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Réu: Justiça recebe denúncia do MP contra Dinca Brandino por peculato

Por Nill Júnior

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Dentre as acusações, a de que o ex-prefeito adquiriu materiais sem licitação, pagou churrasco e comprou frangos para residência com recursos públicos e pagou produtos em notas que não batem com recibos da prefeitura

O Juiz da Comarca de Tabira, Dr. Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, recebeu, em 08 de junho de 2016, a denúncia criminal (Processo nº 0000870-83.2015.8.17.1420) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito Dinca Brandino, que o acusa de ter cometido os crimes do art. 312 do Código Penal (peculato-desvio) e do art. 89 da Lei nº 8.666/93 (dispensa indevida de licitação). A denúncia foi encaminhada esta tarde ao blog.

O indício de crie foi  verificado pelo Tribunal de Contas do Estado através do julgamento do Proc. TC nº 0570065-6, relativo ao exercício financeiro de 2004. Narra a denúncia que o ex-gestor teria desviado dos cofres públicos valores expressivos, pois deixou de aplicar os recursos financeiros corretos na área de educação, extrapolado o limite com gastos de pessoal, além de ter fraudado diversas licitações.

Indica ainda a peça acusatória que o ex-prefeito teria adquirido materiais de construção e peças para veículos sem a realização de licitação, o que causou um dano ao erário de R$ 161.153,60 (cento e sessenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

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Noutro texto da denúncia, acusa o MP do ex-prefeito ter se beneficiado com o dinheiro público ao pagar churrascos e bebidas alcoólicas na Churrascaria O Mourão, além de ter comprado frangos para sua residência através do empenho nº 3307 da Secretaria de Assistência Social, comandada a época pela sua esposa Nicinha Brandino, hoje candidata à Prefeitura. Registre-se, Nicinha não é ré ou denunciada na ação, pois Secretária de Assistência Social não tem status de ordenadora de despesa, apesar de ter passado por ela a operação questionada.

Aponta, ainda, pagamento de produtos constantes em notas fiscais diferentes dos recibos emitidos para a prefeitura. As penas previstas para os crimes imputados ao ex-prefeito chegam a 12 (doze) anos de reclusão.

Com a decisão do Juiz, o ex-prefeito passa agora a condição de réu e deverá responder a ação penal. Inclusive, segundo a informação passada ao blog, Dinca perdeu a condição de réu primário.

Outras Notícias

Maia tenta ganhar espaço de Meirelles na candidatura do governo à Presidência

Por julio wiziack/Folha de São Paulo Desde que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), praticamente se colocou na disputa presidencial como candidato do governo, sua vida no Congresso ficou mais difícil porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), virou concorrente. Publicamente, Maia sempre diz que sabe o tamanho que tem e que disputará […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial, em Brasília. Foto: Mateus Bonomi/Folhapress

Por julio wiziack/Folha de São Paulo

Desde que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), praticamente se colocou na disputa presidencial como candidato do governo, sua vida no Congresso ficou mais difícil porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), virou concorrente.

Publicamente, Maia sempre diz que sabe o tamanho que tem e que disputará uma vaga como deputado para tentar a reeleição como presidente da Casa. Nos bastidores, a conversa é outra. Para seus conselheiros, Maia vislumbra chegar a março com chances de ser o candidato de centro-direita.

Para isso, vai morder Meirelles como puder e começou pela venda da Eletrobras. No final do ano passado, o presidente Michel Temer enviou para o Congresso a medida provisória que define as condições da venda da estatal.

Maia chiou. Tanto ele quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), querem acertar a venda da estatal pelo Congresso, o que lhes dará mais cacife por votos na campanha. Maia também quer que a venda traga apoio do mercado financeiro, que hoje ainda pende para Meirelles.

Aprovar a medida como saiu do Planalto será dar mais combustível para a candidatura do ministro da Fazenda. Por isso, essa animosidade política cruzou a Esplanada dos Ministérios e chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que já se prepara para avaliar a venda da Eletrobras.

O TCU é um braço do Congresso. No ano passado, divergências entre o Congresso e a equipe econômica foram parar no tribunal, que chegou a fazer alertas de que as contas do governo Temer poderiam ser reprovadas caso estimativas de receitas com a venda de estatais não fossem revistas. Decisões cautelares também chegaram a ser dadas suspendendo leilões.

Os ministros do TCU aguardam as representações de parlamentares contra a Eletrobras, mas o alvo é Meirelles.

Gilson Bento também comemora premiação

O prefeito Gilson Bento e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, foram homenageados com o Prêmio Referência, promovido pela Agência Cariri em Ação. “A premiação é uma forma de destacar lideranças que, com dedicação e compromisso, transformam suas comunidades e promovem a qualidade de vida”, diz a nota. “Este prêmio não é […]

O prefeito Gilson Bento e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, foram homenageados com o Prêmio Referência, promovido pela Agência Cariri em Ação.

“A premiação é uma forma de destacar lideranças que, com dedicação e compromisso, transformam suas comunidades e promovem a qualidade de vida”, diz a nota.

“Este prêmio não é apenas um reconhecimento do nosso trabalho, mas também um incentivo para continuarmos a construir um município melhor para todos. Dedico esta conquista à população de Brejinho, que confia e acredita no nosso projeto”, declarou o gestor.

“Estamos empenhados em cuidar das pessoas e oferecer condições para que cada cidadão possa viver com dignidade e bem-estar. Este prêmio nos motiva ainda mais a trabalhar por Brejinho”, afirmou a primeira dama Emília Carmem.

A Agência Cariri em Ação é reconhecida pela iniciativa de valorizar gestões que impactam positivamente suas comunidades. O Prêmio Referência é um marco que ressalta o papel de lideranças comprometidas com o progresso e a inclusão social.

Ainda socialista e eleitor de Bolsonaro, Romonilson declara apoio a Miguel

O prefeito Romonilson Mariano declarou apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco. Os dois políticos sertanejos se reuniram, na manhã de hoje para alinhar o acordo. Um detalhe importante é que a palavra de Romonilson garantindo que deixaria o PSB em julho do ano passado caiu por terra. O blog apurou que, […]

O prefeito Romonilson Mariano declarou apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco. Os dois políticos sertanejos se reuniram, na manhã de hoje para alinhar o acordo.

Um detalhe importante é que a palavra de Romonilson garantindo que deixaria o PSB em julho do ano passado caiu por terra. O blog apurou que, de fato, ele continua na legenda. Em julho, ele criticou o governador com razão, pela péssima situação das rodovias estaduais que cortavam sua cidade, como a PE 430 e a PE 497.

“Não vejo motivos para continuar em um partido onde não estou sendo atendido”, desabafou o prefeito. Mas a promessa não foi cumprida.

Em fevereiro, o prefeito declarou apoio à candidatura do atual presidente Jair Messias Bolsonaro. Disse que Bolsonaro tenta minimizar os impactos econômicos, sociais e sanitários causados pela pandemia do coronavírus. “Não faltaram recursos a estados e municípios no combate à pandemia”.

O encontro de hoje também foi acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho. Além de fechar o apoio político, Miguel Coelho se comprometeu com Romonilson Mariano a retornar ao município para acompanhar a tradicional Cavalgada à Pedra do Reino, um dos eventos culturais de maior relevância em Pernambuco.

Estudantes da EREM Oliveira Lima participam de congresso indígena em Pesqueira

Alunos do 3º ano da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Oliveira Lima, de São José do Egito, participaram da 25ª Assembleia do Povo Xukuru de Ororubá, realizada na cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O evento, considerado um dos mais importantes do calendário indígena do estado, reuniu cerca de cinco mil representantes […]

Alunos do 3º ano da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Oliveira Lima, de São José do Egito, participaram da 25ª Assembleia do Povo Xukuru de Ororubá, realizada na cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O evento, considerado um dos mais importantes do calendário indígena do estado, reuniu cerca de cinco mil representantes da etnia Xukuru, além de autoridades políticas e lideranças sociais.

A participação dos estudantes ocorreu durante uma atividade de campo promovida fora do ambiente escolar, como parte de um projeto de mestrado da professora Rafaely Leite, em Sociologia. A iniciativa foi desenvolvida de forma interdisciplinar com os professores Julio Marcelo e Djaelson Silva.

Com o tema “Limolaygo Toype: do passado violado ao presente criminalizado, resistiremos”, a assembleia aconteceu no Espaço Sagrado Mandacaru, localizado no território Xukuru, e teve como foco o fortalecimento da identidade, da cultura e da resistência dos povos originários.

A atividade possibilitou aos estudantes um contato direto com a realidade indígena e seus processos de luta e organização, contribuindo para ampliar a compreensão crítica sobre os temas debatidos em sala de aula.

Entre as autoridades presentes, estiveram o prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos — liderança do povo Xukuru — e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Com informações do blog do Marcello Patriota.

Afogados FC retoma liderança após empate com Retrô

Jogo ficou marcado por arbitragem confusa de Thiago Nascimento O Afogados Futebol Clube manteve a liderança do Campeonato Pernambuco após empatar em 2×2 com o Retrô no Estádio Valdemar Viana de Araújo,  em Afogados da Ingazeira. Diego Ceará fez os dois gols da Coruja que esteve duas vezes atrás no placar. Ériclis e Janderson fizeram […]

Torcida do Afogados fez uma bela festa . Foto: Eduardo Rodrigues

Jogo ficou marcado por arbitragem confusa de Thiago Nascimento

O Afogados Futebol Clube manteve a liderança do Campeonato Pernambuco após empatar em 2×2 com o Retrô no Estádio Valdemar Viana de Araújo,  em Afogados da Ingazeira.

Diego Ceará fez os dois gols da Coruja que esteve duas vezes atrás no placar. Ériclis e Janderson fizeram os gols do Retrô.  Os goleiros Wallef e Jean pegaram um pênalti cada.

Mas a partida foi marcada pela confusa arbitragem de Tiago Nascimento,  que conseguiu sair criticado pelas duas equipes. Erros de interpretação,  inversão de faltas e pelo menos dois pênaltis duvidosos marcaram sua atuação.

As críticas mais contundentes vieram do Afogados.  O Presidente João Nogueira prometeu uma representação junto à FPF. Até o tranquilo Candinho não aguentou. “Nossa Diretoria precisa tomar uma providência.  Eles vêm de Recife pra cá prejudicaro Sertão”.

Com o empate  o Afogados FC retomou a liderança com sete pontos, mesma pontuação do Náutico,  batendo os alvirrubros no critério de desempate.

No outro jogo, Salgueiro e Petrolina entraram em campo no Cornélio de Barros, em busca da primeira vitória. Com gols de Anicete e Muller em cobrança de pênalti, o placar terminou em 2 a 0 para o Salgueiro.

Com o resultado, o Salgueiro alcançou a 6ª posição com quatro pontos. O Petrolina segue na lanterna sem pontuar