Ônibus que fazia linha Triunfo-Recife sai da pista depois de Cruzeiro do NE

Claro que há casos e casos, que há excelentes parlamentares na região e que a generalização é burra e injusta.

Mas em uma região marcada por tantos desafios sociais, econômicos e estruturais, como é o caso do Sertão do Pajeú, espera-se que as câmaras de vereadores estejam à altura da responsabilidade que lhes cabe.

No entanto, o que se vê, infelizmente, é um cenário preocupante de distanciamento entre os legisladores e os reais anseios da população, salvo exceções.

A região espera debates propositivos sobre saúde, educação, segurança, mobilidade, geração de emprego e alternativas para o semiárido.

Mas na imprensa os registros mostram que há vereadores que optam por gastar tempo – e recursos – com discussões irrelevantes ou mesmo contraproducentes. Casos recentes na região incluem debates acalorados sobre o uso de “bebê reborn”, mudanças em nomes de praças que já homenageavam personalidades locais, e até ataques infundados à imprensa que apenas cumpre seu papel de fiscalização e informação.

Ainda mais grave, surgem relatos de vereadores sendo acusados de assédio por funcionárias das casas legislativas. A política local, que deveria ser exemplo de serviço à coletividade, por vezes se transforma em palco de comportamentos reprováveis e práticas que em nada contribuem com a democracia.

Outro problema é a falta de independência: ou se é excessivamente governista ou radicalmente oposicionista.

A criação de ferramentas como a Comissão Parlamentar do Pajeú, COPAP,  disposta a ser reativada, pode ser um dos caminhos para fortalecer a formação dos parlamentares.

Veja o comentário que foi ao ar no Sertão Notícias de hoje, na Cultura FM:

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PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) 

Por: Idiana Tomazelli/Estadão

Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.

Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.

Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.

Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.

O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.

Verba para prefeituras

Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.

O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.

Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.

Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na sexta-feira (17), onde forneceu atualizações importantes sobre o progresso das obras na VPE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga.

Durante a entrevista, Viana Filho informou que as obras na estrada foram retomadas no dia 13 de maio e que recentemente houve um reforço significativo no canteiro de obras. “Tivemos a notícia importante ontem [16 de maio] da chegada de mais máquinas no canteiro de obras. Estivemos acompanhando de perto, visitando o local tanto na segunda-feira quanto na terça-feira. Estamos monitorando de perto o andamento das obras”, disse ele.

Mário destacou que, com a conclusão das obras em Pernambuquinho, mais recursos estão sendo alocados para a Estrada de Ibitiranga. “Com o encerramento das obras de Pernambuquinho, estão chegando mais máquinas, materiais e a equipe está sendo ampliada. Isso permitirá uma celeridade maior na execução dos trabalhos na VPE 380”, explicou.

O gerente de articulação expressou confiança na rápida conclusão das obras. “Temos certeza de que a estrada será concluída muito em breve. Com o incremento significativo de máquinas, a tendência é que a obra avance rapidamente e seja finalizada o mais rápido possível”, afirmou.

A poucos dias, empresa foi acusada de não pagar colaboradores

A Secretária de educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, culpou a empresa Realiza pelo descumprimento da refor,a da escola de Umburanas, alvo de questionamentos da comunidade para a Rádio Pajeú.

“A reforma da escola começou em janeiro de 2023 e parou em março de 2023, não vimos nenhum progresso significativo. Há rachaduras nas paredes, buraco na sala de aula que só aumenta, deixaram o capote do telhado aberto, material pelo chão, telhas em cima do telhado, o serviço pela metade. Inclusive já fizemos várias cobranças a secretária de educação, ao prefeito, e coordenador responsável pelo trabalho da empresa”, disse uma mãe à emissora.

“A empresa que ganhou a licitação teve a autorização para fazer a reforma da escola e não foi fazer. Suspendemos a aula por três dias e a empresa não foi. O jurídico para notificar a empresa e dar o prazo de realização da obra até essa sexta-feira”, disse a Secretária.

Segundo apurou a Rádio Pajeú, a empresa é a Realiza. A empresa, inclusive, já foi alvo recente de questionamento à Rádio Pajeú por colaboradores reclamando salários atrasados.

“Falo em nome dos funcionários do grupo Realiza, que fornece serviços para prefeitura de Afogados da Ingazeira, Solidão, Quixaba e Triunfo: queremos solução junto ao grupo realiza que está com os pagamentos atrasado a meses. Segundo informações as prefeituras não estão em dias com a referida empresa. Por favor, nos ajudem a obter respostas”, foi a denúncia que chegou à Rádio.

“No caso da Educação, os pagamentos estão em dia. Estamos notificando a empresa de todos os problemas que surgiram”, esclareceu Wiviane.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota:

A Prefeitura de Afogados está rigorosamente em dia com os pagamentos feitos nos contratos firmados com a empresa realiza, vencedora de algumas licitações de obras no município. A empresa já foi notificada pela prefeitura quanto ao atraso na execução de algumas dessas obras. 

⁠O quadro de funcionários da empresa e o cumprimento de obrigações trabalhistas é de responsabilidade exclusiva da empresa. No entanto, iremos cobrar da mesma para que tais obrigações sejam cumpridas, visando o perfeito cumprimento do cronograma de execução das obras contratadas.

No Sertão, região do Estado que mais preocupa os epidemiologistas, governador lança Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses 2019

Durante o anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2019, realizado na manhã desta sexta-feira (25.01) no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara destacou a importância do investimento do Estado em educação, equipamentos e infraestrutura para evitar surtos epidêmicos. Em Pernambuco, 134 municípios estão em estado de alerta para esse risco. “São quase R$ 8 milhões que nós estamos, mais uma vez, aplicando aqui no Estado na questão da prevenção de doenças que vêm do mosquito”, explicou Paulo. No ano passado, foram investidos R$ 3,7 milhões no combate às arboviroses.

O chefe do Executivo estadual lembrou ao público presente que Pernambuco foi o primeiro Estado a identificar a associação entre o zyka vírus e a microcefalia, ainda em 2015. “O enfrentamento que nós fizemos naquela época virou referência no país. Hoje, todos os protocolos de vigilância no Brasil e em alguns países do mundo seguem o que foi implantado aqui em Pernambuco, um trabalho sério desenvolvido pela Secretaria de Saúde, com o apoio de todos os municípios”, cravou.

“Nós temos muita preocupação com a questão da dengue, com o zika e o chikungunya. Essa campanha envolve a conscientização dos setores municipais e da população em geral, com informações, com a Vigilância Sanitária, com assistência e prevenção”, disse o governador, acrescentando que esse trabalho de prevenção será feito com ênfase nas escolas, com a distribuição de cartilhas servirão como fonte de informação importante para a conscientização da população sobre o seu dever diário no combate às arboviroses.

No ano passado, Pernambuco notificou 22.397 casos de dengue, sendo 5.631 confirmados. Dos 3.246 de chikungunya, foram 557 confirmações, e dos 1.440 de zika registrados, 56 casos foram confirmados. O ano de 2018 registrou uma redução de 80% nos pacientes acometidos pela dengue, 97% por chikungunya e 68% por zika, comparados com os números de 2016 (época em que as notificações das três arboviroses já estavam estruturadas) e 2017.

Segundo o secretário de Saúde, André Longo, a escolha de Serra Talhada para o lançamento do Plano 2019 não foi por acaso. De acordo com a análise dos dados dos últimos anos, as cidades do Sertão apresentam um maior risco de adoecimento por arboviroses. Nos anos anteriores houve uma baixa incidência de casos. Com isso mais pessoas ficam suscetíveis, por não estarem imunes aos vírus em circulação. “Essa região preocupa os nossos epidemiologistas. Então, precisamos fazer um grande movimento de mobilização e articulação, em especial com os prefeitos da região, para evitar uma epidemia nos mesmos moldes das que tivemos em 2015 e 2016”, justificou o secretário.

Vieram ao Sertão do Estado, além do secretário de saúde, os titulares das pastas da Casa Civil, Nilton Mota, e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. Participaram da solenidade, também, os deputados Sebastião Oliveira (federal) e Rogério Leão (estadual), além de prefeitos e secretários dos municípios da região.

AÇÕES – Este ano, o Plano de Enfrentamento às Arboviroses traz como novidade a utilização do aplicativo e-Visit@PE, que auxilia a qualificar o trabalho dos agentes de controle de endemias. Até o final deste ano, todos esses profissionais dos 184 municípios do Estado, mais o distrito de Fernando de Noronha, serão instruídos para usar a nova tecnologia. Os agentes também receberão smartphones para utilização na sua rotina de trabalho, substituindo a impressão de relatórios. Serão Mais de quatro mil smartphones disponibilizados pelo Governo de Pernambuco aos municípios, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), num aporte de recursos superior a R$ 2,4 milhões.

Outra novidade incluída no Plano 2019 será a distribuição de 300 mil gibis da Turma da Mônica nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O material, produzido pela editora Maurício de Souza com o apoio da SES, traz, de forma lúdica e de fácil compreensão para crianças e jovens, informações sobre como identificar sintomas das arboviroses e, principalmente, como evitar o nascimento e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Ainda dentro do Plano, mais de R$ 3 milhões serão investidos para adquirir insumos para os municípios, para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) e para o nível central da SES. Ao todo, mais de 150 mil itens serão adquiridos.

HOSPITAL – O anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2019 aconteceu logo depois da visita feita por Paulo Câmara às obras do Hospital Geral do Sertão (HGS) – Governador Eduardo Campos, que tem previsão de entrega para o final deste ano. Representando um investimento de R$ 45 milhões, a unidade de Saúde atenderá, além de Serra Talhada, os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

“A expectativa é que em janeiro de 2020 a gente possa inaugurar o Hospital, que vai começar com 60 leitos gerais e 10 leitos de UTI. Um bom começo para que tenhamos condições de atender, aqui em Serra Talhada, casos graves de trauma, cirurgias de alta e média complexidade e servir ao Sertão como um todo”, observou o governador.

Com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, a estrutura física da unidade de saúde contará com cinco salas de cirurgia, e conta com possibilidade de expansão para 140 leitos de internamento e 20 de UTI, além de atendimento de casos de oncologia em um segundo momento. Os 82 trabalhadores da construção, que está com o percentual de progresso geral de 5%, seguem executando serviços de engenharia nas fundações dos blocos.