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Opinião: Pernambuco a caminho de novas eleições em 2021

Por Nill Júnior

Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

OS vai dar jeito ao Hospital Emília Câmara? Começa um novo ciclo para o Hospital Regional Emília Câmara , em Afogados da Ingazeira. A unidade tem como atribuição o atendimento à região, principalmente cidades do médio Pajeú. A nova gestão do HR, que pega no serviço pra valer esta semana, terá na direção Patrícia Farias […]

OS vai dar jeito ao Hospital Emília Câmara?

Começa um novo ciclo para o Hospital Regional Emília Câmara , em Afogados da Ingazeira. A unidade tem como atribuição o atendimento à região, principalmente cidades do médio Pajeú.

A nova gestão do HR, que pega no serviço pra valer esta semana, terá na direção Patrícia Farias e Sebastião Silva, que vinham gerindo a UPA-E Afogados.

João Veiga cuidará do Pronto Atendimento e da maternidade da unidade. Já a UPA-Especialidades ganhará novos diretores. O Secretário de Saúde Iran Costa e o Presidente da OS Tricentenário, Gil Brasileiro, estarão in loco esta semana vendo se tudo caminha bem.

É mais uma tentativa, aparentemente a última, para dar resolutividade à nossa unidade de referência para média e alta complexidade. Tecnicamente, de acordo com dados da Secretaria de Saúde,  o hospital conta com 62 leitos e possuía até pouco antes da OS assumir uma equipe médica de 67 profissionais. O ambulatório consultava, em média, 1500 pessoas por mês em obstetrícia, ginecologia, pediatria, traumatologia, clínica médica e Vascular, fonoaudiologia, nutrição, psicologia.

Desde 2006, quando a inauguração da nova sede aconteceu, 11 anos atrás, ninguém conseguiu dar jeito ao Hospital. Só pra lembrar alguns nomes, passaram por lá Marcílio Pires, Roberto Apolinário, Viviane Vasconcelos, Socorro Amaral, Leandra Saldanha. Salvo momentos de calmaria, o Hospital sempre esteve no olho do furacão, gerando queixas à Rádio Pajeú e ao blog. Não trata-se aqui de apagar os inúmeros atendimentos. Mas os graves prolemas sempre denunciados colocavam a unidade em xeque perante a opinião pública.

Só para lembrar alguns casos: em março de 2016, Cristiane da Silva Nascimento, 28 anos, perdeu o bebê depois de procurar duas vezes o Hospital Regional Emília Câmara para dar a luz. Em fevereiro, a imagem da emergência lotada tomou as redes. Em novembro de 2015, descobriu-se, um falso médico deu plantão na unidade. Em fevereiro de 2015 o MP defendeu uma intervenção do estado no Hospital.

Em janeiro de 2015, vereadores entregaram ao governador Paulo Câmara um documento cobrando melhorias. Na véspera de natal de 2014, três mães que queriam dar a luz tiveram que ser transferidas para outras unidades do Estado. Em novembro do mesmo ano o blog perguntava: para onde vão os médicos da unidade no fim de semana?

No dia das eleições em 2014, uma mulher deu a luz em banheiro da unidade porque médico se recusou a atender e não havia obstetra. Em abril daquele ano, Tatiana do Nascimento Gonçalves , de Nova Brasília, penou na unidade até perder o bebê. Em 2012, o Vigário Geral da Diocese, Mons. João Carlos Acioly Paz, fazia uma das tantas críticas ao longo de seus posicionamentos: “a unidade está promovendo a morte, não a vida”.

O Secretário de Saúde Iran Costa voltou a garantir que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço. É o mínimo que a população espera. Todas as vítimas da unidade ao longo da história eram simples, pobres, desguarnecidas até do direito de gritar contra o crime do qual foram vítimas. Cansamos de contar vítimas. Passou da hora de contabilizar mais vidas salvas e tratadas com dignidade…

Bola fora 1

Do vereador Fiapo, irmão de Ângelo Ferreira, ao justificar a saída do Consórcio por que o Cimpajeú “está quebrado”. Perdeu ótima oportunidade de ficar calado. Primeiro, porque o Cimpajeú é um dos exemplos de consórcio que dá certo. Só nos últimos meses encaminhou demandas de usinas de asfalto e ensiladeiras para a região. Segundo, porque se estivesse, Ângelo não teria brigado por ocupar função. Se está saindo a motivação é política, pelo grupo do qual faz parte, com nomes como Adelmo Moura e Evandro Valadares, ter sido derrotado para o que tinha Anchieta Patriota e Marconi Santana.

Bola fora 2

Admira a teimosia da vereadora tabirense e socialista Claudicéia Rocha, ao tentar levar a frente projeto municipal que confronta legislação federal sobre uso de capacetes em Tabira. Nem o fato de não ter legitimidade para legislar o tema nem a pesquisa que indica que a maioria é contra a medida, muito menos a condição de advogada a demovem de por a questão na pauta. O DETRAN acompanha e deve se manifestar.

Bate boca entre Sileno e Fernando Filho

Uma discussão em um grupo de Whattsapp de caciques do PSB que chegou à coluna envolveu o presidente reeleito Sileno Guedes e o Ministro Fernando Filho e só expõe o clima ruim entre socialistas e os Coelhos. Sileno questionou no grupo as privatizações de CHESF e Eletrobrás, tocadas pelo Ministério de Fernando Filho. Já o Ministro rebateu ao dizer faltar autoridade com o argumento de que lá atrás, Arraes defendia com unhas e dentes a privatização da Celpe e não foi condenado ao purgatório por isso.

Além das garrafas de vidro

Não são só as garrafas de vidro, proibidas em boa medida pela prefeitura de Serra Talhada, que incomodam no palco principal na Festa de Setembro. Merece atenção a colocação de mesas no espaço destinado ao público. Além de reduzir a capacidade, gera tumulto. Se criam guetos de mesas no meio do espaço e, em uma confusão, viram arma e podem gerar tragédia no corre-corre.

Coisas pra se copiar no Sertão

Prefeituras importantes como a de Afogados da Ingazeira tem bons exemplos para copiar em outras cidades sertanejas: uma, a guarda municipal de Tabira, uma das poucas coisas que se salvam na gestão Sebastião Dias. Outra, o modelo de trânsito da Arcotrans em Arcoverde, aparentemente o que deu mais certo. Já para exportar, Afogados tem o modelo de monitoramento de gestão.

O silêncio do inocente

A decisão anunciada pelo TCE esta semana, ajuda a explicar porque o prefeito Djalma Alves evita comentar pelo critério da consanguinidade política a herança deixada por Cida Oliveira. Ora, se deixou quase R$ 7 milhões de déficit de 2014 para 2015, sem respeito à LRF e limites prudenciais, como deve ter deixado o bastão para Djalma?

Desrespeito

O Banco do Brasil voltou a desrespeitar clientes este fim de semana. Muitos buscaram a agência para sacar nos caixas eletrônicos mas não acharam dinheiro. Só era possível tirar saldos e extratos. O pior é a falta de fiscalização e o fato de  a população não saber a quem recorrer.

Dilema

O ambiente no PSB para uma candidatura de José Patriota à ALEPE melhorou muito com a possibilidade de dobradinha com João Campos em alguns municípios. Com isso, maior também o dilema: o de deixar a prefeitura para qual foi eleito em 2016. O desafio está em manter a base política alinhada sem estar na cadeira de prefeito.

O próximo?

Com uma Organização Social assumindo o HR Emília Câmara depois do mesmo ter sido feito com o de Arcoverde, a pergunta da vez é se o Hospam, em Serra Talhada, será o próximo. Gerido por João Antonio Magalhães, a unidade é menos questionada que as duas anteriores. Mas precisa melhorar.

Frase da semana: “Uma pessoa marcou e disse que foi um minuto e meio”.

Júnior de Mocinha, informando o tempo que durou sua posse em Carnaíba, questionando falta de oportunidade a fala pelo Presidente Nêudo da Itã. A interinidade, ao menos durou mais um pouquinho: 5 dias.

Duque anuncia Márcia Conrado como candidata do seu grupo no dia 20, diz jornalista

O jornalista Magno Martins, publicou com exclusividade em seu blog na tarde desta segunda-feira (2), que em entrevista, há pouco, ao Frente a Frente direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), confirmou que anuncia o nome da secretária de Saúde, Márcia Conrado (MDB), no próximo dia 20, como candidata do seu […]

O jornalista Magno Martins, publicou com exclusividade em seu blog na tarde desta segunda-feira (2), que em entrevista, há pouco, ao Frente a Frente direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), confirmou que anuncia o nome da secretária de Saúde, Márcia Conrado (MDB), no próximo dia 20, como candidata do seu grupo à prefeita do município.

Segundo o jornalista: Duque disse que Conrado foi ungida por despontar em primeiro lugar em todas as pesquisas internas encomendas como critério básico para definição do candidato.

“Ela aparece muito bem situada e é o nome para elegermos o sucessor, no caso minha sucessora”, disse Duque ao jornalista. O programa Frente à Frente vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife.

Últimas vagas para o Encontro SINTONIA RADCOM

Evento é destinado a profissionais do rádio no Sertão do Pajeú No próximo dia 11 de março acontece o do 1º Encontro SINTONIA RADCOM. O evento será no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira às 8 horas da manhã. O objetivo do encontro é promover a qualificação profissional para quem trabalha com rádios comunitárias. Temas […]

Evento é destinado a profissionais do rádio no Sertão do Pajeú

No próximo dia 11 de março acontece o do 1º Encontro SINTONIA RADCOM. O evento será no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira às 8 horas da manhã.

O objetivo do encontro é promover a qualificação profissional para quem trabalha com rádios comunitárias. Temas relevantes serão amplamente debatidos por renomados especialistas do rádio. São assuntos com a história do rádio, programação, jornalismo no rádio, publicidade, propaganda, fake News, orientação jurídica entre outros.

As vagas são limitadas, com apenas três profissionais por emissora. Quem ainda não garantiu a sua participação, faça isso o quanto antes. A inscrição pode ser feita facilmente pela internet através no link: https://www.centraldamidia.com/sintoniaradcom.

Os inscritos e presentes no evento concorrerão a prêmios: R$ 500,00 em vinhetas cantadas; Carteira de radialista porta documentos; Plano anual com site, streaming e aplicativo grátis, além de assinatura completa “HD virtual do rádio”.

Haverá participação do professor Gerson Lima, instrutor do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco com o tema “O Radio na Vida – A Vida no Rádio”. Gerson vai trabalhar temáticas importantes como: História do Rádio, Programação, Radiojornalismo, Propagandas e Publicidade, A Voz Como Ferramenta, Técnica Vocal e os 100 Anos Do Rádio. Todos os participantes iram receber certificado.

Às 13h, o encontro segue e as rádios comunitárias serão os destaques, com Marcos Filho, Diretor do site centraldamidia.com e da Rádio Alternativa FM, Graduado em marketing e radialista a 25 anos. John Lima e Wagner Souto, com o tema “A notícia e o jornalismo no Rádio comunitário a Fake News e os cuidados com as notícias falsas na internet”. Ainda  Ramos Silva , advogado e Coordenador Jurídico da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), falando de Legislação de Rádio Comunitária. Flávio Marques, Coordenador da Abraço/PE faz um balanço do atual cenário das RADCOM’s no Brasil.

Serra: MP, Prefeitura e Polícias fecham TAC para Festa de Setembro

A Prefeitura de Serra Talhada e demais órgãos envolvidos fecharam TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público visando a segurança na Festa de Setembro. O Termo foi fechado entre os promotores Rodrigo Amorim Santos, Vinicius Araújo, o prefeito Luciano Duque, o procurador Carlo Giovanni Filho, o Comandante do 14º BPM, Washington […]

A Prefeitura de Serra Talhada e demais órgãos envolvidos fecharam TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público visando a segurança na Festa de Setembro.

O Termo foi fechado entre os promotores Rodrigo Amorim Santos, Vinicius Araújo, o prefeito Luciano Duque, o procurador Carlo Giovanni Filho, o Comandante do 14º BPM, Washington Manoel de Souza, Bruno Miguel Campos, da PRF, Joselito Tavares, Major do Corpo de Bombeiros e José Olegário Lima Filho da 21ª Delegacia Seccional de serra Talhada.

Pelo TAC, os shows deverão ser encerados às 2h30 da manhã dias 5 e 6 de setembro e às 2h da madrugada no dia 7. Isso vale para os pólos cultural, na Praça Sérgio Magalhães e nacional, no Parque de Eventos Valdemar de Oliveira. À prefeitura caberá ainda a instalação de pelo menos 90 banheiros públicos móveis , promover campanha educativa contra vasilhames de vidro, garantir limpeza urbana, tomar medidas preventivas de segurança, dentre outras.

Bombeiros, Polícias Militar e Civil deverão ter estruturas móveis no local do evento, como Delegacia, posto de comando e carro dos bombeiros. À PRF caberá a fiscalização do trânsito,. Coibindo principalmente uso de bebidas alcoolicas combinado com direção.

A preocupação do MPPE é relacionada à proteção de crianças e adolescentes, do meio ambiente, do patrimônio cultural e de outros direitos difusos e coletivos, que devem ocorrer em paralelo ao funcionamento adequado dos serviços de segurança pública.

Para o evento, há previsão da montagem de dois polos de animação, onde serão realizadas apresentações musicais e culturais, além de barracas para a venda de bebidas alcoólicas e gêneros alimentícios.

O Corpo de Bombeiros deve fiscalizar, 24 horas antes do início do evento, a estrutura do palco do evento, os itens de segurança e ainda o uso indevido de botijões de gás nas barracas com vistoria contra incêndio e pânicos. A Polícia Rodoviária terá que ordenar o trânsito na BR-232; e fiscalizar a condução de veículos automotores a fim de evitar que motoristas que façam uso de álcool possam conduzir veículos.

A Polícia Militar deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo; auxiliar diretamente a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento da festa, na fiscalização da entrada, por parte dos transeuntes, coibindo o ingresso de vasilhames, copos e similares de vidro, no local; coibir a emissão de sons por equipamentos sonoros seja em estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis, dentre outros, após o horário de término da festa; prestar toda segurança necessária no polo de animação e outros pontos de possível concentração de pessoas.

O Conselho Tutelar precisa advertir e fixar panfletos informativos aos vendedores que atuarão no evento quanto à proibição de venda, fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias que potencialmente causem dependência física ou psíquica, por crianças e adolescentes; notificar os responsáveis das crianças que se encontrarem desacompanhadas, caso tomem conhecimento dos fatos, encaminhe-se relatório à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

TAC nº 004.2019 – Festa de Setembro 2019

Prefeito de São José do Egito tem reunião com governador Paulo Câmara

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve reunido nesta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com o governador Paulo Câmara. Evandro tratou de alguns assuntos importantes com o gestor estadual, como a recuperação das estradas da região, recursos para saúde, segurança entre outros. O prefeito estava acompanhado do […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve reunido nesta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com o governador Paulo Câmara.

Evandro tratou de alguns assuntos importantes com o gestor estadual, como a recuperação das estradas da região, recursos para saúde, segurança entre outros.

O prefeito estava acompanhado do deputado federal Tadeu Alencar e do Secretário Municipal de Saúde, Paulo Jucá, que poderá ser candidato a deputado estadual nas eleições de 2022. A informação é do blog do Marcello Patriota.