Operação policial investiga cinco cidades de PE

Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.

Por André Luis

Durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (5), os vereadores Sargento Argemiro e Vicentinho Zuza usaram seus tempos regimentais para criticar o cerimonial da Prefeitura durante a inauguração da piscina de hidroterapia do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), ocorrida na última sexta-feira (01.09).

Sargento Argemiro expressou sua surpresa com a ausência da fala de Verandilson Zuza, diretor do CER III, no momento da inauguração. Ele considerou que deveriam ter permitido que Zuza falasse durante o evento, dada sua competência na gestão do centro.

Vicentinho Zuza, por sua vez, destacou que normalmente evita participar de inaugurações, concentrando seus esforços na Câmara Municipal para atender às demandas da população. No entanto, ele compartilhou sua experiência desconfortável durante a inauguração da piscina, onde a homenageada era sua sobrinha já falecida e seus pais estavam presentes.

Zuza mencionou o trabalho exemplar de seu irmão, diretor do CER III, e sua dedicação em manter o local bem cuidado. Ele expressou descontentamento com a organização do cerimonial, destacando a responsabilidade da Secretaria de Saúde, especialmente do secretário.

O vereador enfatizou que a falta de respeito durante o evento reflete negativamente na administração municipal. Ele ressaltou a importância de tratar com zelo e respeito aqueles que cuidam do patrimônio público e criticou a equipe do cerimonial pela maneira como conduziu o evento.

“A voz do meu irmão pode até ter sido calada lá, agora a minha aqui, vai dar trabalho para calar. Não tenho medo de represália. Eu não tenho medo de nada no mundo. Já disse aqui outras vezes, só tenho medo do castigo de Deus. Agora, eu senti muito, a gente nunca vai, no dia que vai, passa pelo constrangimento daquele”, destacou Vicentinho.

“Achei uma falta de caráter muito grande por parte de quem fez o cerimonial. Não peço desculpa de forma alguma“, emendou o vereador.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representada pelo seu presidente José Patriota e demais prefeitos, prestigiou hoje (07.01), a cerimônia de posse do conselheiro Dirceu Rodolfo, como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).

O novo presidente foi eleito por aclamação durante eleição que aconteceu no dia 29 de novembro, durante sessão do Pleno do TCE, para o biênio 2020-2021.

Em seu discurso de posse, Dirceu Rodolfo descreveu o seu desafio à frente da entidade, projetos do TCE-PE e destacou o papel da família. Segundo ele “a passagem de cada conselheiro para presidente do TCE/PE é um momento insuscetível de repetição. O esforço é para errar pouco e corrigir posturas sabiamente equivocadas”, enfatizou.

O presidente da Amupe, José Patriota afirmou que “a posse de hoje representa a expressão da democracia na medida que a composição do Tribunal de Contas é feita com diversos conselheiros oriundos de várias matrizes políticas e escolas de formação. O conselheiro Dirceu Rodolfo é oriundo do Ministério Público de Contas e é uma pessoa que tem a marca do equilíbrio, do diálogo e da ponderação. O TCE/PE está dando o exemplo e sendo verdadeiramente a vanguarda dos tribunais do Brasil”, concluiu.

Na cerimônia de hoje também foi empossado o conselheiro Ranilson Ramos para a vice-presidência, a conselheira Teresa Duere para a Corregedoria, o conselheiro Valdecir Pascoal para a diretoria da Escola de Contas e o conselheiro Carlos Porto para a Ouvidoria. Os conselheiros Carlos Neves e Marcos Loreto vão presidir, respectivamente, a Primeira e a Segunda Câmara, durante o período.

Equipada com equipamentos modernos, a unidade deverá entrar em funcionamento até o final do ano

Carnaíba adquire mais um equipamento de saúde. Trata-se de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel de suporte avançado. A ambulância vem equipada com respirador mecânico, bomba de infusão, eletrocardiograma, desfibrilador e incubadora. A previsão é de que ainda este ano a unidade entre em funcionamento.

“Isso é a realização de um sonho, poder conduzir para uma rede de maior complexidade, pacientes graves, neonatos, adultos e idosos utilizando e ofertando todos os equipamentos necessários de forma segura e bem assistida”, pontua Joana Darque da Silva, diretora administrativa do Hospital Municipal José Dantas Filho.

“Podemos dizer que o Sistema Único de Saúde (SUS) municipal ganha uma nova página de avanço e qualidade no atendimento à população”, complementa a gestora.

A UTI Móvel está preparada com equipamentos modernos para socorrer casos de emergência e urgência, assegurando remoção inter-hospitalar aos pacientes que apresentarem patologias graves e riscos iminentes de vida.

Os tripulantes da ambulância com a UTI farão o atendimento pré-hospitalar (APH) e acompanharão o paciente para que receba um atendimento hospitalar adequado, quando houver necessidade.

Por André Luís – Jornalista do blog

Há algo de profundamente simbólico em ver Luiz Inácio Lula da Silva, aos 80 anos, de volta a São Bernardo do Campo — o berço de sua trajetória política e da luta operária que ajudou a mudar o Brasil — falando para jovens da Rede de Cursinhos Populares (CPOP). No meio de um país ainda marcado por desigualdades históricas, Lula voltou a fazer o que sempre fez de melhor: inspirar, educar e convocar os brasileiros a acreditarem em si mesmos.

O discurso que ele fez neste sábado (18) não foi apenas uma fala de governo, mas uma aula de vida e cidadania. Lula lembrou de sua infância em Pernambuco, da fome, da migração e da força de sua mãe, uma mulher analfabeta que criou oito filhos sozinha. De um barraco em São Paulo, o “caçulinha” de dona Lindu chegou à Presidência da República — e, mais importante, abriu caminho para que outros filhos e filhas do povo também pudessem sonhar.

“Se foi possível para mim, é possível para vocês”, disse ele, repetindo a frase que resume seu projeto político e humano. Essa é a diferença entre Lula e tantos outros que já governaram o Brasil: enquanto os governos de elite olhavam para cima, Lula sempre olhou para baixo — para os que precisavam subir.

Durante o encontro, ele voltou a falar da educação como obsessão. E tem razão. Nenhum outro presidente investiu tanto na educação pública como Lula: criou universidades, institutos federais, o Prouni, o Fies, expandiu o Enem e abriu as portas do ensino superior para milhões de jovens que antes jamais cruzariam um portão de universidade. Seu novo programa, o Pé-de-Meia, segue o mesmo caminho — uma política concreta para que nenhum estudante precise abandonar a escola por falta de dinheiro.

Esse compromisso com a educação explica o ódio que parte da elite brasileira tem por Lula. A chamada “elite do atraso”, como definiu Jessé Souza, nunca suportou ver o pobre de cabeça erguida, o filho da empregada cursando medicina, o trabalhador entrando num avião ou o jovem periférico disputando uma vaga de igual para igual com o filho da patroa. Lula representa a quebra dessa hierarquia silenciosa que sempre sustentou o privilégio de poucos.

Enquanto o governo anterior — o de Jair Bolsonaro — tratava professores como inimigos, desprezava universidades, sucateava a ciência e zombava da inteligência, Lula volta a colocar o conhecimento no centro do projeto nacional. Bolsonaro apostou na ignorância; Lula aposta no saber. É essa a diferença entre quem governa para o povo e quem governa contra ele.

Ao olhar para aqueles jovens da CPOP, Lula enxergava a si mesmo. E ao falar, ensinava mais do que qualquer manual de economia poderia ensinar: que o Brasil só será grande quando der oportunidade a todos, quando transformar a fome em esperança, a exclusão em dignidade e o preconceito em igualdade.

Lula, o torneiro mecânico que virou estadista, continua sendo a prova viva de que a educação é a ferramenta mais poderosa para mudar um país. E talvez por isso mesmo tantos poderosos ainda temam o que ele representa: a ideia de que o pobre pode, sim, aprender, crescer, e — o que é pior para eles — governar.