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Opinião: a Petrobras e as mudanças climáticas

Por Nill Júnior

Por Heitor Scalambrini Costa

Informações preliminares preocupantes, mas esperadas, foram divulgadas pelos Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos Estados Unidos, serviço ligado à Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, sigla em inglês), no dia 3 de julho último. Foi o dia mais quente registrado na história do planeta Terra, alcançando a temperatura média global de 17,01°C. Nos dias subsequentes novos recordes foram batidos chegando na quinta-feira (6/7) a 17,23°C, o que significa ultrapassar o limite fatídico de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Esses números tem se mantido muito altos esse mês.

Segundo bases científicas, os sucessivos recordes ocorreram impulsionados pelo fenômeno natural climático El Niño, no Oceano Pacífico. E, principalmente pelas atividades humanas, com a queima crescente de combustíveis fósseis, que continuam a emitir mais e mais CO2 na atmosfera a cada ano que passa, elevando o aquecimento global. Como resultado, pessoas ao redor do mundo já estão convivendo com os impactos climáticos, desde ondas de calor, incêndios florestais, poluição do ar, até inundações e tempestades extremas. O que resulta repercussões na saúde, na segurança alimentar, na gestão da água, no meio ambiente; enfim na vida no Planeta.

Dentre os combustíveis fósseis consumidos, o petróleo e seus derivados têm um papel de grande relevância no aquecimento global, contribuindo com mais de 60% das emissões de gases de efeito estufa (GEE´s). A utilização do petróleo traz grandes riscos desde o processo de extração, transporte, refino, até o consumo, com a produção de gases que poluem a atmosfera.

Compromissos internacionais pela redução das emissões de gases de efeito estufa têm sido infrutíferos. No plano nacional, existe uma forte resistência patrocinada pelos interesses econômicos da cadeia produtiva do Petróleo&Gás que insistem em ações no sentido de aumentar a exploração destas fontes energéticas, vilões do aquecimento global.

No último Plano Decenal de Energia (PDE 2022-2031) está previsto um aumento na produção diária de petróleo no Brasil até 2031, dos atuais 3,4 milhões de barris por dia para 5,2 milhões. Um aumento acentuado indicando uma política energética que tem na exportação de petróleo um expediente para alavancar recursos para o país.

Em recente decisão do Conselho de Administração da petroleira brasileira, Petrobras, os conselheiros deram aval, e decidiram priorizar a oferta de gás natural e repor as reservas de petróleo com exploração de novas fronteiras como a foz do Rio Amazonas. Além de realizarem investimentos em refino, petroquímica e fertilizantes.

O que de fato é verificado é que mesmo países como o Brasil, que possuem um discurso pela descarbonização, se defrontam com a realidade de que nenhuma grande petroleira quer fazer a transição energética. Todas querem manter os combustíveis fósseis o maior tempo possível.

O que corrobora tal afirmativa, dentre outros posicionamentos do governo brasileiro, foi de evitar na reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que reuniu Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname, Equador e Bolívia; a proposta do governo colombiano de interromper novos projetos de exploração de petróleo na Amazônia.

Outro acontecimento que demarca a posição do governo, foi a do presidente da Petrobras na 8ª edição do Seminário Internacional da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que em sua palestra destacou que o banimento na exploração de novos campos petrolíferos não seria realista, mas sim otimizar as atividades de transporte, comercialização e refino de petróleo, além do transporte e comercialização de derivados.

As últimas reuniões dos acionistas das maiores petroleiras mostraram que os investidores que defendem uma estratégia mais sustentável estão cada vez mais isolados. Com a crise desencadeada pela guerra Rússia-Ucrânia, aumentou e muito os lucros das empresas de petróleo e, como consequência, arrefeceu-se o discurso de investir em planos sustentáveis de longo prazo para mitigar as mudanças climáticas, que era mais enfático quando o setor estava perdendo dinheiro.

Portanto existe um dilema entre o discurso e a prática em relação aos combustíveis fósseis não somente no Brasil, mas no mundo.

O que se esperava do novo governo, em função do seu discurso de enfrentamento das mudanças climáticas, seria transformar a Petrobras, não em uma empresa de exploração de petróleo apenas, mas em uma empresa de produção de energia. Todavia o que acabou acontecendo foi a frustrante criação de uma diretoria de Transição Energética e Energias Renováveis, cujo objetivo foi mais o de acomodação política.

Diante das ações concretas planejadas pela empresa Petrobras, fica claro que a eliminação dos combustíveis fósseis não está no horizonte 2030, e nem em 2050. A sede de manter a exploração de combustíveis fósseis não mudou com a troca de governo.

Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.

Outras Notícias

Réu: Justiça recebe denúncia do MP contra Dinca Brandino por peculato

Dentre as acusações, a de que o ex-prefeito adquiriu materiais sem licitação, pagou churrasco e comprou frangos para residência com recursos públicos e pagou produtos em notas que não batem com recibos da prefeitura O Juiz da Comarca de Tabira, Dr. Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, recebeu, em 08 de junho de 2016, a denúncia […]

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Dentre as acusações, a de que o ex-prefeito adquiriu materiais sem licitação, pagou churrasco e comprou frangos para residência com recursos públicos e pagou produtos em notas que não batem com recibos da prefeitura

O Juiz da Comarca de Tabira, Dr. Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, recebeu, em 08 de junho de 2016, a denúncia criminal (Processo nº 0000870-83.2015.8.17.1420) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito Dinca Brandino, que o acusa de ter cometido os crimes do art. 312 do Código Penal (peculato-desvio) e do art. 89 da Lei nº 8.666/93 (dispensa indevida de licitação). A denúncia foi encaminhada esta tarde ao blog.

O indício de crie foi  verificado pelo Tribunal de Contas do Estado através do julgamento do Proc. TC nº 0570065-6, relativo ao exercício financeiro de 2004. Narra a denúncia que o ex-gestor teria desviado dos cofres públicos valores expressivos, pois deixou de aplicar os recursos financeiros corretos na área de educação, extrapolado o limite com gastos de pessoal, além de ter fraudado diversas licitações.

Indica ainda a peça acusatória que o ex-prefeito teria adquirido materiais de construção e peças para veículos sem a realização de licitação, o que causou um dano ao erário de R$ 161.153,60 (cento e sessenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

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Noutro texto da denúncia, acusa o MP do ex-prefeito ter se beneficiado com o dinheiro público ao pagar churrascos e bebidas alcoólicas na Churrascaria O Mourão, além de ter comprado frangos para sua residência através do empenho nº 3307 da Secretaria de Assistência Social, comandada a época pela sua esposa Nicinha Brandino, hoje candidata à Prefeitura. Registre-se, Nicinha não é ré ou denunciada na ação, pois Secretária de Assistência Social não tem status de ordenadora de despesa, apesar de ter passado por ela a operação questionada.

Aponta, ainda, pagamento de produtos constantes em notas fiscais diferentes dos recibos emitidos para a prefeitura. As penas previstas para os crimes imputados ao ex-prefeito chegam a 12 (doze) anos de reclusão.

Com a decisão do Juiz, o ex-prefeito passa agora a condição de réu e deverá responder a ação penal. Inclusive, segundo a informação passada ao blog, Dinca perdeu a condição de réu primário.

André Ferreira é eleito coordenador nacional da Frente em Defesa da Família na Câmara

Líder do PSC na Câmara Federal, o deputado André Ferreira (PSC-PE) foi escolhido, nesta quarta-feira (27), o coordenador nacional da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, criada para acompanhar e fiscalizar programas e políticas públicas governamentais destinados à proteção dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente. O lançamento […]

Foto: Divulgação

Líder do PSC na Câmara Federal, o deputado André Ferreira (PSC-PE) foi escolhido, nesta quarta-feira (27), o coordenador nacional da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, criada para acompanhar e fiscalizar programas e políticas públicas governamentais destinados à proteção dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente.

O lançamento da Frente ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Principal bandeira na sua vida pública, a valorização da família, na visão do deputado, tem sempre que estar no princípio de qualquer debate.

“Vivemos tempo difíceis em nosso País e, mais que nunca, precisamos atuar para defender a família. Essa Frente existe exatamente para isso, para fazer o debate sobre as matérias que estão em tramitação na Casa e na pauta no Governo”, afirmou André Ferreira, acrescentando que o grupo também tem, entre as suas atribuições, a função de debater o papel da educação no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para discutir um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.

Em seu primeiro mandato de deputado federal, André Ferreira tem conquistado importantes espaços na Câmara. Na semana passada, foi eleito por unanimidade líder do PSC na Casa, função geralmente ocupada por políticos com mais de um mandato.

Lula, Silvio Costa Filho, Raquel Lyra, João Campos e bancada federal anunciam investimentos para o metrô do Recife 

O presidente Lula, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, e a bancada federal pernambucana anunciaram, nesta terça-feira, um amplo pacote de investimentos para a reestruturação e modernização do metrô do Recife. O anúncio, que também contou com a presença do ministro Jader […]

O presidente Lula, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, e a bancada federal pernambucana anunciaram, nesta terça-feira, um amplo pacote de investimentos para a reestruturação e modernização do metrô do Recife.

O anúncio, que também contou com a presença do ministro Jader Filho (cidades), contempla um robusto cronograma de desenvolvimento e sustentabilidade, que prevê a estadualização e a concessão dos serviços como eixo central da recuperação do metrô.

O processo terá início em dezembro de 2025, com a abertura formal da estadualização e da modelagem da concessão. Até fevereiro de 2026, o projeto passará por consulta e audiência pública. Em seguida, até julho de 2026, ocorrerá a análise pelos tribunais de contas da União (TCU) e de Pernambuco (TCE-PE). A licitação da concessão está prevista para ocorrer até dezembro de 2026, com a assinatura do contrato e a conclusão do processo de estadualização até março de 2027.

A modelagem da concessão prevê um contrato com duração de 30 anos e investimentos da ordem de R$ 4 bilhões, a serem realizados pela União, por meio do Ministério das Cidades, nos cinco primeiros anos após a assinatura do contrato. Os recursos serão destinados à requalificação completa da infraestrutura ferroviária do metrô do Recife.

Entre as principais ações previstas estão a aquisição de 18 novos trens e quatro VLTs, além da reforma e requalificação das 37 estações do sistema, garantindo acessibilidade, modernização de escadas rolantes e elevadores, reparos estruturais, recuperação de coberturas e melhorias nos sistemas hidráulicos, elétricos e de telecomunicações. O pacote também inclui a recuperação das condições de tráfego das vias permanentes, a modernização da sinalização, dos sistemas de controle e da rede de energia, além da execução de obras voltadas à segurança das operações.

Além do planejamento de longo prazo, o Governo Federal anunciou investimentos imediatos para enfrentar os problemas mais urgentes do sistema. Até dezembro de 2026, serão aplicados R$ 57 milhões em obras civis, recuperação de coberturas e contratação de serviços para melhorar as condições de conforto e segurança nas estações.

Paralelamente, a CBTU reforçará a frota com a incorporação de 11 trens, adquiridos ou transferidos de outras praças, assegurando melhores condições de operação durante o período de transição até a concessão.

O anúncio conjunto simboliza a articulação entre os governos federal, estadual e municipal, além da bancada federal, em torno de uma pauta estratégica para a mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife.

A expectativa é que os investimentos devolvam ao metrô o papel de eixo estruturador do transporte público, com mais segurança, conforto e dignidade para a população pernambucana.

Após o anúncio, Silvio Costa Filho destacou o caráter estratégico da iniciativa para o desenvolvimento urbano e social da Região Metropolitana do Recife.

 “Estamos falando de um investimento estruturador, que vai transformar a mobilidade urbana e melhorar, de forma concreta, a vida de milhares de pernambucanos que dependem diariamente do metrô para trabalhar, estudar e acessar serviços. Cuidar do metrô é cuidar das pessoas”, afirmou o ministro Silvio.

Cidades do Pajeú e Moxotó recebem novos veículos escolares do Governo do Estado

A governadora Raquel Lyra entregou, na manhã desta quinta-feira (4), 232 ônibus e 33 vans escolares para 153 municípios pernambucanos, dentre eles, três municípios do Sertão do Moxotó e onze do Sertão do Pajeú. Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo […]

A governadora Raquel Lyra entregou, na manhã desta quinta-feira (4), 232 ônibus e 33 vans escolares para 153 municípios pernambucanos, dentre eles, três municípios do Sertão do Moxotó e onze do Sertão do Pajeú.

Em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual entregou as chaves dos veículos aos representantes dos municípios beneficiados para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. 

O valor do investimento ultrapassa os R$ 100 milhões, e com esta nova remessa já são 629 veículos entregues pelo Governo de Pernambuco às prefeituras através do Programa Juntos Pela Educação. 

“Os ônibus e vans entregues hoje são adaptados e modernos, para levar nossos estudantes com segurança por estradas de terra a locais de difícil acesso. Também garantimos o dobro do valor que se pagava anteriormente pelo transporte escolar de repasse aos municípios. Tenho recebido um retorno muito positivo dos prefeitos e prefeitas, porque eles têm nos dito que agora o transporte escolar consegue pagar os seus custos”, destacou Raquel Lyra, acrescentando que este já é o quarto repasse de veículos para os municípios pernambucanos. Em junho, o Governo do Estado entregou 184 ônibus escolares, um para cada cidade. 

De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, todos os veículos entregues possuem aparelhos de ar-condicionado e acessibilidade, que permite aos estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. “Esse é o resultado de mais uma parceria dentro do Juntos Pela Educação, que entende que governo e municípios têm que andar de mãos dadas para apoiar e alavancar a educação de Pernambuco”, pontuou. 

Em seu discurso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, enalteceu a iniciativa do governo estadual. “Nunca se ouviu falar em uma ação igual a essa em Pernambuco, de tamanha importância para o transporte escolar e para as crianças que estão em nossos municípios. Acredito que no Brasil inteiro é uma iniciativa de impressionar. O investimento que o governo tem feito na educação é de tirar o chapéu”, pontuou.

Presente na solenidade, a deputada estadual Débora Almeida enfatizou a relevância da política pública Juntos pela Educação. “Governadora, conte com todos nós, deputados e deputadas da Assembleia Legislativa, para que juntos possamos fortalecer essa política pública de trazer educação de qualidade para todos, que é muito necessária para Pernambuco e para a transformação do nosso país”, concluiu.

QUADRILHA JUNINA — No início da cerimônia, os presentes puderam prestigiar uma apresentação da Quadrilha Raio de Sol, de Olinda, eleita como a grande campeã da fase regional do Festival de Quadrilhas Juninas.

Também acompanharam as entregas os deputados estaduais Gustavo Gouveia, Aglailson Victor, France Hacker, João de Nadegi, Chaparral, Jeferson Timóteo, Antônio Morais, Romero Sales Filho, Socorro Pimentel, Doriel Barros, Simone Santana, Nino de Enoque, João Paulo Costa, Mário Ricardo, Fabrizio Ferraz, Dannilo Godoy, Henrique Queiroz Filho, Edson Vieira e Claudiano Filho; o vereador do Recife, Doduel Varela; além dos prefeitos beneficiados com a entrega, secretários estaduais e lideranças políticas. 

Do Sertão do Moxotó, Arcoverde recebeu dois ônibus e uma van; Custódia, dois ônibus e Sertânia e Sertânia recebeu um ônibus e uma van.

Já no Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Quixaba, Solidão, Tabira e Tuparetama foram contempladas cada uma com um ônibus escolar. Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, receberam cada uma dois ônibus e São Jose do Egito uma van.

Ex-vereador Vicente André Gomes retorna ao PSB

Ex-vereador se filiou na noite desta quinta-feira em ato com o deputado federal João Campos Ex-presidente da Câmara Municipal do Recife, o ex-vereador Vicente André Gomes se filiou ao PSB na noite desta quinta-feira (12) ao lado do deputado federal João Campos (PSB). Vicente já integrou os quadros do PSB e retorna ao partido para […]

Foto: Divulgação

Ex-vereador se filiou na noite desta quinta-feira em ato com o deputado federal João Campos

Ex-presidente da Câmara Municipal do Recife, o ex-vereador Vicente André Gomes se filiou ao PSB na noite desta quinta-feira (12) ao lado do deputado federal João Campos (PSB).

Vicente já integrou os quadros do PSB e retorna ao partido para reforçar o time socialista. O ato de filiação foi realizado na sede do PSB e também contou com a presença do secretário geral Adilson Gomes.

Na ocasião, o ex-vereador falou sobre seu retorno ao PSB, sigla que já integrou até 2018. “Sai do PSB e hoje estou entrando com a convicção que aqui é meu lugar. Arraes foi a referência da minha vida e na do meu pai. Quando me elegi, Arraes foi jantar na minha casa e você pode imaginar a honra que foi para nossa família”, relembrou.

Já o deputado federal João Campos, responsável por abonar a ficha de filiação, destacou que, apesar de vários pré-candidatos proporcionais, a chapa do PSB é uma das mais competitivas do próximo pleito.

“Você tem uma luta que não está começando nessa eleição. Uma luta que tem raiz, você sabe por onde andar, sabe construir uma eleição. Vai ser muito bom a gente poder chegar junto nesse desafio”, pontuou.