ONU recomenda liberação do aborto na América Latina para conter microcefalia

JC Oline

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. 

Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto Câmara Simões, o empresário e à época secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. Todos já foram alvos de denúncias anteriores do MPF no âmbito da Operação Fantoche.

A nova denúncia é a quarta oferecida no curso da operação, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.

Segundo a procuradora da República, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões e Sérgio Luís de Carvalho Xavier participaram da liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edição do festival no estado, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.

O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix. 

As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança por serviços supostamente prestados em benefício do Instituto Origami.

Ainda de acordo com a denúncia, uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações realizadas por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda. 

Na contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apurações evidenciaram que o instituto exerceu função meramente instrumental na execução do projeto, atuando como intermediário entre Sesi/PE e os destinatários finais dos recursos.

Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edição 2017 do Relix contou com intensa participação do então secretário de Meio Ambiente Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprovação do projeto, também articulando sua realização.

A procuradora da República destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos e estarem sujeitas aos princípios constitucionais inerentes à atividade administrativa, estão obrigadas a exigir prestação de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patrocínio, assim como os terceiros patrocinados estão obrigados a essa prestação.

Em caso de condenação pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa. 

Na denúncia, a procuradora da República requereu ainda que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Histórico

As investigações relacionadas à Operação Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desde 2002. 

De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF no caso, em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi, liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

A segunda denúncia decorrente da Operação Fantoche, ajuizada em setembro de 2020, tem como réus sete pessoas acusadas de desvio de recursos federais repassados por meio de cinco convênios firmados entre o MTur e o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). 

O objetivo foi a realização de eventos artísticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada convênio, foram repassados, pelo Ministério do Turismo, R$ 300 mil – totalizando R$ 1,5 milhão em verbas federais. A terceira denúncia oferecida pelo MPF, em março de 2021, tem como alvos oito acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016.

O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Operação Fantoche. As informações são do site oficial do MPF.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira retoma nesta terça-feira (26) as reuniões com os moradores dos bairros e comunidades rurais para debater a elaboração do novo plano diretor do município. 

As reuniões comunitárias são ferramentas essenciais para que o plano seja efetivamente democrático e participativo, com a sociedade podendo apresentar suas propostas e soluções para os principais problemas que a cidade enfrenta. 

Confira o calendário de reuniões desta semana e participe: 

Terça, 26 de abril – 15h – Igreja da comunidade do Alto Vermelho – Comunidades rurais do Alto Vermelho, Caiçara, Serrinha, Bom Sossego e Cuvículo.

Quarta, 27 de abril – 18h30 – Escola Letícia de Campos Góes – Moradores da Vila Pitombeira, Macambira, bairros Borges e Brotas.

Quinta, 28 de abril – 15h – Salão Comunitário de Cachoeira da Onça – Comunidades rurais de Cachoeira da Onça, Mocororé, Riacho da Onça, Serra Vermelha, Saco da Serra, Lagoinha, Bom Nome, São José, Capoeiras e Gangorra.

Pela pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno nos eventuais cenários de segundo turno traçados para governador de Pernambuco, Marília Arraes (PT) bateria fácil os dois nomes colocados no campo governista. Numa disputa com Geraldo Júlio (PSB), a petista teria 43,1% das intenções de voto contra 15,7% do socialista. Brancos e nulos somariam 26,7% e indecisos 14,5%.

Trocando Geraldo por Zé Neto, secretário da Casa Civil, Marilia teria 45,6% ante 10,3%. Brancos e nulos subiriam para 28,7% e indecisos seriam 15,4%.

O Opinião também testou o peso do apoio do ex-presidente Lula ao seu candidato a governador. Caso Marília Arraes viesse a ter o petista em seu palanque, a intenção de voto nela dobraria, indo de 26% para 46,4%.

No levantamento, dos nomes postos, Marília é, também, a que tem a intenção de voto mais consolidada. Dos entrevistados, 24,7% disseram que votariam nela com certeza, 32,4% afirmaram que poderiam votar e 30,2% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, enquanto 10,1% disseram que não a conheciam o suficiente e 2,6% não quiseram responder.

No caso de Geraldo Júlio, apenas 6,4% disseram que votariam nele com certeza, 27% afirmaram que poderiam votar e 44,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto 19,6% disseram não o conhecer o suficiente e 2,7% não souberam responder.

Já Raquel Lyra, 7,2% disseram que votariam nela com certeza, 26,5% que poderiam votar e 40,7% disseram que não votariam de jeito nenhum, enquanto 23,5% revelaram não ter conhecimento suficiente em relação ao perfil dela e 2,1% não quiseram responder.

Quanto a Miguel Coelho, 4,5% disseram ter a certeza que votariam nele, 20% afirmaram que poderiam votar, 44,6% disseram que não votariam de jeito nenhum e 2,7% não souberam responder. Por fim, Anderson Ferreira, 3,9% disseram ter a certeza do voto, 20,9% que poderiam votar, 44,1% que não votariam de jeito nenhum, enquanto 28,7% afirmaram não o conhecer o suficiente, além de 2,4% que não souberam responder.

Quanto a Zé Neto, 1,9% disseram que votariam nele com certeza, 18,6% que poderiam votar e 42% que não votariam de jeito nenhum, 35% disseram que não conheciam o suficiente e 2,5% não souberam responder.

José Múcio, por fim, teria apenas 2% dos eleitores que votariam nele com certeza, 13,2% que poderiam votar, 42% que não votariam de jeito nenhum e 29,4% disseram que não tem conhecimentos sobre o perfil dele, além de 2,4% que não souberam responder.

Descontraídos, os dois ainda brincaram por estarem trajando roupas praticamente iguais no evento. “É um par de jarro”, brincou Duque. Os dois estão no mesmo palanque de Marília Arraes para governadora. 

Após um longo período de rompimento político, os ex-prefeitos Carlos Evandro e Luciano Duque foram vistos conversando amistosamente na noite desta quarta-feira (08) durante a solenidade de inauguração do Sesc em Serra Talhada.

Desde o rompimento em 2014, os dois vinham seguindo caminhos diferentes no cenário político serra-talhadense, mas quis o destino que eles voltassem a se encontrar em um mesmo palanque, já que nas eleições desse ano estão unidos em prol da pré-candidatura da deputada Marília Arraes para governadora de Pernambuco.

Tanto Duque como Carlão negam que a aliança em torno de Marília tenha qualquer reflexo na política local e principalmente na eleição de 2024. Mas, nos bastidores, já há quem aposte que os dois podem se unir contra a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Essa aliança ficaria ainda mais fortalecida caso Marília Arraes se torne governadora.

Duque foi vice de Carlos Evandro por oito anos (2004-2008 e 2008-2012), sendo eleito prefeito com 53,93% dos votos nas eleições de 2012, quando derrotou Sebastião Oliveira, que obteve 46,07% dos votos. Já rompido com Carlos Evandro, Duque foi reeleito em 2016 com 55,74% dos votos ao derrotar Victor Oliveira, que conquistou 43,37%.

Para sua sucessão, ele apoiou a secretária de Saúde, Márcia Conrado, que obteve a maior votação da história de Serra Talhada. Márcia conquistou 60,54% dos votos, contra 22,27% de Socorro Brito, esposa de Carlos Evandro. Apesar de ambos negarem, a relação entre eles vem esfriando nos últimos tempos, a prova disso é que estão em palanques opostos: Duque com Marília e Márcia com Danilo Cabral.

A Vigilância em Saúde Municipal de Carnaíba, por meio da Referência Técnica em Saúde do Trabalhador em parceria com a Vigilância em Saúde da X Geres, realizou nos dias 13, 14 e 16 de dezembro, um treinamento voltado ao público de profissionais de saúde da atenção básica, preparando a equipe para melhorar a qualificação de informações quanto a saúde do trabalhador no município de Carnaíba.

“A qualificação desses profissionais de saúde é fundamental para melhoria da assistência à saúde do trabalhador, bem como a promoção de ações referentes a prevenção de acidentes”, destacou a Prefeitura em postagem nas redes sociais.