Odebrecht diz à Lava-Jato que Mantega usou BNDES para pedir doações, diz jornal

Em comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco esclareceu que não ocupou nenhuma área do Instituto de Pesquisas Agronômicas (IPA) em Arcoverde e tampouco destruiu plantações de palma, como foi sugerido por informações infundadas.

Segundo a nota, a direção da Estação do IPA em Arcoverde estaria espalhando boatos falsos para encobrir conflitos internos com moradores antigos da região. O MST enfatiza a importância de uma visita de campo por parte da direção estadual do IPA para verificar a real situação e informar corretamente a sociedade.

O Movimento reitera seu compromisso com a defesa dos bens naturais para a soberania alimentar, destacando parcerias com o Instituto Agronômico de Pernambuco, como o desenvolvimento de pesquisas com sementes crioulas e a produção de alimentos agroecológicos.

Além disso, o comunicado expressa apoio às famílias Sem Teto que há 14 anos lutam por terra na área do IPA de Arcoverde. O MST repudia qualquer ato de preconceito e violência contra essas famílias e reforça sua solidariedade e apoio à causa.

A direção estadual do MST em Pernambuco reforça que não foi responsável pela ocupação da área do IPA, mas se coloca ao lado das famílias em luta e reitera seu compromisso com a justiça social e a reforma agrária popular. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Movimento dos Trabalhadores Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Pernambuco vem a público externar junto à sociedade, que não ocupamos nenhuma área do IPA de Arcoverde, nem tampouco destruímos plantio de Palma. A direção da Estação do IPA, de Arcoverde está disseminando boatos falsos para camuflar conflitos internos com moradores antigos da Estação.

É importante que a direção estadual do IPA faça uma visita de campo para constatar o que realmente está ocorrendo, e informar corretamente a sociedade.

Nós enquanto Movimento camponês temos como princípio a defesa dos bens naturais para a soberania alimentar, inclusive temos várias parcerias com Instituto Agronômico de Pernambuco relativos a sementes crioulas que valorizamos muito tais como: experiência inédita de plantio de arroz estamos desenvolvendo pesquisas com quatro variedades em quatro territórios Sem Terra na esfera da produção de sementes, desde 2023. Este ano vamos começar a plantar arroz agroecológico na Zona da Mata, estamos iniciando um plantio de alho, temos um projeto de piscicultura, estamos produzindo sementes de milho em parceria com o IPA, e já iniciamos diálogos para a produção de novas variedades de mandioca e macaxeira.

Entretanto nós enquanto Movimento Popular que temos como origem a Luta, queremos destacar nosso apoio às famílias Sem Teto que estão em luta por Terra na espacialidade do IPA de Arcoverde, que a muitos anos estão lutando e reivindicando Terra para morar, são 14 anos de luta, porém uma parte dos funcionários do IPA Arcoverde tratam as famílias com muito preconceito e violência. Nós do MST reafirmamos que não fomos nós que ocupamos a área a do IPA, mesmo assim, queremos deixar nossa solidariedade e todo apoio às famílias em Luta.

Direção Estadual do MST/PE

Por André Luis

Primeira mão

A Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia para o exercício financeiro de 2018 do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca.

O processo, sob responsabilidade do relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto, teve como foco a avaliação do comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), bem como as medidas adotadas para retornar ao limite estabelecido. 

A análise realizada teve como objetivo verificar se a gestão fiscal da Prefeitura de Custódia estava em conformidade com as normas e limites estabelecidos, garantindo uma alocação responsável dos recursos públicos. O comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida é uma métrica crítica para avaliar a saúde financeira de uma administração municipal, garantindo que os gastos com pessoal não extrapolem limites prejudiciais à estabilidade financeira.

A decisão da Primeira Câmara, tomada de forma unânime, foi de julgar regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao exercício de 2018. O termo “regular com ressalvas” indica que, embora tenham sido identificadas algumas irregularidades ou pontos de preocupação, essas não foram suficientemente graves para resultar em sanções mais severas, como a aplicação de multas.

O processo de análise da gestão fiscal de municípios é essencial para garantir a responsabilidade no uso dos recursos públicos e a conformidade com as regras estabelecidas. A atuação do TCE-PE nesse âmbito é crucial para assegurar a integridade das operações financeiras municipais e a transparência perante a população.

Na próxima sexta-feira, 2 de agosto, às 18h, acontecerá a convenção dos partidos Podemos e MDB em Triunfo, que confirmará a candidatura de Dr. Eduardo Melo (Podemos) a prefeito, com Genildo da Água (MDB) como seu vice.

O evento será realizado na Sociedade Triunfense de Cultura e promete reunir apoiadores do retorno de Dr. Eduardo à prefeitura de Triunfo.

Dr. Eduardo, que já foi prefeito de Triunfo por dois mandatos, é recordado por uma gestão arrojada que desenvolveu o turismo do município, setor que ainda hoje é o principal mantenedor do comércio local.

A convenção também apresentará os candidatos a vereadores das duas legendas e será um momento importante para definir as diretrizes da campanha, além de fortalecer a união entre os partidos.

Tribunal analisou supostas irregularidades nas obras. Em 2021, o MPPE já havia atestado a regularidade da construção e pedido arquivamento do inquérito, provocado durante a campanha eleitoral de 2020. O vereador Juniano Angelo é sócio de uma das empresas contratadas, não sendo encontrada irregularidade no processo. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Carnaíba no exercício de 2021, com o objetivo de investigar eventuais irregularidades no processo licitatório para construção do Mercado Público de Carnaíba, conforme as Tomadas de Preços nº 01/2018 e 05/2018. 

Segundo o Acórdão Nº 653/2022, ficou demonstrado que não houve qualquer indicação de superfaturamento nos preços unitários ou global contratados ou nos quantitativos entregues das etapas concluídas da obra, que passou por duas vistorias realizadas pela equipe de engenharia do Ministério Público de Pernambuco, em 10/11/2020, e pela equipe de fiscalização do TCE-PE, em 03/05/2021.

Ambas as vistorias atestaram a conformidade na execução da obra, não sendo identificadas eventuais irregularidades, havendo, inclusive, pedido de arquivamento de inquérito por parte da Promotoria Pública de Carnaíba. A solicitação, que foi encaminhada pela Câmara de Vereadores em 2020, em meio à campanha eleitoral, não encontrou respaldo nas apurações feitas pelo MPPE.

Os interessados no processo são Arigean Cristina Siqueira Silva, Gabriela Oliveira da Silva, Juniano Angelo Da Silva, Luiz Pereira Nunes Junior, José de Anchieta Gomes Patriota, Maria Pereira Lopes e J L Construcoes. Todos tiveram suas contas julgadas regulares com ressalvas. 

Na decisão, o tribunal considerou, ainda, que o vereador Juniano Angelo da Silva, sócio da empresa contratada JA da Silva Construções Eirelli, só passou a exercer o mandato eletivo de vereador de Carnaíba desde janeiro/2021, 03 (três) anos após a empresa sagrar-se vencedora da Tomada de Preços nº 05/2018 da qual resultou a contratação para construção do Mercado Público Municipal, portanto, não consta irregularidade.   

Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, registrou 10,5ºC na madrugada desta sexta-feira (22), considerada a menor temperatura do ano no estado, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Mesmo em outras cidades do Sertão, há registros de muito frio.

Ao G1, o meteorologista Roni Guedes informou que as baixas temperaturas são comuns durante o inverno “quando há menos nuvens e menos radiação, deixando a atmosfera da Terra seca”.

A Apac ainda informou que durante a madrugada da sexta-feira Caruaru registrou 11,9ºC e Garanhuns, 14ºC. Em Ibimirim e Serra Talhada as temperaturas foram de 13ºC e 16ºC, conforme informou a Agência Pernambucana de Águas e Clima.

Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou 11,7ºC na madrugada desta quinta-feira (21), segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). De acordo com a assessoria, “as baixas temperaturas são registradas em noites de céu claro (sem nuvens), quando ocorre grande perda de radiação da superfície da Terra para o espaço”.

Segundo a assessoria da Agência, “as nuvens funcionam como um cobertor, impedindo a perda de calor e a tendência é que as temperaturas permaneçam baixas durante essa madrugada, devido à pouca nebulosidade que há sobre o estado”.