Comissão de Justiça da Alepe conclui trabalhos do primeiro semestre

Por André Luis

As declarações políticas do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), ex-prefeito de Serra Talhada, geraram uma rápida reação por parte do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), que se sentiu criticado e menosprezado pelo político durante a entrevista concedida ao Farol, na ExpoSerra. Duque havia condenado a estratégia de cooptações da atual prefeita Márcia Conrado (PT), relacionadas a Waldemar e seu irmão Sebastião Oliveira, e afirmou que não tinha intenções de fechar alianças com eles.

Em resposta, nesta terça-feira (25), ao falar ao Falando Francamente, na TV Farol, Waldemar Oliveira citou uma reunião que teve com Marília Arraes, presidente do partido de Duque, o Solidariedade, na qual o tema das eleições em Serra Talhada foi discutido. Oliveira destacou que Marília convidou tanto ele quanto Sebastião Oliveira para o encontro.

Oliveira criticou a postura de Duque e sugeriu que o ex-prefeito pode estar se considerando superior e detentor de todo o poder na região, o que ele comparou com o título de “Barão do Pajeú”. Ele enfatizou que nunca se juntaria a quem não o quer por perto e deixou claro que tem outras opções para lançar como candidato a prefeito em Serra Talhada.

O vice-presidente do partido Avante descartou a possibilidade de lançar o nome do pré-candidato a prefeito em setembro, conforme anteriormente anunciado por João Duque Filho. No entanto, Oliveira afirmou que o partido terá um candidato na cidade e garantiu total apoio do grupo, inclusive financeiro.

Waldemar Oliveira destacou a força do partido Avante em Pernambuco e ressaltou que possuem candidatos fortes para lançar em Serra Talhada. Ele deixou claro que não precisa de Luciano Duque. “O Barão do Pajeú não é o único. Não é a única possibilidade, para ter um candidato na cidade”. 

Ainda segundo Waldemar a possível aliança entre Avante e Solidariedade foi discutida em uma reunião com Marília Arraes, da qual Duque foi convidado, mas não compareceu.

O cenário político em Serra Talhada promete ser agitado.

O Distrito de São Vicente, em Itapetim, viveu a realização da tradicional Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo.

O evento reuniu moradores, visitantes e autoridades na programação que celebrou a fé e valorizou a cultura local.

As festividades começaram na quarta-feira, dia 2 de abril, com a apresentação da cantora Wanessa Messias, abrindo a programação.

Na quinta-feira (3), os shows de Gatos Boys do Forró e o Paredão do Ricardinho. O encerramento da festa social aconteceu na sexta-feira, dia 4 de abril, com uma noite memorável.

Subiram ao palco Gamadões do Forró, Banda Feras e Gleydson Gavião. Antes dos shows houve apresentação com o grupo de dança da Secretaria de Cultura.

Além da parte festiva, a programação religiosa contou com celebração da Santa Missa todas as noites na capela de São Vicente. A última celebração aconteceu neste sábado (5), encerrando oficialmente os festejos religiosos.

A prefeita Aline Karina, acompanhada do vice-prefeito Chico, de vereadores, secretários e diretores municipais, também participou da festa.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n° 3, de 2020, apelidada de “PEC da Impunidade”. A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar e prisão de deputados e senadores.

“Essa PEC é um retrocesso, uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O Congresso deveria lutar para combater a impunidade, a corrupção e não aumentar a imunidade. Essa PEC é um desaforo ao povo brasileiro. Por isso, votei contra este absurdo”, comentou Gonzaga Patriota.

O socialista ainda criticou a forma apressada como o texto foi deliberado e destacou que o foco deveria ser outras pautas mais importantes para o país. “Estamos enfrentando uma pandemia, vários projetos importantes precisam ser votados e estamos discutindo uma proposta que só beneficia parlamentares. Uma proposta elaborada sem uma discussão adequada e deliberada às pressas”, disse o deputado socialista.

Entre as mudanças, a PEC restringe as hipóteses de prisão em flagrante de parlamentar, a crimes inafiançáveis previstos na Constituição; regulamenta o trâmite a ser observado, após prisão; veda o afastamento do mandato por decisão judicial e determina que apenas o Conselho de Ética pode se pronunciar sobre ações, palavras e votos de parlamentares.

A discussão do assunto veio à tona após a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que foi motivada por um vídeo que ele divulgou na internet. com apologia ao AI-5, ato mais duro da ditadura militar e. defesa da destituição da corte e ameaças aos ministros do STF, bem como da deputada Flordelis dos Santos de Souza (MDB-RJ), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A prisão do deputado Daniel Silveira, foi referendada por unanimidade pelo Supremo e pela Câmara dos Deputados, que a endossou por 364 votos a 130.

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.

No Jornal Itapuama desta quarta-feira (15), o jornalista Nill Júnior analisou o caso que movimenta a política local: o pedido de cassação do vereador Claudelino Costa, apresentado pelo advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcante, que representa o empresário Micael Lopes de Góes.

Segundo o documento protocolado, o parlamentar teria oferecido cargos e espaços na Câmara de Vereadores como forma de quitar uma dívida pessoal com o empresário — o que, segundo o comentarista, se assemelha a um esquema de “rachadinha”.

Nill Júnior destacou que o caso ainda carece de desdobramentos jurídicos e políticos, mas já traz reflexos morais e de imagem para o vereador, que ocupa o cargo de vice-presidente da Câmara. Claudelino, que hoje integra a base do prefeito Zeca Cavalcanti, ainda não se pronunciou publicamente sobre as acusações.

O jornalista ressaltou que episódios como esse comprometem a credibilidade do Legislativo e expõem a necessidade de debates sobre transparência, quantidade de assessores e responsabilidade ética dos mandatos.

Para ele, a situação é “delicada e constrangedora”, reforçando a importância de separar o interesse público do favorecimento pessoal.

 

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