Oposição cobra conograma para contratação de professores

O juiz eleitoral de Itaíba, Patrick de Melo Gariolli, da 143ª Zona, absolveu hoje Joaquim Neto, o Neto de Duca, da acusação de crime eleitoral que lhe foi feita o Ministério Público Eleitoral. Ele foi defendido pelo advogado Edilson Xavier.

O MPE informou que no dia 13 de agosto de 2016, em Tupanatinga, Neto inseriu, em documento particular, declaração falsa, para fins eleitorais. Assinou e entregou à Justiça Eleitoral Declaração em que diz não possuir bens em seu nome. Ocorre que, na sua prestação de contas de campanha para comprovar gastos com combustíveis, apresentou contrato em que figurava como proprietário de uma Hillux CD 4×4 SRV. “Demonstra a falsidade da Declaração de bens anteriormente mencionada”.

Disse o juiz que, de fato, o candidato a Vereador nas Eleições de 2016, no momento do seu pedido de registro de candidatura apresentou documento dizendo que não possuía bens em seu nome. “Ocorre que, dias apos o pedido de registro, o candidato juntou petição requerendo a inclusão de um veiculo Toyota Hillux CD 4×4 SRV, ano 2008/2009, avaliada em R$ 70 mil para ser incluído na declaração de bens nos autos do respectivo pedido de registro de sua candidatura”.

Verifica-se que a intenção do acusado não era a de praticar o crime previsto no art. 350, do Código Eleitoral, pois, dias após a declaração de bens apresentada no pedido de registro, ele peticionou pugnando a inclusão do referido veiculo Hillux como bem de sua titularidade nos respectivos autos do pedido de registro. “Assim agindo o acusado, portanto, entendo como ausente o elemento subjetivo do tipo – o dolo -, e outra razão não resta a este Juízo senão a de, em consonância com Parecer Ministerial de fls. 97/100, reconhecer a atipicidade material da conduta”, diz, para em seguida absolve-lo da acusação.

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais, por unanimidade, 621 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Flores durante o exercício financeiro de 2022. A decisão foi proferida durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17).

As admissões referem-se a diversas funções e foram analisadas no processo de número 23268130, sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio. O responsável pelas contratações é o prefeito Marconi Martins Santana de Macedo, que figura como interessado na ação. A defesa foi feita pelos advogados Guilherme Eduardo da Silva (OAB/PE 56739) e Luiz Alberto Gallindo Martins (OAB/PE 20189).

Com o julgamento, o TCE-PE concedeu registro às admissões listadas nos Anexos I, II e III do processo, reconhecendo a regularidade dos atos.

Nesta quarta-feira (15), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, Aline Alves. Ela apresentou o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti – LIRAa.

O LIRAa é uma metodologia que permite o conhecimento de forma rápida, por amostragem, da quantidade de imóveis com a presença de recipientes com larvas de Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. 

Aline informou que segundo o último LIRAa, Afogados reduziu drasticamente o índice de focos do mosquito saindo de 3,9% – o que é considerado um índice de alto risco de contaminação – para 1,4%, estando agora num nível médio.

“Um dos principais resultados encontrados no último levantamento foi o caso do São Cristóvão que saiu de um índice de 11,7% para zero, o que mostra que as nossas ações têm dado resultado”, destacou Aline.

Segundo Aline, pela manhã acontecem visitas nas residências pelos Agentes de Endemias e a tarde são feitos mutirões, que são guiados pelos resultados do LIRAa. “Essa é a importância do levantamento, ele nos guia e nos dá o norte de onde precisamos focar mais as nossas ações”, informou.

Outro bom resultado informado pela diretora da Vigilância, foi com relação a queda de focos dentro das residências – local onde mais eram encontrados, segundo relato de Aline no balanço anterior – os locais mais propensos eram as bandejas dos bebedouros e das geladeiras. “Isso mostra que as pessoas tem tido mais cuidado e prestado atenção às informações que são repassadas aqui na rádio e nas nossas redes sociais”, afirmou Aline.

No entanto, um dado preocupa a diretora de Vigilância: o aumento no número de notificações. Segundo Aline, no mesmo período de 2023, o número de notificações foi de 93 casos, este ano foram 416. “Destes, metade foram descartados e 11 confirmados”, informou. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira fez nesta segunda (29), o lançamento do processo de revisão para construção do seu novo Plano Diretor, instrumento de planejamento urbano que irá projetar a cidade para o futuro.

O evento aconteceu no cineteatro São José, com uma boa presença de público, e foi transmitido pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube. O público foi recepcionado pelos tabaqueiros, tradicional personagem do carnaval de Afogados. Antes das falas das autoridades, a dupla de repentistas Diomedes Mariano e José Carlos do Pajeú, puseram em versos alguns dos temas que serão tratados no plano diretor, e a sua importância para o funcionamento da cidade.

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou a importância da participação popular na elaboração do plano. “Tudo será dialogado. Ouvindo, pesquisando a opinião e incorporando as sugestões da população, das instituições da sociedade civil. Haverá interesses, pontos de vista muitas vezes conflitantes. Mas ao final deverá prevalecer sempre o bem comum, o interesse coletivo,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.

“Que cidade queremos para nós e nossos filhos? Uma cidade quente ou de um clima mais ameno?! Um cidade sem árvores ou uma mais arborizada? Uma cidade onde nossos idosos possam andar sem risco de queda ou uma cidade onde a cada metro de calçada eles tenham um obstáculo para transpor? São algumas das perguntas que todos nós temos que ajudar a responder”, questionou o Presidente da Amupe, José Patriota.

Presentes à cerimônia, também usaram da fala os ex-prefeito Totonho Valadares, o vice-prefeito Daniel Valadares, o promotor Lúcio Luiz de Almeida, o coordenador do processo de revisão, Fernando Morais, e o vereador Presidente da Câmara, Rubinho do São João, em nome daquela casa legislativa. Presentes também na composição da mesa, os vereadores César Tenório, Douglas Eletricista, Raimundo Lima, Gal Mariano e Erickson Torres.

O Prefeito Alessandro Palmeira fez o lançamento oficial do site onde a população poderá participar. Você inclusive já pode dar a sua contribuição acessando o site da Prefeitura www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br clicando no link para o plano diretor. Lá estão os diversos eixos temáticos e os espaços para ouvir opiniões e sugestão. Segundo o coordenador Fernando Morais, o site será uma das ferramentas de participação. “Além do site, vamos fazer pesquisas de opinião, audiências públicas e reuniões com os diversos segmentos de nossa sociedade. O plano deve ser e será amplamente discutido,” disse Fernando.

Selomar Breda, coordenador do ITCO – Instituto Tecnologico do Centro Oeste – empresa com 18 anos de expertise em processos de construção de planos diretores, contratada para revisar o de Afogados, fez uma explanação sobre o que consiste o plano, suas diversas etapas de construção, de escuta da população, e a sua importância para a cidade que queremos no futuro. Após cumpridas todas as etapas, o material produzido será transformado em lei e encaminhado pelo executivo para discussão na câmara. De acordo com a lei, o prazo para esse envio é de dez meses, tempo que durará todo o processo de construção do novo plano diretor.

Maria Dulce de Lima Pessoa (Tabira) esteve entre as premiadas

Em seu terceiro ano, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia foi entregue nesta quinta-feira (21.06), em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O evento, comandado pelo governador Paulo Câmara, contemplou 8 vencedores na categoria Cultura Popular e 6 no segmento Dramaturgia.

Na ocasião, o governador também assinou decreto autorizando a realização do Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses.

A atual edição do prêmio registrou um total de 164 inscrições, sendo 101 na categoria Dramaturgia e 63 em Cultura Popular. Este último abrange as categorias Mestres e Grupos, que foram bonificados com R$ 10 mil e R$ 15 mil, respectivamente. Na área de Dramaturgia, o primeiro colocado recebeu R$ 10 mil e o segundo R$ 7 mil.

Com o investimento de R$ 150 mil, o Prêmio Palhaço Cascudo, anunciado durante a cerimônia, é uma homenagem ao circense Francisco Chagas da Costa, o Palhaço Cascudo, e visa incentivar as expressões de arte circense realizadas em Pernambuco. O filho do artista, Cícero Romão, expressou a felicidade da família e a importância da criação do prêmio.

Os vencedores do segmento cultura popular foram Caboclinho Carijós do Recife, Mestre Zé Negão (Camaragibe), Academia Caruaruense de Literatura de Cordel, Vera Lúcia de Medeiros | Renda Renascença – Memórias (Poção), No Passo do Cavalo Marinho Estrela de Ouro (Condado), Mestre Ciriaco do Coco (Glória do Goitá), Grupo de Coco Tebei de