000, os prefeitos têm direito à reeleição. E em 2016 haverá o menor percentual de candidatos a um segundo mandato.

“Chegaram a essa situação porque eles aumentaram muito as despesas num período em que a receita estava crescendo e criaram diversas despesas que são permanentes, como, por exemplo, despesa com pessoal. E quando a receita cai, como caiu nos últimos anos, a despesa fica lá, que ela é permanente, ela continua resistindo, e a receita cai e eles não têm mais como financiar essas despesas. Então eles entraram em crise”, disse Nelson Marconi, economista da FGV. Uma herança para quem vencer as eleições no domingo.

“A prefeitura gasta igual. E se a arrecadação cai e a atribuição é maior, quem aceita o desafio de concorrer? É um desafio gigantesco. Eu diria que tem que ter muita coragem para concorrer a prefeito”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

DETRAN-PE lança campanhas institucionais e educativas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades – Secid/Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, preparou duas campanhas, uma educativa e outra institucional. A primeira escolheu o “Bode Gaiato” como personagem principal, tendo em vista que ele ocupa um espaço de destaque entre os influenciadores digitais assumindo em suas publicações, muitas […]

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades – Secid/Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, preparou duas campanhas, uma educativa e outra institucional. A primeira escolheu o “Bode Gaiato” como personagem principal, tendo em vista que ele ocupa um espaço de destaque entre os influenciadores digitais assumindo em suas publicações, muitas vezes, a função de fomentar discussões sobre o papel do individuo na sociedade, buscando incitar a participação e manifestação individual e coletiva relacionada a temas político-sociais, utilizando-se do componente humor.

Já a segunda, que começa a ser veiculada hoje, 22, mostra as ações desenvolvidas pelo Órgão por meio das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, além da Operação Lei Seca, alertando os condutores, ciclistas e pedestres sobre o respeito a vida.

“Nosso conceito escolhido na educativa foi estrada não é lugar de gaiatice. Tais aspectos oferecem à campanha o universo semântico ideal para influenciar o nosso público alvo, que são condutores que se deslocam para as festas juninas, a aderirem de uma forma mais divertida, às recomendações de segurança no transito”, enfatiza o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.

Ainda segundo Ribeiro, as peças da campanha intitulada de Bode Gaiato, englobam outdoors, publicidade em rádio e TV, distribuição de sacolas de lixo, adesivos e folders, abordando entre os temas: cinto de segurança também no banco de trás, álcool e direção e respeito aos limites de velocidade.

Já a institucional atingirá a população com um filme publicitário veiculado em TV’s e redes sociais, destacando o papel fundamental das operações do DETRAN-PE, que junto às ações educativas tem conseguido reduzir o número de acidentes no Estado que provocam sequelas e mortes, lembrando da economia de 350 milhões gasto com a saúde.  Além disso, também é destacada a regularização dos ciclomotores, conhecidos como cinquentinhas.