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Comissão de Justiça da Alepe conclui trabalhos do primeiro semestre

Por André Luis

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça concluiu os trabalhos do primeiro semestre de 2021 com discussões relevantes e aprofundadas sobre as proposições apresentadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Para o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, a CCLJ funcionou mais uma vez como um primeiro espaço de debate sobre as matérias que são apresentadas na Casa, principalmente as mais polêmicas. 

“Acho que concluímos o semestre de forma muito satisfatória. Demos aqui nossa contribuição no exercício da prática democrática e para o fortalecimento da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, ressaltou. 

Neste primeiro semestre foram distribuídos 669 projetos, sendo 619 do Legislativo, 41 do Executivo, 04 do Tribunal de Justiça, 03 do Tribunal de Contas e 02 da Procuradoria Geral de Justiça. 

Durante as 22 reuniões da CCLJ realizadas neste primeiro semestre, foram votados 288 projetos, sendo 283 aprovados e 05 rejeitados. Também foram realizadas duas audiências públicas no semestre, em conjunto com as comissões de Finanças e Administração Pública. 

A primeira discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União. 

Já a segunda discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, também de autoria do Governador do Estado, que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR Pajeú e respectivas estruturas de governança, e o Projeto de Lei Ordinária nº 2392/2021, que altera a Lei nº 6.307, de 29 de julho de 1971, e autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Muitos dos projetos apresentados trataram sobre a pandemia da Covid-19 e suas consequências, além de outros temas importantes para a população de Pernambuco. 

“Como todas as casas legislativas, a Alepe também tem fundamental importância para a consolidação da nossa incipiente democracia, ameaçada quase que diariamente por arroubos de alguns saudosos da ditadura. Aqui a gente reage a esse tipo de sentimento com a nossa prática cotidiana”, concluiu Borges.

Outras Notícias

Madalena lidera nova pesquisa em Arcoverde

A prefeita Madalena Britto (PSB) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Arcoverde, de acordo com pesquisa IPEC divulgada pela Independente FM. No cenário estimulado, quando  são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Madalena tem 56% das intenções, contra 29% de Nerianny. Marlos Porto soma 1%. Brancos e nulos, 6%. Não sabem ou não responderam, […]

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A prefeita Madalena Britto (PSB) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Arcoverde, de acordo com pesquisa IPEC divulgada pela Independente FM.

No cenário estimulado, quando  são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Madalena tem 56% das intenções, contra 29% de Nerianny. Marlos Porto soma 1%. Brancos e nulos, 6%. Não sabem ou não responderam, 8%.

Na pesquisa espontânea, ela aparece com 51%  das intenções de voto contra 26% de Nerianny Cavalcanti. Outros nomes somaram 4%. Bancos e nulos, 7%. Não sabem ou não responderam, 12%.

Quando o instituto perguntou em quem o eleitor não votaria, Marlos Porto lidera com 49%. Nerianny de Zeca é rejeitada por 35% do eleitorado. E Madalena, por 25%. Já 4% não rejeitam nenhum, 5% rejeitam todos e 5% não sabem ou não responderam.

A coleta foi realizada no período de 19 a 20 de setembro de 2016.  A margem de erro é de 5,8%.  O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistados 288 eleitores. O protocolo de registro da pesquisa é: PE-06960/2016.

Prefeitura vai construir Academia da Saúde em Carnaíba Velha

Em visita a Pernambuco, o ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, assinou, nesta quinta-feira ao lado do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, portaria que adiciona o repasse mensal de R$ 2,4 milhões mensais ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A verba, que recompõe o teto de Média e […]

Em visita a Pernambuco, o ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, assinou, nesta quinta-feira ao lado do governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, portaria que adiciona o repasse mensal de R$ 2,4 milhões mensais ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

A verba, que recompõe o teto de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde, vai possibilitar qualificação da assistência na rede de cuidados aos pacientes com câncer. O dinheiro será aplicado em procedimentos realizados nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instaladas no Imip, Hospital de Câncer de Pernambuco, Real Hospital Português e Hospital Dom Tomás, em Petrolina.

Desse montante, Carnaíba receberá investimento de R$ 125 mil para Academia da Saúde em Carnaíba Velha.

O evento foi realizado no Palácio do Campo das Princesas e contou com as presenças do Governador Paulo Câmara, Prefeito Anchieta Patriota e o Deputado Federal, Danilo Cabral (PSB).

“A Academia da Saúde que será construída em Carnaíba Velha é mais uma obra importante para nossa população, representando mais saúde e qualidade de vida para nossa gente”, disse Anchieta Patriota.

O programa Academia da Saúde, lançado em 2011, é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos como polos do Programa Academia da Saúde.

Esses polos são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados. Como ponto de atenção no território, complementam o cuidado integral e fortalece as ações de promoção da saúde em articulação com outros programas e ações de saúde como a Estratégia Saúde da Família, os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e a Vigilância em Saúde.

A bomba: Túlio Gadelha se filia ao PSD de Raquel nesta quarta, diz blog

Por Américo Rodrigo – Blog Cenário Exercendo seu segundo mandato na Câmara Federal, o deputado Túlio Gadêlha troca, nesta quarta (1º), a Rede pelo PSD, partido da governadora Raquel Lyra. A informação foi revelada, sob reserva, uma fonte palaciana. O movimento praticamente sacramenta o projeto do parlamentar para o Senado, ideia que tem ganhado força […]

Por Américo Rodrigo – Blog Cenário

Exercendo seu segundo mandato na Câmara Federal, o deputado Túlio Gadêlha troca, nesta quarta (1º), a Rede pelo PSD, partido da governadora Raquel Lyra. A informação foi revelada, sob reserva, uma fonte palaciana.

O movimento praticamente sacramenta o projeto do parlamentar para o Senado, ideia que tem ganhado força nos últimos dias, o que atrairia a “presença” do presidente Lula para o palanque de Raquel.

Túlio é um nome que conta com a simpatia do Palácio do Planalto. Na última semana, o Blog Cenário trouxe, em primeira mão, a informação sobre uma reunião entre o deputado, Raquel e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na qual o assunto principal foi a formatação da chapa encabeçada pela governadora, tendo Túlio em uma das vagas para o Senado.

Ainda de acordo com o interlocutor, a filiação será bastante simbólica: em Jardim Monte Verde, onde ocorre a maior obra do governo Raquel Lyra na região, depois do Arco Metropolitano. O evento está previsto para acontecer às 14h.

São José do Egito é uma das 60 cidades de Pernambuco com melhor ICCPE medido pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco realizou a 4ª edição, do ICCPE (Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco), relativo ao ano de 2021, obtido a partir do mais recente levantamento realizado nos demonstrativos contábeis dispostos nas prestações de contas do exercício de 2020 dos 184 municípios pernambucanos. São José do […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco realizou a 4ª edição, do ICCPE (Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco), relativo ao ano de 2021, obtido a partir do mais recente levantamento realizado nos demonstrativos contábeis dispostos nas prestações de contas do exercício de 2020 dos 184 municípios pernambucanos.

São José do Egito melhorou seu índice, em relação ao ano anterior e agora figura entre os 60 municípios do Estado que estão entre 90% e 100% na avaliação do TCE-PE.

A Capital dos Poetas atingiu 90% dos 375 pontos avaliados pelo Tribunal. No Pajeú, Além de São José do Egito, apenas Serra Talhada, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Flores, Solidão e Santa Terezinha atingiram o patamar de aceitável.

Segundo o Tribunal de Contas o ICCPE é parte do esforço institucional em promover o contínuo aprimoramento da gestão municipal, no caso, em viabilizar a necessária transparência do resultado da ação governamental por meio da execução orçamentária, financeira e patrimonial manifestada em seus demonstrativos e informações contábeis disponibilizados ao cidadão e a diversos órgãos governamentais.

Oitenta e oito por cento dos municípios pernambucanos apresentaram melhora em suas notas nos quesitos de convergência e consistência. Houve também o aumento do número de municípios classificados no nível de convergência e consistência “aceitável” de 10,3% para 32,6% e, por outro lado, houve a redução em 71% do número de municípios classificados nos níveis “crítico” e “insuficiente”.

São José do Egito monitora mais quatro casos suspeitos de Monkeypox, diz Vigilância em Saúde

Apesar do dado, não há motivo para pânico, esclarece coordenadora A Coordenadora Vigilância em Saúde, Naldirene Barros, disse há pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que passa muito bem o primeiro caso confirmado de Monkeypox no município. O caso é de uma pessoa do sexo masculino. Ele foi dado como suspeito quando procurou […]

Apesar do dado, não há motivo para pânico, esclarece coordenadora

A Coordenadora Vigilância em Saúde, Naldirene Barros, disse há pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que passa muito bem o primeiro caso confirmado de Monkeypox no município.

O caso é de uma pessoa do sexo masculino. Ele foi dado como suspeito quando procurou uma unidade da atenção básica. “A técnica suspeitou quando o paciente foi tratar outro problema. Imediatamente ligou para vigilância epidemiológica. Realizamos toda investigação e definimos a quarentena e coleta de exames”, disse.

Ela revelou que outras duas pessoas da família que apresentavam sintomas semelhantes, mas curiosamente foram negativadas. Os exames são encaminhados para o Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Nesse caso, a média é de quinze dias para chegada do resultado. O caso confirmado já está assintomático.

Até o momento, quatro pacientes estão em isolamento. Há mais duas coletas agendadas para segunda, de acordo com o fluxo da 10ª Regional de Saúde. Desses, dois casos tem ligação com primeiro caso, mas o restante, não. A transmissão já virou comunitária no estado.