TCE-PE julga legais contratações temporárias realizadas por Marconi Santana em 2022
Por André Luis
Primeira mão
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais, por unanimidade, 621 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Flores durante o exercício financeiro de 2022. A decisão foi proferida durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17).
As admissões referem-se a diversas funções e foram analisadas no processo de número 23268130, sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio. O responsável pelas contratações é o prefeito Marconi Martins Santana de Macedo, que figura como interessado na ação. A defesa foi feita pelos advogados Guilherme Eduardo da Silva (OAB/PE 56739) e Luiz Alberto Gallindo Martins (OAB/PE 20189).
Com o julgamento, o TCE-PE concedeu registro às admissões listadas nos Anexos I, II e III do processo, reconhecendo a regularidade dos atos.
O Partido Verde (PV), de Pernambuco, vai veicular na próxima semana (dias 22 e 24) as inserções a que tem direito nas emissoras de rádio e televisão. Ontem, sexta-feira (19), a direção estadual do partido, que tem como presidente o engenheiro Carlos Augusto Costa, divulgou os nomes dos seus 19 candidatos a prefeito. De acordo […]
O Partido Verde (PV), de Pernambuco, vai veicular na próxima semana (dias 22 e 24) as inserções a que tem direito nas emissoras de rádio e televisão.
Ontem, sexta-feira (19), a direção estadual do partido, que tem como presidente o engenheiro Carlos Augusto Costa, divulgou os nomes dos seus 19 candidatos a prefeito.
De acordo com o Blog PE-Noticias, três são da Área Metropolitana, quatro do Sertão, seis do Agreste e outros seis da Zona da Mata. Na região do Pajeú, o PV terá Diógenes Gomes candidato em Carnaiba e William Tertto em Triunfo.
Os valores fundamentais da liberdade e da justiça social e o espírito autonomista marcaram a abertura, nesta segunda-feira (06), das comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817. Em solenidade presidida pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, o movimento histórico e sua simbologia foram exaltados como destacada e inspiradora passagem da história […]
Os valores fundamentais da liberdade e da justiça social e o espírito autonomista marcaram a abertura, nesta segunda-feira (06), das comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817.
Em solenidade presidida pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, o movimento histórico e sua simbologia foram exaltados como destacada e inspiradora passagem da história de Pernambuco e do Brasil. O ato foi o primeiro de uma série de atividades em celebração ao ideal iluminista e à contribuição dos pernambucanos e nordestinos ao processo de separação da Coroa Portuguesa.
“São símbolos e cenários que nos estimulam a estar aqui, em data tão marcante. E certamente nos fazem refletir sobre os legados da Revolução Republicana de 1817 que permanecem vivos até hoje. Afirmam-se no espírito autônomo e insubordinado dos pernambucanos, na luta de gerações contra o arbítrio e na defesa do Brasil como nação independente”, ressaltou o governador Paulo Câmara.
No primeiro momento do evento, foi realizado o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, seguido do desfile cívico-militar da Polícia Militar de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros e do Grupo da Maçonaria. Em seguida, Paulo Câmara foi até o Monumento aos Hérois da Revolução Pernambucana de 1917 – escultura de Abelardo da Hora – localizada na Praça da República, para colocar uma coroa de flores. Na oportunidade, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem aos mártires do movimento.
O segundo momento da cerimônia foi marcado pela entrega das medalhas em homenagem aos ex-governadores de Pernambuco. Foram agraciados com a comenda João Lyra Neto, Jarbas Vasconcelos, Joaquim Francisco, Gustavo Krause, José Ramos (representado por Gustavo Paes de Andrade) e Roberto Magalhães.
Entre as personalidades e entidades que receberam as medalhas estão a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na pessoa do presidente, Guilherme Uchoa; a Câmara do Recife, pelas mãos do presidente, Eduardo Marques; a Academia Pernambucana de Letras, cuja representante foi a presidente da instituição, Margarida Cantarelli; o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, representado pelo presidente, George Cabral.
Também foram agraciados Janduhy Fernandes Cassiano Dinis, Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Pernambuco; Antonio do Carmo Ferreira, Grão Mestre do Grande Oriente de Pernambuco e Fernando Coelho; coordenador-geral da Comissão da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CMVDHC); e Adalberto de Oliveira Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco em exercício.
Membro da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817, José Luis da Mota Menezes falou em nome da grupo e agradeceu pela missão de fortalecer a memória de um dos movimentos mais importantes da história do País. “A convivência com os integrantes me fez estudar novamente sobre a Revolução e nos fez, na medida do possível, ajudar na comemoração dessa grande data”.
José Luis explicou que o movimento, mais do que apenas pernambucano, tomou dimensões nacionais. “Na realidade, é uma revolução republicana, pois não tem o teor apenas de Pernambuco, mas do Nordeste e, mais na frente, teve um teor mais forte em relação ao Brasil”, afirmou.
Estiveram presentes na cerimônia o prefeito do Recife, Geraldo Julio, os secretários de Defesa Social, Ângelo Gioia; da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Habitação, Roberto Franca; de Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo; de Educação, Fred Amâncio; de Cultura, Marcelino Granja; da Mulher, Silvia Cordeiro; da Saúde, Iran Costa; de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota; e o chefe de Gabinete, João Campos.
Também participaram do evento o chefe da Casa Militar, Coronel Eduardo Pereira; o chefe de Gabinete de Projetos Especiais, José Neto; Renato Thiebaut, à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos; o procurador-geral do Estado, César Caúla; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Vanildo Maranhão; e o comandante do Corpo de Bombeiros, Manoel Cunha. Ainda estiveram na cerimônia os deputados estaduais Aluisio Lessa, Teresinha Nunes, Laura Gomes, Tony Gel e Waldemar Borges, além do reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Padre Pedro Rubens.
Os cônsuls Durvalino Andreotti (Bulgária), Jaime Hernando (Argentina), Jiri Jodas (República Tcheca), Li Feiyue (China), Maria Regueira (Alemanha), Yasuhiro Mitsui (Japão) e Paloma Gonzalez (Estados Unidos) também foram à solenidade.
Eleição está confirmada para acontecer em dezembro O presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e atual prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, anunciou que a eleição para a nova diretoria do consórcio está marcada para o dia 23 de dezembro. Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Torres explicou que a […]
Eleição está confirmada para acontecer em dezembro
O presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e atual prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, anunciou que a eleição para a nova diretoria do consórcio está marcada para o dia 23 de dezembro.
Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, Torres explicou que a escolha da data foi definida para ocorrer após a diplomação dos prefeitos eleitos e reeleitos da região, garantindo a participação de todos no processo.
Luciano Torres, que foi reeleito para a prefeitura de Ingazeira, também confirmou que será candidato à reeleição para a presidência do consórcio. Segundo ele, o diálogo com gestores da região já começou, incluindo tanto prefeitos que foram reconduzidos aos seus cargos quanto novos eleitos, que terão direito a voto após a diplomação. A informação foi divulgada na Coluna do Finfa desta terça-feira (29).
G1 Um relatório interno elaborado por técnicos do Tribunal de Contas da União coloca em dúvida o principal argumento de defesa do presidente Michel Temer no chamado inquérito dos Portos, que apura se ele beneficiou empresas do setor de portos, como a Rodrimar, com a edição de um decreto em 2017. O processo no TCU […]
Um relatório interno elaborado por técnicos do Tribunal de Contas da União coloca em dúvida o principal argumento de defesa do presidente Michel Temer no chamado inquérito dos Portos, que apura se ele beneficiou empresas do setor de portos, como a Rodrimar, com a edição de um decreto em 2017.
O processo no TCU está classificado como acesso restrito e a TV Globo/GloboNews conseguiu as informações junto a fontes no tribunal. No último dia 20, o delegado Cleyber Malta Lopes, que investiga Temer no inquérito dos Portos, solicitou ao tribunal cópia deste processo.
O blog buscava contato com o Planalto até a publicação deste texto. Procurada, a Rodrimar disse que não vai se manifestar.
O documento do tribunal afirma que o Decreto 9.048/2017, o chamado Decreto dos Portos, cria um contexto que poderia, no futuro, beneficiar empresas com contratos anteriores a 1993. É o caso da Rodrimar. O relatório vai de encontro à defesa do presidente porque o principal argumento de Temer sobre o tema, até agora, é o de que a Rodrimar não poderia se beneficiar das regras que entraram em vigor em maio do ano passado.
Segundo fontes do tribunal, originalmente, a investigação do TCU sobre o decreto estava apenas na secretaria que cuida de transportes. Mas, nos últimos dias, a investigação ganhou o reforço de uma secretaria do tribunal – de combate à corrupção – que faz a articulação com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal.
Hoje, os auditores trabalham em uma linha de investigação: a de que o decreto extrapola o que a lei diz para beneficiar as empresas que administram portos. Os auditores discutem, ainda, se vão investigar se houve ação de integrantes do Planalto na edição do decreto. Isso criaria um segundo furo no decreto: desvio de finalidade. Os técnicos discutem se vão solicitar ao ministro Bruno Dantas, do TCU, que encaminhe ofício ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, com essas informações.
Atividades não essenciais estão proibidas das 20h às 5h durante a semana, e ao longo de todo o dia nos sábados e domingos. Medidas são válidas até o próximo dia 17. O Governo de Pernambuco, após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (01.03), a proibição das atividades não essenciais das 20h […]
Atividades não essenciais estão proibidas das 20h às 5h durante a semana, e ao longo de todo o dia nos sábados e domingos. Medidas são válidas até o próximo dia 17.
O Governo de Pernambuco, após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (01.03), a proibição das atividades não essenciais das 20h às 5h, de segunda a sexta em todo o Estado.
Além disso, aos sábados e domingos, somente serviços essenciais poderão funcionar. Também estarão fechados clubes sociais, praias e parques nos finais de semana.
Nas praias, no entanto, será permitida apenas a prática de atividades esportivas individuais. As medidas, anunciadas pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, entram em vigor nesta quarta-feira (03.03) e são válidas até o dia 17 de março.
“Passamos o final de semana monitorando os dados da pandemia. O trabalho continuou nesta segunda-feira e, infelizmente, o cenário só se agravou, mesmo com a abertura de novos leitos de UTI. Estamos agora com 93% de ocupação em nossos leitos de terapia intensiva, e nada aponta para a melhora desse quadro. A contaminação e a hospitalização decorrentes da Covid-19 estão em aceleração, e precisamos reduzir o contato social para frear essa escalada dos números”, afirmou Paulo Câmara, lembrando ainda que supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina e serviços de delivery e pontos de coleta dos restaurantes permanecerão funcionando.
O governador anunciou também que o esforço de abertura de leitos de UTI continua. “Amanhã, teremos 18 novos leitos no Hospital Agamenon Magalhães em funcionamento, e até o final da semana chegaremos a 50 novas vagas. Estamos trabalhando com dedicação total para colocar em funcionamento a segunda maior rede de leitos de terapia intensiva do País”, reforçou Paulo Câmara, justificando que o cenário de aceleração da doença levou a taxa de ocupação para perto dos piores índices registrados no ano passado.
Nesta terça-feira (02.03), o governador estará em Brasília, para negociar a aquisição direta da vacina Sputnik. “Vamos buscar todas as possibilidades existentes para ampliar a imunização de todos os pernambucanos e pernambucanas”, finalizou.
Você precisa fazer login para comentar.