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Ofício do MDA cobrando prestação de contas de convênio a Evandro Valadares foi o moído da semana em São José do Egito

Por Nill Júnior
Documento correu trecho, eletronicamente falando, nas mídias sociais
Documento correu trecho, eletronicamente falando, nas mídias sociais

Documento, que cobra mais de R$ 3 milhões a pré candidato foi compartilhado nas redes sociais por governistas. Aliados de Evandro dizem que justiça já  decidiu que não houve problemas e MDA será comunicado

Em São José do Egito, a semana foi de debate no campo jurídico sobre um documento que chegou à prefeitura cobrando do ex-prefeito Evandro Valadares repasses do convênio 033/2009, para implementação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.

O ofício, de 30 de maio último, diz que, de acordo com nota técnica, apresenta a necessidade de recebimento de valores pactuados e sua atualização, em repasse para a Fazenda de R$ 3 milhões, 231 mil reais.

A nota alertou que o não repasse desse montante em 20 dias a partir do recebimento do AR, implicaria envio do nome de Evandro para instauração de Tomada de Contas Especial, e envio de seu nome para a lista do SIAF, o que poderia levá-lo ao hall de fichas sujas do TCU, na mesma lista que o blog divulgou esta semana. Claro, o documento caiu no colo dos governistas e foi replicado aos montes nas redes sociais.

A repercussão foi tanta que assessores de Evandro se apressaram em pontuar sobre o documento.  Também nas redes sociais, argumentaram que o objeto do questionamento já foi alvo de ação judicial proposta pelo executivo e  julgada improcedente, sendo o ex-prefeito Evandro Valadares absolvido.

Oposição diz que Evandro não deve e que justiça já decidiu que convênio não teve irregularidade
Oposição diz que Evandro não deve e que justiça já decidiu que convênio não teve irregularidade

O gestor ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa  em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Prado não terem feito prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva alegou que  os demandantes não juntaram aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário.

“Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados.  Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012,  pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar ”, diz o Magistrado, que negou o pedido.

O blog perguntou ao advogado Augusto Valadares, ligado a Evandro,  o porquê de este ofício ter chegado depois da decisão do juiz federal . “Esse oficio vai chegar para Evandro, teremos vinte dias para fazer a defesa e a sentença será anexada. Eles tem conhecimento de que foi julgada improcedente. Acho que o MDA não foi intimado pela justiça ainda. A União não deve ter avisado ao MDA que a ação já foi julgada ”.

Outras Notícias

Em nota, nome da oposição questiona isenção a camarotes na Expoagro

Nota Na condição de oposição política propositiva em Afogados da Ingazeira, não é de hoje que desenvolvo um papel, muitas vezes solitário, de apontar caminhos alternativos aos que estão postos. O dito papel de opositor, diga-se, não se resume ao período eleitoral. Trata-se, em verdade, de atuação desenvolvida diuturnamente. Passado o momento eleitoral, volta-me a […]

Nota

Na condição de oposição política propositiva em Afogados da Ingazeira, não é de hoje que desenvolvo um papel, muitas vezes solitário, de apontar caminhos alternativos aos que estão postos. O dito papel de opositor, diga-se, não se resume ao período eleitoral. Trata-se, em verdade, de atuação desenvolvida diuturnamente.

Passado o momento eleitoral, volta-me a condição de cidadão, de patrão daqueles que exercem um múnus público. Pois bem. As denúncias, críticas e sugestões não tem a condição de criar embaraços ao gestor, seja ele quem for. Ao contrário, tem simplesmente o intuito de contribuir para a promoção de uma justiça social que deve começar no âmago das decisões políticas.

Dito isto, acompanhei atentamente e com pesar, as declarações à imprensa, feitas pelo presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Coimbra, alegando falta de recursos, devido à crise econômica que assola o país, tendo como consequência inevitável, segundo o mesmo, a demissão em massa de servidores públicos.

Em intervenções anteriores, já afirmei que a crise é muito mais devido à gestão, é muito mais devido à inversão de prioridades, do que pela falta de recursos. Antes que me tachem de inconsequente, de fazer oposição por fazer, não nego a crise, ela existe. Mas o ponto é outro.

Trata-se de um governo voltado para uma casta de privilegiados, muitas vezes apadrinhados políticos, do que para quem realmente necessita. Governa-se para promoção de festas e não tem o mesmo entusiasmo e determinação em áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura etc.

Resposta apresentada pela prefeitura

Critiquei duramente o município de Afogados da Ingazeira por promover uma festa, ressalta-se, no auge da crise econômica, com recursos próximos de R$ 1 milhão, e que para uma única atração desembolsa valores na casa dos R$ 300 mil reais, e que após 13 anos de sua realização, não apresenta resultados objetivos para o agricultor local, que foi o motivo que deu ensejo a sua criação.

Levando em conta essa média, são R$ 13 milhões de reais gastos desde sua primeira edição sem se obter retorno para os agricultores. A festa, que em tese seria para promover o desenvolvimento da agricultura do município, na realidade funciona como mero entretenimento, com comprovados desperdícios de recursos, sendo o agricultor o que menos se beneficia.

Diante da omissão dos órgãos fiscalizadores, tomei a iniciativa de buscar informações junto à própria prefeitura, baseado na lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), criada pelo Governo Dilma e que possibilita o controle social por qualquer cidadão. Para minha surpresa, constatei que o governo municipal dispensa tratamento privilegiado conforme o grau de proximidade política, não conforme a capacidade de contribuição dos cidadãos afogadenses, instituindo isenção fiscal para correligionários, ferindo o princípio impessoalidade que deve nortear a atuação do gestor público.

Esta crítica não é mera irresignação de quem agora é oposição, mas, ao contrário, fundamenta-se em informações oficias obtidas junto à Prefeitura, que seguem em anexo. Segundo os dados que me foram fornecidos pelo Município, vi que de um vendedor ambulante, que carrega uma pesada caixa de isopor com bebidas, cobra-se um valor de 35 reais; de um vendedor de picolés, cobra-se R$ 60 reais e de um barraqueiro, a bagatela de R$ 500 reais. Ora, um picolé custando R$ 1 real, tem um lucro de centavos, por picolé vendido.

No entanto, o vendedor de camarotes, os comercializa ao custo de R$ 2 mil reais, em média, mas não paga nada à Prefeitura. Se tem alguém, nessa equação, que mereceria isenção, seria o vendedor de picolés, por exemplo, não aqueles que mais lucram com a festa. É isso que combato e é noutro modelo que acredito. Fica o questionamento: se há falta de recursos porque a renúncia fiscal  ?

Emídio Vasconcelos – PT

Brejinho é o 1º município atendido pela Perfuratriz do Cimpajeú

Assiduidade nas mensalidades,  participação no Consorcio e precipitação pluviométrica: são os critérios estabelecidos pelo Cimpajeú para escalar a Máquina Perfuratriz pelos municípios consorciados. A informação foi passada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Presidente do Consórcio Dêva Pessoa, também prefeito de Tuparetama. O primeiro município atendido é Brejinho, onde o oitavo poço já […]

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Assiduidade nas mensalidades,  participação no Consorcio e precipitação pluviométrica: são os critérios estabelecidos pelo Cimpajeú para escalar a Máquina Perfuratriz pelos municípios consorciados.

A informação foi passada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Presidente do Consórcio Dêva Pessoa, também prefeito de Tuparetama.

O primeiro município atendido é Brejinho, onde o oitavo poço já está sendo perfurado pela máquina.

Na sequência, serão visitados pela perfuratriz Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci, Afogados da Ingazeira e Quixaba. Perguntado sobre a situação de Tabira, Dêva respondeu que o Prefeito Sebastião Dias renegociou as mensalidades devidas.

Dilma vê ‘golpismo’, diz que crise política é ‘séria’ e pede estabilidade

Do G1 A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (13) que o Brasil vive uma “crise política séria” e necessita de “estabilidade política”. Segundo ela, a oposição tenta chegar ao poder por meio de “golpe” e busca “construir de forma artificial o impedimento de um governo eleito”. Dilma fez as declarações ao discursar […]

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (13) que o Brasil vive uma “crise política séria” e necessita de “estabilidade política”. Segundo ela, a oposição tenta chegar ao poder por meio de “golpe” e busca “construir de forma artificial o impedimento de um governo eleito”.

Dilma fez as declarações ao discursar na abertura do 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, para uma plateia de sindicalistas e políticos, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do Uruguai José Mujica e o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Logo após falar na necessidade de estabilidade política, o público passou a entoar o coro “Não vai ter golpe”. De acordo com a presidente, o que chamou de “terceiro turno” começou no dia seguinte à eleição.

“Nós, sem dúvida nenhuma, vivemos uma crise política séria no nosso país. E que neste exato momento se expressa na tentativa dos opositores ao nosso governo de fazer o terceiro turno. Essa tentativa de fazer um terceiro turno começou no dia seguinte às eleições”, afirmou.

Para Dilma, “o artificialismo dos argumentos [da oposição] é absoluto”. Segundo ela, “a vontade de se produzir um golpe contra as leis e as instituições é explícita”.

“Não há nenhum pudor porque votam contra o que fizeram quando estavam no poder. Envenenam a população nas redes sociais e na mídia. O pior é que espalham o ódio, espalham a intolerância”, declarou.

Central 192 do SAMU volta a apresentar instabilidade em Petrolina

A Central 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) voltou a apresentar instabilidades  neste sábado (16) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde da cidade, responsável pelo funcionamento do serviço de atendimento à população. De acordo com a Secretaria de Saúde, caso a população não […]

A Central 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) voltou a apresentar instabilidades  neste sábado (16) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde da cidade, responsável pelo funcionamento do serviço de atendimento à população.

De acordo com a Secretaria de Saúde, caso a população não consiga contato com o SAMU através da central 192 de urgência e emergência, deverá  ligar para os telefones (87) 3863-0305 ou (87) 988430931.

A Secretaria Municipal de Saúde informa a população de Petrolina que o telefone 192, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), está com instabilidade na linha. A Secretaria de Saúde informa ainda  que o número reserva que funcionava anteriormente está desativado.

O SAMU 192 tem dezessete anos de funcionamento em Petrolina. Foi inaugurado em novembro de 2004.  A unidade atende em média 15 mil chamados por ano na cidade,  entre envio de unidade avançada, básica e motolância, além de orientações sem a necessidade do envio da ambulância.

Como só o amor constrói, adeus bate chapa no Cimpajeú

O Blog do Finfa foi informado por uma fonte segura de que a eleição do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, que vai acontecer nesta segunda-feira (23), não terá mais bate chapa. Segundo a fonte, o atual presidente e candidato a reeleição Luciano Torres, prefeito da Ingazeira, agora terá com vice-presidente o […]

O Blog do Finfa foi informado por uma fonte segura de que a eleição do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, que vai acontecer nesta segunda-feira (23), não terá mais bate chapa.

Segundo a fonte, o atual presidente e candidato a reeleição Luciano Torres, prefeito da Ingazeira, agora terá com vice-presidente o prefeito eleito de Tuparetama, Diogenes Patriota.

“A prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado, abdicou de ser candidata a vice-presidente na chapa de Luciano, em prol da união do Consórcio”.

Assim, a chapa única fica assim definida: Luciano Torres (Presidente), Diógenes Patriota (Vice-presidente), afirmou a fonte.