Obra de saneamento de Tabira será retomada no próximo dia 24, promete vice-prefeito

Tribunal Superior Eleitoral também diz que não faz distribuição de material de candidatos e que a fiscalização cabe aos candidatos 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas. 

A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.  

As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas. 

Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.  

Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização. 

É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. 

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), após ser exonerado de sua função no TSE, Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, procurou a Polícia Federal (PF), onde disse em depoimento que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse também “temer por sua integridade física”. 

O ex-funcionário também declarou que existem falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras. A informação conta de declaração prestada à Superintendência da PF no Distrito Federal. Leia aqui.

Por Nádia Geórgia

Advogados egipcienses se reuniram no Haras Lopes e Silva em confraternização com o candidato a reeleição  Romério Guimarães e o candidato a vice, Nenen Dudu, para discussão de  propostas do plano de governo relacionadas à classe.

Há poucos dias o prefeito Romério esteve em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça Leopoldo Raposo e o desembargador Francisco Tenório entregando solicitações de construção de um novo fórum para São José do Egito. Advogados solicitaram informações sobre as parcerias que podem ser feitas e resolveram também reforçar uma frente para a conquista.Em São José, milhares de processos estão acumulados.

A prefeitura se dispôs a doar terreno para a construção de edifício que possa abrigar Fórum, Ministério Público, Cartório Eleitoral, Delegacia de Polícia Civil, Ciretran, Defensoria Pública e Procon. Foi repassada a informação que arquiteta do TJ já esteve fazendo verificações em São José e deve voltar nos próximos dias.

A ideia é que no mesmo terreno, em prédio anexo, funcionem os cartórios de imóveis, notas e ofícios. Foi discutida a possibilidade da construção das agências da Previdência Social e do Trabalho, tendo em vista que estas também funcionam em prédios alugados.

A edificação de nova cadeia pública foi um dos pontos abordados. O seu local seria noutro espaço acordado entre a prefeitura e o Estado. O que se deseja com isso é a construção de um complexo administrativo que possa ofertar todos esses serviços num só local, possibilitando mais comodidade para o cidadão bem como dando aos advogados melhores condições para desempenharem suas atividades.

O tema vem sendo discutido desde as reuniões que aconteceram em Recife. Primeiro com o vice-governador Raul Henry e os deputados Kaio Maniçoba e Rogério Leão, respectivamente federal e estadual, o ex-deputado José Marcos de Lima, o pré-candidato a vice Nenen Dudu, vereadores locais e o advogado Erasmo Siqueira. Depois, entre o prefeito Romério e desembargadores no TJ.

Ainda na reunião foi levantada por advogados a proposta de criação de uma subseção da OAB em São José do Egito, tendo em vista que há mais de cem advogados que atuam no município. No encontro deste sábado a recepção ficou por conta dos advogados Cleonildo e Claudenor Lopes, com participações dos escritórios Brito & Nunes e Correia Lima & Associados e presença do vice-prefeito Verginaldo Nunes Muniz.

Objetivo é evitar aglomerações, impedir a propagação do novo coronavírus e proteger a saúde de eleitores e servidores

Diante dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender o atendimento presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento.

A suspensão compreende o período de 17 a 31 de março.

Assinada nesta terça-feira (17/03), a Resolução n.º 362 tem o objetivo de evitar aglomerações e, assim, preservar a saúde de eleitores, servidores e todos que trabalham nas dependências da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Nenhum eleitor será prejudicado por causa da medida.

De acordo com a Resolução, somente será atendido de forma presencial o eleitor que se encontre em situação urgente, a qual demande algum tipo de regularização sob pena de ser prejudicado. Tal atendimento deverá ser solicitado pelo eleitor diretamente ao cartório, por meio de contato telefônico. Após avaliação por parte do servidor plantonista, será agendado o atendimento.

A Resolução foi assinada por todos os desembargadores que compõem a Corte Eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, após sessão extraordinária.

“Existe um calendário eleitoral que deve ser observado com vistas às eleições de outubro. O TRE-PE, todavia, não considera razoável manter o atendimento presencial diante de um acontecimento superveniente, imprevisível e extraordinário, como Covid-19, que põe em risco a saúde das pessoas envolvidas no processo eleitoral. A situação impõe uma tomada de providência enérgica, pronta e expedita visando a proteger os servidores e eleitores pernambucanos”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e veja o depoimento do presidente.

Além de tratar da suspensão do atendimento presencial, a Resolução n.º 362 também fixa novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

O Tribunal continuará acompanhando as informações oficiais sobre o novo coronavírus e as recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços.

Enquanto isso, muitas das demandas dos eleitores poderão ser resolvidas através do site do TRE-PE. Confira abaixo alguns serviços online e seus respectivos links.

Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;

Débitos do eleitor: emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;

Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro eleitoral;

Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.

É importante destacar também que permanece à disposição do eleitor o atendimento por meio dos números telefônicos da Ouvidoria do TRE (3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570), das 8 às 14 horas, com abrangência estadual.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou a Escola Francisco Zeferino Pessôa.

Estiveram com o prefeito a primeira-dama Raquel Torres, Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas do Município, Rafaely de Souza, Secretária de Educação do Município, equipe de governo e os vereadores  Arlã Markson, Diógenes Patriota, Valmir Tunu e Idelbrando Valdivino.

A inauguração teve os shows de Cezinha Atrevido, da Banda Feitiço de Menina e a participação da Banda Paulo Rocha de Tuparetama. A escola fica no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

“O nosso compromisso é climatizar as salas até o final do mandato para que todas as escolas do município estejam climatizadas, é um compromisso que nós temos com a educação de Tuparetama e ninguém vai impedir isso”, disse o prefeito Sávio Torres.

Os recursos para a construção desta Escola Francisco Zeferino Pessôa foram do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A escola tem seis salas de aula, sala dos professores, sala de biblioteca e área de lazer coberta e vai funcionar em dois turnos com alunos do 1º ao 9º ano.

Tabira se prepara para a 1ª FENET, a Feira de Negócios de Tabira, de 6 a 8 de outubro de 2022.

O foco é fomentar o desenvolvimento do comércio local em convergência com a indústria. Tabira possui um comércio forte e um seguimento industrial em ascensão.

A CDL Tabira possui mais de 130 empresas associadas. A cidade é polo no Pajeú devido à sua força comercial que também é puxada pela maior feira de gado do interior do estado realizada semanalmente à décadas.

A FENET conta com a parceria do SEBRAE, na realização do evento, e o apoio da Fecomércio, Governo Municipalde Tabira, e o patrocínio da Distribuidora Companhia Moto Peças, Grupo Multilimpo, SICOOB, CRESOL e EconSoft .

A feira contará com uma moderna e acolhedora estrutura de 120 estandes, auditório, arena de negócios, dez estandes de arena gastronômica. A programação do evento será distribuída em três dias das 19h às 22h, com o evento aberto ao público com entrada solidária de doação de 1 kg de alimento.

Estrategicamente o evento receberá empresários de várias cidades e regiões vizinhas para serem apresentados a todo o potencial comercial e industrial do município. Serão cerca de 80 empresas expositoras e o público esperado total é de 12 mil pessoas. Com uma movimentação em torno de R$ 1 milhão somente no evento.

Para programar a feira, a CDL Tabira buscou outras experiências, como por exemplo, a 22ª ExpoSerra. Foram cerca de cem tabirenses, entre eles, empresários e colaboradores. Para isso, foi necessário a ida de dois ônibus, um disponibilizado pela CDL Tabira, e outro próprio com os funcionários e colaboradores da Companhia Moto Peças. A troca de experiências é um dos pilares do sucesso do evento.