Intenções das críticas de Totonho a Patriota e Frente: blogueiros apresentam principais possibilidades do que de fato quer ex-gestor

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

O deputado estadual Luciano Duque compartilhou em suas redes sociais sua participação na agenda da governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (26). O destaque ficou para a entrega de 24 vans que serão fundamentais para auxiliar as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) no transporte de pacientes de diversos municípios pernambucanos.

“Participamos, ao lado da governadora Raquel Lyra, da entrega de 24 vans que irão auxiliar as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado, no transporte de pacientes de diversos municípios pernambucanos, principalmente os do interior, que precisam se deslocar – muitas vezes – até a capital para realizar cirurgias eletivas e exames vitais para a saúde”, destacou Luciano Duque.

O deputado reforçou o compromisso com a saúde dos pernambucanos, enfatizando que essa é uma prioridade de seu mandato. “Quem acompanha nosso trabalho, sabe que a saúde dos pernambucanos é uma prioridade do nosso mandato”, ressaltou.

Luciano Duque parabenizou a governadora Raquel Lyra, a secretária de saúde, Zilda Cavalcante, e todos os gestores das Geres pelo esforço conjunto em prol da saúde pública. Ele também mencionou Karla Milena, gestora da 11ª Gerência Regional de Serra Talhada, em especial.

Além da entrega das vans, o deputado participou do lançamento da Operação Velho Chico, do projeto Rondon, que beneficiará 12 municípios pernambucanos. Esta iniciativa, em parceria com os governos federal e estadual, municípios selecionados e as Forças Armadas, visa promover o desenvolvimento sustentável por meio da cooperação voluntária de estudantes e profissionais de diversas áreas.

“Estudantes de engenharia ambiental, médicos, direito, fisioterapeutas, psicólogos irão cooperar de forma voluntária, no período de férias, para buscar soluções de desenvolvimento sustentável para os municípios participantes”, explicou Luciano Duque, destacando o apoio logístico fornecido pelo 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga do Exército à operação.

Depois da Barragem que abastece Jabitacá, a Barragem do Chinelo, que não sangrava há nove anos, verteu essa madrugada para a alegria dos carnaibanos. O vídeo foi enviado pelo músico Cacá Malaquias ao blog.

O reservatório tem 3 milhões e meio de metros cúbicos. Em 2002, por problemas de manutenção, arriscou romper, gerando medo e uma força tarefa na cidade.

Em fevereiro de 2017, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado fez melhorias na Barragem  com limpeza do sangradouro e drenagem para evitar erosão.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou nesta segunda-feira (15) o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues. A ideia, segundo o parlamentar, é colher as sugestões da associação para enriquecer a proposta.

“A ideia é instituir uma política de Estado, independente de quem esteja no Governo, tornando obrigatória a prestação de contas das ações na área de segurança pública, tornando possível a avaliação de metas, resultados e eficiência das medidas implantadas”, explicou Silvio.

O presidente da Adeppe parabenizou a iniciativa do deputado, que contribui para fortalecer a política estadual de segurança. “A Secretaria de Defesa Social é o terceiro orçamento do Estado, respondendo por cerca de 10% da receita corrente, e não há um único mecanismo de prestação de contas. Esse projeto cria exatamente esse mecanismo”, avaliou Rodrigues.

Além da Adeppe, o deputado já apresentou o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente da OAB, Ronnie Duarte, e ao presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros. Antes de dar início à tramitação do projeto, o paramentar pretende apresentar a proposta também ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, ao procurador de Justiça de Pernambuco, Fransciso Dirceu Barros, e ao próprio governador Paulo Câmara.

O domingo de pré-campanha de Danilo Cabral bateu cartão no município de Serrita, no Sertão Central, onde ocorreu a 52ª edição da Missa do Vaqueiro.

“Uma alegria voltar à Serrita em uma atividade que é um marco, não só da cultura em Pernambuco, mas da religião; uma afirmação da fé. E também muito importante do ponto de vista turístico para o nosso estado”, disse.

Acrescentou que a missa marca também “a história de resistência do povo nordestino, do povo pernambucano, do povo sertanejo”.

“A morte de Raimundo Jacó traz esse simbolismo de um povo que Euclides da Cunha bem definiu como um povo forte”, pontuou.

Danilo circulou no evento ao lado dos deputados Raul Henry (federal), Aglailson Victor (estadual) e Rodrigo Novaes (estadual); dos prefeitos Aleudo Benedito (Serrita), Nininho (Parnamirim) e Raimundinho Saraiva (Exu), além de ex-prefeitos, vereadores, pré-candidatos e lideranças dos sertões Central e do Araripe.