Operação Força Tarefa chega à Vila do Presídio, em Arcoverde

A Câmara de Afogados da Ingazeira acaba de aprovar por 8 votos a 3 o projeto 07/2022 que autoriza empréstimo de até R$ 30 milhões pela gestão Sandrinho Palmeira junto ao FINISA, o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.

A surpresa foi o parecer verbal do vereador Douglas Eletricista, ad Comissão de Finanças e Orçamento,  contra a aprovação do projeto. Ele tinha sinalizado que seria favorável se o parecer jurídico fosse a favor. Mas verbalmente, apresentou parecer contra. Ele alega que o projeto deixará uma espécie de “legado maldito” para os sucessores de Sandrinho. A prefeitura nega e diz que a economia com as ações previstas tornará o projeto plenamente viável. O parecer de Douglas foi derrubado por 8 votos a 2. Já o parecer de Sargento Argemiro, da Comissão de justiça e Redação Final, foi aprovado por 8×3, mesmo placar da aprovação do projeto.

Foram contra o projeto além de Douglas Eletricista, Edson Henrique e Toinho da Ponte. A favor Vicentinho, Erickson Torres, Sargento Argemiro, Gal Mariano, Renaldo Lima, César Tenório, Cícero Miguel e Raimundo Lima. A pedido de Erickson Torres aprovado pela maioria, a votação foi nominal.

O projeto autoriza a gestão Sandrinho Palmeira a contrair juntos à CEF um empréstimo que pode ser de até e R$ 30 milhões. O prefeito quer investir em uma usina de energia solar para o município,  renovação da frota, mais ações na área urbana, como um amplo projeto de calçamento e na zona rural.

Sandrinho já falou desse projeto na Rádio Pajeú.  A ideia que ele defende é que, com a renovação da frota e usina de energia solar, gerará economia suficiente para custear as parcelas de cerca de R$ 200 mil mensais.

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Por Anchieta Santos

Entre outubro e novembro de 2017 a Câmara de Tabira aprovou em dois turnos Emenda à Lei Orgânica propondo a reeleição dos integrantes da mesa diretora. A emenda teve a autoria do vereador Marcílio Pires. Na época votaram contra apenas os vereadores Alan Xavier, Djalma das Almofadas e Claudicéia Rocha.

A decisão deixou os onze vereadores em condições de disputar a Presidência da Casa Eduardo Domingos de Lima. Na última segunda-feira dia 25 de junho a Câmara fez a última reunião antes do recesso sem data definida para a eleição da nova mesa. E não é por falta de candidatos querendo o lugar da Presidente Nely Sampaio.

Durante sua entrevista a Rádio Cidade FM esta semana, o líder da oposição Djalma das Almofadas revelou que a bancada da situação está dividida. “Além da Presidente Nely Sampaio, que deseja ser reeleita, os colegas Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino também querem o cargo”, disse Djalma.

Os comentários nos meios políticos são de que o petista Aristóteles Monteiro teria votado na Dra. Nely para receber dela o apoio agora.

Enquanto isso a oposição espera a movimentação dos governistas de olho na cadeira da presidência. Um detalhe: se a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral cair na justiça, o futuro Presidente da Câmara assumirá até acontecer a eleição suplementar. Taí um motivo a mais para ficar de olho no cargo.

O Deputado Federal e pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) acaba de confirmar que testou positivo para Covid-19.

“No início desta manhã (5) testei positivo para o novo coronavírus. Estou bem, com sintomas leves. Iniciarei o período do isolamento rígido como orientam as autoridades sanitárias, adotando as precauções necessárias e seguindo as orientações médicas. Por isso, suspenderei todas as agendas presenciais dos próximos dias, mas continuarei trabalhando remotamente. Com confiança na ciência, com fé, atravessaremos esse momento.”

Ontem, Danilo comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados por 449 a 12 votos do projeto de lei que cria o piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial. A proposta define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Com a positividade, Danilo não estará em Serra Talhada. Ele acompanharia o governador Paulo Câmara nas comemorações dos 171 anos de Serra Talhada, ao lado da prefeita Márcia Conrado.

O Governo do Estado, por meio da Compesa, está implantando o Sistema de Abastecimento de Água da comunidade Curral Velho, em Afogados da Ingazeira.

Serão implantados seis quilômetros de rede de distribuição, com um investimento de cerca de R$ 390 mil dentro das ações do Plano Retomada. A obra, quando finalizada, levará água tratada para mais de 100 residências da localidade.

Para o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Igor Galindo, a previsão é que a obra seja concluída no mês de setembro. “A obra mostra o compromisso do Governo do Estado com a zona rural, levando mais qualidade de vida e saúde para os moradores do campo”, afirmou o gerente.