Opinião: Triunfo sim senhor!

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, esteve em uma importante reunião no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para discutir a situação da Barragem de Cachoeirinha, também conhecida como Barragem de Ingazeira.

Acompanhado pelo Deputado Federal Lucas Ramos e pela vereadora Deorlanda Carvalho, o prefeito foi recebido pelo Diretor do DNOCS, Marcantônio Dourado, para abordar as questões relacionadas à barragem.

Luciano Torres destacou a relevância do problema, salientando que a Barragem de Ingazeira não é apenas uma questão local, mas sim de alcance regional. A obra hídrica é uma das maiores da região, com uma capacidade de armazenamento impressionante. No entanto, apesar de sua magnitude, a barragem ainda não atingiu seus objetivos e não proporcionou os benefícios esperados para a população.

A reunião no DNOCS busca encontrar soluções para otimizar a eficiência da barragem e garantir que ela cumpra seu papel fundamental no abastecimento de água e no desenvolvimento regional. A busca por melhorias na gestão dos recursos hídricos precisa ser uma prioridade para a região, visando beneficiar toda a comunidade local e áreas circunvizinhas. 

A expectativa é que o diálogo e a colaboração entre as partes resultem em ações concretas para potencializar o impacto positivo da Barragem de Ingazeira.

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

Seminário para discussão do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta quinta (18/8) no Centro Tecnológico do Pajeú.  

Serra Talhada será a próxima parada da Caravana da Inovação da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O seminário, que já visitou as cidades de Petrolina e Araripina, chega agora ao Sertão do Pajeú com o objetivo de debater e ouvir sugestões da região para o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE, em fase final de elaboração pela Secti. Será realizado, a partir das 08 horas, no Centro Tecnológico do Pajeú.

Os participantes terão também a oportunidade de conhecer as principais linhas de financiamento para desenvolvimento de pesquisas e soluções tecnológicas para suas empresas, no Workshop da Inovação, que acontecerá no período da tarde. A Secretária Lúcia Melo estará em Serra Talhada coordenando todos os trabalhos da Caravana.

Junto com a Secti, chegam a Araripina na Caravana da Inovação as principais instituições nacionais e estaduais de incentivo à pesquisa e inovação: Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe); Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe); Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe); além do IEL, SENAI e SEBRAE.

Caravana da Inovação – A Caravana da Inovação é um evento promovido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, para discussão com a sociedade do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE.

A Caravana da Inovação já passou por Petrolina e Araripina e prossegue, nesta terceira etapa, em Serra Talhada. Nos dias 25 e 26 de agosto será a vez de Garanhuns e Caruaru, respectivo. O encerramento será no Recife, no dia 02 de setembro, quando serão consolidadas as principais contribuições de todas as regiões a Estratégia Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. As Inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do seminário ou antecipadamente através do site da Secti: www.secti.pe.gov.br

Decreto publicado ontem, segunda-feira, dia 20, tornou obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município de Tabira.

Segundo especialistas, o uso das máscaras diminui a chance de contágio pelo novo coronavírus. A recomendação já havia sido feita pelo Ministério da Saúde e pela OMS, ainda que com ressalvas.

Antes não evidenciado, até não recomendado, o uso de máscaras hoje é tido como essencial  para reduzir a curva de contaminação do novo coronavirus, pois protege da transmissão e contágio. Outras cidades como Rio, Florianópolis e Belo Horizonte já tomaram decisões parecidas.

Do Climatempo

Grandes áreas de instabilidade se formaram sobre o Nordeste do Brasil por causa da intensificação da ZCIT e da influência da circulação dos ventos de um VCAN. Nuvens muito carregadas cresceram em vários locais e provocaram chuva forte e volumosa.

Na tarde do dia 31 de dezembro de 2019, raios eram detectados até em áreas do sertão do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará, situação que não é comum no fim de dezembro, que ainda é época de predomínio de tempo seco por quase todo o Nordeste

As áreas de instabilidade da ZCIT e geradas pela circulação do VCAN vão ficar vários dias sobre o Nordeste do Brasil. Os primeiros dias de 2020 serão com tempo instável, com pancadas de chuva frequentes em todos os estados.

Para esta quarta-feira, 1 de janeiro, a previsão é de muitas nuvens e chuva no interior e no litoral de todos os estados. Há risco de raios e de chuva moderada a forte em todos estados.

A partir da quinta-feira, 2 de janeiro, e até o domingo, 5, as áreas de instabilidade enfraquecem sobre o leste do Nordeste fazendo com que o sol e o tempo seco voltem a predominar gradualmente sobre Sergipe, Alagoas, o centro-leste de Pernambuco, a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

Os estados da Bahia e do Maranhão receberam grandes volumes de chuva entre os dias 30 e 31 de dezembro de 2019, superando 70 mm em 24 horas em algumas localidades.  Conde, na Bahia, teve o maior volume de chuva no Brasil entre estes dias, segundo o INMET – Instituto Nacional de Meteorologia

Entre aproximadamente 15 horas do dia 30 e 15 horas do dia 31 de dezembro de 2019, medições do CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais – indicaram mais de 100 mm acumulados em locais da Bahia e do Maranho. Confira alguns exemplos.