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Ofício do MDA cobrando prestação de contas de convênio a Evandro Valadares foi o moído da semana em São José do Egito

Por Nill Júnior
Documento correu trecho, eletronicamente falando, nas mídias sociais
Documento correu trecho, eletronicamente falando, nas mídias sociais

Documento, que cobra mais de R$ 3 milhões a pré candidato foi compartilhado nas redes sociais por governistas. Aliados de Evandro dizem que justiça já  decidiu que não houve problemas e MDA será comunicado

Em São José do Egito, a semana foi de debate no campo jurídico sobre um documento que chegou à prefeitura cobrando do ex-prefeito Evandro Valadares repasses do convênio 033/2009, para implementação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.

O ofício, de 30 de maio último, diz que, de acordo com nota técnica, apresenta a necessidade de recebimento de valores pactuados e sua atualização, em repasse para a Fazenda de R$ 3 milhões, 231 mil reais.

A nota alertou que o não repasse desse montante em 20 dias a partir do recebimento do AR, implicaria envio do nome de Evandro para instauração de Tomada de Contas Especial, e envio de seu nome para a lista do SIAF, o que poderia levá-lo ao hall de fichas sujas do TCU, na mesma lista que o blog divulgou esta semana. Claro, o documento caiu no colo dos governistas e foi replicado aos montes nas redes sociais.

A repercussão foi tanta que assessores de Evandro se apressaram em pontuar sobre o documento.  Também nas redes sociais, argumentaram que o objeto do questionamento já foi alvo de ação judicial proposta pelo executivo e  julgada improcedente, sendo o ex-prefeito Evandro Valadares absolvido.

Oposição diz que Evandro não deve e que justiça já decidiu que convênio não teve irregularidade
Oposição diz que Evandro não deve e que justiça já decidiu que convênio não teve irregularidade

O gestor ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa  em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Prado não terem feito prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva alegou que  os demandantes não juntaram aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário.

“Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados.  Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012,  pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar ”, diz o Magistrado, que negou o pedido.

O blog perguntou ao advogado Augusto Valadares, ligado a Evandro,  o porquê de este ofício ter chegado depois da decisão do juiz federal . “Esse oficio vai chegar para Evandro, teremos vinte dias para fazer a defesa e a sentença será anexada. Eles tem conhecimento de que foi julgada improcedente. Acho que o MDA não foi intimado pela justiça ainda. A União não deve ter avisado ao MDA que a ação já foi julgada ”.

Outras Notícias

Governo Bolsonaro gastou R$ 1,8 bilhão com alimentos e bebidas

Foto: Reprodução/Facebook Foram mais de R$ 15 milhões com leite condensado e mais de R$ 2 milhões com chiletes, mostram dados. Os gastos do Governo Federal na pandemia da Covid-19 foram expostos pelo Portal Metrópoles, na última segunda-feira (25), quando um levantamento das compras de alimentos em 2020 foi detalhado, revelando prioridades que passam longe […]

Foto: Reprodução/Facebook

Foram mais de R$ 15 milhões com leite condensado e mais de R$ 2 milhões com chiletes, mostram dados.

Os gastos do Governo Federal na pandemia da Covid-19 foram expostos pelo Portal Metrópoles, na última segunda-feira (25), quando um levantamento das compras de alimentos em 2020 foi detalhado, revelando prioridades que passam longe da prudência e da austeridade fiscal.

Segundo os dados analisados, disponíveis  no Painel de Compras do Ministério da Economia, todos os órgãos do governo gastaram mais de R$ 1,8 bilhão em compras de itens não essenciais, incluindo alguns bastante atípicos, que levantaram suspeitas sobre as prioridades dessas aquisições em um momento de grave crise sanitária e econômica.

A prestação de contas do Portal dá conta de que foram gastos R$ 15.641.777,49 só em leite condensado, durante o ano de 2020. Mas o valor elevado é ainda menor que o gasto registrado em 2019, primeiro ano da gestão, quando foram pagos R$ 26 milhões pelo produto.

Segundo o levantamento feito pelo Metrópoles, outros itens chamaram atenção, entre eles uva passa, R$ 5 milhões, barras de cereal, R$ 13,4 milhões, ervilhas em conserva, R$ 12,4 milhões e iogurte natural, que representa R$ 21,4 milhões, também foram vistos na lista que possui ainda vinhos, carne defumada, chantilly e até mesmo em chicletes.

Por incrível que pareça, R$ 2 milhões de reais foram gastos pelo governo em goma de mascar.

Luciano Torres tem encontro com João e Pedro Campos

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), foi recebido pelo prefeito do Recife, João Campos. Ele também esteve acompanhado do Deputado Federal, Pedro Campos, irmão de João. Com o Federal, tratou de investimentos para seu município. Segundo o Blog do Finfa, com João Campos teve uma bate papo sobre as eleições municipais e a situação […]

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), foi recebido pelo prefeito do Recife, João Campos.

Ele também esteve acompanhado do Deputado Federal, Pedro Campos, irmão de João. Com o Federal, tratou de investimentos para seu município.

Segundo o Blog do Finfa, com João Campos teve uma bate papo sobre as eleições municipais e a situação do PSB no Alto Pajeú. Socialista histórico, Luciano, que segundo as pesquisas faz uma administração bem avaliada, será candidato a reeleição em outubro.

Ele buscará seu quarto mandato à frente da Terra Mãe do Pajeú.

Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda, diz CNM

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Magali, Fiapo, Tadeu Queiroz e Dr Orestes despontam na disputa à Câmara

O Múltipla aferiu a corrida eleitoral para a Câmara de Sertânia. Como costuma destacar o Diretor do Instituto Ronald Falabella, é sempre um cenário mais difícil de ser aferido, principalmente considerando a margem de erro. De toda forma, há indicativo, que pode ou não ser confirmado, dos mais votados. Como a pesquisa é espontânea, é […]

O Múltipla aferiu a corrida eleitoral para a Câmara de Sertânia.

Como costuma destacar o Diretor do Instituto Ronald Falabella, é sempre um cenário mais difícil de ser aferido, principalmente considerando a margem de erro.

De toda forma, há indicativo, que pode ou não ser confirmado, dos mais votados. Como a pesquisa é espontânea, é um cenário mais complexo.

Ainda assim, cabe registrar os mais citados: Magali (5,9%), Fiapo e Tadeu Queiroz (5,2%), Dr Orestes (4,1%), Rita Rodrigues (3,7%), Marinho do Ônibus (3,3%), Washington Passos e Vando do Caroá, com 3%. Veja relatório completo: Vereadores Sertânia .

Tuparetama: Câmara de Vereadores discute desenvolvimento do município

Por André Luis Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tuparetama, desta segunda-feira (7), diversos projetos e requerimentos que têm impacto direto no desenvolvimento da cidade e seus distritos foram debatidos pelos vereadores. No Grande Expediente foram discutidos temas variados, desde diretrizes orçamentárias até iniciativas para aprimorar o patrimônio cultural e serviços de saúde locais. […]

Por André Luis

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tuparetama, desta segunda-feira (7), diversos projetos e requerimentos que têm impacto direto no desenvolvimento da cidade e seus distritos foram debatidos pelos vereadores. No Grande Expediente foram discutidos temas variados, desde diretrizes orçamentárias até iniciativas para aprimorar o patrimônio cultural e serviços de saúde locais.

Um dos projetos de lei em destaque é o Nº 008/2023, que versa sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024, abordando questões financeiras fundamentais para o futuro do município. Já o Projeto de Lei Nº 09/2023 propõe normas para o funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais descartados na área urbana e distritos, visando aprimorar a gestão de resíduos.

Preservar a história e os tesouros naturais de Tuparetama também esteve em pauta. O Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023 propõe medidas de preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural da cidade, buscando manter viva a identidade local.

A Sessão também abordou necessidades básicas e melhorias na qualidade de vida dos munícipes. O Vereador Domênico Perazzo apresentou o Requerimento Nº 035/2023, buscando o reconhecimento do Festival de Repentistas Valdir Teles Vive no Calendário Festivo Municipal. Além disso, solicita a instalação de lixeiras nas principais praças e na Vila Bom Jesus, contribuindo para a limpeza e sustentabilidade urbana.

A preocupação com o ensino e a cultura também ganha espaço na pauta. As Indicações Nº 025/2023 e Nº 026/2023, dos Vereadores Maria Luciana Lima Pessoa e Sebastião Nunes de Sales, almejam o fardamento padronizado dos integrantes das Bandas de Fanfarras Escolares e a compra de lixeiros padronizados para as escolas municipais.

Na esfera da saúde, o Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes apresenta a Indicação Nº 027/2023, que destaca a urgente necessidade de contratar médicos especialistas, como cardiologistas, psiquiatras, neurologistas e fonoaudiologistas, para garantir assistência abrangente à população.

Por meio do Requerimento Nº 037/2023, o mesmo vereador requisita informações detalhadas sobre a fila de espera para exames nos Postos de Saúde da Família (PSFs) dos distritos de Santa Rita, Vila Bom Jesus e Vanilda Patriota, demonstrando um compromisso com a transparência e aprimoramento dos serviços públicos.

Com temas tão variados e relevantes em discussão, a Sessão promete ser um reflexo dos anseios e necessidades da comunidade tuparetamense, reforçando o compromisso da Câmara Municipal em conduzir um debate construtivo em prol do desenvolvimento local.