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TJPE empossa o desembargador Marcos Carvalho nesta quarta-feira

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

A vaga é do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde Marcos Carvalho atuou por 25 anos e foi procurador-geral, no biênio 2023-2025. Seu nome integrou a lista sêxtupla apresentada pelo MPPE ao TJPE para o cargo de desembargador. Sua indicação permaneceu na lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal no dia 18 de novembro de 2024. Em seguida, a governadora Raquel Lyra escolheu Carvalho para o cargo e o nomeou no mesmo dia 18.  

A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. A expansão visa a aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficiente e acessível à população. A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades dos três poderes, membros do MPPE, magistrados, familiares e amigos. As informações são da Ascom TJPE.

Outras Notícias

Moro orientou Dallagnol a “ficar com 30%” de delação

Do UOL: Em conversas divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”, o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, orientou o coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol a “ficar com 30%” da delação da empreiteira Odebrecht (veja a transcrição da conversa mais abaixo). Juristas ouvidos pelo UOL consideram o fato grave e defendem investigação das mensagens. Num […]

Hospital Regional Emília Câmara fecha parceria com a UNIP

O Hospital Regional Emília Câmara – HREC, hoje gerido pela OS, Hospital Tricentenário, fechou parceria nesta quarta-feira (27), com a UNIP – Universidade Paulista, Polo Afogados da Ingazeira. A parceria foi fechada após reunião do representante comercial da UNIP, André Santos com a gestora geral do HREC, Patrícia Queiroz de Farias e o gestor administrativo […]

O Hospital Regional Emília Câmara – HREC, hoje gerido pela OS, Hospital Tricentenário, fechou parceria nesta quarta-feira (27), com a UNIP – Universidade Paulista, Polo Afogados da Ingazeira.

A parceria foi fechada após reunião do representante comercial da UNIP, André Santos com a gestora geral do HREC, Patrícia Queiroz de Farias e o gestor administrativo e financeiro, Sebastião Duque Cajueiro.

O intuito do acordo fechado com a UNIP é gerar oportunidade para aqueles que desejarem ingressar no ensino superior. Os colaboradores do HREC ganharão descontos especiais no valor de 30% nas mensalidades.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

Recapeamento da PE 292 foi paralisado, reclamam motoristas

Motoristas que circulam diariamente pela PE 292 denunciaram ao blog que as obras de recapeamento da via pararam mais uma vez. No local onde a empresa Esse Engenharia mantém a usina de asfalto e maquinário, nenhuma movimentação importante de trabalhadores foi registrada esta semana.  É a primeira paralisação identificada depois que a obra foi retomada […]

DSCF3851Motoristas que circulam diariamente pela PE 292 denunciaram ao blog que as obras de recapeamento da via pararam mais uma vez. No local onde a empresa Esse Engenharia mantém a usina de asfalto e maquinário, nenhuma movimentação importante de trabalhadores foi registrada esta semana.  É a primeira paralisação identificada depois que a obra foi retomada pra valer pela empresa.

Antes, em novembro de 2014, a obra parou sob a alegação de fechamento do ano fiscal da gestão João Lyra, depois de retomada em setembro.  O prazo de oito meses para seu termino não havia sido cumprido, quebrando a promessa do Secretário de Infraestrutura João Bosco. O pouco que foi feito se perdeu.

Agora, os trabalhos avançaram mais rapidamente desde março, quando na primeira visita oficial ao Sertão, Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira e  para a restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né Afogados.  Há receio de que a obra seja vítima do contingenciamento vivido pelo Estado.

Juiz atende argumentação da Prefeitura e manda Dinca suspender construção de empreendimento em Tabira

Ex-prefeito estaria infringido a legislação na construção de um posto de combustível, uma pousada, dois galpões, 106 casas e 15 garagens para fins de residência e comércio. Estão suspensas liminarmente as obras para a construção de casas ao lado da subestação de energia, às margens da PE 320, conhecidas em Tabira como “Casinhas de Dinca”, no Bairro Clépton Rommel […]

Ex-prefeito estaria infringido a legislação na construção de um posto de combustível, uma pousada, dois galpões, 106 casas e 15 garagens para fins de residência e comércio.

Estão suspensas liminarmente as obras para a construção de casas ao lado da subestação de energia, às margens da PE 320, conhecidas em Tabira como “Casinhas de Dinca”, no Bairro Clépton Rommel Braynner Colaço.

A determinação judicial  atende ação proposta pela Prefeitura de Tabira, por meio da Assessoria Jurídica, que sustenta que a obra está em desacordo com o Plano Diretor e Lei de Edificações Municipal. Também não possuiu as devidas autorizações e licenças emitidas pela municipalidade para ser executada.

Conforme relata o Assessor Jurídico na ação, o advogado Klênio Pires, a Secretaria de Obras e Infraestrutura buscou notificar o demandado a fim de que realizasse a paralisação da construção, mas este se recusou a receber o documento, não obstante o conhecimento da situação, continuou a executar irregularmente a obra de um posto de combustível, uma pousada, dois galpões, 106 casas e 15 garagens para fins de residência e comércio.

Dentre várias irregularidades, estão: a não aprovação do projeto de construção; não reserva da área de 35% para o Município; carência de alvarás para todas as casas; não existência de projeto de escoamentos das águas pluviais; de esgotamento sanitário e viabilidade de fornecimento de energia elétrica e água encanada.

Além disso, relata a engenharia que unidades habitacionais foram construídas em blocos/quarteirões, de forma que com conglomerado de casas dividem paredes de divisão (casas geminadas) e telhado, infringindo assim a legislação municipal, consoante laudo de engenharia incluso na peça.

Na liminar, o Juiz Dr. André Simões Nunes determina que a Construmáquinas, empresa do ex-prefeito Dinca Brandino e José Marcolino Cristóvão, pai do ex-prefeito, “suspenda imediatamente a execução da obra, localizada no bairro Clépton Rommel Braynner Colaço,  sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais), sem prejuízo da determinação de demolição, caso se vislumbre a necessidade.

São Francisco recebeu o projeto Arraial do meu Bairro neste domingo

O projeto Arraial do meu Bairro, coordenado pela secretaria de cultura e esportes de Afogados, chegou neste Domingo (9) ao Bairro São Francisco. Por conta da reforma que está sendo realizado na praça do São Francisco, o arraial desse ano aconteceu no terreno ao lado da UBS.  A festa começou com as apresentações da quadrilha […]

O projeto Arraial do meu Bairro, coordenado pela secretaria de cultura e esportes de Afogados, chegou neste Domingo (9) ao Bairro São Francisco. Por conta da reforma que está sendo realizado na praça do São Francisco, o arraial desse ano aconteceu no terreno ao lado da UBS. 

A festa começou com as apresentações da quadrilha Fogo de palha e do balé cultural Andarilhos. 

A parte musical ficou por conta do cantor Eduardo Alves, finalizando a noite com muito forró, animando os moradores do bairro São Francisco e dos residentes em outros bairros que foram conferir a terceira noite de Arraial do meu Bairro. 

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da festa, acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Cícero Miguel, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Gal Mariano, César Tenório e Sargento Argemiro. Presenças do Padre Luiz Marques e dos secretários Augusto Martins (Cultura), Odílio Lopes (Governo), Valberto Amaral (Agricultura) e Silvano Britto (Infraestrutura).  

Os organizadores da festa receberam das mãos do Prefeito Alessandro Palmeira e do vice, Daniel Valadares, o certificado de participação e uma estátua de bonecos de barro como reconhecimento pela dedicação para a realização do evento.

Em sua fala à comunidade, o Prefeito Sandrinho destacou o andamento das obras de reforma da Praça do São Francisco, reivindicada pelos moradores do bairro. “Estamos realizando importantes obras aqui nessa região, a exemplo da ponte que irá ligar o São Francisco ao São Cristóvão, a nova praça do bairro, além da pavimentação de diversas ruas. São obras que trazem mais dignidade e desenvolvimento para o São Francisco,” afirmou Sandrinho. Nesta terça-feira (11), a partir das 19h, o Arraial do meu bairro chegará ao bairro Borges.