Oposição define pré-candidato em Quixaba

Foi aplicada multa individual no valor de R$ 9.183,00 ao prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e às secretárias municipais de Assistência Social e Educação.

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TC/PE) julgou ilegais cerca de 270 contratações temporárias da Prefeitura de Ouricuri, no Sertão do Araripe.

Mediante o Acórdão T.C. Nº 54 /2022, a Segunda Câmara do tribunal considerou à unanimidade que houve violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),  a ausência de justificativa para a realização de contratações temporárias e a não realização de seleção pública, a realização de contratações indevidas para funções de direção, chefia e assessoramento e a contratação de temporários para funções em que existem aprovados em concurso público esperando nomeação.

Foi aplicada multa individual ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos; à  Secretária de Assistência Social, Ana Karoline Batista Ramos; e à Secretária de Educação, Francisca Eliane Guedes da Silva, à razão de 10% do teto legal, correspondente a R$ 9.183,00.

A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães. Estiveram na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (27) os conselheiros Teresa Duere, Carlos Porto e Carlos Pimentel.

Por André Luis

Dos vinte e cinco deputados federais de Pernambuco, onze votaram a favor da ampliação de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões dos gastos com a eleição para o ano que vem.

Votaram sim – aprovando o aumento –  os deputados: André de Paula (PSD-PE); Augusto Coutinho (Solidariedade-PE); Eduardo da Fonte (PP-PE); Fernando Coelho (DEM-PE); Fernando Monteiro (PP-PE); Fernando Rodolfo (PL-PE); Luciano Bivar (PSL-PE); Ossesio Silva (Republicanos-PE); Pastor Eurico (Patriota-PE); Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Votaram por não aprovar o aumento do fundão, nove parlamentares. São eles: Carlos Veras (PT-PE); Danilo Cabral (PSB-PE); Felipe Carreras (PSB-PE); Gonzaga Patriota (PSB-PE); Marília Arraes (PT-PE); Milton Coelho (PSB-PE); Raul Henry (MDB-PE); Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e Tadeu Alencar (PSB-PE).

Ainda da bancada de Pernambuco na Câmara, cinco deputados não votaram. São eles: André Ferreira (PSC-PE); Daniel Coelho (Cidadania-PE); Sebastião Oliveira (Avante-PE); Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Wolney Queiroz (PDT-PE).

A aprovação do valor, praticamente o triplo da campanha de 2018, está sendo considerado “um verdadeiro assalto” aos cofres públicos. Principalmente diante do atual cenário do Brasil, em meio a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Para se ter uma ideia do tamanho desse montante, nos últimos seis anos – de 2016 a 2021 – o País investiu cerca de R$ 3,7 bi em saneamento básico – algo muito mais importante para a população do que santinhos, praguinhas, adesivos e outros itens de campanha.

Os nossos parlamentares mostram um total destoamento com os desejos e necessidades do povo brasileiro e parecem viver em um mundo paralelo. 

São R$ 5,7 bilhões que poderiam ser investidos em necessidades urgentes para o povo brasileiro. Como, por exemplo, saúde, auxilio emergencial, segurança pública, educação, moradia…

Num país onde milhões de vidas passam por necessidades, muitas vezes sem o mínimo necessário para sobreviver. Onde falta emprego e sobra fome, isto é algo vergonhoso e indecente. 

Mas, infelizmente, no Brasil é assim: pode faltar tudo, vacina, oxigênio, emprego, comida no prato das famílias, educação, segurança, saúde… Só não pode faltar dinheiro para a campanha dos políticos.

A Prefeitura de Itapetim iniciou a instalação de iluminação pública em LED no trecho que liga a Vila das Crianças ao Hospital Municipal Maria Silva. A obra prevê a colocação de 120 postes ao longo de dois quilômetros, incluindo a ciclovia situada no mesmo percurso.

A prefeita Aline Karina acompanhou o início dos trabalhos, ao lado do secretário municipal de Obras, Ítalo Brito.

Segundo a administração municipal, a intervenção busca melhorar a visibilidade no período noturno, aumentar a segurança de pedestres e motoristas e reduzir o consumo de energia elétrica.

A ciclovia que margeia o trecho também será contemplada com a nova iluminação, ampliando as condições para a prática de atividades físicas no local.

Urgente 

Um áudio que circula entre policiais civis a que o blog teve acesso indica que está abortada a greve dos policiais civis, anunciada para esta sexta.

No áudio, o vice-presidente do SIMPOL, Raimundo Lino, diz que a governadora Raquel Lyra cedeu, informando que todas as tratativas acontecem até maio, com início esse mês.

“Ela quer iniciar as negociações a partir de fevereiro, encerrando as tratativas em maio e já implementando o reajuste da categoria em junho”. Segundo ele, a categoria com isso será a primeira a ter o aumento implementado.

Dia 19 de fevereiro, uma comissão da ALEPE vai discutir a questão, a convite do Presidente Álvaro Porto e da bancada ligada à segurança pública. “Haverá uma mesa específica com apolícia civil”.

Também pesava a decisão da justiça, em tutela de urgência, que decretou a ilegalidade da greve.

Com isso, a greve está suspensa. A categoria aprovou a decisão, segundo o áudio. Ouça o comunicado:

Afogados da Ingazeira ganhará um novo cartório de notas. O tabelionato Wyllamar Oliveira será o novo cartório da cidade. Após 5 anos de um disputado concurso público de provas e títulos, Pernambuco ganhará 190 novos tabeliães e registradores .

O novo espaço irá atender na Avenida Manoel Borba, 235 onde funcionou a casa de material de construção de Mário Viana. O cartório ficará sob a responsabilidade de Wyllamar Oliveira, que também é doutorando em ciências jurídicas e professor de Direito Civil da FIS.

Natural de Pesqueira e radicado em Recife, veio a poucos anos para o Pajeú. Aqui, viu a possibilidade e participou das etapas do processo seletivo organizado pelo TJPE.

O novo cartório prestará os serviços de escrituras públicas, procurações públicas, divórcios, atas notariais, autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, inventário e partilha de bens, dentre outros.

“Foram muitos pré requisitos por tratar-se de atividade privada com delegação do poder público. Mas estamos vencendo todas as etapas”, afirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A previsão é de que o novo cartório comece a funcionar entre o fim de novembro e início de dezembro.