Ainda socialista e eleitor de Bolsonaro, Romonilson declara apoio a Miguel

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na última segunda-feira (30) da reunião dos gestores municipais do Sertão do Estado com a governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas. 

Ângelo aproveitou o momento para levar demandas regionais e locais, como a questão do abastecimento de água na Zona Rural do município, povoados e vilas. Uma das solicitações é a ação do Estado junto ao Governo Federal para perenizar o Rio Moxotó, a partir das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). 

“Sertânia tem quatro barragens da Transposição e uma que fica no Ramal do Agreste. A partir das últimas barragens da Transposição, poderia ser liberada água para o leito do Rio Moxotó que, por gravidade, naturalmente chegaria até Ibimirim, para o açude de Poço da Cruz”, explica o prefeito. 

Segundo ele, o projeto poderia se apresentar como uma redenção econômica para aquela região. Isso porque, com a irrigação, haveria geração de emprego e renda, além do incremento na produção agrícola e pecuária, tanto no município de Sertânia, como na vizinha Custódia. O Rio Moxotó divide os dois municípios, em significativo trecho. 

Ibimirim também seria beneficiado, no percurso e até o açude de Poço da Cruz, que possui 504 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento. A iniciativa, prevendo ainda a modificação no sistema de irrigação do perímetro do Dnocs, traria um grande avanço para toda região. 

O Projeto de Integração do Rio São Francisco estabelece que seja distribuída água em todas as casas existentes num raio de 5 km do canal. Sertânia é o município mais cortado pelos canais da Transposição, no Estado. 

Ângelo Ferreira discorreu ainda sobre a continuidade das obras da Compesa, que estão licitadas para Sertânia. “Há uma intervenção de R$ 6 milhões que já possui empresa contratada. Pedimos a manutenção disso para melhorar o sistema de abastecimento de água da cidade”, disse. 

“Além de outras intervenções que já estão em andamento, na Zona Rural, como na vila de Albuquerque Né, a partir da Adutora do Pajeú, e um projeto também com água do São Francisco lá da Barragem de Moxotó, para Algodões, que é a mesma adutora que vai para Arcoverde”, completou. 

O município possui convênios com a Compesa para melhorar o abastecimento da Zona Rural, fortalecidos pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural, o Sisar, o que deve propiciar novos convênios, para levar água para outras localidades.

Foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (20) a Resolução TC nº 33/2018 que trata da Transparência Pública a ser implementada pelas prefeituras municipais e órgãos públicos, bem como do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, medido anualmente pelo Tribunal de Contas.

O normativo foi aprovado em sessão do Pleno do TCE e reforça os critérios relacionados à Transparência Pública, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar Federal nº 101/2000), pela Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal nº 12.527/2011) e pelos respectivos Decretos Federais (nº 7.185/2010 e nº 7.724/2012) que as regulamentam.

Segundo a resolução, a transparência contempla tanto os aspectos da gestão fiscal como aqueles relacionados ao acesso a informações de interesse público ou geral, que tenham sido geradas ou estejam sob a responsabilidade das unidades jurisdicionadas.

A Transparência Pública deve ser assegurada mediante adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda ao padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.185/2010, devendo, ainda, nos períodos de transição de governo estadual e municipal, observar a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da observância aos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco.

AÇÕES – A resolução determina, entre outras ações, que o jurisdicionado deve disponibilizar as informações de interesse público ou geral em site oficial e Portal de Transparência na internet com domínio do tipo governamental (gov.br, leg.br, jus.br,mp.br, etc.), bem como oferecer à população um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), proporcionando o acesso às informações não disponibilizadas, espontaneamente, no seu site oficial e no seu Portal de Transparência.

Os Portais deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, possibilitando a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, tais como planilhas e arquivo de texto, de modo a facilitar a sua análise, bem como deverão garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

Para municípios com mais de 10.000 habitantes, além das informações relativas à execução orçamentária e financeira, os Portais de Transparência deverão disponibilizar informações sobre a sua estrutura organizacional; as remunerações e subsídios de seus servidores; respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; contatos da autoridade de monitoramento, entre outros.

Constatado o descumprimento das obrigações, o Tribunal de Contas poderá formalizar processo de Gestão Fiscal, com aplicação de multa ao gestor responsável.

CONTROLE E PRAZOS – As Unidades Jurisdicionadas terão agora um prazo, até o dia 05 de julho, para registrar no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE as seguintes informações e documentos: endereço eletrônico (URL) do site oficial e do Portal de Transparência, com a identificação (nome completo, e-mail e telefone) do responsável pela manutenção de ambos; ofício assinado pelo representante legal atestando tais informações; e norma interna de criação do SIC. Os documentos deverão ser anexados em meio eletrônico, estar em formato PDF (Portable Document Format) e assinados digitalmente, com base em certificado digital pessoa física, tipo A3 ou A4, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A verificação, por parte do TCE, quanto ao disposto na referida resolução terá início em 30 dias, a contar da data de sua publicação (20 de junho).

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA – A resolução estabelece ainda regras para fiscalização do cumprimento das ações de transparência, incluindo os critérios a serem considerados quando da apuração do Índice de Transparência dos Municípios (ITMpe). Este índice, apurado anualmente pelo TCE, tem o intuito de avaliar a situação dos sites e Portais das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Pernambuco, contribuindo para a melhoria da transparência pública, estimulando o controle social e tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

CAPACITAÇÃO – Atendendo a uma demanda dos gestores municipais, a Escola de Contas do TCE promove, a partir desta terça-feira (26), uma capacitação voltada para os servidores das Prefeituras e Câmaras de Vereadores. O curso, oferecido de forma gratuita por meio de Ensino a Distância, vai aprofundar o assunto e prestar orientação aos responsáveis pelos sites e Portais nos municípios.

Inicialmente, a capacitação será oferecida em cinco turmas, até o dia 16 de julho, conforme calendário abaixo. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Escola de Contas ou clicando aqui. 

Segundo o blog Juliana Lima, em um episódio considerado “bizarro” e “contraditório”, o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo teria chegado ao ato de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) “montado nas costas” de um homem negro. O fato teria ocorrido em Serra Talhada, na noite do último sábado (21), data em que se celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

De acordo com Juliana Lima, “entre dezenas de homens no local, um negro o carregou nas costas”, e a cena foi “aplaudida de pé por lideranças e militantes do PT”. O blog destaca que o partido, conhecido por defender o combate ao racismo e à desigualdade social, teria agido de forma incoerente ao celebrar o ato.

O blog ainda ressalta que Breno Araújo é marido da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também do PT, e que o evento contou com a presença de importantes nomes do partido, como a senadora Teresa Leitão e o senador Humberto Costa.

“Com que moral o PT pode falar de combate ao racismo?”, questiona Juliana Lima em tom crítico, sugerindo que o episódio expõe uma contradição entre o discurso e a prática do partido na região.

Até o momento, não houve manifestação oficial do PT, de Breno Araújo ou das lideranças citadas sobre o episódio relatado pelo blog.

Quadrilha teria feito dez vítimas, com participação de profissional médico

O Golpe do INSS chegou a Afogados da Ingazeira e cidades da região. Segundo o Blog Afogados Conectado uma quadrilha liderada por um homem que está agindo de má fé enganando e extorquindo aposentados afogadenses, bem como fazendo vítimas pessoas de cidades vizinhas.

Ele se passa por advogado e trabalha com uma equipe. Os alvos são  pessoas que estão doentes e por esta razão procuram ele para receberem um benefício previdenciário, já que o trabalhador que contribuiu com o INSS nos últimos 12 meses tem direito a receber o benefício do afastamento pelo INSS por doença.

Ele consegue laudos falsos que teriam a participação de médicos da região, apresenta a proposta para o cliente, mas quando sai o benefício, começa a extorsão. Ele também usa mulheres para ajudar a extorquir as pessoas. Uma pessoa teria sido vitimada perdendo mais de R$ 20 mil.

Essas mulheres adentram a agência bancária no dia em que o cliente irá receber o benefício e o cercam, o conduzem a um carro e lá começam as ameaças e extorsão.  A Polícia está investigando e promete chegar aos golpistas. Cerca de dez pessoas já teriam sido vítimas dessa mesma quadrilha.

Em conversa com aliados, pela primeira vez o ex-presidente Lula disse que será candidato em 2018. Lula também falou que irá tentar interferir mais no Governo Dilma. Segundo a Folha de São Paulo, a manifestação do ex-presidente foi feita no último domingo (26), após o resultado do segundo turno.

Internamente, o PT já trata a candidatura de Lula como algo oficial. O petista terá 73 anos em 2018, e alguns aliados acreditam que até lá uma série de variáveis pode fazer com Lula mude de opinião.

Através de nota divulgada pela assessoria, Lula diz que: “No último domingo, dia da eleição, quando perguntado sobre 2018, declarei que, completando 69 anos, minha única expectativa para daqui a quatro anos é estar vivo”.

A disposição do ex-presidente para disputar as eleições em 2018, só depende de um único empurrão, o da sua esposa, Marisa Leticia.