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Tupanatinga: Juiz Eleitoral absolve Neto de Duca da acusação de crime eleitoral

Por Nill Júnior

O juiz eleitoral de Itaíba, Patrick de Melo Gariolli, da 143ª Zona, absolveu hoje Joaquim Neto, o Neto de Duca, da acusação de crime eleitoral que lhe foi feita o Ministério Público Eleitoral. Ele foi defendido pelo advogado Edilson Xavier.

O MPE informou que no dia 13 de agosto de 2016, em Tupanatinga, Neto inseriu, em documento particular, declaração falsa, para fins eleitorais. Assinou e entregou à Justiça Eleitoral Declaração em que diz não possuir bens em seu nome. Ocorre que, na sua prestação de contas de campanha para comprovar gastos com combustíveis, apresentou contrato em que figurava como proprietário de uma Hillux CD 4×4 SRV. “Demonstra a falsidade da Declaração de bens anteriormente mencionada”.

Disse o juiz que, de fato, o candidato a Vereador nas Eleições de 2016, no momento do seu pedido de registro de candidatura apresentou documento dizendo que não possuía bens em seu nome. “Ocorre que, dias apos o pedido de registro, o candidato juntou petição requerendo a inclusão de um veiculo Toyota Hillux CD 4×4 SRV, ano 2008/2009, avaliada em R$ 70 mil para ser incluído na declaração de bens nos autos do respectivo pedido de registro de sua candidatura”.

Verifica-se que a intenção do acusado não era a de praticar o crime previsto no art. 350, do Código Eleitoral, pois, dias após a declaração de bens apresentada no pedido de registro, ele peticionou pugnando a inclusão do referido veiculo Hillux como bem de sua titularidade nos respectivos autos do pedido de registro. “Assim agindo o acusado, portanto, entendo como ausente o elemento subjetivo do tipo – o dolo -, e outra razão não resta a este Juízo senão a de, em consonância com Parecer Ministerial de fls. 97/100, reconhecer a atipicidade material da conduta”, diz, para em seguida absolve-lo da acusação.

Outras Notícias

Um ano sem Emídio Vasconcelos

Hoje faz um ano da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e  faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e contraiu Covid-19. Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira […]

Hoje faz um ano da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e  faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e contraiu Covid-19.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos,  ou 14,11%.  Em 2020,  havia se colocado a disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha. Dia 18 de maio daquele ano, falou dessa pré-candidatura no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Filho de Braz Emidio, ex-sindicalista rural e dona Luiza, saiu muito jovem de Afogados da Ingazeira.  Costumava contar a história de que saiu com o que tinha de patrimônio “em uma caixa de manteiga”.

Trabalhou em cooperativas e depois de muito tempo começou a construção de uma rede de lojas para o campo, a Renovare, com  sede em Caruaru, Mossoró e Petrolina. Também era produtor de hortifrutis.

Mas mesmo a vida construída não o afastou da vontade de fazer política em Afogados da Ingazeira.  Em sua candidatura de 2016, foi criticado porque, ao contrário da maioria costuma fazer,  se negou à compra de votos ou montagem de grande estrutura econômica.

Acabou herdando a condição de candidato da oposição e se disse vitorioso político,  com os pouco mais de 14% dos votos que teve. “Vim debater a política, do que é o melhor pra Afogados e  não me arrependo. Combati o bom combate”, disse.

Três brasileiros que estavam em Nice continuam desaparecidos

Três brasileiros que estavam em Nice no momento do atentado que matou pelo menos 84 pessoas, na noite de quinta-feira (14), continuam desaparecidos, disse à “BBC Brasil” a cônsul-geral do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis. O número de desaparecidos era antes de sete pessoas, mas quatro haviam simplesmente deixado de informar às famílias […]

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Três brasileiros que estavam em Nice no momento do atentado que matou pelo menos 84 pessoas, na noite de quinta-feira (14), continuam desaparecidos, disse à “BBC Brasil” a cônsul-geral do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis.

O número de desaparecidos era antes de sete pessoas, mas quatro haviam simplesmente deixado de informar às famílias que estavam bem. Um deles já havia até viajado para outro país europeu.

Entre os três brasileiros desaparecidos está a carioca Elizabeth Cristina de Assis Ribeiro, que mora na Suíça e é mãe de Kayla, menina de seis anos, que faleceu no atentado.

A morte da criança, de nacionalidade suíça e que não tinha passaporte brasileiro, já foi confirmada pela família, mas seu nome ainda não consta nas duas listas de vítimas fatais do atentado divulgadas entre sábado (16) e a manhã deste domingo (17) pelo ministério francês das Relações Exteriores.

Isso porque a identificação dos corpos exige uma série de exames, como o de DNA, para atestar oficialmente o óbito, até para efeitos jurídicos, como pedidos de indenização junto a seguradoras.

“Não há brasileiros nestas listas de vítimas fatais. Estamos acompanhando isso de perto, em contato permanente com as autoridades francesas”, completou a cônsul.

A Interpol participa do processo de identificação das vítimas. Um membro brasileiro da Interpol, com sede em Lyon, na França, integra a equipe no centro de crise em Nice.

Até o momento, 16 vítimas fatais do atentado, cometido com um caminhão frigorífico pelo tunisiano Mohamed Lahouaiej Bouhlel ainda não foram identificadas.

Dos cerca de 300 feridos, segundo novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, 85 permanecem hospitalizados, sendo que 18 deles estão entre a vida e a morte.

Elizabeth foi vista sendo levada por bombeiros após o ataque. As autoridades brasileiras ainda não obtiveram a informação sobre o hospital onde ela poderia estar internada, afirma a cônsul.

Esse problema não ocorre apenas nos casos dos brasileiros desaparecidos até o momento. Muitos têm enfrentado dificuldades para localizar seus familiares nos hospitais em Nice e seus arredores. Há inúmeros relatos na imprensa francesa de pessoas que passam o dia à busca de parentes nos hospitais da cidade.

Arcoverde: Prefeitura testa usina de asfalto

Na manhã desta quarta-feira (19) entrou em fase de testes a Usina de Asfalto da cidade de Arcoverde. A rua escolhida para o teste foi a Leonardo Cavalcanti, no bairro São Miguel. É mais uma prefeitura a adquirir o equipamento. “Temos material já pronto para fazer oito mil metros quadrados de ruas pela cidade e […]

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Na manhã desta quarta-feira (19) entrou em fase de testes a Usina de Asfalto da cidade de Arcoverde. A rua escolhida para o teste foi a Leonardo Cavalcanti, no bairro São Miguel. É mais uma prefeitura a adquirir o equipamento.

“Temos material já pronto para fazer oito mil metros quadrados de ruas pela cidade e isso acontecerá o mais breve possível”, disse o secretário de Obras e Projetos especiais, Ricardo Lins.

A Secretaria de Obras já está fazendo um levantamento das ruas que receberão asfalto e as ruas que não tem calçamento será feito o saneamento e posteriormente a obra de asfalto. Segundo cálculos de quem tem o equipamento, o asfalto com usina própria é até 40% mais barato que o calçamento em paralelepípedos.

HREC abre seleção para médicos

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para os profissionais Médicos Cirurgião e Obstetra plantonistas. Para os cargos, a Unidade está disponibilizando duas vagas de cada especialidade. Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail [email protected] .

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para os profissionais Médicos Cirurgião e Obstetra plantonistas.

Para os cargos, a Unidade está disponibilizando duas vagas de cada especialidade. Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail [email protected] .

Paulo Câmara prestigia a tradição centenária dos Papangus de Bezerros

Celebrada no município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, a folia dos Papangus é uma tradição centenária e já está no roteiro dos foliões, sendo a terceira festa mais procurada no Estado. E como bom pernambucano, o governador Paulo Câmara também prestigiou o carnaval da cidade, neste domingo de carnaval (03.03), acompanhado do prefeito em […]

Foto: Heudes Régis/SEI

Celebrada no município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, a folia dos Papangus é uma tradição centenária e já está no roteiro dos foliões, sendo a terceira festa mais procurada no Estado. E como bom pernambucano, o governador Paulo Câmara também prestigiou o carnaval da cidade, neste domingo de carnaval (03.03), acompanhado do prefeito em exercício de Bezerros, Breno Borba, e de secretários.

Além de conferir a animação e a alegria dos foliões pernambucanos e dos turistas, o chefe do Executivo também checou o funcionamento do Centro de Comando da Polícia Militar e visitou o camarote de acessibilidade do município.

“As pessoas já sabem: no sábado, tem o Galo da Madrugada e, no domingo, tem os Papangus de Bezerros. E o que vemos é muita alegria de foliões fantasiados com suas famílias. E é isso que nosso carnaval faz: as pessoas terem momentos de alegria, prazer e de harmonia com seus familiares. Os papangus fortalecem as tradições de Pernambuco, nossa cultura e nosso carnaval. Além disso, atraem a cada ano mais turistas, então isso é bom para a economia, para a geração de emprego e renda”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O prefeito Breno Borba agradeceu a ida do governador e destacou a relevância da festa. “Costumamos dizer que os papangus salvam muitas famílias de Bezerros porque são mais de 600 famílias trabalhando diretamente no carnaval. Salva a economia, a cultura de Bezerros e leva o nome do município para o mundo”, disse.