Debate sobre revisão do Plano Diretor é aberto em Afogados

O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde certificou a primeira turma de “Práticas Integrativas em Saúde Comunitária”. O curso trouxe temas como a base da Medicina Complementar; Histórico da Saúde da Religião à Ciência; Uma Nova Concepção de Saúde; Florais; Práticas Básicas de Meditação e promoveu a interação e troca de experiências entre os profissionais envolvidos, consolidando uma rede colaborativa de aprendizagem.

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), denominadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI), foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

A prefeita Madalena Britto lembrou que Arcoverde possui um polo médico em crescimento permanente e atende as mais diversas regiões de desenvolvimento do Agreste e do Sertão. “Se a saúde vem se modificando e agregando práticas em saúde tão antigas da humanidade, os nossos profissionais precisam estar se adaptando a essas mudanças e tornando os serviços oferecidos cada vez mais humanizados”, disse ela.

“Esse curso não só me trouxe informação, que não conhecia mas me fez mais humana. Estou aprendendo a ouvir mais as pessoas, a abraçar mais e ajudar mais o próximo. Me fez descobrir coisas sobre mim que eu desconhecia e olhar as pessoas por outro ângulo. Saiu daqui uma pessoa e uma profissional melhor”, destacou a aluna Joelma Beserra.

O mundo do trabalho exige cada vez mais que os profissionais sejam dinâmicos, saibam trabalhar em equipe e sejam multifacetados. “O Centro de Inclusão busca desde o início do governo Madalena Britto, dar oportunidades e profissão a quem busca oportunidades, reinserir as pessoas no mercado de trabalho e auxiliá-las a se tornarem empreendedoras. O mercado de trabalho se reinventou e nós também estamos nos reinventando”, destacou a coordenadora Amannda Oliveira.

O Prefeito Evandro Valadares e uma Cooperativa de prestação de serviço se livraram de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. A Cooperativa de Prestação de Serviços é a COOPSETRANS. Ainda foram apuradas as condutas de João Júlio Leite e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo. A decisão foi da juíza Marina Coferri, Juíza Federal Substituta 38ª Vara – SJPE.

O Inquérito Civil nº 1.05.000.001235/2011-48 apurou irregularidades no uso de recursos públicos oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar, repassados para o Município de São José do Egito. A Prefeitura de São José do Egito instaurou a Concorrência n.° 01/2007, com vigência de 16 (dezesseis) meses, sagrando-se vencedora a Cooperativa de Prestação de Serviços, cujo objeto contratual correspondeu à prestação de serviços de transporte escolar no município, com valor de R$ 1.251.718,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

O contrato começou a vigorar em 15 de outubro de 2007. Foram assinados quatro Termos Aditivos que, segundo o MPF, teriam inflacionado sem condições mais vantajosas para a Administração, as prestações do contrato.

“As atuações de Evandro Perazzo Valadares e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo foram marcantes para a efetivação da contratação da Cooperativa de Prestação de Serviços de Transporte Ltda, visto que ambos autorizaram a realização das prorrogações contratuais em prejuízo da Administração Pública, ambos enriquecendo-se ilicitamente das vantagens auferidas”, denunciou o MPF.

A Coperativa de Prestação de Serviços de Transporte Egipiciense – COOPSETRANS defendeu que há prescrição para a propositura da ação, cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba e que não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa.

Evandro Perazzo Valadares arguiu a prescrição para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa. Por fim, Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo, argumenta, em suma, que há cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba, não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa, a Lei de Improbidade Administrativa não se aplica aos agente políticos.

Mas, definiu o juiz, a variação da Taxa SELIC não traduz a elevação dos custos relacionados ao transporte público de passageiros. Não pode ser utilizada como indexador para esse fim, pois existem outras variáveis que influenciam na composição do cálculo, como o valor do combustível, o tipo de veículo, e, principalmente, quantidade de rotas e viagens realizadas.

“Apesar do defeito formal relacionado à falta de adequada demonstração contábil, existem nos autos do procedimento administrativo documentos que aludem à justificativa para os aditivos contratuais, mencionando o aumento de rotas a serem atendidas e o incremento no valor do combustível”.

Outrossim, o Parecer Técnico elaborado pela Assessoria de Perícia em Contabilidade e Economia, juntado pelo MPF em sede de réplica (ID 4058303.6386105), apesar de ser categórico ao afirmar a existência de superfaturamento, reconhece não ter sido possível apurar a compatibilidade do valor da contratação com os preços praticados no mercado à época.

“Assim, não vislumbro prova no sentido de que tenha o administrador se beneficiado ou pelo menos beneficiado a terceiro, não tendo sido comprovado prejuízo ao erário”. “Destaco inexistir, tampouco, alegação de que os valores iniciais previstos para a execução contratual estavam superfaturados – há planilhas no procedimento licitatório que informam a quantidade de quilômetros a ser percorrida por cada tipo de veículo e o preço”. Assim, julgou o pedido improcedente.

Em reunião com sua equipe de Governo o Prefeito Sebastião Dias (PTB) decidiu pela decretação de situação de Emergência no município de Tabira.

Ontem o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM  o Secretário Flávio Marques (Administração) que repassou as medidas adotadas.

Na educação as aulas estão suspensas a partir de hoje. Na saúde o CAPS suspendeu suas atividades. As UBSs da zona rural localizadas na Borborema, Ilha do Rato, Brejinho e Riacho do Gado deixaram de atender e os seus médicos foram remanejados para o hospital municipal que ficou sem profissionais que vem de outros estados.

O TFD atende somente até a quinta-feira. Ambulâncias somente serão utilizadas em caso de urgência.

Na área de Infraestrutura as máquinas foram recolhidas e apenas duas caçambas e um compactador estão sendo usados na coleta do lixo.

Flávio adiantou que o TCE aceitou as explicações da Prefeitura de Tabira e assim as obras do calçadão da Rua Raimundo Ferreira foram retomadas.

Ontem o  prefeito Sebastião Dias, considerando a paralisação dos transportes rodoviários em todo o país, os inúmeros transtornos decorrentes dos bloqueios de estradas, e todo o contexto atual declarou situação de emergência.

Neste sábado (28) foi inaugurada em Santa Cruz da Baixa Verde, no distrito de Jatiúca, a primeira quadra poliesportiva coberta e com vestiários do município.

O equipamento foi inaugurado em evento  marcado por apresentações culturais e com forte participação da sociedade santacruzense.

Assessores, diretores, secretários e vereadores também prestigiaram o evento acompanhando o prefeito Tássio Bezerra e seu vice Megeu. No seu discurso o prefeito Tássio desbafou sobre as críticas recebidas durante a construção da obra.

“Depois de um momento difícil e de crise, a obra parou, e foi ai que vivemos o pior momento. Algumas pessoas de forma irresponsável ficavam dizendo que nós tínhamos roubado o dinheiro e que não iríamos concluir a obra, ameaçaram até chamar o Fantástico, e eu queria que chamassem para que eles me ajudassem a destravar a verba junto ao governo federal”, disse.

Durante a inauguração o prefeito assinou  a ordem de serviço de uma creche, adquirida através do FNDE orçada em mais de R$ 1 milhão.

A Prefeitura de Afogados iniciou na manhã desta terça (22) as atividades da 12ª edição da semana do bebê, em parceria com o Unicef. Afogados é um dos municípios pernambucanos detentores do Selo Unicef de qualidade na atenção integral à primeira infância, fase de desenvolvimento que engloba crianças de 0 a 6 anos.

Segundo o próprio Unicef, a Semana do Bebê é uma das principais estratégias de mobilização social pela primeira infância, das mais bem-sucedidas do Brasil. Seu principal objetivo é assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade, tornando o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros.

Na abertura da semana em Afogados, ocorrida no auditório da secretaria municipal de educação, coordenadora municipal do selo Unicef, Socorro Martins, falou da importância do selo para a cidade, e do compromisso da gestão no atendimento às metas de políticas públicas municipais de atenção integral à primeira infância. Sobre o tema desse ano, o uso excessivo das telas na primeira infância, socorro destacou que é um risco para o desenvolvimento integral da crianças. Na abertura, as palestras foram sobre o tema, ministradas pela oftalmologista Joan Cristina e a psiquiatra Valbéria Macedo. 

Um dado preocupante apresentado pela oftalmologista é que 83% das crianças tem o primeiro acesso às telas antes do primeiro ano de vida, o que traz impactos significativos no desenvolvimento cognitivo e emocional. Trazendo consequências como cansaço visual, olhos secos, irritação ocular, aumento na prevalência de miopia, má qualidade do sono. 

Já a psiquiatra Valbéria Macedo, em sua palestra, alertou para outros graves problemas causados pelo uso excessivo de telas, como o atraso no desenvolvimento da linguagem, dificuldades de atenção e concentração, prejuízo na memória de longo prazo, aprendizagem superficial e limitação no desenvolvimento cognitivo. 

Representando as secretarias municipais diretamente envolvidas na semana do bebê – educação, saúde, assistência social e cultura e esportes – a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, destacou a importância da integração das secretarias envolvidas e o desafio para a moderação no uso das telas. “Esse tema provocou as nossas escolas, que estão debatendo essas questões dos efeitos negativos do excesso de exposição às telas, buscando resgatar atividades lúdicas que priorizem a integração. Quero parabenizar a todos pela escolha do tema,” destacou Wivianne Fonseca. 

Representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, o vice, Daniel Valadares, destacou os avanços de Afogados nas políticas públicas para a primeira infância. “As premiações que nossa gestão vem recebendo – a exemplo do Band cidades excelentes, do ranking da folha de São Paulo, do selo Unicef – mostram que estamos no caminho certo, atuando de forma integrada no cuidado para com nossas crianças e adolescentes,” afirmou Daniel. 

Além de crianças e adolescentes do Núcleo de Cidadania dos adolescentes (NUCA), representantes das secretarias, também estiveram presentes representantes do Conselho de Direitos, Rotary Club, Escolas Municipais, CRAS, Centro de Reabilitação (CER lll), Centro de saúde da mulher, da criança e do adolescente.