Opinião: Pernambuco a caminho de novas eleições em 2021

Outro polo de conflito com o presidente, STF manteve rejeição estável, mas oscilando negativamente

Igor Gielow/Folha de São Paulo

O arrefecimento do conflito institucional alimentado por Jair Bolsonaro no primeiro semestre coincidiu com uma piora da avaliação do Congresso Nacional.

Segundo pesquisa do Datafolha, a avaliação negativa do Legislativo subiu cinco pontos percentuais, três acima da margem de erro, do fim de maio para cá.

O Supremo Tribunal Federal, outro polo de conflito com Bolsonaro durante a primeira metade do ano, manteve sua avaliação estável —embora oscilando negativamente, dentro da margem.

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O Datafolha fez seu levantamento com 2.065 pessoas por telefone, em 11 e 12 de agosto.

Olhando as médias, a atual legislatura mantém certa estabilidade, após uma queda mais acentuada no auge da disputa com o Executivo.

Em relação à pesquisa feita em 25 e 26 de maio, a aprovação do Congresso se manteve estável: de 18% para 17% de ótimo e bom. Já a reprovação subiu de 32% para 37%. Os que acham o trabalho de deputados e senadores regular oscilaram negativamente de 47% para 43%.

Enquanto isso, a atuação dos 11 ministros do STF se manteve estável. O índice de ótimo e bom oscilou de 30% para 27%, o de regular, de 40% para 38%, e o de ruim/péssimo, de 26% para 29%.

Na rodada anterior, tanto a corte quanto o Congresso haviam experimentado uma queda na rejeição popular ante a pesquisa feita em dezembro de 2019: os ministros, de 39% a 26%, e os parlamentares, de 45% para 32%.

Até o fim de junho, a temperatura política foi extremamente alta. Bolsonaro e o Congresso tiveram uma queda de braço pelo manejo do Orçamento e, depois, pelas medidas de combate à pandemia. Isso se somou à retórica usual do presidente, de negação da política de coalizão e crítica contumaz aos partidos.

No Supremo, os conflitos foram ainda mais profundos, com decisões de ministros levando Bolsonaro a adotar uma agenda clara de enfrentamento com a corte. Ela incluiu notas ameaçadoras e presença em atos antidemocráticos pedindo o fechamento dos Poderes rivais.

Isso ocorreu na primazia dada a governadores e prefeitos sobre a questão da abertura do comércio na crise e no veto à nomeação de Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal, por exemplo.

A tensão só anuviou a partir de 18 de junho, quando foi preso Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de seu filho Flávio, investigado no caso das “rachadinhas”.

De lá para cá, com um flanco judicial exposto, Bolsonaro amenizou todas as suas críticas e passou a vender uma imagem mais conciliadora.

Tendo arregimentado partidos do centrão em troca de cargos, o que sempre criticou, já havia gerado um ambiente para dissuadir tentativas de impeachment.

Isso se refletiu, aliado aos efeitos do auxílio emergencial da pandemia, em uma melhora na avaliação do presidente, que em 37% de ótimo e bom está no melhor patamar de seu mandato.

Na base bolsonarista, aferiu o Datafolha, o mau humor segue maior com a corte máxima do país.

Enquanto a avaliação do Congresso não muda muito entre aqueles que consideram o governo bom ou ótimo, a rejeição sobe bastante quando quem é avaliado é o STF.

Neste caso, a avaliação de um trabalho ruim ou péssimo é de 41%, número que vai a 46% entre os que dizem sempre confiar no que o presidente diz. Os mais ricos são os mais críticos aos Poderes avaliados.

No grupo que ganha mais de 10 salários mínimos, 51% rejeitam o Congresso e 52%, o Supremo.

A melhor aprovação dos parlamentares vem dos mais pobres, 22% de ótimo e bom, e dos menos instruídos (21%). Em relação aos magistrados, são 31% e 32% de aprovação nos mesmos grupos, respectivamente.

A crítica aos dois Poderes é maior entre empresários e funcionários públicos.

Já a aprovação maior, no recorte de ocupações, ocorre entre donas de casa para o Congresso (28%) e assalariados sem registro em relação ao Supremo (42%). Regionalmente, a aprovação e rejeição são homogêneas.​

As entrevistas foram feitas por telefone devido a Covid-19.

Liderança histórica do PT pernambucano, a primeira senadora eleita do Estado, Teresa Leitão, declarou, nesta sexta (7), seu apoio à candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes. 

Aos 70 anos, Teresa está em seu quinto mandato na Assembleia Legislativa e se elegeu no último domingo com 2.061.276 votos, o equivalente a 46,12% dos votos válidos.

Teresa e Marília se reencontraram na casa da senadora eleita, antes mesmo do anúncio oficial do apoio do PT à candidatura da neta de Miguel Arraes. A senadora se recupera de uma cirurgia no fêmur, fraturado em um acidente na véspera do primeiro turno das eleições. 

Participaram do encontro o senador Humberto Costa, os deputados estaduais Doriel Barros (presidente estadual do Partido dos Trabalhadores) e João Paulo Lima e Silva, o deputado federal Carlos Veras, além dos dirigentes da legenda no Estado Sérgio Goyanna e Pedro Alcântara.

“Nós estamos do mesmo lado: o lado de Lula, o lado da democracia, o lado do Nordeste, o lado de quem cuida dos que mais precisam. Vamos vencer as eleições porque não há mais espaço para neutralidade. Lugar de governadora não é em cima do muro”, disse Marília, ao lado de Teresa.

Flávio Marques – O candidato a prefeito nas eleições de 2020 em Tabira, o advogado Flávio Marques (PT), também anunciou nesta sexta-feira, o apoio à candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, no 2º turno. 

No primeiro turno, Flávio apoiou o candidato a governador Danilo Cabral (PSB) e para este segundo turno continuará em sintonia com o presidente Lula que também anunciou apoio a Marília. 

“Continuamos firmes no propósito de fazer um grande Pernambuco alinhado com Lula e convoco mais uma vez todos os amigos, familiares, correligionários e simpatizantes para irmos firmes com Marília rumo à vitória neste dia 30”, disse Marques.

Tuparetama – O presidente do PT de Tuparetama, Josivan Antônio, também se manifestou pró Marília.

“Enquanto presidente do PT de Tuparetama, comunico que nosso partido, seguindo a orientação do presidente Lula e nosso estadual, comunicamos que estamos com Marília Arraes para o segundo turno”, afirmou Josivan.

Documento, que cobra mais de R$ 3 milhões a pré candidato foi compartilhado nas redes sociais por governistas. Aliados de Evandro dizem que justiça já  decidiu que não houve problemas e MDA será comunicado

Em São José do Egito, a semana foi de debate no campo jurídico sobre um documento que chegou à prefeitura cobrando do ex-prefeito Evandro Valadares repasses do convênio 033/2009, para implementação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.

O ofício, de 30 de maio último, diz que, de acordo com nota técnica, apresenta a necessidade de recebimento de valores pactuados e sua atualização, em repasse para a Fazenda de R$ 3 milhões, 231 mil reais.

A nota alertou que o não repasse desse montante em 20 dias a partir do recebimento do AR, implicaria envio do nome de Evandro para instauração de Tomada de Contas Especial, e envio de seu nome para a lista do SIAF, o que poderia levá-lo ao hall de fichas sujas do TCU, na mesma lista que o blog divulgou esta semana. Claro, o documento caiu no colo dos governistas e foi replicado aos montes nas redes sociais.

A repercussão foi tanta que assessores de Evandro se apressaram em pontuar sobre o documento.  Também nas redes sociais, argumentaram que o objeto do questionamento já foi alvo de ação judicial proposta pelo executivo e  julgada improcedente, sendo o ex-prefeito Evandro Valadares absolvido.

O gestor ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa  em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Prado não terem feito prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva alegou que  os demandantes não juntaram aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário.

“Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados.  Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012,  pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar ”, diz o Magistrado, que negou o pedido.

O blog perguntou ao advogado Augusto Valadares, ligado a Evandro,  o porquê de este ofício ter chegado depois da decisão do juiz federal . “Esse oficio vai chegar para Evandro, teremos vinte dias para fazer a defesa e a sentença será anexada. Eles tem conhecimento de que foi julgada improcedente. Acho que o MDA não foi intimado pela justiça ainda. A União não deve ter avisado ao MDA que a ação já foi julgada ”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Custódia, no Sertão do Moxotó, que efetive as operações do Terminal Rodoviário do município. A iniciativa do MPPE deve-se ao anseio da população da cidade que, conforme abaixo-assinado com mais de 250 assinaturas, cobra que o local seja reaberto e com o funcionamento de embarque e desembarque de ônibus restabelecido.

O Terminal Rodoviário de Custódia encontra-se fechado há aproximadamente 12 anos e passou por uma reforma em 2016. “É preciso considerar a segurança dos munícipes, os quais atualmente se arriscam às margens da BR-232, a fim de conseguir transporte rodoviário”, lembrou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza.

A Prefeitura precisa ainda fiscalizar, dentro de suas atribuições, as empresas de ônibus para que, efetivamente, utilizem o terminal rodoviário. “O não atendimento da presente recomendação na sua forma e termos implicará na adoção de todas as medidas necessárias a sua implementação, inclusive, com a responsabilização daquele(a) que não lhe der cumprimento”, advertiu o promotor de Justiça. Com a palavra, a prefeitura.

(Com informações do blog do Roberto Araripina)

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira, o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins

O governador Paulo Câmara se reuniu nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. 

No encontro, o chefe do Executivo estadual recebeu um ofício com pleitos da categoria para alteração de pontos referentes a legislações, tendo como objetivo o fortalecimento da advocacia local.

“Essa categoria, que tem tradição e histórico de luta pelos direitos dos cidadãos, merece um olhar diferenciado pela nossa sociedade. Esse documento é uma justa reivindicação, vamos observar atentamente para atender, com celeridade e justiça e dentro da legalidade, as solicitações dos advogados pernambucanos”, destacou o governador.

Suspensão de prazos processuais no recesso do judiciário, contagem dos prazos em dias úteis nos processos administrativos e alteração na lei do processo da estatística disciplinar foram algumas das demandas enviadas à Procuradoria-Geral do Estado. A partir de agora, será feita a análise para o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

“Haverá o trâmite através da Comissão de Constituição e Justiça para depois ser submetido ao plenário. A gente espera que, até o início de dezembro, possamos ter a sanção da lei”, ressaltou o presidente Fernando Ribeiro Lins.

Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; a presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Patrícia Maaze; e o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, Leonardo Sales de Aguiar.