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Comissão de Justiça da Alepe conclui trabalhos do primeiro semestre

Por André Luis

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça concluiu os trabalhos do primeiro semestre de 2021 com discussões relevantes e aprofundadas sobre as proposições apresentadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Para o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, a CCLJ funcionou mais uma vez como um primeiro espaço de debate sobre as matérias que são apresentadas na Casa, principalmente as mais polêmicas. 

“Acho que concluímos o semestre de forma muito satisfatória. Demos aqui nossa contribuição no exercício da prática democrática e para o fortalecimento da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, ressaltou. 

Neste primeiro semestre foram distribuídos 669 projetos, sendo 619 do Legislativo, 41 do Executivo, 04 do Tribunal de Justiça, 03 do Tribunal de Contas e 02 da Procuradoria Geral de Justiça. 

Durante as 22 reuniões da CCLJ realizadas neste primeiro semestre, foram votados 288 projetos, sendo 283 aprovados e 05 rejeitados. Também foram realizadas duas audiências públicas no semestre, em conjunto com as comissões de Finanças e Administração Pública. 

A primeira discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União. 

Já a segunda discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, também de autoria do Governador do Estado, que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR Pajeú e respectivas estruturas de governança, e o Projeto de Lei Ordinária nº 2392/2021, que altera a Lei nº 6.307, de 29 de julho de 1971, e autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Muitos dos projetos apresentados trataram sobre a pandemia da Covid-19 e suas consequências, além de outros temas importantes para a população de Pernambuco. 

“Como todas as casas legislativas, a Alepe também tem fundamental importância para a consolidação da nossa incipiente democracia, ameaçada quase que diariamente por arroubos de alguns saudosos da ditadura. Aqui a gente reage a esse tipo de sentimento com a nossa prática cotidiana”, concluiu Borges.

Outras Notícias

Afogados registra mais 21 casos de Covid

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que neste sábado (12), foram registrados 21 casos positivos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação. São onze pacientes do sexo feminino (2, 16, 19, 20, 23, 25, 36, 38, 45, 45 e 59 anos) e dez pacientes do sexo masculino (3, 25, 25, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que neste sábado (12), foram registrados 21 casos positivos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação.

São onze pacientes do sexo feminino (2, 16, 19, 20, 23, 25, 36, 38, 45, 45 e 59 anos) e dez pacientes do sexo masculino (3, 25, 25, 29, 31, 34, 40, 41, 50 e 80 anos).

Entra em investigação o caso de um paciente do sexo masculino, 62 anos.

Neste sábado foram descartados 14 casos após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

O município possui 503 pacientes recuperados (79,33%) para covid-19 em nosso município. Atualmente, 120 casos estão ativos.

Hoje, o município atingiu a marca de 3.513 pessoas testadas para covid-19.

Paulo Câmara faz caminhada em Abreu e Lima ao lado dos filhos de Eduardo Campos

Na tarde desta terça-feira (9), em Caetés I, no município de Abreu e Lima, o candidato ao Governo do Estado Paulo Câmara (PSB), participou de uma caminhada em baixo de chuva ao lado dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), do prefeito Pastor Marcos José, que é filiado ao […]

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Na tarde desta terça-feira (9), em Caetés I, no município de Abreu e Lima, o candidato ao Governo do Estado Paulo Câmara (PSB), participou de uma caminhada em baixo de chuva ao lado dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), do prefeito Pastor Marcos José, que é filiado ao oposicionista PT, e dos filhos do ex-governador Eduardo Campos, João e Pedro.

“Vamos, cada vez mais juntos, continuar esse trabalho iniciado pelo nosso líder. Pernambuco quer continuar esse processo de transformações”, falou Paulo.

A aposentada Puranci Fragoso de França, 65 anos, revelou que ficou impressionada com o acúmulo de experiência pública na trajetória de Paulo. “Ele é muito novo e já fez tanta coisa. Fiquei feliz quando soube disso no guia eleitoral”, confessou. Além de passagens pelas secretarias de Administração, Turismo e da Fazenda, Paulo também traz no seu currículo atuação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Banco do Brasil.

Anfitrião, o prefeito Pastor Marcos José afirmou que Paulo Câmara passa a certeza de que o Estado seguirá no bom caminho a partir de 2015. “Miro nos teus olhos e enxergo o grande líder”, bradou o petista, em referência ao ex-governador Eduardo Campos. “Ele entregou em tuas mãos o desejo e o compromisso com Pernambuco”, completou.

Conselheiro solicita vista em processo que julgou gestão fiscal de 2018 de José Patriota

Por André Luis No processo referente à gestão fiscal de Afogados da Ingazeira, o Relator Conselheiro Substituto Ricardo Rios apresentou seu parecer durante o julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito (atual deputado estadual) José Patriota contra o Acórdão TC Nº 634/2021 da Primeira Câmara. O Recurso Ordinário foi apresentado pelo ex-prefeito em resposta ao […]

Por André Luis

No processo referente à gestão fiscal de Afogados da Ingazeira, o Relator Conselheiro Substituto Ricardo Rios apresentou seu parecer durante o julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito (atual deputado estadual) José Patriota contra o Acórdão TC Nº 634/2021 da Primeira Câmara.

O Recurso Ordinário foi apresentado pelo ex-prefeito em resposta ao julgamento que considerou irregular a gestão fiscal relacionada à convergência e consistência contábil no exercício financeiro de 2018, conforme processo TC Nº 20100638-8.

No entanto, o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior solicitou vista do processo, ou seja, um pedido para analisar mais detalhadamente as informações e documentos antes de emitir sua opinião e voto.

Com o pedido de vista, o julgamento foi temporariamente suspenso, aguardando a análise do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O motivo para o pedido de vista não foi divulgado, mas é uma prática comum para garantir uma avaliação minuciosa antes de tomar uma decisão final.

O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende representou José Patriota no caso, atuando na defesa do ex-prefeito durante o julgamento.

Agora, resta aguardar o retorno do Conselheiro Dirceu Rodolfo com seu voto e posicionamento sobre o processo. Sua análise será fundamental para definir o desfecho dessa questão e a validação ou não do recurso interposto pelo ex-prefeito.

XI Geres vacinou 2.684 crianças no Dia C contra Covid-19

A maior vacinação aconteceu em Serra Talhada, com 1.106 crianças vacinadas, e a menor em Carnaubeira da Penha, com 19 crianças imunizadas. O Dia C foi voltado para a vacinação de crianças de 05 a 11 anos.  Por Juliana Lima Os dez municípios que compõem a XI Geres vacinaram 2.684 crianças de 05 a 11 anos […]

A maior vacinação aconteceu em Serra Talhada, com 1.106 crianças vacinadas, e a menor em Carnaubeira da Penha, com 19 crianças imunizadas. O Dia C foi voltado para a vacinação de crianças de 05 a 11 anos. 

Por Juliana Lima

Os dez municípios que compõem a XI Geres vacinaram 2.684 crianças de 05 a 11 anos no Dia C contra a Covid-19. Maior cidade da regional, Serra Talhada vacinou 1.106 crianças dentro da faixa etária, sendo 924 com a primeira dose e 182 com a segunda dose. 

A segunda maior vacinação ocorreu na cidade de Flores, com 285 crianças imunizadas, sendo 187 com primeira dose e 98 com segunda dose. E em terceiro lugar ficou a cidade de Floresta, que vacinou 244 crianças, todas com primeira dose. 

Em São José do Belmonte foram 280 crianças vacinadas, sendo 227 com a primeira dose e 53 com a segunda dose. Triunfo vacinou 255 crianças, sendo 07 com primeira dose e 243 com segunda dose. 

Em Santa Cruz da Baixa Verde foram 194 doses aplicadas, todas primeiras doses; Betânia vacinou 185 crianças, 130 com primeira dose e 35 com segunda dose. Calumbi vacinou 88 crianças, todas com primeira dose.

A menor adesão ocorreu nas cidades de Itacuruba e Carnaubeira da Penha. Em Itacuruba foram 33 crianças vacinadas, sendo 20 com primeira dose e 13 com segunda dose, e em Carnaubeira da Penha foram 19 crianças imunizadas, sendo 06 com primeira dose e 13 com segunda dose. 

Afogados da Ingazeira iniciou pagamento do funcionalismo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça-feira (23), ao pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo mais uma vez o pagamento em dia a todos os servidores, incluindo aposentados e pensionistas. Segundo o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças, nesta terça receberam os servidores da Secretaria de Educação e os aposentados e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça-feira (23), ao pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo mais uma vez o pagamento em dia a todos os servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Segundo o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças, nesta terça receberam os servidores da Secretaria de Educação e os aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, por ordem alfabética, com iniciais de A à L.

De acordo com a Secretária de Finanças, Lúcia Gomes, o calendário de pagamento terá continuidade nos próximos dias, e é um compromisso do Prefeito Alessandro Palmeira, de manter o bom planejamento e a eficiência do gasto público, para garantir que os servidores possam receber seus vencimentos em dia, assim como foi nos oito anos da gestão do ex-prefeito José Patriota. Confira o calendário de pagamento completo:

Quarta, 24 de fevereiro – Recebem os servidores das Secretarias municipais de administração, agricultura, assistência social, cultura e esportes, controle interno, finanças, governo, infraestrutura e transportes; procuradoria, gabinete, coordenadoria da mulher e ouvidoria; aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo (letras de M a Z – salários disponíveis no banco a partir das 13h).

Quinta, 25 de fevereiro – Servidores da Secretaria municipal de saúde, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.500,00 (salário disponível no banco a partir das 13h).

Sexta, 26 de fevereiro – Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 1.500,00 (salário disponível no banco a partir das 13h).