Apesar da mobilização, fechamento do Itau Unibanco em cidades de PE parece ser caminho sem volta

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.

A Polícia Civil de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (15) a realização da 12ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “HOOLIGANS”, vinculada ao Comando de Operações e Recursos Especiais – CORE. A ação foi presidida pelos Delegados Raul Junges e Paulo Moraes, respectivamente, Titular e Adjunto da Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva – DPRIE.

De acordo com a nota à imprensa divulgada pela polícia, a investigação teve início em fevereiro de 2024 com o objetivo de identificar e desarticular uma associação criminosa voltada à prática dos crimes de Tentativa de Homicídio, Provocação de Tumulto e Dano. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pelo Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.

Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão domiciliar. A operação mobilizou sessenta policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. As investigações contaram com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL.

O contexto da operação remonta ao incidente ocorrido após o empate em 1×1 entre Fortaleza e Sport, na Arena de Pernambuco, na noite de quarta-feira, dia 21 de fevereiro, pela Copa do Nordeste. O ônibus que conduzia a delegação tricolor foi alvo de violência ao deixar o estádio em São Lourenço da Mata.

Detalhes adicionais sobre a operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno.

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual de Aquicultura da Assembleia realizou nessa quinta (25), em Petrolândia (Sertão de Itaparica) a primeira audiência pública do colegiado.

A reunião foi coordenada pelo presidente do grupo parlamentar, deputado Waldemar Borges (PSB), e contou com a presença da prefeita do município, Janielma Souza, de representantes da Prefeitura de Jatobá, do Banco do Nordeste e de diversas entidades governamentais, como Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) e do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), além de pequenos, médios e grandes produtores de alevinos (peixes recém-nascidos).

Durante a audiência, foram discutidos, entre outras coisas, os avanços do setor, os impactos sociais e ambientais no Rio São Francisco, o licenciamento ambiental para a área, a fiscalização sanitária, a infraestrutura, assistência técnica, acesso a crédito, incentivo fiscal, entre outros pontos.

Em sua fala, o presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges, destacou as potencialidades da aquicultura para regiões – como a Zona da Mata e o Sertão – que historicamente enfrentam dificuldades de encontrar alternativas econômicas que assegurem renda e qualidade de vida para seus moradores.

“Apesar das potencialidades, temos obstáculos a enfrentar, que vão desde a licença ambiental, passam pelo fomento financeiro e chegam até à organização. Acredito que o grande mérito desta Comissão é reunir todas as pessoas e instituições envolvidas na atividade econômica para pensarmos juntos”, destacou Borges.

Parabenizando a iniciativa da Alepe, a prefeita Janielma Souza lembrou que a ida do colegiado ao município assegura a abertura de um diálogo necessário entre todos os que integram a cadeia produtiva da aquicultura.

“Pernambuco já está à frente dos demais estados por permitir, por meio da legislação, a produção de peixes em lagos artificiais. Mas acredito que podemos ajustar pontos para que possamos garantir a geração de renda, principalmente para a população menos favorecida, além do desenvolvimento sustentável”, disse Janielma.

A Comissão Especial vem avaliando cenários e gargalos do setor em reuniões que mobilizam especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de construir coletivamente uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado.

Atualmente a aquicultura é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos produtivos localizados no Sertão de Itaparica e na Zona da Mata. Pernambuco ocupa a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no País, sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede em todo o Nordeste.

As próximas audiências do colegiado serão realizadas em Palmares, na Mata Sul (15 de maio), e Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (29 de maio).

Acontece neste final de semana em Serra talhada a exposição “Vestimenta e Atavio”, que reunira um apanhado dos inúmeros figurinos e adereços produzidos no decorrer dos últimos quinze anos de militância cultural do figurinista e produtor de artes Paulo César Frazelly.

Todos os figurinos estarão expostos de forma temática durante três dias, proporcionando aos visitantes uma aproximação às histórias e sentimentos ligados a cada detalhe dos trajes de cenas dos espetáculos.

A “Vestimenta e Atavio” será composta pelos figurinos dos espetáculos “Grupo Popular Arte e Dança”, “Réquiem”, “Jesus e Judas”, “Via Sacra do Bom Jesus”, “O massacre de Angico”, Dentre outros.

“Motivado pelo desejo de reunir alguns dos diversos trajes de cena elaborados, pensados ou customizados por mim nos últimos anos, elaborei a exposição “Vestimenta e Atavio” colocando a sua frente à possibilidade de um olhar minucioso na composição, no feitio e na textura de cada traje, pensando cenograficamente a levar você ao contexto real de cada figurino”, declarou Paulo Cesar Frazelly.

Confira abaixo horário e local da exposição:

Visitação: Dias 17, 18 e 19 de Outubro/2014

Horário: Sexta de 19h às 21h. Sábado e Domingo das 16h às 20h

Local: Museu do Cangaço – Vila Ferroviária –Centro, Serra Talhada.

Entrada: Gratuita

Informações: 87 9910 7054/ 87 3831 3860.