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Opinião: a Petrobras e as mudanças climáticas

Por Nill Júnior

Por Heitor Scalambrini Costa

Informações preliminares preocupantes, mas esperadas, foram divulgadas pelos Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos Estados Unidos, serviço ligado à Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, sigla em inglês), no dia 3 de julho último. Foi o dia mais quente registrado na história do planeta Terra, alcançando a temperatura média global de 17,01°C. Nos dias subsequentes novos recordes foram batidos chegando na quinta-feira (6/7) a 17,23°C, o que significa ultrapassar o limite fatídico de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Esses números tem se mantido muito altos esse mês.

Segundo bases científicas, os sucessivos recordes ocorreram impulsionados pelo fenômeno natural climático El Niño, no Oceano Pacífico. E, principalmente pelas atividades humanas, com a queima crescente de combustíveis fósseis, que continuam a emitir mais e mais CO2 na atmosfera a cada ano que passa, elevando o aquecimento global. Como resultado, pessoas ao redor do mundo já estão convivendo com os impactos climáticos, desde ondas de calor, incêndios florestais, poluição do ar, até inundações e tempestades extremas. O que resulta repercussões na saúde, na segurança alimentar, na gestão da água, no meio ambiente; enfim na vida no Planeta.

Dentre os combustíveis fósseis consumidos, o petróleo e seus derivados têm um papel de grande relevância no aquecimento global, contribuindo com mais de 60% das emissões de gases de efeito estufa (GEE´s). A utilização do petróleo traz grandes riscos desde o processo de extração, transporte, refino, até o consumo, com a produção de gases que poluem a atmosfera.

Compromissos internacionais pela redução das emissões de gases de efeito estufa têm sido infrutíferos. No plano nacional, existe uma forte resistência patrocinada pelos interesses econômicos da cadeia produtiva do Petróleo&Gás que insistem em ações no sentido de aumentar a exploração destas fontes energéticas, vilões do aquecimento global.

No último Plano Decenal de Energia (PDE 2022-2031) está previsto um aumento na produção diária de petróleo no Brasil até 2031, dos atuais 3,4 milhões de barris por dia para 5,2 milhões. Um aumento acentuado indicando uma política energética que tem na exportação de petróleo um expediente para alavancar recursos para o país.

Em recente decisão do Conselho de Administração da petroleira brasileira, Petrobras, os conselheiros deram aval, e decidiram priorizar a oferta de gás natural e repor as reservas de petróleo com exploração de novas fronteiras como a foz do Rio Amazonas. Além de realizarem investimentos em refino, petroquímica e fertilizantes.

O que de fato é verificado é que mesmo países como o Brasil, que possuem um discurso pela descarbonização, se defrontam com a realidade de que nenhuma grande petroleira quer fazer a transição energética. Todas querem manter os combustíveis fósseis o maior tempo possível.

O que corrobora tal afirmativa, dentre outros posicionamentos do governo brasileiro, foi de evitar na reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que reuniu Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Bolívia; a proposta do governo colombiano de interromper novos projetos de exploração de petróleo na Amazônia.

Outro acontecimento que demarca a posição do governo, foi a do presidente da Petrobras na 8ª edição do Seminário Internacional da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que em sua palestra destacou que o banimento na exploração de novos campos petrolíferos não seria realista, mas sim otimizar as atividades de transporte, comercialização e refino de petróleo, além do transporte e comercialização de derivados.

As últimas reuniões dos acionistas das maiores petroleiras mostraram que os investidores que defendem uma estratégia mais sustentável estão cada vez mais isolados. Com a crise desencadeada pela guerra Rússia-Ucrânia, aumentou e muito os lucros das empresas de petróleo e, como consequência, arrefeceu-se o discurso de investir em planos sustentáveis de longo prazo para mitigar as mudanças climáticas, que era mais enfático quando o setor estava perdendo dinheiro.

Portanto existe um dilema entre o discurso e a prática em relação aos combustíveis fósseis não somente no Brasil, mas no mundo.

O que se esperava do novo governo, em função do seu discurso de enfrentamento das mudanças climáticas, seria transformar a Petrobras, não em uma empresa de exploração de petróleo apenas, mas em uma empresa de produção de energia. Todavia o que acabou acontecendo foi a frustrante criação de uma diretoria de Transição Energética e Energias Renováveis, cujo objetivo foi mais o de acomodação política.

Diante das ações concretas planejadas pela empresa Petrobras, fica claro que a eliminação dos combustíveis fósseis não está no horizonte 2030, e nem em 2050. A sede de manter a exploração de combustíveis fósseis não mudou com a troca de governo.

Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.

Outras Notícias

Itapetim: prefeito comemora repasse de R$ 100 mil da Câmara de Vereadores 

Nesta segunda-feira (24), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou um significativo repasse financeiro da Câmara de Vereadores para a Prefeitura. Utilizando suas redes sociais, Moura celebrou a notícia. O presidente da Câmara, Júnior de Diogenes, oficializou a doação de R$ 100 mil, que será destinado a fortalecer as atrações da festa do padroeiro São […]

Nesta segunda-feira (24), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou um significativo repasse financeiro da Câmara de Vereadores para a Prefeitura. Utilizando suas redes sociais, Moura celebrou a notícia.

O presidente da Câmara, Júnior de Diogenes, oficializou a doação de R$ 100 mil, que será destinado a fortalecer as atrações da festa do padroeiro São Pedro. “Foi com grande alegria e satisfação que estive com o presidente da Câmara, Júnior de Diogenes, onde ele anunciou um repasse de R$ 100 mil da Câmara de Vereadores para ajudar a prefeitura nas atrações da festa do nosso padroeiro São Pedro. Agradeço de coração a Júnior e aos demais vereadores pelo grande gesto”, declarou o prefeito.

A celebração de São Pedro é um evento tradicional e de grande importância para a comunidade de Itapetim. A presença do secretário de Cultura, Ailson Alves, e do vereador Silvânio de Salvador durante o anúncio reforçou o compromisso conjunto das autoridades municipais em promover uma festividade memorável.

Adelmo também informou que este não é o primeiro apoio substancial que a Câmara de Vereadores oferece à gestão municipal. Em ocasiões anteriores, repasses financeiros foram fundamentais para a realização de importantes obras na cidade, como a construção do Cruzeiro e a modernização da iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED. “Gratidão e vamos juntos vivenciar o maior São Pedro da história de Itapetim”, afirmou Adelmo Moura.

Mendonça Filho defende Raquel

“A luta de Raquel será a nossa luta. Não há espaço para omissão. É preciso assumir posição política ao lado de um governo sério, responsável e comprometido com o povo”, cravou o deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho, reafirmando seu apoio à governadora Raquel Lyra e sua posição política durante o evento em que ela […]

“A luta de Raquel será a nossa luta. Não há espaço para omissão. É preciso assumir posição política ao lado de um governo sério, responsável e comprometido com o povo”, cravou o deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho, reafirmando seu apoio à governadora Raquel Lyra e sua posição política durante o evento em que ela anunciou um total de mais de cerca de  R$ 39 milhões em investimentos, somando obras de abastecimento de água e a construção de 144 moradias em Belo Jardim.

Mendonça ressaltou que, além das obras estaduais e federais já em andamento, é necessário mandar um recado político. “A gente precisa respaldar quem tem compromisso com Pernambuco, quem trabalha em favor de quem mais precisa. E está claro para mim que essa representação de seriedade e compromisso é o governo Raquel Lyra”, afirmou.

Ele acusou o grupo opositor de tentar travar a gestão. “A governadora enfrenta uma verdadeira blitz por parte da oposição do PSB, que todos os dias tenta botar uma pedra no caminho dela. O atual prefeito do Recife tem o sonho de ser governador. Qualquer pessoa pode ter esse desejo. Mas, o PSB não tem o direito de atrapalhar ações do Governo, que beneficiam a população mais carente. Esse grupo opositor precisa dar trégua e deixar Raquel trabalhar por Pernambuco”, criticou. 

Encerrando, o parlamentar reforçou sua posição política. “Eu não tenho duas palavras. Eu não fico em cima do muro. A luta de Raquel é a nossa luta. E não adianta gritaria por parte do PSB, não adianta choro. Nós vamos enfrentar a verdade com fé em Deus e com o trabalho de Raquel Lyra, que é uma das maiores e melhores governadoras do Brasil”.

Durante seu discurso, a governadora também fez questão de retribuir o gesto de apoio. “Quero agradecer muito a você, Mendonça, porque é um homem que eu aprendi a respeitar na minha vida, que tem trajetória, espírito público e está todo dia buscando fazer o bem para alguém, de uma cidade e apoiar a gente no estado. Então, minha gratidão aqui a você, amigo Mendonça Filho”.

Compesa lança licitação para locação de sistema de energia solar

A Compesa publicou no Diário Oficial do Estado a licitação para locação de usinas solares no estado de até 2 MWp. A Companhia investe no modelo de geração de energia distribuída visando suprir suas unidades consumidoras de baixa tensão, como escritórios e lojas de atendimento. O edital de licitação está disponível para consulta no site […]

A Compesa publicou no Diário Oficial do Estado a licitação para locação de usinas solares no estado de até 2 MWp. A Companhia investe no modelo de geração de energia distribuída visando suprir suas unidades consumidoras de baixa tensão, como escritórios e lojas de atendimento. O edital de licitação está disponível para consulta no site da Companhia: www.compesa.com.br.

O edital está dividido em cinco lotes e as empresas interessadas têm até 6 de outubro, data que antecede a disputa, para apresentar proposta. Com a iniciativa, a expectativa é de uma economia de até R$ 2 milhões ao longo dos cinco anos de contrato. A licitação, no entanto, não é uma iniciativa isolada, como explica o diretor de Negócios e Eficiência da Compesa, Flávio Coutinho.

“Além da locação das usinas, há outros investimentos em curso para geração de energia renovável. A Companhia está em via de licitar um projeto para geração de energia distribuída que prevê a construção de três usinas solares flutuantes nas barragens Duas Unas, Pirapama e Tapacurá, somando uma potência de 12 MW. A geração distribuída, por meio da energia renovável, é uma questão completamente alinhada aos compromissos ambientais da Compesa”, explica Coutinho.

OUTROS INVESTIMENTOS – Ainda no âmbito da geração de energia, a Companhia realizou, no mês passado, audiência e consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia.

O objetivo é a contratação de serviços de construção, operação, manutenção e arrendamento de uma ou mais usinas para autoprodução de energia renovável (planta com placas solares com capacidade de até 135 MW de energia) e gestão das unidades consumidoras do grupo A no mercado livre, através de concessão administrativa.

O prazo do contrato é de 29 anos e a estimativa é que sejam investidos R$ 500 milhões. Com isso, a expectativa da Compesa é reduzir mais de R$ 2 bilhões os custos de energia, no prazo de vigência do contrato que tem previsão de ser licitado no final deste ano.

MP cobra e Prefeitura promete concurso para Guarda em Tabira

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, firmou termo de compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para definir o cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal. A finalidade do acordo, celebrado nesta terça-feira (10), é permitir o reforço no efetivo de guardas municipais e, ao mesmo tempo, substituir pessoas que estão […]

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, firmou termo de compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para definir o cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal.

A finalidade do acordo, celebrado nesta terça-feira (10), é permitir o reforço no efetivo de guardas municipais e, ao mesmo tempo, substituir pessoas que estão exercendo a função sem ter sido aprovados em concurso público.

Segundo a promotora de Justiça Eryne Luna, o MPPE instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a situação da Guarda Municipal de Tabira. Segundo a Lei Federal nº 13.022/2014, a cidade de Tabira pode manter um efetivo de até 113 guardas municipais; em resposta ao MPPE, a própria gestão municipal informou que hoje a Guarda Municipal conta com 35 servidores efetivos, quatro comissionados e 15 contratados temporários, sendo que o Estatuto dos Servidores Públicos do município não permite a existência de guardas municipais com vínculo que não seja o de servidor concursado.

Para buscar resolver tais irregularidades, o município de Tabira e o MPPE acordaram a realização do certame, com a nomeação dos aprovados para substituir os comissionados e temporários. Além dessa primeira convocação, o Poder Executivo deverá nomear até o final da validade do concurso todos os cargos efetivos que vagarem ou forem criados, recorrendo para tanto à lista de classificados dentro e fora das vagas.

Por fim, o município se comprometeu a não promover novas contratações temporárias sem caráter de excepcionalidade e justificado interesse público; não nomear ou designar servidores estranhos ao quadro da Guarda Municipal para ocupar cargos em comissão; e adotar as medidas necessárias para abrir novos concursos públicos sempre que o quantitativo de cargos vagos na Guarda Municipal de Tabira exceder 10% do total de cargos.

Cronograma do concurso – de acordo com o termo de compromisso, o município de Tabira deverá concluir licitação e contratar a empresa organizadora do concurso até o dia 15 de agosto de 2018. Em seguida, o edital do certame deverá ser publicado até a data limite de 15 de outubro, com um período mínimo de 30 dias para que os candidatos possam realizar suas inscrições.

Após a realização das provas, o termo de compromisso prevê ainda prazos para divulgação dos gabaritos, apresentação de recursos e divulgação do resultado final. A data máxima delimitada para a homologação do certame é 11 de maio de 2019.

Temer assina projeto de lei para privatizar Eletrobras

Da Folha de São Paulo O presidente Michel Temer assinou nesta sexta (19) o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da Eletrobras. A proposta, que ainda será encaminhada ao Congresso, prevê que o governo tenha uma “golden share”, que dá poder de veto, e determina a limitação de 10% do poder de […]

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta (19) o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da Eletrobras.

A proposta, que ainda será encaminhada ao Congresso, prevê que o governo tenha uma “golden share”, que dá poder de veto, e determina a limitação de 10% do poder de voto para qualquer acionista que detenha participação acionária superior a este limite.

O projeto também indica que um terço dos recursos gerados pela descotização das usinas hidrelétricas seja destinado a abater encargos tarifários dos consumidores.

Em um movimento de agrado às bancadas nordestinas, o texto também define a obrigatoriedade de ações efetivas para recuperar a bacia hidrográfica do Nordeste, e destina R$ 9 bilhões para restaurar as vazões do São Francisco durante o período de concessão.