Notícias

Oposição faz campanha antecipada em Brejinho, diz jornalista

Por Nill Júnior

Por Cláudio Soares*      

A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, por meio de divulgação de suas propostas, visando à eleição a cargos eletivos.

O período anterior a 16 de agosto de 2020 é considerada propaganda eleitoral antecipada a realização por pré-candidaturas de atividades assemelhadas a comícios, notadamente aquelas feitas em locais abertos e mediante ampla convocatória.

É terminantemente proibido carreatas com fins eleitoreiras fora do tempo permitido – e configura crime o abuso econômico como doação de bens no intuito de angariar votos  –  isso pode gerar multas pesadas  e a inelegibilidade de pré-candidatos.

Na cidade de Brejinho, Sertão do Pajeú, ocorre literalmente uma campanha eleitoral antecipada. A oposição vem distribuindo ambulâncias novas para algumas comunidades,  violando todos os preceitos das regras do calendário eleitoral.

 Além da entrega desses veículos com fins eleitoreiras, o grupo promove carreatas com carros de som saindo da cidade até uma certa localidade na zona rural e ainda promove comícios em cada localidade contemplada com os veículos.

Na intenção de violar a lei e antecipar o jogo, por falta de conhecimento do conteúdo do artigo 36-A da Lei 9.504/1997 e precipitação criminosa, “um pré candidato” que disputará as eleições em 2020 já espalhou nas ruas e estradas da região pessoas em carros gritando o número de seu partido  e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral e, assim, causar verdadeiro desequilíbrio nas eleições municipais de 2020.

As autoridades precisam ser provocadas para tomar uma solução e combater esses crimes.

*Cláudio Soares é Advogado e jornalista

Outras Notícias

Itapetim realiza a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta sexta-feira (11), a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como um Direito Humano”. “O evento marcou um importante momento de diálogo, reflexão e fortalecimento das políticas públicas voltadas para a saúde […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta sexta-feira (11), a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como um Direito Humano”.

“O evento marcou um importante momento de diálogo, reflexão e fortalecimento das políticas públicas voltadas para a saúde dos profissionais que atuam na linha de frente do cuidado com a população”, diz a prefeitura em nota. A programação contou com uma palestra do coordenador da Apevisa da X GERES, Antônio Carlos.

Participaram da conferência os Agentes Comunitários de Saúde, coordenadores e diretores da Saúde Municipal, membros do Conselho Municipal de Saúde, além da presença da prefeita Aline, do vice-prefeito Chico, da secretária de Saúde Alda, e de vereadores do município.

Opositor alerta para risco de Usina de Asfalto virar elefante branco na gestão Sebastião Dias

O médico Gilson Brito, que faz oposição à gestão Sebastião Dias em Tabira afirmou em nota ao blog que foi “com grande surpresa” que ficou sabendo que a prefeitura de Tabira iria cancelar o carnaval, que chamou “uma das festas mais tradicionais da cidade” e, com os recursos economizados compraria uma usina de asfalto. “Muito […]

Custo do asfalto pode inviabilizar ação da usina, diz opositor

O médico Gilson Brito, que faz oposição à gestão Sebastião Dias em Tabira afirmou em nota ao blog que foi “com grande surpresa” que ficou sabendo que a prefeitura de Tabira iria cancelar o carnaval, que chamou “uma das festas mais tradicionais da cidade” e, com os recursos economizados compraria uma usina de asfalto.

“Muito bom saber que as ruas de nossa cidade, que estão intransitáveis, seriam melhoradas com tal aquisição, além de que, no momento de crise toda economia é bem vinda. Porém, fui pesquisar, e não precisei ir muito longe, Afogados, e ao conversar com algumas autoridades daquela localidade, descobri que os R$ 460 mil, usados para adquirir essa Usina em Tabira, poderia se tornar uma grande dor de cabeça, até mesmo um elefante branco”.

Ele deixou bem claro ser totalmente a favor de melhorias para a cidade. “Tanto que mesmo na oposição, conseguimos grandes obras, como a praça Gonçalo Gomes e tratores para comunidades rurais. Mas, na verdade, antes de comprar uma usina de asfalto, a prefeitura deveria ter feito um estudo, para saber a viabilidade, os custos de matéria prima, os equipamentos corretos e o tipo de asfalto”.

O médico e nome da oposição Gilson Brito

E segue afirmando que o produto chamado de Emulsão Asfáltica, que é um dos principais, custa hoje três vezes mais que paralelepípedo, ficando assim inviável. Além do mais que é asfalto  frio, totalmente rejeitado pelo tribunal de contas.

“Uma prefeitura de uma cidade pequena, que não paga nem aos seus servidores, dificilmente conseguirá colocar essa Usina para funcionar. Peço aos que fazem parte do executivo e legislativo que busquem a verdadeira função dessa aquisição, pois é muito dinheiro envolvido”.

Comissão de Justiça da Alepe conclui trabalhos do primeiro semestre

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça concluiu os trabalhos do primeiro semestre de 2021 com discussões relevantes e aprofundadas sobre as proposições apresentadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco.  Para o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, a CCLJ funcionou mais uma vez como um primeiro espaço de debate sobre as matérias que são apresentadas […]

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça concluiu os trabalhos do primeiro semestre de 2021 com discussões relevantes e aprofundadas sobre as proposições apresentadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Para o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, a CCLJ funcionou mais uma vez como um primeiro espaço de debate sobre as matérias que são apresentadas na Casa, principalmente as mais polêmicas. 

“Acho que concluímos o semestre de forma muito satisfatória. Demos aqui nossa contribuição no exercício da prática democrática e para o fortalecimento da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, ressaltou. 

Neste primeiro semestre foram distribuídos 669 projetos, sendo 619 do Legislativo, 41 do Executivo, 04 do Tribunal de Justiça, 03 do Tribunal de Contas e 02 da Procuradoria Geral de Justiça. 

Durante as 22 reuniões da CCLJ realizadas neste primeiro semestre, foram votados 288 projetos, sendo 283 aprovados e 05 rejeitados. Também foram realizadas duas audiências públicas no semestre, em conjunto com as comissões de Finanças e Administração Pública. 

A primeira discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União. 

Já a segunda discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, também de autoria do Governador do Estado, que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR Pajeú e respectivas estruturas de governança, e o Projeto de Lei Ordinária nº 2392/2021, que altera a Lei nº 6.307, de 29 de julho de 1971, e autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Muitos dos projetos apresentados trataram sobre a pandemia da Covid-19 e suas consequências, além de outros temas importantes para a população de Pernambuco. 

“Como todas as casas legislativas, a Alepe também tem fundamental importância para a consolidação da nossa incipiente democracia, ameaçada quase que diariamente por arroubos de alguns saudosos da ditadura. Aqui a gente reage a esse tipo de sentimento com a nossa prática cotidiana”, concluiu Borges.

Afogados: Caixa continua dificultando vida de usuários

Por André Luis Em um período onde estamos vivendo a pandemia do novo coronavírus, que ao pulos vem se alastrando por todos os estados do Brasil e as medidas dos órgãos de saúde, além de alertar para a importância do isolamento social, propagam a necessidade de se evitar as aglomerações, a Caixa Econômica Federal de […]

Por André Luis

Em um período onde estamos vivendo a pandemia do novo coronavírus, que ao pulos vem se alastrando por todos os estados do Brasil e as medidas dos órgãos de saúde, além de alertar para a importância do isolamento social, propagam a necessidade de se evitar as aglomerações, a Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira dificulta a vida daquelas pessoas que tentam cumprir as regras.

Pessoas com a intenção de evitar aglomerações que deixaram para usar o autoatendimento do banco no final de semana, mais uma vez, foram frustrados nas suas tentativas. A Caixa não reabasteceu a unidade com envelopes para deposito.

Quem procurou a unidade logo nas primeiras horas desta segunda-feira (30), com a mesma intenção, também não conseguiu realizar a operação de deposito, pois a unidade ainda continuava sem os envelopes.

Como perguntar não ofende. Ate quando a Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira vai continuar dificultando a vida de seus usuários? Com a palavra a diretoria do banco e as autoridades competentes.

Prefeitura de Água Branca prepara a cidade para o São João

Bastante popular no Nordeste, a festa de São João, que acontece em junho, foi cancelada em vários estados. Em alguns casos, pela primeira vez terá sua versão fora de época no final deste ano.  Enquanto as cidades estão com as atenções voltadas para o combate a pandemia, destinando esforços e recursos, em Água Branca a […]

Bastante popular no Nordeste, a festa de São João, que acontece em junho, foi cancelada em vários estados. Em alguns casos, pela primeira vez terá sua versão fora de época no final deste ano. 

Enquanto as cidades estão com as atenções voltadas para o combate a pandemia, destinando esforços e recursos, em Água Branca a Prefeitura age diferente. 

Informações que chegam ao programa Rádio Vivo dão conta de que o Governo Tom Firmino (MDB) está decorando a cidade para os festejos juninos. Bandeirolas, balões, peneiras de palha, sanfonas, formam a decoração da cidade. 

Desde que o prefeito “não saia do tom” nos cuidados da saúde do povo de Água Branca…tudo bem. A Informação é de Anchieta Santos ao blog.