Operações da PF contra trabalho escravo crescem 470%

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) reconduziu Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, ao cargo de 2º vice-presidente Regional da Região Nordeste na nova diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A eleição ocorreu nesta segunda-feira (16), durante a Plenária do Conares, que abriu o segundo dia do XXXVIII Congresso do Conasems, realizado em Belo Horizonte (MG).

Com mais de 13 mil inscritos, o Congresso do Conasems, considerado o maior Congresso de saúde pública do mundo, segue até a próxima quarta-feira, 18 de junho.

O presidente do Conasems é Hisham Hamida, eleito para o biênio 2025–2027, por meio da chapa “Conasems Forte e Participativo”, eleita por aclamação e sem abstenções.

Arthur já havia sido convidado pelo Ministro Alexandre Padilha para integrar a equipe do Ministério. Até agora, tem resistido e firmado interesse em seguir Secretário em Afogados.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entregou, nesta quinta-feira (20), compromisso de emenda no valor de R$ 1,5 milhão ao Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife.

O montante será destinado para compras de equipamentos, para reforma do estacionamento e para ampliação do espaço de convívio – esta última, inclusive, é uma das reivindicações da categoria dos enfermeiros.

Gadêlha visitou as instalações, acompanhado do diretor do Hospital, Miguel Arcanjo, e do enfermeiro Rodrigo Patriota. “Com essa emenda, que é recurso do contribuinte, queremos ajudar a melhorar as condições de trabalho dos profissionais da saúde e dos pacientes que utilizam o Hospital da Restauração”, avaliou.

Para Arcanjo, a emenda será bem-vinda porque o Hospital da Restauração é de grande porte e atende a toda a população do estado. “Teremos todo o cuidado com a execução desta emenda que beneficiará nossa equipe de saúde. Nossa prática na administração do hospital é de deixar todo o trâmite de licitação pronto para executar a emenda tão logo chegue ao Estado”, afirmou.

O Hospital da Restauração é a maior unidade da rede de saúde pública de Pernambuco e o maior hospital público do Nordeste. O HR tem cerca de 4 mil profissionais. Como hospital de emergência, tem média mensal de 1.200 internações, 8.000 cirurgias, 15 mil atendimentos ambulatoriais e 12 mil emergenciais, porém sofre com as superlotações e a falta de estrutura para atender a alta demanda de pacientes.

Blog de Jamildo

Uma portaria do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco informa que o órgão abriu um procedimento sobre a “retirada, por parte do Governo do Estado de Pernambuco, de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais) do enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) para pagar dívida pública do ente estadual”.

Decreto do governador Paulo Câmara (PSB), publicado em 31 de julho, movimentou R$ 70 milhões do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para serem gastos na despesa “Encargos da Dívida Pública Externa”. Os recursos foram recebidos do Governo Federal para ajuda aos Estados.

Em nota oficial na sexta (31), o Governo do Estado garantiu que não existia qualquer ilegalidade no uso dos recursos do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” para pagar a dívida pública estadual.

Datada desta terça-feira (4), a portaria do MPF menciona “possível irregularidade” e diz que “os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vistas à correta adoção de providências judiciais ou extrajudiciais”.

Segundo a portaria, a investigação ficará com o 17º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.

A procuradora da República responsável pela investigação informou na própria portaria que, como “diligência inicial”, iria mandar um ofício ao governador Paulo Câmara, pedindo “esclarecimentos a respeito”.

Outra providência da procuradora, segundo a portaria, foi informar os fatos à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, órgão da estrutura da Procuradoria Geral da República.

A cidade de Arcoverde atingiu, na última quinta-feira (18/11), a marca de 45.688 pessoas que receberam a segunda dose (AstraZeneca, Pfizer ou Coronavac) contra a Covid-19, somadas às aplicações de dose única da Janssen.

“Um índice que evidencia o controle da pandemia em nossa cidade, por meio das equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde e do PNI Municipal, possibilitando uma grande baixa no número de contaminações e internações hospitalares por Covid-19, assim como a paralisação do número de óbitos, que já completou quatro meses sem novas ocorrências aqui em Arcoverde”, destaca o prefeito Wellington Maciel.

Até o momento, Arcoverde já vacinou com a primeira dose 55.405 pessoas, além de 5.162 pessoas que já foram imunizadas com a dose de reforço.

“Ressalto para a população a importância de manter todas as medidas preventivas e de higiene. Desta forma, estaremos colaborando para a diminuição de casos da Covid-19”, enfatizou o gestor municipal.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

A vaga é do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde Marcos Carvalho atuou por 25 anos e foi procurador-geral, no biênio 2023-2025. Seu nome integrou a lista sêxtupla apresentada pelo MPPE ao TJPE para o cargo de desembargador. Sua indicação permaneceu na lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal no dia 18 de novembro de 2024. Em seguida, a governadora Raquel Lyra escolheu Carvalho para o cargo e o nomeou no mesmo dia 18.  

A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. A expansão visa a aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficiente e acessível à população. A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades dos três poderes, membros do MPPE, magistrados, familiares e amigos. As informações são da Ascom TJPE.