TCE-PE julga legais contratações temporárias realizadas por Marconi Santana em 2022
Por André Luis
Primeira mão
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais, por unanimidade, 621 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Flores durante o exercício financeiro de 2022. A decisão foi proferida durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17).
As admissões referem-se a diversas funções e foram analisadas no processo de número 23268130, sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio. O responsável pelas contratações é o prefeito Marconi Martins Santana de Macedo, que figura como interessado na ação. A defesa foi feita pelos advogados Guilherme Eduardo da Silva (OAB/PE 56739) e Luiz Alberto Gallindo Martins (OAB/PE 20189).
Com o julgamento, o TCE-PE concedeu registro às admissões listadas nos Anexos I, II e III do processo, reconhecendo a regularidade dos atos.
Na pesquisa espontânea, em que não são apresentadas opções para a população, Zeca Cavalcanti tem 13%. O prefeito Welligton Maciel aparece com 11% e Madalena Britto, 5%. O presidente da Câmara, vereador Siqueirinha, tem 2%. Outro(a) aparece com 1%, brancos e nulos são 8%. Como costuma ocorrer nesse tipo de pesquisa, indecisos chegam a 27% […]
Na pesquisa espontânea, em que não são apresentadas opções para a população, Zeca Cavalcanti tem 13%.
O prefeito Welligton Maciel aparece com 11% e Madalena Britto, 5%. O presidente da Câmara, vereador Siqueirinha, tem 2%.
Outro(a) aparece com 1%, brancos e nulos são 8%. Como costuma ocorrer nesse tipo de pesquisa, indecisos chegam a 27% e os que não opinaram, a 33%.
Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.
Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.
Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro […]
Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.
Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.
Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.
“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.
Ação de Governo
O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.
As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.
Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.
Afogarêta terá que terminar às 00h e blocos carnavalescos têm até às 02h da manhã para encerrar a festa Por André Luis Na manhã desta quarta-feira (13) aconteceu no 23º BPM em Afogados da Ingazeira, uma reunião entre representantes de blocos carnavalescos e de prefeituras e a Polícia Militar, onde foram apresentadas as normas de […]
Afogarêta terá que terminar às 00h e blocos carnavalescos têm até às 02h da manhã para encerrar a festa
Por André Luis
Na manhã desta quarta-feira (13) aconteceu no 23º BPM em Afogados da Ingazeira, uma reunião entre representantes de blocos carnavalescos e de prefeituras e a Polícia Militar, onde foram apresentadas as normas de segurança para o carnaval 2018 na região.
O repórter Celso Brandão falou com o major Ivaldo, que foi quem esteve a frente da reunião representando a Polícia Militar.
Major Ivaldo disse que foi apresentada a Portaria da Secretaria da Defesa Social, nº 5772, publicada em 22 de novembro de 2017. “O secretário de Defesa Social se antecipou às programações carnavalescas pra definir horários e algumas situações”, disse Ivaldo.
Ivaldo informou que o 23º BPM convidou todos os representantes de blocos, das Prefeituras e do Ministério Público, para traçar as metas e diretrizes para ter um carnaval tranquilo, “como sempre tem sido feito aqui em Afogados da Ingazeira e na região do Pajeú”, informou.
Ivaldo comemorou a quantidade de participantes que aderiram a reunião onde puderam ficar cientes dos horários e os prazos que os blocos tem para apresentar alguns documentos à PM, “por exemplo, até o dia 20 de dezembro, todos os blocos, prefeituras e agremiações tem que nos informar o evento que vai acontecer, se vai ter ou não esse evento no carnaval e os horários que estão estabelecidos para o início e fim dos eventos”, disse.
Ivaldo também falou sobre os limites de horários dos eventos pré-carnaval, como é o caso do Afogarêta: “Durante a operação pré-carnaval que vai do dia 6 de janeiro ao dia 9 de fevereiro, ficou estabelecido que os eventos não podem passar das 00h e durante o carnaval o limite é às 2h da manhã”, informou o major.
Major Ivaldo disse que as medidas garantem um carnaval mais tranquilo à população.
Questionado se os blocos que saem durante a noite no carnaval estariam impedidos, Ivaldo disse que terão de se ajustar: “os blocos aqui na nossa região que batem esses horários, são o Arerê durante o pré-carnaval em Afogados e um outro de São José do Egito que não me lembro o nome agora, terão de ajustar para acabar até às 00h e durante o carnaval o bloco A Onda aqui em Afogados da Ingazeira, também terá de ajustar o horário de termino do evento até às 02h”, informou Ivaldo.
Major Ivaldo chamou a atenção que se trata de uma portaria da Secretaria de Defesa Social e que o policiamento será recolhido no horário determinado e quem se arriscar a descumprir a Portaria ficará com a responsabilidade de responder criminalmente ou civilmente por quaisquer intercorrências que vierem a acontecer.
Ivaldo informou também que outra reunião está agendada a pedido do secretário executivo de Cultura de Afogados da Ingazeira Cesar Tenório para que as orientações sejam passadas para alguns blocos que não enviaram representantes, assim como para alguns blocos novos que estão sendo criados.
Por André Luis Um grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realiza neste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do petista. A concentração acontecerá na Igrejinha, no bairro São Sebastião a partir das 18h. De lá, a passeata segue pela Rua Gustavo Fitipaldi; Barão de Lucena; Praça Prefeito […]
Um grupo chamado “Jovens Independentes Pró Lula”, de Afogados da Ingazeira, realiza neste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, uma caminhada em defesa do petista.
A concentração acontecerá na Igrejinha, no bairro São Sebastião a partir das 18h.
De lá, a passeata segue pela Rua Gustavo Fitipaldi; Barão de Lucena; Praça Prefeito Miguel de Campos Góes (Praça de Alimentação); Rua Henrique Dias; Praça Maria das Dores Costa Melo (Praça Mercado Público); Rua Senador Paulo Guerra (Sentido Mercado de Emanuelle); Avenida Rio Branco; Praça Monsenhor Alfredo De Arruda Câmara e finaliza na Avenida Rio Branco (Em Frente a Pizzaria D’praça).
Caro Nill Junior, A ação de improbidade contra Dr. Romério foi ajuizada pela Prefeitura Municipal de São José do Egito, com clara intenção de prejudicar o nosso prefeiturável, já que rejeição de contas de convênio federal causa inelegibilidade (Evandro Valadares bem o sabe). Tentam fazer noticia nova de açao proposta pela gestão de Evandro. O […]
A ação de improbidade contra Dr. Romério foi ajuizada pela Prefeitura Municipal de São José do Egito, com clara intenção de prejudicar o nosso prefeiturável, já que rejeição de contas de convênio federal causa inelegibilidade (Evandro Valadares bem o sabe).
Tentam fazer noticia nova de açao proposta pela gestão de Evandro. O povo de São José do Egito sabe quem é direito e quem não é – não cairá na manipulação dos fatos escondendo a verdade.
A questão da ordem de pagamento, realizada em 02.01.2017, não foi feita por Dr. Romério, e a gestão de Evandro já estava acompanhando tudo, porquanto o representante da empresa realizadora mantinha contato com Paulo de Tarso (genro de Evandro).
De forma clara : usaram a senha de Dr. Romério para tentar incriminá-lo. Inadmissível o sistema bancário ter aceito um comando que já era inexistente, as senhas de prefeito haviam perdido a validade desde 31.12.2016.
Mas acreditamos que a verdade há de prevalecer, a justiça será feita e a mancha que tentam colocar em Romério encontrará os verdadeiros culpados. A justiça não há de falhar!
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