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Comissão de Justiça da Alepe conclui trabalhos do primeiro semestre

Por André Luis

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça concluiu os trabalhos do primeiro semestre de 2021 com discussões relevantes e aprofundadas sobre as proposições apresentadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Para o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, a CCLJ funcionou mais uma vez como um primeiro espaço de debate sobre as matérias que são apresentadas na Casa, principalmente as mais polêmicas. 

“Acho que concluímos o semestre de forma muito satisfatória. Demos aqui nossa contribuição no exercício da prática democrática e para o fortalecimento da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, ressaltou. 

Neste primeiro semestre foram distribuídos 669 projetos, sendo 619 do Legislativo, 41 do Executivo, 04 do Tribunal de Justiça, 03 do Tribunal de Contas e 02 da Procuradoria Geral de Justiça. 

Durante as 22 reuniões da CCLJ realizadas neste primeiro semestre, foram votados 288 projetos, sendo 283 aprovados e 05 rejeitados. Também foram realizadas duas audiências públicas no semestre, em conjunto com as comissões de Finanças e Administração Pública. 

A primeira discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União. 

Já a segunda discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, também de autoria do Governador do Estado, que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR Pajeú e respectivas estruturas de governança, e o Projeto de Lei Ordinária nº 2392/2021, que altera a Lei nº 6.307, de 29 de julho de 1971, e autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Muitos dos projetos apresentados trataram sobre a pandemia da Covid-19 e suas consequências, além de outros temas importantes para a população de Pernambuco. 

“Como todas as casas legislativas, a Alepe também tem fundamental importância para a consolidação da nossa incipiente democracia, ameaçada quase que diariamente por arroubos de alguns saudosos da ditadura. Aqui a gente reage a esse tipo de sentimento com a nossa prática cotidiana”, concluiu Borges.

Outras Notícias

Marília Arraes inicia agenda do final de semana no município de Escada

A comitiva de Marília também irá visitar os municípios de Primavera, Amaraji, Bonito, Toritama, Taquaritinga do Norte e Belo Jardim Os compromissos políticos da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, começaram cedinho neste sábado, na Zona da Mata Sul do estado.  No município de Escada, região historicamente ligada a Miguel Arraes, Marília iniciou a […]

A comitiva de Marília também irá visitar os municípios de Primavera, Amaraji, Bonito, Toritama, Taquaritinga do Norte e Belo Jardim

Os compromissos políticos da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, começaram cedinho neste sábado, na Zona da Mata Sul do estado. 

No município de Escada, região historicamente ligada a Miguel Arraes, Marília iniciou a agenda no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a convite de Genival do Sindicato, presidente do STR e vice-prefeito da cidade. 

Bastante emocionada com a presença de arraesistas históricos e de lideranças da Fetape, Marília esteve ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado.

Durante entrevista à Rádio Digital FM, em Escada, Marília reforçou seu compromisso em garantir o abastecimento de água para todas as pessoas de Pernambuco. 

“Queria relembrar que Arraes em 1998 saiu do Governo e deixou o estado eletrificado. Fazendo um paralelo com a água, faz 16 anos que esse grupo governa Pernambuco e não deixou o estado 100% abastecido. Falta foco e meta”, afirma.

Marília também falou sobre a necessidade de recuperar a PE-45, vital para o desenvolvimento da região. “Porque não resolveram o problema da PE-45? É pouco mais de 30 km que já deveria ter sido recuperado. É uma estrada estratégica para a região”, continua.

Acompanhando toda a agenda deste sábado, André de Paula fez questão de explicitar a alegria e responsabilidade que é caminhar ao lado de Marília Arraes. “Participar dessa caminhada ao lado de Marília é um privilégio. Conheço muito bem o trabalho que ela tem na Câmara, por isso sei de sua competência.”

Também estiveram na atividade José Alves (ex-prefeito de Escada); Eduardo Coutinho (ex-prefeito de Água Preta); o deputado estadual Wanderson Florêncio; e diversos vereadores da cidade e região.

Deputado afirma que vai remanejar emendas para o combate ao Covid-19

O deputado federal Carlos Veras afirmou na manhã deste sábado (21) que irá remanejar as emendas impositivas e ampliar os recursos à área da saúde. “Serão R$ 10 milhões para o combate do coronavírus e para o tratamento da população. A vida é nossa prioridade máxima”, disse Veras. As verbas, de emendas individuais e de […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado federal Carlos Veras afirmou na manhã deste sábado (21) que irá remanejar as emendas impositivas e ampliar os recursos à área da saúde. “Serão R$ 10 milhões para o combate do coronavírus e para o tratamento da população. A vida é nossa prioridade máxima”, disse Veras.

As verbas, de emendas individuais e de Bancada, serão destinadas a municípios das regiões do sertão, agreste e metropolitana e, chegarão, também, a hospitais federais, estaduais e filantrópicos.

Estudantes da Rede Estadual de Ensino que farão o Enem terão transporte gratuito

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (9) e no próximo dia 16 serão contemplados com a gratuidade no transporte público.  O Governo de Pernambuco, por meio do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) e da Secretaria Estadual de Educação (SEE), vai […]

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (9) e no próximo dia 16 serão contemplados com a gratuidade no transporte público. 

O Governo de Pernambuco, por meio do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) e da Secretaria Estadual de Educação (SEE), vai liberar o uso pelos estudantes matriculados na rede que possuem o cartão VEM Passe Livre RMR, para que se desloquem até os locais em que serão aplicadas as provas, dentro da Região Metropolitana do Recife (RMR).

“A gratuidade da passagem oferece tranquilidade para o aluno chegar ao seu local de prova, garantindo que ninguém perca a oportunidade de realizar o Enem em toda Região Metropolitana do Recife. A prova do Enem é o momento mais esperado do ano para os nossos estudantes. É a consolidação da preparação que tiveram durante todo o ano, ao lado dos nossos professores da rede estadual e de toda a família”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Essa medida reforça o compromisso do Governo do Estado com a educação e com a igualdade de oportunidades, assegurando que nenhum aluno fique de fora do Enem”, destacou o diretor-presidente do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), Matheus Freitas.

REFORÇO – Além da gratuidade, também será realizado um reforço significativo na frota de ônibus. Por meio do Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, o Governo do Estado vai reforçar a frota e as viagens em 24 linhas da Região Metropolitana do Recife – RMR. Serão 164 ônibus à disposição que, no total, farão 1.536 viagens ao longo do dia.

Diaconia estabelece parceria com o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas

A partir de agora, atividades de intercâmbio e trocas de experiências entre o Brasil e a África serão desenvolvidas por meio desta parceria Por Tádzio Estevam – Comunicador da Diaconia As experiências do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, executado pela Diaconia em sete territórios do Semiárido Nordestino, servirão de referência para os países africanos onde […]

Organizações parceiras representadas por Daniel Balaban (PMA) e Waneska Bonfim (Diaconia) durante assinatura do Protocolo de Intenções. Foto: Acervo Diaconia

A partir de agora, atividades de intercâmbio e trocas de experiências entre o Brasil e a África serão desenvolvidas por meio desta parceria

Por Tádzio Estevam – Comunicador da Diaconia

As experiências do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, executado pela Diaconia em sete territórios do Semiárido Nordestino, servirão de referência para os países africanos onde só existe a monocultura do algodão. A intenção foi do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), por meio do Centro de Excelência Contra a Fome, que estabeleceu uma parceria com a organização por meio de um Protocolo de Intenções assinado pelo Diretor do Centro de Excelência e Representante do PMA no Brasil, Daniel Balaban, e a Coordenadora Geral da Diaconia, Waneska Bonfim. A assinatura aconteceu no Recife na tarde da última quinta-feira (26).

Para Daniel, a parceria irá ajudar o Centro no projeto ‘Além do Algodão’, executado no Benim, Moçambique, Quênia e Tanzânia, que pretende ampliar a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares produtores de algodão, ampliando essa produção para os alimentos que serão destinados à alimentação escolar, o equivalente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Estamos implantando em alguns países africanos a cultura do plantio de alimentos nas lavouras de algodão para incluir essa produção nas escolas, servindo como um pilar de combate à fome que assola o continente. Aqui no Brasil, esta parceria com a Diaconia, tendo como referência o projeto do algodão agroecológico, é uma ação pioneira, tendo em vista a vitrine que este projeto oferece a nível mundial. Essa cooperação é muito importante para nós e não tenho dúvidas que ela dará muitos frutos”.

“Estamos felizes de sermos referência nacional para o Programa Mundial de Alimentos com as experiências do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos. A partir de agora, atividades de intercâmbio e trocas de experiências serão desenvolvidas por meio desta parceria. A incidência política e a relação das famílias agricultoras com o PNAE também serão ainda mais fortalecidas com esta parceria”, disse Waneska Bonfim.

De acordo com o documento, a parceria terá validade de três anos podendo ser renovada a depender do interesse das partes envolvidas. Nesse período, as organizações preveem realizar campanhas de conscientização e mobilização no Brasil e na África sobre produção sustentável, soberania alimentar e promoção da segurança alimentar e nutricional; compartilhar experiências, melhores práticas e lições aprendidas sobre desenho e implementação, modalidades, inovações e engajamento da sociedade civil em estratégias nacionais de segurança alimentar e nutricional; organizar eventos conjuntos, seminários e conferências a serem acordados pelas duas organizações; promover e apoiar projetos e programas de interesse mútuo e promover voluntariamente as iniciativas alinhadas com o propósito do protocolo por meio do site e outros meios de comunicação.

Todas essas atividades têm a intenção de erradicar a fome e a pobreza entre os países e populações com maiores índices de desigualdade e insegurança alimentar. Elas estão conectadas ao segundo objetivo do ODS (Objetivos de Desenvolvimento Social) que se propõe acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável, meta a ser atingida até 2030, segundo a ONU.

Em Tabira, Prefeitura entrega poço artesiano‏

O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), entregou nesse domingo (18) aos moradores do sítio São Miguel e comunidades adjacentes um Poço Artesiano. O Poço foi perfurado com recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio aos Municípios. Estiveram acompanhando o prefeito a primeira dama Iêda Melo Dias, o secretário de Saúde, Allan Dias, Edgley […]

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O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), entregou nesse domingo (18) aos moradores do sítio São Miguel e comunidades adjacentes um Poço Artesiano. O Poço foi perfurado com recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio aos Municípios.

Estiveram acompanhando o prefeito a primeira dama Iêda Melo Dias, o secretário de Saúde, Allan Dias, Edgley Freitas, secretário de Cultura, e sua equipe, Beto Santos e a equipe da Agricultura, Socorro Leandro, coordenadora do Bolsa Família, Diomedes Rocha, Esportes, Luciana do CREAS, Sione Santos da Casa da Mulher e Djalma da Borborema, diretor de transportes.

No final o secretário de Agricultura, Beto Santos, confirmou a inauguração do Poço do sítio Riacho de Fora para o próximo domingo (25) e convidou todos para prestigiarem o evento.