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Comissão de Justiça da Alepe conclui trabalhos do primeiro semestre

Por André Luis

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça concluiu os trabalhos do primeiro semestre de 2021 com discussões relevantes e aprofundadas sobre as proposições apresentadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

Para o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges, a CCLJ funcionou mais uma vez como um primeiro espaço de debate sobre as matérias que são apresentadas na Casa, principalmente as mais polêmicas. 

“Acho que concluímos o semestre de forma muito satisfatória. Demos aqui nossa contribuição no exercício da prática democrática e para o fortalecimento da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, ressaltou. 

Neste primeiro semestre foram distribuídos 669 projetos, sendo 619 do Legislativo, 41 do Executivo, 04 do Tribunal de Justiça, 03 do Tribunal de Contas e 02 da Procuradoria Geral de Justiça. 

Durante as 22 reuniões da CCLJ realizadas neste primeiro semestre, foram votados 288 projetos, sendo 283 aprovados e 05 rejeitados. Também foram realizadas duas audiências públicas no semestre, em conjunto com as comissões de Finanças e Administração Pública. 

A primeira discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União. 

Já a segunda discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 2391/2021, também de autoria do Governador do Estado, que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR Pajeú e respectivas estruturas de governança, e o Projeto de Lei Ordinária nº 2392/2021, que altera a Lei nº 6.307, de 29 de julho de 1971, e autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA.

Muitos dos projetos apresentados trataram sobre a pandemia da Covid-19 e suas consequências, além de outros temas importantes para a população de Pernambuco. 

“Como todas as casas legislativas, a Alepe também tem fundamental importância para a consolidação da nossa incipiente democracia, ameaçada quase que diariamente por arroubos de alguns saudosos da ditadura. Aqui a gente reage a esse tipo de sentimento com a nossa prática cotidiana”, concluiu Borges.

Outras Notícias

Detran-PE adia prazo para quem teve dificuldade ao emplacar cinquentinha

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou novamente  o prazo para os donos das motocicletas com até 50 cilindradas, as ‘cinquentinhas’, que enfrentaram problemas com parte da documentação para emplacar o veículo. O novo prazo, anunciado nesta quinta-feira (10), é o dia 19 de fevereiro de 2016. A prorrogação vale apenas para aquelas pessoas […]

cinquentinha
Com informações do G1 PE

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou novamente  o prazo para os donos das motocicletas com até 50 cilindradas, as ‘cinquentinhas’, que enfrentaram problemas com parte da documentação para emplacar o veículo. O novo prazo, anunciado nesta quinta-feira (10), é o dia 19 de fevereiro de 2016.

A prorrogação vale apenas para aquelas pessoas que tentaram e não conseguiram licenciar a cinquentinha porque compraram moto usada sem nota fiscal, ou que têm a nota fiscal, mas a fábrica ou loja não fez o registro do veiculo na Base de Informação Nacional (BIN).

“Essas pessoas têm que ter o documento de arrecadação estadual (DAE), comprovando o agendamento na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos [anterior ao prazo], para emissão do nada consta, ou a declaração da revenda, ou da montadora, comprovando que solicitou o cadastro na BIN e que ainda não tem isso”, detalha o presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro.

Esses condutores precisam ter em mãos um documento que autoriza  a circulação, até q o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) resolva a situação. Até agora foram emplacadas 12.968 motos do tipo cinquentinha.

Os demais condutores que forem flagrados circulando com as cinquentinhas sem placa vão ter o veículo apreendido, vão ganhar sete pontos na carteira e ainda ter que pagar R$ 191,54 de multa, fora R$ 76,78 de remoção da moto e R$ 12 por dia de guarda no pátio do Detran. Aqueles que, além da cinquentinha irregular, não tiveram habilitação na categoria A ou Autorização para Circulação de Ciclomotores (ACC), pagam multa de R$ 574,62.

As habilitações custam R$ 230,32, enquanto a documentação de licenciamento da cinquentinha custa, atualmente, R$ 206,19. “Todo condutor tem que ser alfabetizado. Para conduzir cinquentinha ou qualquer veículo, o condutor tem que estar habilitado e ser alfabetizado”, destaca o presidente do Detran.

Ainda foi apresentada nesta quinta um manual sobre as cinquentinhas, idealizado pelo cartunista Ziraldo Alves, que deve ser lançado e distribuído até o final deste ano.

Os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de julho devem procurar o atendimento para realizar o emplacamento das motocicletas, já que os veículos comprados após julho já saíram da loja com placa. O procedimento após o prazo é o mesmo que existia antes, com a diferença que o condutor não pode circular agora sem a placa.

Tio de Victor Oliveira fecha com Márcia Conrado e vereador governista

Farol de Notícias O jovem Thales Policarpo, tio do candidato a prefeito de Serra Talhada, Victor Oliveira (PL), deixou o sobrinho ainda mais isolado nesta quarta-feira (23). Durante encontro, Thales anunciou apoio a petista Márcia Conrado e ainda fez pose ao lado do prefeito Luciano Duque. Quem vibrou com a adesão foi o Vandinho da […]

Farol de Notícias

O jovem Thales Policarpo, tio do candidato a prefeito de Serra Talhada, Victor Oliveira (PL), deixou o sobrinho ainda mais isolado nesta quarta-feira (23). Durante encontro, Thales anunciou apoio a petista Márcia Conrado e ainda fez pose ao lado do prefeito Luciano Duque.

Quem vibrou com a adesão foi o Vandinho da Saúde, candidato a vereador pelo Patriotas, que fez a ponte para que Policarpo vestisse a camisa de Márcia. Ao Farol, o candidato comemorou.

“Este encontro acabou de acontecer e é mais um aval importante para Márcia Conrado, que tem discurso e projetos para a juventude. Também estou muito satisfeito com o apoio de Thales Policarpo, que tem um olhar diferente para Serra Talhada e está do nosso lado”, comemorou Vandinho da Saúde.

Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias

O município de Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias. A informação é do Blog Hoje Pernambuco. Em 25 de maio o município apresentava 259 pessoas em tratamento domiciliar ou internados. Trinta dias depois os números diminuíram para 112, uma redução de 147 pessoas a menos em […]

O município de Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias. A informação é do Blog Hoje Pernambuco.

Em 25 de maio o município apresentava 259 pessoas em tratamento domiciliar ou internados. Trinta dias depois os números diminuíram para 112, uma redução de 147 pessoas a menos em tratamento. 

No boletim por bairros divulgados na noite da última sexta-feira (25), a Secretaria de Saúde apresentou a quantidade de pacientes que estão em tratamento domiciliar ou internados. 

Dos nove pacientes internados, quatro são do bairro Nossa Senhora das Graças, os demais são do Centro, Nossa Senhora da Conceição, Prado, Riachinho e PACS. 

As localidades que tem mais pessoas em isolamento domiciliar são moradores de Conceição da Crioulas (9) e do Pau Ferro (10). 

Sertânia divulga programação da Expocose

Repórter do Pajeú A prefeitura de Sertânia divulgou, através de redes sociais, a programação festiva da 48ª Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia, que será realizada entre os dias 3 a 7 de agosto do ano em curso. A programação que está nas redes sociais e que certamente deverá ser oficialmente anunciada nesta sexta-feira […]

Repórter do Pajeú

A prefeitura de Sertânia divulgou, através de redes sociais, a programação festiva da 48ª Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia, que será realizada entre os dias 3 a 7 de agosto do ano em curso.

A programação que está nas redes sociais e que certamente deverá ser oficialmente anunciada nesta sexta-feira definitivamente.

Além de cantores e bandas já anunciadas, a prefeitura anunciou outros nomes como o de Zeca Baleiro, Maciel Melo e César Amaral, além de outras atrações do cenário sertaniense, a exemplo de Nico Batista e Adriana Neves.

Veja a programação completa:

Quinta-feira, 4 de agosto:

César Amaral

Nico Batista

Mari Fernadez

Felipe Amorim

Sexta, 5 de agosto:

Raphaela Santos “A favorita”,

Xand Avião

Nattanzinho

Sábado, 6 de agosto:

Maciel Melo

Adriana Neves

Forró do Muído

Zeca Baleiro

Sem crise pra banqueiro: lucro dos bancos não para de crescer

Mesmo em meio à turbulência vivida pela economia brasileira e que pode levar o país a registrar a primeira recessão após a crise mundial de 2009, existe um setor que não deixou de crescer este ano: o bancário. Enquanto a indústria recuou mais de 6% no primeiro semestre e o comércio registrou a maior queda […]

bancosMesmo em meio à turbulência vivida pela economia brasileira e que pode levar o país a registrar a primeira recessão após a crise mundial de 2009, existe um setor que não deixou de crescer este ano: o bancário.

Enquanto a indústria recuou mais de 6% no primeiro semestre e o comércio registrou a maior queda nas vendas desde 2003, o lucro dos bancos bateu recordes. Somados, os ganhos dos quatro maiores bancos cresceram mais de 40% no primeiro semestre, na comparação com os primeiros seis meses de 2014.

Tal movimento, contrário à maré baixa enfrentada pela economia brasileira, pode ser compreendido como “oportunidade”.

“Qualquer crise pega a sociedade de forma diferenciada. Os bancos passam por um momento em que o produto que vendem está altamente valorizado. A taxa de juros real de hoje é a segunda mais alta do mundo”, analisou o professor do departamento de economia da PUC-SP Claudemir Galvani.

Sob esse aspecto, mesmo com a crise, os bancos ganham, já que as empresas, por exemplo, vendem menos e precisam de mais capital de giro. “Se não tem capital de giro, [as empresas] vão atrás dos bancos. Além de os juros estarem em alta, a demanda por dinheiro cresce. Quando é ruim para todo o comércio, para a produção, para o consumidor, é bom para os bancos.”

O risco que as instituições financeiras correm é com a inadimplência. No entanto, as perdas tendem a ser suavizadas pelo custo do dinheiro, que traz embutida essa chance de calote.

“Mesmo com a inadimplência, ele [banco] não perde. Nenhum outro setor da economia tem essa vantagem. O varejo, por exemplo, é mais concorrencial. Não é possível aumentar os custos dos produtos para o consumidor”, conforme explicou o economista.

Em seus relatórios, as instituições financeiras continuam mantendo uma visão otimista, vislumbrando perspectivas favoráveis para o setor, ainda que os índices da economia brasileira estejam, a cada divulgação, atingindo os piores resultados da história. (G1)