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Tupanatinga: Juiz Eleitoral absolve Neto de Duca da acusação de crime eleitoral

Por Nill Júnior

O juiz eleitoral de Itaíba, Patrick de Melo Gariolli, da 143ª Zona, absolveu hoje Joaquim Neto, o Neto de Duca, da acusação de crime eleitoral que lhe foi feita o Ministério Público Eleitoral. Ele foi defendido pelo advogado Edilson Xavier.

O MPE informou que no dia 13 de agosto de 2016, em Tupanatinga, Neto inseriu, em documento particular, declaração falsa, para fins eleitorais. Assinou e entregou à Justiça Eleitoral Declaração em que diz não possuir bens em seu nome. Ocorre que, na sua prestação de contas de campanha para comprovar gastos com combustíveis, apresentou contrato em que figurava como proprietário de uma Hillux CD 4×4 SRV. “Demonstra a falsidade da Declaração de bens anteriormente mencionada”.

Disse o juiz que, de fato, o candidato a Vereador nas Eleições de 2016, no momento do seu pedido de registro de candidatura apresentou documento dizendo que não possuía bens em seu nome. “Ocorre que, dias apos o pedido de registro, o candidato juntou petição requerendo a inclusão de um veiculo Toyota Hillux CD 4×4 SRV, ano 2008/2009, avaliada em R$ 70 mil para ser incluído na declaração de bens nos autos do respectivo pedido de registro de sua candidatura”.

Verifica-se que a intenção do acusado não era a de praticar o crime previsto no art. 350, do Código Eleitoral, pois, dias após a declaração de bens apresentada no pedido de registro, ele peticionou pugnando a inclusão do referido veiculo Hillux como bem de sua titularidade nos respectivos autos do pedido de registro. “Assim agindo o acusado, portanto, entendo como ausente o elemento subjetivo do tipo – o dolo -, e outra razão não resta a este Juízo senão a de, em consonância com Parecer Ministerial de fls. 97/100, reconhecer a atipicidade material da conduta”, diz, para em seguida absolve-lo da acusação.

Outras Notícias

Radialista solidonense é sepultado em São Paulo

O radialista Paulo Ceza do Nascimento (era escrito assim mesmo, em vez de César) faleceu neste sábado em São Paulo, por conta de complicações do diabetes. Paulo foi sepultado neste domingo em Jundiaí, São Paulo, onde residiam os filhos. Ele havia ido à capital paulista para realizar tratamento de saúde, passou a ter complicações e acabou […]

Foto: Blog do Véras

O radialista Paulo Ceza do Nascimento (era escrito assim mesmo, em vez de César) faleceu neste sábado em São Paulo, por conta de complicações do diabetes. Paulo foi sepultado neste domingo em Jundiaí, São Paulo, onde residiam os filhos.

Ele havia ido à capital paulista para realizar tratamento de saúde, passou a ter complicações e acabou não resistindo. Os familiares decidiram pelo sepultamento no Cemitério de Jundiaí, em não em Solidão. Segundo Arnobre Nascimento, seu irmão mais novo, a decisão foi tomada pelos filhos por residirem em São Paulo.

O falecimento surpreendeu porque até bem poucos dias, Paulo saiu de Solidão sem dar sinais da gravidade de seu estado de saúde. Ele foi comunicador pioneiro na  Rádio Serra Linda FM. Atuou por muitos anos. Era também narrador esportivo. Foi ouvinte, colaborador e sócio-contribuinte da Rádio Pajeú. Solidão perdeu um gente boa!

Marcos Oliveira abre o jogo sobre falta de convite de Raquel Lyra

Em entrevista ao programa Sertão Notícias da Cultura FM 92,9 nesta quinta-feira (15), o empresário Marcos Oliveira avaliou os primeiros seis meses do governo de Raquel Lyra em Pernambuco.  Um dos primeiros apoiadores da campanha da tucana na região, o empresário também abriu o jogo sobre o fato de não ter sido lembrado até o […]

Em entrevista ao programa Sertão Notícias da Cultura FM 92,9 nesta quinta-feira (15), o empresário Marcos Oliveira avaliou os primeiros seis meses do governo de Raquel Lyra em Pernambuco. 

Um dos primeiros apoiadores da campanha da tucana na região, o empresário também abriu o jogo sobre o fato de não ter sido lembrado até o momento pela governadora na composição do governo.

O empresário garantiu que não está magoado com Raquel e que permanecerá aliado a ela independentemente de ser convidado ou não para exercer alguma função. Apesar disso, ele não negou esperar reconhecimento. 

“Eu estou tranquilo em relação a isso, já poderia ter sido chamado, já, mas tem que respeitar o tempo da governadora. Mas claro que a gente espera [um gesto da governadora], eu não vou dizer que não espero que seja reconhecido, eu fiz meu gesto. É claro que se vier um convite e for algum cargo que vá ajudar, que vá contribuir, nós vamos estar prontos para assumir. Se não chegar também o convite vamos continuar aliados, torcendo por ela e sempre mantendo a nossa linha”, afirmou.

Ele disse que a governadora está focada na busca por soluções para o governo e que no tempo certo deverá olhar para as articulações políticas regionais. 

“Eu acredito que ela está no tempo dela e a gente tem que respeitar, porque não é fácil assumir o compromisso que ela assumiu. Ela está focada na gestão do governo e acredito que essa parte política ela vai ver depois”. As informações são do Sertão Notícias PE.

Podemos oficializa apoio a pré-candidatura de Miguel Coelho

Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho (DEM) recebeu apoio oficial do partido Podemos para a eleição majoritária de 2022.  O ato de adesão ocorreu nesta segunda (7), no Recife, e reuniu lideranças de todas as regiões pernambucanas, além da presidente nacional da legenda, Renata Abreu,  e do dirigente estadual, Ricardo […]

Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho (DEM) recebeu apoio oficial do partido Podemos para a eleição majoritária de 2022. 

O ato de adesão ocorreu nesta segunda (7), no Recife, e reuniu lideranças de todas as regiões pernambucanas, além da presidente nacional da legenda, Renata Abreu,  e do dirigente estadual, Ricardo Teobaldo. 

O evento marcou também uma nova etapa da pré-campanha de Miguel Coelho, que apresentará nos próximos meses mais apoios. 

No auditório de um hotel na zona sul do Recife, o ato simbólico foi recheado de discursos ressaltando a necessidade de mudança diante do quadro de crise de liderança no governo e pelo retrocesso na economia, saúde, emprego e infraestrutura do estado. 

O prefeito Miguel Coelho lembrou que Pernambuco acumula recordes de desemprego, lidera rankings de falta de água e de investimentos públicos, mas não para de apertar os pernambucanos com impostos. 

“Pernambuco tem mais de 30% de sua população com desalentados. Mas mesmo nesse cenário, é possível mudar. Pernambuco pode voltar a dar orgulho. É hora de perguntar se devemos condenar o nosso estado a mais quatro anos do que aí está ou se vamos ter a coragem de voltar a sentir o sabor da esperança e do desenvolvimento”, questionou Miguel.

A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, reforçou o coro pela mudança e disse que o partido tomou uma decisão baseada na transformação que Miguel Coelho promoveu em Petrolina. 

“Eu acredito na sua história e no seu potencial. Vi o que você fez, construindo uma maternidade, uma UTI para pessoas com câncer. É nossa obrigação darmos as mãos e escolhermos aquele que vai governar o futuro de nossos filhos. Por isso, com muito orgulho,  venho aqui falar do apoio do Podemos a sua pré-candidatura”. 

Já o presidente estadual do Podemos, o deputado federal Ricardo Teobaldo, disse que Miguel simboliza a mudança. 

“Estamos mobilizando o partido para mudarmos efetivamente Pernambuco, construir um tempo novo, uma nova história, mudar essa realidade. Podemos mudar no voto e na politica e Miguel é o portador desse desejo de mudança”, afirmou Teobaldo.

O ato do Podemos também teve o objetivo de filiar políticos do estado e fortalecer a legenda. 

Foram filiados os prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres, e de Lagoa de Itaenga, Graça do Moinho, o deputado estadual Wanderson Florêncio, além de outras lideranças. 

O ato também contou com a presença de políticos de diversos partidos como o senador Fernando Bezerra (MDB); os deputados Fernando Filho (DEM), Antonio Coelho (DEM), Alessandra Vieira (PSDB), Romero Sales Filho (PTB), as prefeitas de Bezerros, Lucielle Laurentino (DEM); Célia Sales, de Ipojuca (PTB); Zé Martins (PSB de João Alfredo), além de outros ex-prefeitos, vices e vereadores. 

Atrações movimentam Reveillon em São Vicente

Na noite de ontem (31), a Secretaria de Cultura, através do Governo Municipal de Itapetim, realizou o Réveillon de São Vivente. Em nota a municipalidade diz que a estrutura nunca foi vista no distrito. O público teve no show da virada com Forró dos Bossas, Forró Precateado e Dantas e Banda. Foi uma festa sem […]

Na noite de ontem (31), a Secretaria de Cultura, através do Governo Municipal de Itapetim, realizou o Réveillon de São Vivente. Em nota a municipalidade diz que a estrutura nunca foi vista no distrito.

O público teve no show da virada com Forró dos Bossas, Forró Precateado e Dantas e Banda. Foi uma festa sem nenhuma ocorrência, segundo a nota.

O prefeito Adelmo Moura esteve presente e parabenizou o secretário de Cultura, Ailson Aves e toda a sua equipe pelo evento. O secretário de Cultura, Ailson Alves, agradeceu ao prefeito pelo suporte. Já neste dia 1, os itapetinenses terão  shows de Bonde do Brasil e Adriano Silva.

PGR acionará STF contra excessos de ações policiais em universidades

Do Congresso em Foco A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta sexta-feira (26) que ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para assegurar o restabelecimento da normalidade em ambiente universitário, diante da onda de ações policiais em universidades em todo o Brasil sob o pretexto de coibir […]

Foto: Reprodução

Do Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta sexta-feira (26) que ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para assegurar o restabelecimento da normalidade em ambiente universitário, diante da onda de ações policiais em universidades em todo o Brasil sob o pretexto de coibir supostas infrações eleitorais. Como este site mostrou ontem (25), associações de professores denunciaram excessos da Polícia Federal e ameaça à liberdade de expressão e manifestação nas instituições de ensino superior.

A reclamação de professores e alunos é que juízes eleitorais têm interpretado faixas contra o fascismo, por exemplo, como ação eleitoral para beneficiar determinada candidatura. Segundo Raquel Dogde, há indícios de ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e à autonomia universitária, e a ADPF visa a “vigência plena da Constituição no país”.

Raquel Dodge disse ter reunido “informações sobre atos que estão coibindo a liberdade de manifestação e de reunião no âmbito de algumas universidades brasileiras”, de forma a fundamentar a formalização da ADPF no Supremo. “Por verificar no curso de várias medidas noticiadas pela imprensa que houve e há indícios claros de ofensa à liberdade de expressão, de reunião, da liberdade de cátedra, da autonomia universitária, da discussão no ambiente universitário a respeito de medidas relacionadas às eleições que estou requerendo ao STF providência no sentido de assegurar a vigência plena da Constituição no país e, sobretudo, nesse momento de eleições no Brasil”, destacou a procuradora-geral.

Em um dos casos que se tornaram emblemáticos do problema nos últimos dias, uma bandeira com os dizeres “Direito UFF AntiFascista” perdurada na histórica fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), foi alvo da Justiça Eleitoral no estado sem fazer qualquer menção a partidos ou candidatos. Mesmo assim, a juíza Maria Aparecida da Costa Barros, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), deu prazo para a retirada da bandeira. Do contrário, o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho, deveria ser preso.

Em seu perfil no Facebook, ele comentou o assunto por volta das 23h desta quinta-feira (25). “Decisão judicial do TRE nesta data (25/10) entendeu ser a bandeira e os eventos promovidos na Faculdade de Direito sob a expressão Anti-Fascismo alusivas enquanto campanha negativa ao presidenciável Jair Bolsonaro. Nesse sentido, determinei a retirada da bandeira e a ausência de novas manifestações”, comunicou o diretor da UFF.

Mais cedo, diante dos relatos originados de diversos pontos do país, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota pública para criticar a postura dos juízes eleitorais. “É lamentável que, em uma disputa tão marcada pela violência física e simbólica, pelo engano e pela falsificação de fatos, o ataque do sistema de justiça se dirija exatamente para o campo das ideias”, concluiu o documento.