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Falsas e criminosas, diz TSE sobre alegações de servidor exonerado a PF

Por André Luis

Tribunal Superior Eleitoral também diz que não faz distribuição de material de candidatos e que a fiscalização cabe aos candidatos 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas. 

A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.  

As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas. 

Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.  

Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização. 

É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. 

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), após ser exonerado de sua função no TSE, Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, procurou a Polícia Federal (PF), onde disse em depoimento que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse também “temer por sua integridade física”. 

O ex-funcionário também declarou que existem falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras. A informação conta de declaração prestada à Superintendência da PF no Distrito Federal. Leia aqui.

Outras Notícias

Bancários encerram greve em Pernambuco

Apenas Caixa ainda não votou Do Folha PE Após 31 dias de paralisação, os bancários em Pernambuco decidiram encerrar a greve, seguindo exemplo de outros estados. O atendimento ao público voltará já nesta sexta-feira (7). Apenas os funcionários da Caixa Econômica Federal ainda não votaram pelo fim ou continuidade do movimento. Em assembleia realizada na […]

Assembleia ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
Assembleia ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários
Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Apenas Caixa ainda não votou

Do Folha PE

Após 31 dias de paralisação, os bancários em Pernambuco decidiram encerrar a greve, seguindo exemplo de outros estados. O atendimento ao público voltará já nesta sexta-feira (7).

Apenas os funcionários da Caixa Econômica Federal ainda não votaram pelo fim ou continuidade do movimento.

Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (6) na sede do Sindicato dos Bancários, no Recife, a categoria acatou nova proposta das empresas de 8% de reajuste salarial e abono de R$ 3,5 mil, além da garantia de conceder, no próximo ano, a reposição da inflação e 1% de aumento real, entre outros benefícios.

Carnaíba sedia Audiência sobre combate ao trabalho infantil

Na manhã desta 6ª feira (22) a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, Creas da Prefeitura de Carnaíba e Governo do Estado de Pernambuco estiveram realizando a I Audiência Sobre as Ações de Combate ao Trabalho Infantil. O evento contou com a participação de vários segmentos dos governos e da sociedade. Estiveram presentes o vice […]

Na manhã desta 6ª feira (22) a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, Creas da Prefeitura de Carnaíba e Governo do Estado de Pernambuco estiveram realizando a I Audiência Sobre as Ações de Combate ao Trabalho Infantil.

O evento contou com a participação de vários segmentos dos governos e da sociedade. Estiveram presentes o vice prefeito, Júnior de Mocinha representando o prefeito, Anchieta Patriota que encontra-se no Recife cumprindo agenda administrativa, Secretária de Assistência e Inclusão Social Kátia Santos, Coordenadora do Creas, Graciete, Sargento Praxedes do 23º BPM, Conselheira Tutelar, Solange Medeiros, Vereador Alex Mendes, Leônidas Leal representando o Governo do Estado e o público em geral.

Durante a sua fala a Secretária Kátia Santos ressaltou os avanços e conquistas obtidos na gestão Anchieta Patriota redução nos índices de casos de trabalho infantil em Carnaíba. Vale lembrar que em 2018 não houve nenhum registro dessa natureza no município.

O Coordenador Estadual da Gerência de Proteção Social Especial e Média Complexidade do Governo de Pernambuco, Leônidas Leal ministrou a palestra no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

“O trabalho infantil, infelizmente não é considerado um problema pra sociedade, mas trabalho infantil ele é a porta de entrada muitas vezes para questões mais sérias que vão afetar diretamente a família que é o abuso e exploração sexual de adolescentes e muitas vezes por causa do trabalho infantil as crianças se afastam da escola e aí deixam de ter oportunidades melhores no futuro para sobrevivência de sua família”, disse Leônidas.

Leônidas declarou ainda que este trabalho não tem ficado apenas no papel e os resultados positivos estão aparecendo. Na última pesquisa, Pernambuco tinha 123 mil crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho e hoje este número baixou para 82 mil. “Isso é fruto da ação contínua do governo do estado, das prefeituras e dos agentes envolvidos nas questões sociais”, destacou Leônidas.

Arcoverde confirma cinco novos casos de Covid-19 e chega a 161

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira (10.06), até às 17 horas, foram confirmados cinco (05) novos casos de Covid-19 e mais 17 descartados. O boletim diário, portanto, fica com dezessete (17) suspeitos, duzentos e setenta e três (273) descartados, cento e sessenta e um (161) confirmados, dezessete (17) óbitos e setenta […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira (10.06), até às 17 horas, foram confirmados cinco (05) novos casos de Covid-19 e mais 17 descartados.

O boletim diário, portanto, fica com dezessete (17) suspeitos, duzentos e setenta e três (273) descartados, cento e sessenta e um (161) confirmados, dezessete (17) óbitos e setenta (70) recuperados.

Segundo o boletim, vale lembrar, que dentro dos 161 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 70 curados. No total, Arcoverde tem quatro (04) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

A Secretaria também informa que, no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) em UTI e quatro (04) em enfermaria. No Hospital de Campanha tem cinco (05) internados.

Ainda segundo informações da Secretaria, nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 706 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 925 novos casos e 78 mortes, totalizando 41.935 positivos e 3.531 óbitos.

A Secretaria de Saúde lembra que, o isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar o contágio. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Comunidade itapetinense está sem energia desde sexta

Uma comunidade sertaneja está desde a tarde da sexta sem energia elétrica, mesmo depois de várias cobranças através do 0800 da empresa. Segundo o colaborador do blog Marcelo Patriota, moradores de Cacimba de Roça estão sem energia há mais de 60 horas e sem previsão de retorno. São ao todo 37 famílias, cerca de  130 pessoas, […]

IRANDUBA-AM; 04/04/2008; CIDADES. COMUNIDADE DE ACAJATUBA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, ESPERA Á DOIS ANOS POR ENERGIA DO

Uma comunidade sertaneja está desde a tarde da sexta sem energia elétrica, mesmo depois de várias cobranças através do 0800 da empresa. Segundo o colaborador do blog Marcelo Patriota, moradores de Cacimba de Roça estão sem energia há mais de 60 horas e sem previsão de retorno.

São ao todo 37 famílias, cerca de  130 pessoas, dentre elas crianças e idosos, que sofrem com a falta de atenção da empresa.

A Associação Comunitária do Sítio Cacimba de Roça pediu providências a Celpe e as autoridades competentes, mas a informação que não tem prazo e nem dia para o restabelecimento da energia nos imóveis. Um absurdo.

O consumidor que sofrer este tipo de transtorno deve acionar a referida concessionária cobrando danos materiais e morais na Justiça.

Miguel não descarta liderar palanque para Bolsonaro

Blog Cenário Durante conversa com alguns veículos de comunicação que marcaram presença no jantar oferecido por Miguel Coelho, o prefeito de Petrolina não descartou liderar um palanque para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Pernambuco. Bolsonaro direcionou muitos recursos para Petrolina nos últimos anos, também com lançamentos de ações que contaram com as presenças […]

Blog Cenário

Durante conversa com alguns veículos de comunicação que marcaram presença no jantar oferecido por Miguel Coelho, o prefeito de Petrolina não descartou liderar um palanque para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Pernambuco.

Bolsonaro direcionou muitos recursos para Petrolina nos últimos anos, também com lançamentos de ações que contaram com as presenças de diversos ministros. Além disso, o pai de Miguel, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), é aliado de primeira linha do líder do Planalto e atua fielmente como líder do governo no Senado.

Além disso, existe a expectativa para que Bolsonaro lance o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para o Governo do Estado em 2022. No mês passado, Miguel chegou a flertar com o PDT, que tem Ciro Gomes como pré-candidato à Presidência da República, reforçando as análises de que ele tenta se afastar da imagem do presidente, que é mal avaliado em Pernambuco. De qualquer forma, segundo o gestor, a possibilidade de que ele peça votos para o chefe do Executivo não depende só dele.