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Falsas e criminosas, diz TSE sobre alegações de servidor exonerado a PF

Por André Luis

Tribunal Superior Eleitoral também diz que não faz distribuição de material de candidatos e que a fiscalização cabe aos candidatos 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas. 

A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.  

As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas. 

Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que “desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita”.  

Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização. 

É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. 

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), após ser exonerado de sua função no TSE, Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, procurou a Polícia Federal (PF), onde disse em depoimento que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse também “temer por sua integridade física”. 

O ex-funcionário também declarou que existem falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras. A informação conta de declaração prestada à Superintendência da PF no Distrito Federal. Leia aqui.

Outras Notícias

Pinga decepcionado com Roberto Carlos

O mestre das produções dos grandes eventos no Nordeste, o sergipano de coração pernambucano José Carlos Mendonça, o Pinga, está decepcionado com o Rei Roberto Carlos. Em entrevista à Rádio Pajeú, Pinga não escondeu sua profunda decepção com o Rei, que empresariou por décadas no Nordeste. O sergipano fez 285 eventos com o Rei e sonhava […]

O mestre das produções dos grandes eventos no Nordeste, o sergipano de coração pernambucano José Carlos Mendonça, o Pinga, está decepcionado com o Rei Roberto Carlos.

Em entrevista à Rádio Pajeú, Pinga não escondeu sua profunda decepção com o Rei, que empresariou por décadas no Nordeste. O sergipano fez 285 eventos com o Rei e sonhava encerrar sua carreira com uma apresentação do cantor no Recife.

Só que Roberto Carlos estará em Recife dias 12 e 13 de agosto e em 3 de outubro sem a articulação de pinga. “Achei um desrespeito comigo e minha história. Fiquei profundamente decepcionado”, desabafou. Pinga rompeu totalmente relações com Roberto, de quem esperava mais e se sentiu traído.

Air Supply em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira: o mestre das produções dos grandes eventos no Nordeste estuda trazer o grupo Air Supply para Serra Talhada  e Afogados da Ingazeira. Em Afogados,  na parceria com a Ladelson Produções.

“Hoje com a maioria das rotas aéreas, não há grandes problemas de logística”, disse o empresário, citando o Aeroporto Santa Magalhães, a 80 quilômetros da cidade.

Serão cinco shows, com precisa de ocorrerem em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre

Air Supply é formado pelo músico britânico Graham Russell e o australiano Russell Hitchcock. O maior sucesso é “Making Love Out of Nothing at All”.

No Planalto, João Campos tem reunião com Ministra e destaca investimentos do Governo Lula para cidades atingidas por chuvas

Por Medida Provisória, R$ 305 milhões serão disponibilizados para Pernambuco e outros estados que tiveram municípios afetados Nesta segunda-feira (04/05), o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões para municípios de estados atingidos pelas chuvas, incluindo Pernambuco. João Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador, esteve em Brasília.  […]

Por Medida Provisória, R$ 305 milhões serão disponibilizados para Pernambuco e outros estados que tiveram municípios afetados

Nesta segunda-feira (04/05), o presidente Lula anunciou uma Medida Provisória para liberação de R$ 305 milhões para municípios de estados atingidos pelas chuvas, incluindo Pernambuco.

João Campos, presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador, esteve em Brasília.  Ele destacou a importância desse anúncio após sair do Palácio do Planalto, onde teve reunião com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

“Tive uma reunião importante com a ministra Miriam Belchior para tratar do cenário das chuvas no Recife, na Região Metropolitana e na Zona da Mata. O presidente Lula acabou de assinar uma Medida Provisória para liberar cerca de R$ 300 milhões em recursos da Defesa Civil Nacional para as cidades atingidas. Esse suporte federal é fundamental, tanto para a resposta imediata quanto para o fortalecimento das obras de proteção e mitigação que já vêm sendo construídas em parceria com o Governo Federal”, ressaltou.

João Campos vem se articulando com o Governo Federal desde o primeiro momento, tendo sido citado pelo próprio Lula depois de discutir por telefone sobre o impacto das fortes chuvas que atingiram o solo pernambucano. Além disso, tratou dos primeiros encaminhamentos em conversa também com o senador Humberto Costa e, posteriormente, em reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e prefeitos de municípios atingidos.

“É momento de unidade, de trabalho e de ação rápida. Quem mais precisa agora é quem deve estar no centro de todo esforço. Por isso, seguimos buscando apoio, articulando soluções e cobrando a proteção necessária para as pessoas atingidas”, pontuou o ex-prefeito do Recife.

Debate sobre “legitimade institucional x apoio de Lula”

Para aliados, os episódio desde sábado dào um indicativo forte sobre a presença do presidente Lula no palanque de João Campos.

Em meio às medidas de enfrentamento às chuvas na RMR, Lula disse ter atendido um pedido de João Campos para designar ajuda federal às vítimas. A governadora Raquel Lyra não fez referência ao presidente e disse que estará nos ministérios nesta terça,  em tom institucional, um dia depois da agenda de João.

Nos bastidores,  Raquelistas que tem simpatia por Lula não gostaram do gesto do presidente. E os mais ao bolsonarismo,  como Mendonça Filho,  atacaram o presidente. Já os socialistas enxergam um sinal de com quem Lula estará no palanque.

Em Afogados, Paulo Câmara firma compromisso com política hídrica 

Antes, candidato ainda passou por Santa Terezinha e Tabira Na noite deste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara, participou de uma carreata e do Prosa Política ao lado do prefeito José Patriota, dos candidatos João Campos (PSB/Federal), Aline Mariano (PP/Estadual) e Gonzaga Patriota (PSB/Federal), além de prefeitos e […]

Foto: Hélia Scheppa/PSB

Antes, candidato ainda passou por Santa Terezinha e Tabira

Na noite deste sábado (15), em Afogados da Ingazeira, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara, participou de uma carreata e do Prosa Política ao lado do prefeito José Patriota, dos candidatos João Campos (PSB/Federal), Aline Mariano (PP/Estadual) e Gonzaga Patriota (PSB/Federal), além de prefeitos e lideranças da região.

Na ocasião, Patriota falou da parceria com o governador Paulo Câmara e lembrou das ações na cidade. “Não tenho como agradecer, governador. Tenho que pedir ao povo de Afogados para gente se unir e garantir que Paulo continue. Um prefeito sem governador fica sem perna para andar e sem mãos para fazer. Esse governador é de todas as horas”, destacou. 

Paulo destacou as ações hídricas na região e firmou compromisso de continuar a política. “Não vamos descansar enquanto não levarmos água para todas as pessoas. Todo pernambucano merece abrir suas torneiras. Tiramos a lata d’água da cabeça de 500 mil pessoas e esse trabalho tem que continuar”, disse Paulo. 

Após passar pelas cidades de Brejinho, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha, Paulo Câmara passou por  Tabira, penúltima cidade do giro pelo Pajeú, onde foi realizada uma caminhada da Frente Popular com a presença do senador Humberto Costa (PT), e nomes do PSB e do ex-prefeito Dinca Brandino.  A atividade em Tabira atrasou o ato em Afogados.

No mesmo espaço, estiveram o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares. Foi o primeiro ato após a confirmação de apoio de Valadares ao candidato socialista. Os dois poderão, caso não haja racha na Frente Popular, disputar a indicação do grupo para disputa em 2020. Como a candidata a estadual do bloco do gestor José Patriota é Aline Mariano (Progressistas), o candidato a Estadual de Totonho, Waldemar Borges, não foi ao ato.

Santa Terezinha:  com cerca de 500 motos e 300 carros, segundo dados da organização,  a comitiva da Frente Popular percorreu cerca de cinco quilômetros dentro da cidade.

Paulo encerrou o percurso com um comício ao lado do prefeito Vaninho (PR), do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do deputado estadual Rogério Leão (PR), além de prefeitos e lideranças da região.

O prefeito Vaninho destacou que Paulo é um gestor aberto ao diálogo com os municípios.  Sei as dificuldades que você enfrentou e não baixou a cabeça para os obstáculos. Pernambuco tem saúde, segurança e continua de pé. Você manteve a casa arrumada no primeiro mandato e as pesquisas já apontam a vitória esmagadora no primeiro turno”, pontuou.

Após o ato, Paulo também se reuniu com o ex-prefeito Aderval Ferreira (PSB), que reafirmou o compromisso com a eleição da chapa da Frente Popular.

Tuparetama: programa de combate ao tabagismo termina primeira fase

Segunda fase do Programa está prevista para o segundo semestre Na última quinta-feira (5), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou do encerramento da primeira fase do Programa Viver Bem Sem Tabagismo, da secretaria de Saúde do Município. O programa teve início, em 26 de março de 2018, com 12 tabagistas, destes, 9 chegaram até o […]

Segunda fase do Programa está prevista para o segundo semestre

Na última quinta-feira (5), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou do encerramento da primeira fase do Programa Viver Bem Sem Tabagismo, da secretaria de Saúde do Município.

O programa teve início, em 26 de março de 2018, com 12 tabagistas, destes, 9 chegaram até o fim do programa, sendo que oito abandonaram completamente o hábito e um reduziu o consumo em 90%

Esta primeira fase foi um projeto piloto. A segunda fase vai ser desenvolvida nas UBS do município a partir do segundo semestre.

“São grupos no intuito de ajudar a população a parar de fumar”, disse Elizabeth da Silva, secretária de Saúde de Tuparetama. Nesta 1º fase os tabagistas receberam o acompanhamento semanal da equipe de profissionais da Secretaria de Saúde, entre estes, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), dos dentistas e do professor de educação física da Secretaria de Saúde, Josinaldo Silva.

Esta campanha faz parte do Programa do Ministério da Saúde de combate ao tabagismo. Na primeira fase os encontros da campanha Viver Bem Sem Tabagismo foram semanais sendo a partir da segunda fase mensais. “No Programa do Ministério os encontros eram para ser quinzenais, mas o grupo de tabagistas preferiu encontros semanais. Os tabagistas disseram que se sentiam mais seguros”, disse Clarissa.

De acordo com Elizabeth, os dados indicam que o município tem muitos fumantes sendo um dos motivos para a campanha Viver Bem Sem Tabagismo ser desenvolvida nas UBS do município na segunda fase. “O índice do município é alto”, disse Elizabeth. Nesta campanha a Secretaria de Saúde de Tuparetama, inclui a distribuição de medicamentos para os tabagistas pararem com o vício.

Raquel Lyra entrega Centro de Referência da Mulher e requalificação asfáltica da Avenida Tibiri em Barreiros

A governadora Raquel Lyra entregou na tarde desta quinta-feira (2) o Centro de Referência da Mulher (CRM) Josiane Maria da Silva em Barreiros, na Mata Sul do estado. A nova unidade traz serviços de acolhimento e encaminhamentos para ampliar o acesso à proteção, à orientação e à garantia de direitos das vítimas de violência de […]

A governadora Raquel Lyra entregou na tarde desta quinta-feira (2) o Centro de Referência da Mulher (CRM) Josiane Maria da Silva em Barreiros, na Mata Sul do estado.

A nova unidade traz serviços de acolhimento e encaminhamentos para ampliar o acesso à proteção, à orientação e à garantia de direitos das vítimas de violência de gênero no município.

Ainda em Barreiros, a chefe do Executivo estadual entregou a requalificação urbana e infraestrutura viária da Avenida Tibiri, importante via do município, com investimento de R$ 823 mil.

“Hoje entregamos o 22º Centro de Referência da Mulher inaugurado na nossa gestão, um equipamento fundamental para garantir acolhimento e um caminho de proteção para mulheres vítimas de violência. Também entregamos obras importantes de infraestrutura e seguimos avançando com investimentos em segurança, mobilidade e habitação para a Mata Sul”, disse a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira, agradeceu. “Hoje é um dia muito importante para nós. Recebemos investimentos que fortalecem a nossa cidade e mostram o compromisso do Governo do Estado com os municípios.”, comemorou o prefeito.

Ainda estiveram presentes na agenda o deputado federal Lula da Fonte; os prefeitos Miruca (Água Preta), Berg de Hacker (Rio Formoso) e Barbosa de Andrade (São José da Coroa Grande).