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Opinião: Pernambuco a caminho de novas eleições em 2021

Por Nill Júnior

Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

Outras Notícias

Juiz determina Lei Seca em Serra Talhada

Serra Talhada foi o primeiro município do Pajeú onde houve decisão do Juiz Eleitoral de determinar lei seca, das 23 horas deste sábado (1) até a conclusão da apuração. A decisão foi do Juiz Eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha, da 71ª zona eleitoral de Serra Talhada. Na decisão, o juiz informa que a lei seca […]

downloadSerra Talhada foi o primeiro município do Pajeú onde houve decisão do Juiz Eleitoral de determinar lei seca, das 23 horas deste sábado (1) até a conclusão da apuração.

A decisão foi do Juiz Eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha, da 71ª zona eleitoral de Serra Talhada.

Na decisão, o juiz informa que a lei seca se faz necessária “para garantir a ordem pública no pleito eleitoral deste domingo”. Com a decisão,  Serra é o primeiro município a determinar a lei seca no Pajeú.

Dudu fecha com João para o Senado e grupo Coelho indica o vice, diz blog

Do blog do Magno Uma fonte credenciada garantiu, ontem, que a chapa do pré-candidato a governador pelo PSB já está fechada. O presidente da federação PP-União Brasil, Eduardo da Fonte, será um dos candidatos ao Senado e Humberto Costa, do PT, o segundo. A vice será entregue ao grupo Coelho, que indicou o deputado estadual […]

Do blog do Magno

Uma fonte credenciada garantiu, ontem, que a chapa do pré-candidato a governador pelo PSB já está fechada. O presidente da federação PP-União Brasil, Eduardo da Fonte, será um dos candidatos ao Senado e Humberto Costa, do PT, o segundo. A vice será entregue ao grupo Coelho, que indicou o deputado estadual Antônio Coelho.

Com isso, João terá o maior tempo de propaganda eleitoral e o maior fundo eleitoral. Terá ainda o apoio do MDB, que hoje, em Brasília, recebe como reforço a filiação do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, cuja filiação terá as presenças do presidente nacional, Baleia Rossi, e o prefeito João Campos.

A partir de agora, as articulações se darão para encontrar a forma de contemplar o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e frear a intenção de Marília Arraes de disputar o Senado numa postulação avulsa pelo PDT. Para Sílvio, o que se diz é que, numa eventual reeleição de Lula, o acordo passaria pela sua manutenção no Ministério e a eleição do seu irmão Carlos, o Carlinhos, deputado federal.

Depois de Luiza Margarida, Claudelino também anuncia adesão a Zeca

Da Itapuama FM Em um movimento político rápido, em menos de 24 horas o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), ampliou de 6 para 8 o número de vereadores na base do seu futuro Governo. Como a Câmara do município é composta por 10 vereadores, Zeca conquistou maioria folgada no Legislativo Municipal. Ontem à […]

Da Itapuama FM

Em um movimento político rápido, em menos de 24 horas o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), ampliou de 6 para 8 o número de vereadores na base do seu futuro Governo.

Como a Câmara do município é composta por 10 vereadores, Zeca conquistou maioria folgada no Legislativo Municipal.

Ontem à tarde, a vereadora Luíza Margarida (PSB) aderiu ao Governo que assume a Prefeitura de Arcoverde em 1º de janeiro.

E poucas horas depois, na noite de ontem, o grupo de Zeca recebeu outro reforço: o do vereador eleito Claudelino Costa, também do PSB.

Claudelino Costa e Luíza Margarida se unem a Wellington Siqueira, Dr. Rodrigo Roa, Luciano Pacheco, Heriberto do Sacolão, Célia Galindo e Paulinho Galindo, que integraram o palanque de Zeca e do seu vice, Siquerinha, na campanha eleitoral de 2024.

“Garantir uma bancada na Câmara que seja coesa, forte, unida e comprometida com o município é fundamental para um bom governo. Além de um bom número (8 vereadores em um total de 10) temos excelentes parlamentares na Câmara; com vereadores experientes, vereadores preparados, e, principalmente, comprometidos com a retomada que precisamos fazer para Arcoverde avançar novamente, tanto na economia como na área social”, afirmou o prefeito eleito, Zeca Cavalcanti.

Rádio Asa Branca FM comemora 38 anos 

A Rádio Asa Branca FM comemora, nesta quarta-feira (7), 38 anos de fundação. A emissora pertencente à Diocese de Salgueiro e administrada pela Comunidade Boa Nova escolheu como tema para celebrar sua festa: “Onde houver ódio, que eu leve o amor”, da oração de São Francisco de Assis. Para marcar seus 38 anos, o prefixo […]

A Rádio Asa Branca FM comemora, nesta quarta-feira (7), 38 anos de fundação. A emissora pertencente à Diocese de Salgueiro e administrada pela Comunidade Boa Nova escolheu como tema para celebrar sua festa: “Onde houver ódio, que eu leve o amor”, da oração de São Francisco de Assis.

Para marcar seus 38 anos, o prefixo iniciou suas comemorações na segunda-feira (5), na praça da Catedral de Santo Antônio, com à Noite de Oração para às famílias, contando com a pregação do Fundador da Comunidade Boa Nova, Hamilton Apolônio. 

Já nesta terça-feira (6), também na praça da Catedral, foi celebrada a missa em ação de graças pelo aniversário da rádio, presidida pelo administrador diocesano de Salgueiro, Padre José Gilson.

Nesta quarta-feira, a programação também é especial. Das 7h30 às 12h, os radialistas da emissora, Missionários da Comunidade Boa Nova,  convidados e ouvintes farão a festa com participações e sorteio de vários brindes.

A Rádio Asa Branca FM, pioneira na cidade, leva ao AR diariamente uma programação que evangeliza, forma e informa. A credibilidade alcançada ao longo dos anos, além da diferença naquilo que oferece aos ouvintes e parceiros, faz da Asa Branca uma das rádios mais importantes do Sertão pernambucano. 

A Asa Branca FM durante esses 38 anos também tem uma importante contribuição na formação de profissionais que trabalham em vários prefixos na região. As informações são do blog do Thiago Lima.

Luciana Santos e Waldemar Borges testam positivo para Covid-19

Aumentou o número de membros do governo e aliados que testaram positivo para Covid-19.  Depois de Paulo Câmara,  André Longo e Milton Coelho, a vice-governadora Luciana Santos testou positivo para a doença. Ela recebeu o resultado do exame nesta quarta-feira (20), pela manhã. Luciana está assintomática e permanecerá em isolamento domiciliar, conforme orientação das autoridades […]

Aumentou o número de membros do governo e aliados que testaram positivo para Covid-19. 

Depois de Paulo Câmara,  André Longo e Milton Coelho, a vice-governadora Luciana Santos testou positivo para a doença.

Ela recebeu o resultado do exame nesta quarta-feira (20), pela manhã. Luciana está assintomática e permanecerá em isolamento domiciliar, conforme orientação das autoridades sanitárias, trabalhando de maneira remota.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) também informou por meio de suas redes sociais que está infectado pelo novo coronavírus. 

No post, o parlamentar afirmar estar bem, sem sintomas e seguindo um isolamento social mais rígido. Waldemar Borges continuará trabalhando de forma remota.