Lula, Silvio Costa Filho, Raquel Lyra, João Campos e bancada federal anunciam investimentos para o metrô do Recife 

Ação foi determinada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em todo o território nacional

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a partir desta quarta-feira (5) e se estende por todo o mês de outubro. “Nenhum trabalhador ficará sem atendimento”, afirma Ronaldo.

O Ministério do Trabalho informa que o sistema de emissão de carteira digital está funcionando normalmente em todo o país e continuará sendo utilizado durante todo o mês. No entanto, para garantir que todo trabalhador tenha seu documento emitido, o Ministério do Trabalho está disponibilizando também a emissão da carteira manual, em caso de falha ou intermitência do sistema.

“Já enviamos um primeiro lote de 300 mil carteiras para todo o Brasil e a expectativa é distribuirmos 1,5 milhão”, frisou o ministro. Para Pernambuco, estão sendo enviadas 10 mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7).

Os pernambucanos que já estão com agendamento garantido serão atendidos com prioridade na data marcada. O estado tem 60 locais de atendimento para confecção de carteira de trabalho, entre agências e gerências do Ministério do Trabalho, agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Todos receberão a quantidade de documentos necessária para atender corretamente a demanda.

O Superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco é Giovani Freitas, sertanejo de Arcoverde. A ação também faz parte da iniciativa de Giovani em melhorar a qualidade do atendimento e dialogar com os servidores do Ministério para melhorar a estrutura das Delegacias do Trabalho.

Confira os endereços e telefones da Rede de Atendimento no estado aqui.

A Diocese de Afogados da Ingazeira reuniu, na manhã desta sexta-feira (8), autoridades da região do Pajeú para discutir as ações realizadas pelos municípios no primeiro semestre.

O encontro teve início com um café entre os participantes e, em seguida, a recitação do Ofício Divino das Comunidades. A reflexão baseou-se no Evangelho de Lucas 12,48 — “A quem muito foi dado, muito será cobrado” —, ressaltando a responsabilidade de quem assume cargos e compromissos na comunidade.

O padre Luís Marques, responsável pela Escola de Fé e Política Dom Francisco, que também retomou suas atividades neste encontro, destacou os desafios atuais: “Sinto falta de uma maior mobilização popular. Vivemos um tempo desafiador, marcado por conflitos e divisões que parecem se repetir ao longo da nossa história. Qual é o nosso papel, como cristãos e cidadãos, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna?”, questionou.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares; o presidente da Câmara de Mirandiba, vereador Cassiano Lopes; e o vereador Jair da Barreira, também de Mirandiba.

Os demais municípios foram representados por secretários de Meio Ambiente, Agricultura, chefes de gabinete e diretores, vindos de Serra Talhada, Solidão, Triunfo, Brejinho, São José do Egito, São José do Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba, Tuparetama, Iguaracy e Tabira.

Durante a manhã, os participantes apresentaram as ações realizadas no primeiro semestre, que incluíram a criação de secretarias de Meio Ambiente, iniciativas voltadas à agricultura familiar e o enfrentamento de desafios como a situação dos animais de rua. Também foi sugerida a realização de encontros semelhantes nos municípios da região.

Na fala de encerramento, o bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva afirmou:

“Estamos concluindo esse encontro que segue para seus encaminhamentos, ganhando musculatura. Nós vamos nos aproximando cada vez mais, nos tornando cúmplices, no bom sentido, corresponsáveis. Lembro que essa reunião não pode terminar aqui. Ela vai continuar. Precisamos de vocês.”

O vereador Alexandre Laet anunciou, por meio de nota divulgada nas redes sociais, seu desligamento do grupo político que apoia o deputado federal Augusto Coutinho em seu município.

Na mensagem, o parlamentar comunicou oficialmente a decisão e agradeceu ao deputado pela parceria mantida durante o período em que estiveram alinhados politicamente. Alexandre destacou a atenção, o respeito e o apoio recebidos de Augusto Coutinho, além de reconhecer o trabalho desenvolvido em benefício da população sertaneja.

“Registro minha sincera gratidão ao deputado pela parceria, atenção e respeito que sempre dispensou a mim e ao povo sertaniense”, afirmou.

O vereador não detalhou os motivos que levaram ao rompimento nem informou qual será seu novo posicionamento político a partir de agora. A decisão, entretanto, movimenta o cenário político local e pode provocar desdobramentos nas articulações visando as eleições de 2026.

Até o momento, não houve manifestação pública do deputado Augusto Coutinho sobre o anúncio.

O que Alexandre falou

O blog perguntou a motivação ao vereador que disse se abster de dar mais detalhes. “Foi uma decisão minha, totalmente unilateral”.

Programa oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias adquirirem a casa própria

Nesta segunda-feira (24), no Cais do Sertão, Bairro do Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Morar Bem – Entrada Garantida, através do qual o governo vai oferecer subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda familiar de até dois salários mínimos possam ter condições de comprar seu primeiro imóvel. O investimento anual previsto é de R$ 200 milhões.

“O Governo do Estado estruturou uma política pública habitacional garantindo recursos para que ela possa ser feita. Além da família poder ter essa oportunidade de comprar a casa própria, o empreendedor que pretende colocar o seu imóvel para comercializar por meio do programa pode se cadastrar. Com isso, a gente pode garantir novos empreendimentos em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, a governadora assinou a reedição do decreto 50.501, que em 22 março de 2023 instituiu o Programa Morar Bem PE. Foi acrescentada ao texto a informação de que “serão até R$ 20 mil os valores concedidos a título de subvenção financeira às famílias que atendam aos requisitos na Lei nº 13.619, de 2008, e neste decreto, para a aquisição da primeira moradia, que cumpra aos critérios estabelecidos para a área urbana”.

O Entrada Garantida é voltado para famílias de baixa renda que não têm capacidade financeira para pagar a entrada de um financiamento habitacional. A ideia do Estado é estimular a comercialização de 40 mil imóveis novos, sendo cada um deles com valor de mercado de até R$ 190 mil, estabelecido no Minha Casa, Minha Vida.

A expectativa é que o programa dobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco (ou seja, sair de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões). Isso porque as famílias poderão utilizar o FGTS e o subsídio do governo concomitantemente para conseguir comprar o imóvel. 

Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para conseguir um financiamento através do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel. 

“O subsídio do Governo do Estado vai entrar junto com o programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que essas famílias possam comprar sua casa própria. Isso vai diminuir o déficit habitacional e aquecer a economia, na medida em que a expectativa é que a gente dobre o investimento do FGTS”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ao acrescentar que 70% dos imóveis comercializados em Pernambuco são destinados a famílias com renda de até dois salários mínimos. 

Como se cadastrar

Para ter acesso à modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem, a família interessada precisa escolher o imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Na página on-line, o interessado terá as opções de imóveis disponibilizados pelas construtoras, separadas por município. 

O processo de compra tem início com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa terá de comprovar que mora em Pernambuco, que a renda se encaixa nos parâmetros do programa e que não possui imóvel em seu nome. 

Depois desse processo, será gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI) e, com esse documento em mãos, o adquirente vai à construtora para dar início ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco faz a análise de crédito da pessoa e a posterior aprovação do financiamento. No caso de o crédito ser aprovado, o Estado paga ao banco federal o montante relativo ao complemento da entrada do imóvel.

Estímulo ao emprego e à renda

A nova modalidade também será um estímulo ao setor da construção civil para lançar novos habitacionais que se encaixem no perfil do programa, gerando emprego e renda neste segmento. A iniciativa tem um potencial de gerar 72 mil empregos dentro da cadeia da construção civil. 

Para poder oferecer seus imóveis através do Morar Bem PE, os construtores precisam cadastrar seus produtos no site da Cehab. Estes ficarão disponíveis na lista de opções para que seus futuros clientes possam escolhê-los ao acessar a página virtual.

Por conta disso, a apresentação da Entrada Garantida foi feita a representantes de entidades do setor nesta segunda, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e entidades que congregam empresários do interior do Estado e corretores de imóveis.

Estiveram presentes no lançamento da iniciativa os deputados estaduais Mário Ricardo, Antônio Moraes e Luciano Duque; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Regina Célia (Mulher), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional). Os prefeitos de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão; além do presidente da CBIC, Renato Correia; o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger; o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões, e o presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio, também participaram do evento.

Sobre o programa Morar Bem PE

O programa Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida, com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Em pouco mais de seis meses da gestão Raquel Lyra, o programa Morar Bem PE já efetuou mais de 3 mil regularizações fundiárias, entregou dois habitacionais e realizou mais de mil retomadas de obras.